Postado por Caio Hostilio em 21/maio/2015 - Sem Comentários
Tratei desse assunto aqui, inclusive na matéria “Enquanto Flávio Dino tenta justificar o injustificável, o seu pupilo em São Luís também não paga os prestadores da SEMUS!!!”. Segundo relatório, prefeitura investiu dinheiro no mercado financeiro. Prefeitura contesta e afirma que usou a verba corretamente.
G1
Uma auditoria do Ministério da Saúde recomendou que a prefeitura de Peruíbe, no litoral de São Paulo, devolva uma verba que pode não ter sido usada na área. Segundo o documento, os quase R$ 6 milhões que deveriam ter sido usados para reformas de unidades hospitalares que necessitam do serviço e outros trabalhos foram investidos no mercado financeiro. A prefeitura afirma que o procedimento é normal e que usou o dinheiro da maneira correta.
A situação da saúde do município se agravou depois que o Hospital e a Maternidade foram fechados em agosto do ano passado pela Vigilância Sanitária do Estado. Entre os motivos estão irregularidades no banco de sangue e condições precárias do prédio. Em busca de ajuda, um grupo de moradores fez um relatório com tudo que estava errado e conseguiu 1.160 assinaturas. O documento foi enviado à Brasília e o Ministério da Saúde decidiu investigar.
Em março deste ano, os auditores ficaram cerca de cinco dias em Peruíbe e o resultado da vistoria apontou uma série de irregularidades no setor. Os auditores verificaram, por exemplo, que a frota de veículos está sucateada. O relatório também aponta problemas no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), como a falta de equipamento de proteção individual e uma ambulância que está sem funcionar há meses.
Já na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), o serviço de radiologia da unidade está inoperante por questão de segurança desde o final de 2014. Também foi apontado que faltam agentes de combate à Dengue, mas o que mais chamou atenção dos auditores foi o destino de uma verba enviada ao município pelo Ministério da Saúde.
O dinheiro que seria usado para reformas em unidades hospitalares foi investido no mercado financeiro. A auditoria recomendou que a prefeitura devolva quase R$ 6 milhões à saúde. A prefeita Ana Preto, o atual secretário de Saúde e outros três pessoas que passaram pela pasta no ano passado têm até 11 de junho para apresentar a defesa.
A prefeitura contesta e informa que investiu os quase R$ 6 milhões na saúde e já preparou a documentação para provar o uso do dinheiro. “O relatório é preliminar e nós estamos preparando a documentação para responder o que o Ministério está falando, então, somente após isso é que alguém pode falar em irregularidades”, disse o secretário da Fazenda, Gerson Antonio Ardachnilzoff.
Sobre o dinheiro investido no mercado financeiro, o secretário afirmou que o procedimento é normal. “Todo e qualquer recurso que venha de convênio, que a licitação atrase por algum motivo, ele tem que ser aplicado no mercado financeiro. É uma obrigatoriedade do Tribunal de Contas”, explica.
Irregularidades
A prefeitura informou, em nota, que a ambulância está na oficina sendo consertada e vai contratar empresas para fornecer equipamentos aos funcionários do Samu e também providenciar os reparos técnicos no aparelho de radiologia. A administração também disse que está em processo para contratar novos agentes de combate à Dengue. Atualmente são 11 trabalhando na cidade.
Postado por Caio Hostilio em 21/maio/2015 - Sem Comentários
Atenção, vendedores de quentinhas!!! Vocês devem Exigir do presidente da AL uma licitação para venda de marmitas na Casa do Povo…
Já que a licitação (Pregão nº 001/2015) – matéria que contraria uma empresa especializada para explorar o restaurante da Assembléia Legislativa está engavetado, cujas causas são de dificuldade para os servidores da casa, conforme comentei aqui através da matéria “Cadê o resultado do Pregão nº 001/2015 da Assembléia Legislativa do Maranhão?”. E agora que foi aberta a venda de quentinhas somente para dois exploradores, nada mais justo e democrático que seja aberta uma licitação para venda de quentinhas na Assembléia Legislativa.
Então, o escolhido pelo Executivo para fiscalizar e só deixar passar o que interessa ao governo no Legislativo é Eduardo Braide?
