É… Jhonathan de Souza Silva não foi absolvido do crime de tráfico de drogas

Postado por Caio Hostilio em 22/jul/2015 - Sem Comentários

A Assessoria de Comunicação da Corregedoria (AsscomCGJ) informa que, diferentemente do que está sendo noticiado por alguns veículos de comunicação do Estado, Jhonathan de Souza Silva não foi absolvido do crime de tráfico de drogas do qual é acusado. Jhonathan, que é assassino confesso e já condenado pela morte do jornalista Décio Sá, continua cumprindo pena em presídio federal, em Campo Grande/MS.

Em relação ao crime de tráfico de drogas, associação para o tráfico e porte ilegal de arma de fogo, o processo continua tramitando normalmente na 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar. A AsscomCGJ informa que desde o dia 02 de março do ano em curso já está marcada data para audiência, que deverá ocorrer no próximo dia 08 de agosto de 2015. Segundo informações da 2ª Vara Criminal, todas as providências já foram tomadas para que essa audiência seja realizada.

A confusão ocorreu após leitura equivocada de um alvará de soltura, datado de 03 de março, já tendo decorrido, portanto, mais de quatro meses. No documento, o juiz da 2ª Vara Criminal atendeu ao pedido formulado pelo defensor público do caso e determinou a soltura de Jhonathan de Souza Silva somente na seguinte condição: “se por outro motivo não estiver preso”. O que significa que o acusado somente seria colocado em liberdade se não estivesse encarcerado pelo cometimento de outro crime.

Não permanecer preso além do prazo sem que haja julgamento é um direito que tem todo e qualquer cidadão brasileiro, considerando que ninguém pode ficar preso além de tempo determinado na legislação em vigor sem que haja condenação. Em relação especificamente ao processo por tráfico de drogas, associação para o tráfico e porte ilegal de arma de fogo, a prisão, sem condenação, havia excedido o prazo.

Convém esclarecer que o alvará não traz qualquer citação relacionada a “absolvição”, “livre da acusação”, “processo arquivado”, ou expressão similar que sugira a extinção do processo, conforme noticiado.

A AsscomCGJ ratifica que estabelece uma relação de transparência com toda imprensa estadual e nacional, pautada nos princípios que regem a atividade jornalística, e que estará sempre à disposição para os esclarecimentos que forem necessários no que diz respeito à Justiça de 1º grau. A fim de evitar equívocos como o ocorrido, comunica que consultas a processos podem ser realizadas no Sistema Jurisconsult, disponível na página eletrônica de consulta processual do Poder Judiciário (jurisconsult.tjma.jus.br).

Destaca, por fim, que atua com responsabilidade e conta com o apoio da respeitada imprensa maranhense para levar ao cidadão uma informação capaz de construir conhecimento, contribuindo para o exercício da cidadania e para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

Hildo Rocha: Debatendo as proposições do CRO

Postado por Caio Hostilio em 22/jul/2015 - 1 Comentário

Os deputados Hildo Rocha (federal) e César Pires (estadual) se reuniram nesta terça (21) com o presidente do Conselho Regional de Odontologia/MA, Marcos Pinheiro para discutir sobre projetos de lei de interesse da categoria, que tramitam no Congresso Nacional e propostas para criação de leis estaduais que irão contribuir para a melhoria das condições de trabalho dos odontólogos e, consequentemente, aumentar a oferta de serviços de boa qualidade. A reunião teve a participação do assessor do deputado Júnior Marreca (PEN), Ataíde Júnior; e do membro do CRO/Jovem, Marcelo Calvet.

Rocha destacou a importância da categoria e lembrou que, quando esteve no comando da Famem – Federação dos Prefeitos do Maranhão, se empenhou para a inclusão de odontólogos nas equipes do PSF – Programa de Saúde da Família. “Vamos trabalhar, na Câmara Federal, com o objetivo de viabilizar os projetos de lei, para que tramitem normalmente e sejam levados ao plenário para aprovação”, afirmou Hildo Rocha.

O deputado César Pires elogiou a iniciativa do CRO e se comprometeu em ajudar no que se refere aos pleitos da categoria relacionados ao campo de atuação da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Marcos Pinheiro ressaltou a importância das propostas debatidas e agradeceu aos parlamentares pela demonstração de interesse em contribuir para a elevação da qualidade dos serviços prestados no setor da odontologia no Maranhão.