Seria real de que o referido deputado só deixa passar as emendas que favorecem o governo nas Comissões? De que ele é quem comanda as pautas a serem debatidas na Casa? Que regulariza e ordena as deliberações a serem feitas aos deputados? Esse não seria uma posição antidemocrática e nada republicana?
Gil Cutrim participa de posse da juíza Tereza Cristina em São José de Ribamar
O prefeito Gil Cutrim participou, nesta quarta-feira (20), da cerimônia de posse da juíza Tereza Cristina Mendes na 47ª Zona Eleitoral de São José de Ribamar. Na oportunidade, Cutrim ratificou total apoio da administração municipal à Justiça Eleitoral com o objetivo de descentralizar os serviços do TRE no município, que possui mais de 100 bairros e uma população superior a 200 mil habitantes. “São José de Ribamar é uma cidade, cuja extensão territorial, é muito grande. São vários bairros localizados em regiões distantes da sede, onde os serviços da Justiça Eleitoral estão concentrados. Nos colocamos à inteira disposição da doutora Teresa para que os serviços do Tribunal Regional Eleitoral sejam descentralizados e, desta forma, beneficiem o maior número possível de cidadãos/eleitores”, afirmou o prefeito. Hoje, São José de Ribamar possui um eleitoral estimado em 81 mil cidadãos, número que, em 2013, antes do processo de biometria, era de 91 mil eleitores. A cerimônia contou, ainda, com as presenças de várias outras lideranças políticas da cidade, dentre elas o vice-prefeito Eudes Sampaio; vereadores, presidentes de partidos e o ex-prefeito Luis Fernando. Levando em consideração a extensão territorial do município e o seu grande contingente populacional, Gil Cutrim defendeu, ainda, a instalação de novas Zonas Eleitorais em outras regiões da cidade. De acordo com ele, já existem bairros na cidade com populações acima de três mil moradores – como são os casos dos Residenciais Turiúba e Nova Terra, por exemplo – que necessitam deste serviço que resultará em mais comodidade ao cidadão/eleitor. Teresa Cristina agradeceu as declarações de apoio e garantiu que a sua meta de trabalho é levar para todos os cantos da cidade os serviços da Justiça Eleitoral.
Prefeitura e MP assinam TAC para contratação de excedentes de concurso
De um lado o Ministério Público do Maranhão, representado pelo promotor Marco Antonio Santos Amorim. Do outro, o Município de Santa Inês, pessoa jurídica, representado pelo prefeito Ribamar Alves e pela secretária de Educação, Concita Costa. Como meta comum, o interesse em resolver, o quanto antes, a carência de professores na rede pública municipal. O Compromisso de Ajustamento de Conduta ou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado pelas partes interessadas e, em 16 páginas, oficializa o acordo firmado durante reunião com representantes dos candidatos excedentes do último concurso, do Sindicato dos Professores (Sinproessema), do Ministério Público e da Prefeitura de Santa Inês. O documento tem nove Cláusulas que devem ser respeitadas. A primeira determina que o Município de Santa Inês nomeie, na forma de contrato, os candidatos excedentes do último concurso público realizado no município em 2012, para os cargos de professor, onde exista necessidade de vagas, inclusive para áreas quilombolas e educação especial. Em outra cláusula, o MP esclarece que os contratos celebrados poderão ser reincindidos em caso de modificação da sentença em sede recursal, com decisão transitada em julgado. Ou seja, ao final do processo – quando não houver mais possibilidade de recurso – caso a Justiça entenda que os excedentes têm direito às vagas existentes, eles serão convocados e nomeados como concursados e não mais como contratados. Caso a decisão não seja favorável aos excedentes, o Município pode reincindir imediatamente os contratos. Sobre os salários, há uma cláusula que especifica os valores que devem ser pagos pela prefeitura: R$ 1.000,00 (mil reais) para o excedentes que exercer o cargo de professor do ensino fundamental e R$ 1.100,00 (mil e cem reais) para os que ocuparem vagas de professor das séries finais. Outra cláusula que merece muita atenção é a de número 5, que diz, exatamente: “Por ocasião do trânsito em julgado de eventual decisão de segunda instância mantendo aquela proferida pelo Juízo de Primeiro Grau, os candidatos que optarem por não assumir o cargo na forma do presente compromisso de ajustamento, terão preferência sobre os que tenham ocupado suas vagas, no limite das vagas ofertadas, extinguindo-se a relação contratual com aqueles com a consequente nomeação do excedente melhor colocado”. A último preceito torna sem efeito o processo seletivo deflagrado no dia 6 de março de 2015, com exceção do cargo de professor de creche. O edital com os 160 nomes dos excedentes que serão contratados ficou de ser divulgado esta semana.
Ações do MPMA resultam em condenação de prefeito São Domingos do Maranhão por improbidade
Em resposta a ação ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de São Domingos, o Poder Judiciário condenou, em 20 de maio, o prefeito do município de Fortuna, Arlindo Barbosa Filho, à perda de função pública, à suspensão de direitos políticos pelo período de três anos e ao pagamento de multa civil no valor de 10 vezes o valor de sua remuneração mensal. A sentença foi motivada por Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, de autoria do promotor de justiça Aarão Carlos Lima Castro. Na ação, o representante do MPMA questionou o fato de o gestor municipal utilizar, indevidamente, nos prédios públicos e nos fardamentos escolares as cores do seu partido político, o Partido dos Trabalhadores (PT). A Justiça também acolheu a Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer, ajuizada pelo MPMA, requerendo a alteração das cores nos veículos, placas, postes e fardamentos escolares do município. Localizado a 351Km de São Luís, o município de Fortuna é Termo Judiciário da Comarca de São Domingos do Maranhão.
Postado por Caio Hostilio em 21/maio/2015 - 1 Comentário
Que tipo de festejo foi esse se a casa do povo não completa essa classe com a diminuição da alíquota do ICMS sobre o óleo diesel dado aos famigerados empresários que exploram o transporte público da capital, isso de forma irregular, haja vista que até hoje não aconteceu uma licitação para sua regularização? O deputado Adriano Sarney prometeu entrar com uma indicação para reparar!!!
No dia 03/04/2015 escrevi “A passagem diminuiu R$ 0,20? Coisa mais ou menos!!! Mas Holanda Jr deixou Flávio Dino numa tremenda saia justa!!!”, onde disse outras coisas o seguinte:
Que história é essa de diminuir o ICMS sobre o óleo diesel para as empresas ônibus? Que papo de favorecimento é esse? De quem partiu essa idéia estapafúrdia? Que coisa mais maluca já vista por parte de um poder público? Que subsidiasse!!!
Agora, favorecer uma parte pequena de empresários e não toda a população maranhense é algo completamente fora de propósito em qualquer proposição econômica!!!
ENTÃO, O GOVERNO FLÁVIO DINO TERÁ POR OBRIGAÇÃO DIMINUIR O ICMS SOBRE TODO E QUALQUER COMBUSTÍVEL QUE FAÇA LOCOMOVER PESSOAS, TAIS COMO: AUTOMÓVEIS, TAXIS, VANS, BARCOS, BARCAÇAS ETC.
QUE OS SINDICATOS QUE REPRESENTAM ESSAS CATEGORIAS BRIGUEM POR SEUS DIREITOS!!! E QUE A POPULAÇÃO QUE POSSUA VEÍCULO E OS UTILIZEM PARA SE LOCOVER PARA O TRABALHO E SEUS AFAZERES, TAMBÉM EXIJAM A DIMINUIÇÃO DO ICMS SOBRE O COMBUSTÍVEL DOS SEUS RESPECTIVOS VEÍCULOS!!!
Também escrevi aqui “O Princípio da igualdade em função da essencialidade no ICMS…”, onde disse:
Vale ressaltar que o ICMS está pautado no princípio da igualdade ou isonomia Tributária, art. 150, II, Principio da Vedação ao Fisco, art. 150, IV, Principio da capacidade Contributiva, art. 145,§ 1º, e de forma especial o Principio da Seletividade, art. 153,§ 3º, todos da CFRB/88.
Diante disso, o flagrante desrespeito aos consagrados princípios fica evidente se analisarmos a cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, haja vista que os gestores poderiam diminuir suas as alíquotas das mercadorias e produtos que incidem nos serviços essenciais para coletividade, sendo um deles o óleo diesel, que é utilizado não só no transporte público, mas em transporte marítimo, transportes alternativos e carros de frete.