Principais propostas

Marcos Pinheiro, disse que a categoria tem uma ampla pauta de reivindicações entre as quais ele destacou: criação de normas para a comercialização de material odontológico; assegurar a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar intensiva (UTI); assistência obrigatória aos portadores de doenças crônicas, em regime na modalidade home care (domiciliar); presença obrigatória de profissional de Odontologia no ambiente de trabalho; definição de piso salarial da categoria.

“Estamos muito satisfeitos com a demonstração de empenho dos deputados”, declarou.

Suspeito de estuprar criança de 8 anos e matar irmão, de 6, é linchado

Postado por Caio Hostilio em 22/jul/2015 - Sem Comentários

Quarto onde suspeito teria estuprado criança e matado menino em Candeias (Foto: Ísis Capistrano/G1)

Homem atacou menina e irmão dela foi esfaqueado ao tentar defendê-la. Viatura foi cercada por 300 moradores da Vila de Samuel, alegam policiais.

G1

Um homem de 33 anos morreu ao ser espancado por cerca de 300 moradores da Vila de Samuel (RO), a 50 quilômetros de Porto Velho, após ser preso por homicídio e tentativa de estupro. Segundo a polícia, ele tentou estuprar uma menina de oito anos e matou o irmão dela, de seis anos. O crime aconteceu na noite de terça-feira (21).

Homem foi linchado por populares no meio da rua (Foto: Ísis Capistrano/G1)

De acordo com o boletim de ocorrência, no final da tarde de terça, o suspeito chegou à casa da menina, a aproximadamente 30 quilômetros da vila, e ofereceu R$ 10,00 para que ela tivesse relações sexuais com ele. A criança negou e, quando entrou em um dos quartos da residência, foi atacada pelo homem, que a jogou na cama e começou a despi-la. A vítima gritou e o irmão dela entrou no cômodo, tentando defendê-la.

O suspeito pegou um pedaço de madeira e feriu a cabeça do menino, depois desferiu um golpe de faca no peito do garoto. Quando percebeu a gravidade dos ferimentos da criança, o homem pediu ajuda a um vizinho das vítimas. Todos se deslocaram para a Vila de Samuel, onde o menino receberia atendimento médico. No entanto, o garoto já chegou sem vida ao local.

Moradores da vila então detiveram o suspeito e acionaram a polícia, que começou a procurar o padrasto das crianças. Ainda conforme o boletim de ocorrência, quando os agentes faziam a busca pela comunidade, já com o homem dentro da viatura, dois caminhões bloquearam a passagem. Neste momento, cerca de 300 moradores, armados com pedras e pedaços de pau, avançaram sobre o veículo para linchar o suspeito.

Os policiais, que estavam em uma equipe de quatro, alegaram que não conseguiram impedir o ataque devido ao grande número de pessoas na multidão. Uma viatura da Polícia Ambiental que passava pelo local também tentou prestar apoio, mas não conseguiu conter os moradores. Os agentes acionaram mais equipes e quatro viaturas foram enviadas à vila. Quando a multidão encerrou as agressões, os policiais constataram que o homem já estava morto.

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil, que deve ouvir a vítima de tentativa de estupro, os pais da criança e testemunhas nesta quarta-feira (22).

Ex-prefeito de Buriticupu, Antonio Gildan Medeiros, foi condenado por má aplicação de recursos públicos.

Postado por Caio Hostilio em 22/jul/2015 - 1 Comentário

MPF/MA consegue na Justiça condenação de ex-prefeito de Buriticupu

A partir de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal condenou, por improbidade administrativa, o ex-prefeito do Município de Buriticupu, Antonio Gildan Medeiros.

Segundo a ação, verbas federais repassadas pelo Ministério da Integração Nacional, que deveriam ser investidas na construção de galerias de drenagem de águas pluviais, não foram aplicadas corretamente. E, apesar dos recursos terem sido totalmente gastos, menos de 40% da obra foi realizada.

Dessa forma, o ex-prefeito do Município de Buriticupu, Antonio Gildan Medeiros, foi condenado pela Justiça Federal à suspensão dos direitos políticos por oito anos e à proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos. A Justiça determinou ainda o pagamento de multa civil no valor de 10 mil reais.