Sempre é bom lembra que a constituição Federal de 1988 estabeleceu que o ICMS PODERÁ ser seletivo em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços (art. 155,§ 2º, inc.III), facultando, assim, o seu uso com função extrafiscal.
Para amenizar, conversei, ontem (20), com o deputado Adriano Sarney, que disse que foi um lapso dele não ter se lembrando desse imbróglio, mas prometeu reparar, isso através de uma indicação dando a mesma diminuição de alíquota sobre o combustível para todas as classes que fazem o transporte de pessoas em todo o Maranhão.
Vamos aguardar!!!
Postado por Caio Hostilio em 20/maio/2015 - Sem Comentários
Termo Circunstanciado foi assinado na terça (19), em Guarapuava, no PR. Polícia Militar (PM) foi chamada porque mulher não parava de perturbar. O que é piriguete? Mulher fácil, vai para baladas a procura de todos os tipos de homens para pagar tudo para elas, pois sempre saem sem dinheiro. Geralmente, quase sempre transam na primeira noite.
Do G1 PR, em Guarapuava
Uma mulher de 44 anos de Guarapuava, na região central do Paraná, precisou assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) na terça-feira (19) após ligar 377 vezes para o Corpo de Bombeiros. Segundo os bombeiros, todas as ligações que ela fez para o número 193 tiveram conotação sexual.
A Polícia Militar (PM) foi, então, chamada porque a mulher não parava de perturbar o trabalho dos bombeiros na terça. Ao chegar à casa dela, a polícia verificou o seu celular. No aparelho, estavam registradas 377 ligações para o 193. Havia, inclusive, chamadas feitas em outros dias.
O Corpo de Bombeiros não soube informar a quantidade de dias que a mulher ligou. Entretanto, eles garantem que a maioria dos bombeiros conhece o número do celular dela decor.
O celular foi apreendido. A mulher foi encaminhada ao Fórum, onde assinou o termo, e foi liberada em seguida.
Postado por Caio Hostilio em 20/maio/2015 - 3 Comentários
Mas que decisão é essa só cabe ao prefeito de Itapecuru-Mirim? Tem coisa mais imoral pelo nepotismo as práticas adotadas pelo governo do Novo e da Mudança, que colocou até os papagaios, cachorros, gatos e até os ratos de suas casas nos cargos comissionados do Estado? Isso sem falar no nepotismo cruzado!!! PARA COM ISSO MPMA, POIS SE NÃO FIZER O MESMO COM O GOVERNO DO ESTADO, MOSTRARÁ QUE É UM ÓRGÃO FISCALIZADOR APENAS PARA CASTIGAR OS MENOS FAVORECIDOS, MAS QUE NÃO TEM CORAGEM O SUFICIENTE PARA ACABAR COM A PATACOADA DE UM EX-TOGADO!!!
O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no último dia 14, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Itapecuru-Mirim, Magno Amorim, e o procurador-geral do município, Euclides Figueiredo Cabral. Ambos são acusados da prática de nepotismo, haja vista que o prefeito é casado com uma irmã do procurador-geral.
Em caráter liminar, foi requerida a suspensão imediata da remuneração do procurador-geral com o consequente afastamento do cargo até o julgamento final da ação, bem como a indisponibilidade dos seus bens e do prefeito.
O promotor de justiça Benedito Coroba, autor da ação e que está respondendo pela 1ª Promotoria de Itapecuru-Mirim, enfatiza que a irregularidade, no caso a nomeação para cargo público de parente por afinidade, viola a Constituição Federal e a Súmula Vinculante n°13 do Supremo Tribunal Federal.
A norma resguarda da proibição ao nepotismo as nomeações de parentes para cargos políticos – como os de ministros de Estado, secretário estadual ou municipal. De acordo com o membro do Ministério Público, uma decisão do STF (Reclamação 12742), “rechaçou a hipótese do cargo de procurador-geral do município ser considerado cargo político”.
Caso seja recebida a ação pela Justiça, o Ministério Público pede que seja declarada a nulidade do ato de nomeação de Euclides Figueredo Cabral, para o cargo de procurador-geral do Município de Itapecuru-Mirim; a perda dos valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; o ressarcimento integral dos valores percebidos, como procurador-geral do Município, nos exercícios financeiros de 2013, 2014 e 2015, além de outras penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa.