Além dessas sanções, o Tribunal de Contas da União já havia condenado o ex-gestor a devolver aos cofres do Tesouro Nacional a quantia de mais de 64 mil reais, referentes aos recursos públicos mal utilizados.

Agressora desdenha após soltura!!! O que não faz a impunidade!!! Vítima de óleo quente se espanta com a soltura da agressora

Postado por Caio Hostilio em 22/jul/2015 - Sem Comentários

Vítima e agressora respectivamente

G1

A jovem Aline Cristiane dos Reis, de 24 anos, atingida no rosto por óleo quente arremessado durante uma briga com uma amiga em Guarujá, no litoral de São Paulo, em maio deste ano, mostrou-se espantada com a liberdade concedida pela Justiça a Vastiane Karolayne Alves, de 23 anos, autora da agressão.

Leia o que a agressora fala em seu perfil no facebook após ser solta

Vastiane jogou óleo quente em Aline no dia 8 de maio. A vítima sofreu queimaduras de 2º grau, foi socorrida e ficou internada na Santa Casa de Misericórdia de Santos, onde passou por uma cirurgia reconstrutora. Além de Aline, a filha e o sobrinho de Vastiane também foram atingidos pelo óleo e precisaram ser socorridos.

A agressora chegou a posar para fotos sensuais enquanto era intimada pelas autoridades, foi presa no dia 19 de maio e libertada 60 dias depois.

A vítima, que ainda se recupera do incidente, acredita que a autora do crime deveria permanecer presa por mais tempo. “Foi um espanto, porque ela fez e tinha que pagar diante da Justiça. A Justiça do homem falha, mas a de Deus não, esse é o meu sentimento”, desabafa Aline.

Vastiane foi solta pela Justiça e aguardará o julgamento em casa. Ela usou as redes sociais na segunda-feira (20) para comemorar a sua liberdade. “Bom dia, por essas e outras me sinto vitoriosa. Tô de volta”, postou a jovem, que disse estar em casa com os familiares.

Na época do crime, a acusada chegou a gravar um vídeo (veja ao final da reportagem), no qual pedia desculpas pela agressão. Vastiane disse que não tinha a intenção de machucar a amiga.

Segundo Aline, ela estava passando pela rua onde Vastiane mora, no bairro Perequê, em Guarujá, quando foi agredida. “Eu estava com a Vitória, minha amiga. Quando a Vastiane me viu, logo veio falar para eu pagar o celular dela, que estava com defeito. Eu falei que não, porque o aparelho era roubado. Mas ela continuou insistindo. De repente, virou do nada, veio pelas minhas costas e jogou aquele óleo quente”, lembra.

Um governo destrambelhado… Como ex-governador, ministro, secretário estadual etc., José Reinaldo acertou em seu comentário!!!

Postado por Caio Hostilio em 22/jul/2015 - 2 Comentários

Basta saber que o ex-governador e agora deputado federal, José Reinaldo, não aceitou largar a Legislatura da Câmara dos Deputados para ser o Secretário de Minas e Energia do governo Flávio Dino.

A visão de José Reinaldo vai além das picuinhas politiqueiras instalada no Maranhão desde que José Sarney se tornou governador do Maranhão em 1965.

É preciso ter a consciência de que o governo Sarney foi o melhor de todos os tempos no Maranhão, haja vista que abriu o Estado para o resto do país e até do mundo.

O grande acerto de José Sarney em 1965, quando governou o Estado do Maranhão, e em 1985 quando governou no país, foi saber uma equipe de governo coesa e de excelentes técnicos, cujos resultados foram satisfatórios em diversas áreas.

A equipe do governo estadual de José Sarney conseguiu vislumbrar naquela época o ganho para o Maranhão com uma logística inovadora para o mercado internacional, com isso tratou de avançar com o Porto do Itaqui, com a BR 135, com a vinda da Universidade Federal, além de unificar os municípios através de estradas.

A equipe de governo do ex-presidente da República vislumbrou a continuidade da logística inovadora visando o mercado internacional. Com isso, vislumbrou a ferrovia Norte/Sul, que antes foi tratada como algo desnecessário e atualmente os investidores do agronegócio e industriais lutam pela conclusão dessa ferrovia visando oferecer preços competitivos no mercado internacional.

Na área social foi o último governo realmente a oferecer vantagens para os trabalhadores, pois foi criado o salário desemprego, o vale transporte, o vale refeição, o SUS, o ¼ do FGTS nas rescisões de trabalho, além da lei que amparou de vez a cultura brasileira.

É agora vemos membros de esse governo destrambelhado ir contra a idéia de José Reinaldo, mostrando, com isso, que não estão preocupados com os avanços do Maranhão e muito menos com o bem-estar da coletividade.

É como disse na matéria “Concordo “ipsis litteris” com José Reinaldo, mas Flávio Dino, com toda sua prepotência e arrogância, toparia esse acerto?”, onde disse: “Jamais toparia, haja vista que sua prepotência de professor de “Deus”, além de sua união com políticos que pensam: “Quanto pior, melhor” e os sanguessugas do dinheiro do contribuinte, não coadunam com essa perspectiva em prol da coletividade!!!…”

Na terra da insegurança!!! Após linchamentos, bandidos são mortos e um quase linchado…

Postado por Caio Hostilio em 22/jul/2015 - Sem Comentários

Não deu outra, bandidos foram mortos ao querer enfrentar a Polícia após assaltarem um comércio no povoado Olho D’Água do Lapela, zona rural de Conceição do Lago Açú.

Os bandidos conseguiram consumar o assalto, de onde levaram cerca de R$ 12.750 mil reais, além de um revolver do proprietário do comércio.

Sem policiamento, moradores do povoado se armaram e saíram em perseguição aos bandidos, que foram alcançados pelos caçadores no povoado Bacuri II, já no município de Lago Verde.

Após tomar conhecimento do ocorrido, uma guarnição composta por policiais dos Destacamentos da Policia Militar de Conceição do Lago Açu e Lago Verde, e integrantes da Força Tática do 15º BPM/Bacabal, fizeram o cerco e, diante do confronto, com uma intensa troca de tiros, três bandidos morreram, enquanto que o quarto, identificado como Wanderson Aguiar da Luz, 23 anos, morador do bairro Trizidela, escapou ileso e foi algemado.

Já sob a proteção policial, Wanderson escapou por pouco de ser linchado pela população. Os populares que quiseram linchar o quarto bandido disseram que ele deveria morrer, visto que a impunidade o colocaria na rua novamente e, com isso, ele retornaria para vingar a morte dos compassas.

Flávio Dino: qual é a experiência de Odair José com licitações?

Postado por Caio Hostilio em 22/jul/2015 - 6 Comentários

E ainda querem criticar o excelente questionamento crítico do ex-governador José Reinaldo!!! Só muita falta de consciência…

Quando foi que Odair José Neves Santos ao menos foi suplente de uma simples comissão de licitação?

Agora o governador Flávio Dino, num ato esdrúxulo e pra lá de esquisito nomeou o ex-presidente do Sinproesemma, Odair José Neves Santos, para presidente da Comissão Central Permanente de Licitação do Estado.

Ora bolas!!! O governador pode escolher quem ele quiser para exercer as funções confiança, porém deve respeitar os princípios da capacidade técnica para aqueles que irão exercer funções extremamente técnicas.

É preciso respeitar os contribuintes, haja vista que são eles que pagam pelas irresponsabilidades dirimidas pelos gestores que agem sem nenhuma cautela ao nomear pessoas erradas para exercer funções que precisam de técnicos experientes.

Basta lembrar da “Lei do Cão”, cujo presidente atual da Comissão Central Permanente de Licitação do Estado e ex-presidente do Sinproesemma foi um dos maiores defensores dessa maldade contra os servidores públicos estaduais.

A Comissão Central Permanente de Licitação do Estado não está precisando de um sindicalista, governador Flávio Dino, mas sim de um técnico eficiente para colocar em ordem as presepadas cometidas nesses últimos sete meses!!!

Operação Expurgo da Polícia Federal

Postado por Caio Hostilio em 22/jul/2015 - Sem Comentários

São Luís/MA: A Polícia Federal no Maranhão, em conjunto com o IBAMA e o Grupo Tático Aéreo da Secretaria de Segurança Pública, concluiu nesta segunda-feira, 20 de julho, ação de erradicação de plantações de maconha e de combate à extração ilegal de madeira e crimes ambientais no sudoeste e no noroeste do Maranhão e no nordeste do Pará.