Solicita também que o prefeito Magno Amorim seja condenado com a perda do cargo, a suspensão dos direitos políticos por oito anos; a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos, mais o pagamento de multa civil no valor de 100 vezes o valor da remuneração percebida pelo réu em abril 2015 no cargo de prefeito de Itapecuru-Mirim.
Postado por Caio Hostilio em 20/maio/2015 - Sem Comentários
Mostrando total desmonte do sistema de saúde do Maranhão, o desgoverno Flávio Dino encontrou uma desculpa canalha para justificar essa façanha contra o povo maranhense. Foi com essa atitude esdrúxula, que escrevi no dia 17/03/2015 “Agora, a desculpa para desgraceira oferecida na saúde é a saúde preventiva!!!”, onde disse entre outras coisas: As favas com essa cantiga de grilo, que é mais velha em todos os seguimentos de atuação e que nesse país nunca foi visto com respeito, haja vista que os referidos gestores, sejam eles da iniciativa pública ou privada, sequer conseguem cumprir com os parâmetros corretivos ou curativos, isso quando se trata de saúde!!! Vão com essa conversa pra cima de otários!!! Diga aí quando foi, por exemplo, senhor deputado Levi Pontes, quando foi que Vossa Excelência, quando foi secretário de saúde municipal – como gosta tanto de alardear – conseguiu cumprir com o PSF, isso com todas as equipes completas e atendendo a contento os munícipes? Não venha com as histórias mirabolantes de que o governo federal não repassou os recursos!!! Portanto, deputado Levi Pontes (SD), seu pronunciamento feito na sessão de hoje (17), ressaltando a importância da medicina preventiva para evitar a superlotação nos leitos dos hospitais em todo o país, seria viável se os prefeitos desse país não desviassem os recursos e os aplicasse corretamente, caso contrário nunca haverá atendimento básico na saúde e sequer saneamento básico, senhor deputado.
No dia 18/03/2015 escrevi “Se não conseguem manter a manutenção preventiva, imagina a saúde preventiva!!! Se gato caiu do teto é porque lá tem de tudo!!!” e escrevi no dia 18/03/2015 “A enganação com a saúde preventiva: cadê o PSF? E a desgraceira com a saúde curativa: desmanche das UPAs!!!”, onde disse entre outras coisas: A saúde preventiva se restringe basicamente em programas antigos nesse país, cujas prefeituras recebem recursos e sequer colocam em prática as ações que poderiam amenizar a procura da saúde curativa. Os programas: Saúde Bucal, PSF e de saneamento básico são antigos e com certeza já deveriam está em pleno desenvolvimento e funcionamento na área do Itaqui/Bacanga e adjacências. Cadê as equipes do PSF da área do Itaqui/Bacanga? Cadê a saúde bucal da área do Itaqui/Bacanga? Cadê os projetos de saneamento básico da área do Itaqui/Bacanga? Então, como querem falar em saúde preventiva se não conseguem sequer fazer com que o prefeito da capital cumpra com suas obrigações?
Ontem (19), o programa Bom Dia Brasil mostrou a seguinte matéria: Centenas morrem a espera de UTI em hospital público do Piauí, onde a sociedade dos médicos intensivistas afirma que 193 morreram em um mês. Segundo o SUS, Piauí tem um déficit de 140 vagas de UTI.
Para Kelson Veras, presidente da Sociedade de Terapia Intesiva do Piauí, a maioria dessas mortes ocorre por falta de suporte. “A quantidade de mortes em termos numéricos é relevante, contudo, mais relevante ainda é a forma como essas pessoas morreram. Elas morreram precisando de um suporte que lhes daria alguma chance de sobreviver”, afirmou.
O Piauí tem ao todo 170 leitos de UTI do Sistema Único de Saúde, sendo que o próprio SUS reconhece que o estado deveria ter 310.
“Elas (as pessoas) não morrem, não é porque elas têm que morrer. Elas vêm a óbito por falta de estrutura para dar suporte à vida. Elas não falecem por acaso, mas por uma falta de estrutura do serviço de saúde”, disse o Emmanuel Fontes, presidente do CRM-PI.
Já no Maranhão, com a história mirabolante de saúde preventiva para fechar unidades hospitalares e até alugar um prédio na Avenida dos Holandeses, por um preço bem acima do mercado, vem abandonando unidades de saúde, cujo resultado é o fechamento de leitos, que tanto se precisa aqui no próprio Estado e nos demais.
Agora, vemos os hospitais de 20 leitos sendo fechados, os 50 leitos abandonados, os de 100 leitos (Macrorregionais) com as obras paralisadas e os em funcionamento com mortes por falta de oxigênio.
Fora tudo isso, o abandono do prédio da UPA de Imperatriz, que já consumiu milhões e milhões do dinheiro do contribuinte.
Postado por Caio Hostilio em 20/maio/2015 - Sem Comentários
Rayder Bragon
Do UOL, em Belo Horizonte
A Polícia Civil de Minas Gerais localizou o corpo do jornalista Evany José Metzker, 67, na zona rural de Padre Paraíso (546 km de Belo Horizonte). Metzker, que era responsável pelo blog de notícias “Coruja do Vale”, foi achado decapitado.
O cadáver foi encontrado nesta segunda-feira (18) e estava com as mãos amarradas e sem a cabeça, achada posteriormente a uma distância de aproximadamente 100 metros do corpo. De acordo com informações preliminares da perícia, há a suspeita de a morte ter ocorrido há cinco dias.
Segundo informações da delegacia da cidade, Metzker estava desaparecido desde a quinta-feira passada (14), quando tinha sido visto pela última vez na pousada onde havia se hospedado na localidade mineira.
Conforme uma fonte ligada ao caso, que não quis se identificar, ele teria ido até a cidade investigar denúncia de suposto aliciamento de mulheres e menores para a prática de prostituição na região.
As investigações sobre a morte dele se iniciaram nesta terça-feira (19) com a ida de uma equipe de policiais ao município de Medina (672 km da capital mineira), cidade onde ele residia.
A polícia informou que ainda não identificou suspeitos do crime nem a sua motivação.
Em razão de os documentos do homem terem sido encontrados junto ao corpo, além do relógio, cartões de crédito e uma aliança, em princípio, a suspeita de latrocínio (roubo seguido de morte) está afastada.
Entretanto, a polícia revelou que todas as hipóteses serão consideradas, desde a suspeita de que o assassinato tenha sido motivado em decorrência do trabalho desenvolvido por Metzker até a que envolveria crime passional.
O corpo de Metzker foi enterrado em Medina nesta terça-feira.
O blog mantido por Metzker noticiava crimes cometidos em Medina e região, além de reproduzir matérias de editorias de política e economia nacionais e internacionais.
Em nota, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais exigiu apuração “rigorosa” da morte do jornalista. Segundo o texto, o profissional era ameaçado.
“O sindicato foi procurado por inúmeros jornalistas da região, que relataram o clima de violência decorrente do tráfico de drogas e de prostituição infantil. O próprio Evany já tinha sido avisado de que corria risco de ser morto.”
O informe é finalizado com a conclamação da sociedade para que se una em defesa da liberdade de imprensa e do “livre exercício profissional dos jornalistas”.
Governador de MG não se pronunciará
O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, não vai se pronunciar sobre o assassinato do jornalista Evany José Metzker, cujo corpo foi encontrado em Padre Paraíso (MG) na segunda-feira (18). Apesar de indícios de que o jornalista tenha sido assassinado por fazer denúncias sobre políticos e criminosos da região do Vale do Jequitinhonha, de acordo com a assessoria de Pimentel o governador vai esperar a conclusão do inquérito da Polícia Civil para, dependendo das especificidades do crime, se manifestar.
Postado por Caio Hostilio em 20/maio/2015 - Sem Comentários
Sousa Neto discute com superintendente do Dnit situação das estradas no estado
Os deputados estaduais Sousa Neto (PTN) e Junior Verde (PRB) foram recebidos na tarde desta terça-feira (19) pelo superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), Gerardo de Freitas Fernandes, para tratar das obras nas rodovias que cortam o Maranhão. A duplicação da BR-135, na entrada de São Luís, foi um dos principais assuntos na pauta de discussão. Os deputados fizeram questionamentos sobre o andamento das obras e Gerardo garantiu que os serviços serão retomadas após o período chuvoso. Outros trechos como o de Miranda a Santa Inês terão as obras de manutenção intensificadas. “Fico extremamente satisfeito com os esclarecimentos do representante do DNIT, pois a população sempre nos cobra e nós usamos sempre essas estradas para visitar as nossas cidades e bases eleitorais. Viagens que antes eram feitas em determinado tempo, hoje levam o dobro ou o triplo do tempo por causa das péssimas condições”, disse Sousa Neto. Os deputados estaduais Marco Aurélio e Francisca Primo também participaram da reunião e o superintendente informou que estará na próxima semana na Assembleia Legislativa levando informações referentes às obras paralisadas e o que tem sido definido pelo governo federal. Ele informou ainda que a paralisação da obra estava prevista para ocorrer apenas durante o período das chuvas, mas foi agravada por uma falta de repasse de recursos. Ainda faltam R$ 100 milhões para a conclusão da duplicação. Desses R$ 100 milhões, R$ 50 milhões já foram empenhados, R$ 38 milhões foram pagos e R$ 12 milhões foram contingenciados pelo governo federal. “Semana que vem o Dnit já saberá o que realmente foi contingenciado no Maranhão e levarei essas informações durante a reunião”, esclareceu Gerardo Fernandes.
Deputado condena contração de empresas de outros estados por parte da Vale
O deputado Glalbert Cutrim (PRB) condenou nesta terça-feira (19), durante pronunciamento feito na Assembleia Legislativa, a atitude da mineradora Vale que, segundo informações repassadas ao parlamentar, estaria contratando empresas de outros estados e até de Portugal para executar serviços em obras e projetos de sua responsabilidade no Maranhão. Glalbert informou que, recentemente, esteve visitando vários municípios maranhenses, a maioria localizada em regiões onde a mineradora mantém negócios, e recebeu inúmeras denúncias do empresariado local relatando o que pode ser chamado de favorecimento de empresas de fora em detrimento das maranhenses. “Foram vários os relatos informando essa situação. Inclusive, alguns empresários denunciaram que até uma empresa de Portugal foi trazida pela mineradora para operar no Maranhão. E, de acordo com essas denúncias, na maioria das vezes não há, sequer, qualquer tipo de processo licitatório. Esse tipo de política empresarial é inadmissível. No nosso estado existem inúmeras empresas qualificadas que, inclusive, já prestaram serviços para a Vale, que está preferindo trazer gente de fora, como o Rio Grande do Sul, por exemplo”, afirmou. “Não podemos concordar com esta atitude da mineradora que, há anos, desenvolve projetos no estado e lucra muito com isso. É necessário que defendamos as empresas da terra, que são qualificadas, sim, e possuem quadro funcional experiente e capacitado”, completou o parlamentar. BR 222 – Glalbert Cutrim também cobrou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) execute, de forma urgente, serviços de recuperação da BR – 222, em especial no trecho ligando as cidades de Buriticupu e Bom Jesus das Selvas. De acordo com o deputado, a rodovia federal, além de estar com sua infraestrutura muito comprometida, necessita de nova sinalização.
MPMA e MPF encaminham Recomendação sobre saúde no município de Bacabal
A 1ª Promotoria de Justiça de Bacabal e a Procuradoria da República no município encaminharam, no último dia 12, uma Recomendação ao prefeito José Alberto Oliveira Veloso. O documento orienta para a solução de problemas apontados por auditoria e inspeção realizadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), no período de 30 de junho a 13 de julho de 2013. De acordo com o promotor de justiça Lindemberg Nascimento Malagueta Vieira e o procurador da República Hilton Araújo de Melo, as não conformidades apontadas pelo Denasus são sanáveis e, por isso, dispensam o uso de outros meios judiciais para a sua solução. Entre as recomendações estão a atualização do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES); um maior zelo no cumprimento da carga horária por médicos, enfermeiros e odontólogos, inclusive com a divulgação das escalas dos profissionais; e providências a fim de dotar as unidades básicas de saúde e unidades de saúde bucal de todo o mobiliário e equipamentos necessários. O documento solicita que o município providencie a reabertura da Unidade Básica de Saúde Irineu A. Nogueira. Também deve haver o efetivo controle das atividades que necessitem de deslocamento em veículos, com registros de entrada e saída, uso e quilometragem do veículo, além da identificação de seus condutores. Na Recomendação, o Ministério Público do Maranhão e o Ministério Público Federal convocaram uma reunião para o dia 25 de junho, na qual o prefeito, o secretário municipal de Saúde e o corpo técnico da secretaria deverão apresentar os resultados alcançados.
Debate entre os candidatos à reitoria da UFMA
A Apruma – Seção Sindical do Andes – Sindicato Nacional convida para debate entre os candidatos à reitoria da Universidade Federal do Maranhão, nesta quarta-feira, 20 de maio, a partir das 16 horas, no Auditório Setorial do Centro de Ciências Sociais, no Campus Universitário do Bacanga. Todos os candidatos estão convidados para mais este momento de exercício de democracia.
Apenas alguns questionamentos ao ex-secretário da SSP:
Marcos Afonso, você já trabalha na SSP há vários anos e é o ex-secretário de Segurança Pública, com isso fica o questionamento: Quando foi que houve em São Luís invasões a um prédio (órgão público) por bandidos e fazer de reféns servidores? Quando foi que aconteceu assalto sem arma, usando a pegadinha ao caixa bancário e o roubo de malotes de dinheiro? Por que será que esses tipos de bandidagem chegaram aqui no Maranhão? Com certeza não foi a mídia que informou essas facilidades surgidas no Maranhão!!! Isso é reflexo da falta de governabilidade, coisa que atrai todo tipo de bandidagem…
Postado por Caio Hostilio em 19/maio/2015 - Sem Comentários
Por Ricardo Murado (Facebook)
OUTRO ESCÂNDALO
MAIS UM DA CAEMA
PRESIDENTE CRIA GRATIFICAÇÃO DE R$ 5 MIL REAIS POR MÊS PRA QUEM ELE QUISER.
Gratificação ilegal, criada em simples reunião de diretoria, à revelia do Conselho de Administração, sem critérios objetivos para concessão e sem estudo de impacto orçamentário sob a justificativa que “a Caema precisa se adequar ao novo modelo de gratificação que irá ser efetivado pelo governo”. Parece piada mas não é. É isso mesmo, a Caema precisa se adequar a uma gratificação que ainda será efetivada pelo governo!
Nos bastidores, funcionários efetivos denunciam privilégios aos funcionários de fora e aos afilhados políticos contratados. Essa gratificação é pra eles.
Foi-se o tempo onde os funcionários efetivos eram valorizados e tinham a preferência na ocupação dos cargos de direção, ponto de honra da nossa gestão, à frente o competente técnico de carreira da empresa, presidente João Moreira, hoje lotado no Sacavém, trabalhando na manutenção do sistema de esgoto.
Postado por Caio Hostilio em 19/maio/2015 - 2 Comentários
Como as coisas passam despercebidas pelos maranhenses!!! Basta dá uma olhadinha no sumário do Diário Oficio do Estado – Poder Executivo -, do dia 14 de maio de 2015, para observar que lá não consta a distribuição do dinheiro do contribuinte, através de suplementações estranhas – de difícil controle, haja vista que as medições são praticamente impossíveis -, quando o estado quer até economizar com a vida da criança que nasceu somente com o lado direito do coração funcionando.
As suplementações não constam a origem do recurso… Essa movimentação orçamentária está se dando como? De onde partiu o recurso para suplementar o órgão agraciado?
Pelo montante essa dinheirama já estava em CAIXA E TUDO LEVA A CRER QUE É ADVIDO DO EMPRESTIMO DO BNDES, QUE TINHAM SUAS FINALIDADES PRÉ-ESTABELECIDAS.
E os novos ditames para o ICMS? Que tipos de acordos estão pretendendo? Isso cheira muito a diminuição da arrecadação e estimulo ao atraso e a procura por parcelamentos!!!
Abrem os olhos senhores deputados!!! O povo não pode precisa de benefícios, porém o que se ver aí são armações ilimitadas…
Basta ler, mensurar e ver nas entranhas cheiro de enxofre!!!