A ação teve início no dia 06 de julho, abrangendo no Maranhão a Reserva Biológica do Gurupi e as Terras Indígenas Caru, Alto Turiaçu e Awá. Já no Pará foram fiscalizadas a Terra Indígena Alto Rio Guamá e o Polígono do Capim (área dos municípios paraenses de São Domingos do Capim, Concórdia do Pará, Bujarú, Tomé-Açu e Cachoeira do Piriá).

Foram erradicados 222.000 (duzentos e vinte e dois mil) pés de maconha e 157 quilos da droga já colhida. Isso equivale a aproximadamente 60 toneladas de maconha retirada do mercado de consumo. Os acampamentos junto às plantações da droga foram destruídos. Não houve prisões. Também foram localizadas diversas madeireiras clandestinas no meio da mata, as quais foram destruídas e os caminhões usados para o transporte da madeira foram queimados. Foram apreendidas armas e animais silvestres mantidos ilegalmente em cativeiro foram libertados.

A Operação Expurgo deu continuidade à recente ação de fiscalização conjunta entre a Polícia Federal e o IBAMA, ocorrida entre os dias 06 e 12 de março deste ano na região nordeste do Maranhão, na qual foram erradicados mais de 62.000 (sessenta e dois mil) pés de maconha.

Participaram da ação policiais federais lotados nas Superintendências Regionais da PF no Maranhão e no Pará, servidores do IBAMA, policiais militares e bombeiros integrantes do GTA (Grupo Tático Aéreo) do Maranhão, servidores da FUNAI e do ICMBIO, no total de 70 pessoas. Foram utilizados na ação dois helicópteros do IBAMA, um da Polícia Federal e um do GTA.

Últimas notícias

Postado por Caio Hostilio em 21/jul/2015 - 1 Comentário

Projeto Horta nas Escolas é realizado em São José de Ribamar

Visando despertar nos estudantes da rede municipal de ensino o interesse por uma alimentação mais saudável, a Prefeitura de São José de Ribamar está realizando o projeto piloto Horta nas Escolas, iniciativa pioneira na Grande Ilha e que visa, ainda, promover o senso de responsabilidade com o meio ambiente e o contato direito dos alunos com a produção agrícola livre de agrotóxicos. A ação teve como ponto de partida a Escola Municipal Maria Elisa Almeida, onde os alunos, nos seus horários livres, estão cultivando na área externa da unidade de ensino produtos diversos, dentre eles hortaliças. Os alunos que participam do projeto recebem orientações de técnicos das Secretarias Municipais de Agricultura, Pesca e Abastecimento e de Educação, que repassam aos mesmos informações importantes sobre o cultivo e consumo de alimentos naturais. A produção, também é importante frisar, está sendo aproveitada pela direção da unidade de ensino na preparação da merenda escolar servida aos estudantes. “É uma iniciativa que se mostra simples, mas que tem um valor de conhecimento muito grande. Os estudantes estão tendo a oportunidade de aprender na prática lições de alimentação saudável e cultivo de alimentos livres de agrotóxicos. O projeto, muito em breve, será expandido para as demais escolas da rede municipal de ensino de nossa cidade”, afirmou o prefeito Gil Cutrim.

SANTA INÊS – Prefeito Ribamar Alves visita obras

Cumprindo compromisso de campanha e seu Plano de Governo, o prefeito Ribamar Alves está transformando para melhor a cidade de Santa Inês. após estruturar e fazer funcionar bem setores como o da Educação, Saúde, Agricultura, Cultura e organizar a máquina administrativa, o gestor parte para a infraestrutura do município. A cidade está com muitas obras em andamento, com serviços que promovem a melhoria na qualidade de vida da população. E para vistoriar o trabalho que está sendo feito no município, no último sábado (18/07) o prefeito esteve percorrendo alguns locais, vistoriando obras e benfeitorias proporcionadas pela atual administração. Ribamar Alves esteve no bairro Ceplac, onde verificou o trabalho de recuperação da Alameda Teoblama, uma das vias que foram destruídas pela construção do esgotamento sanitário. De lá, o prefeito esteve na quadra poliesportiva que está sendo construída pelo município no bairro São Benedito. Visitou também a Rua do Bambu (Bairro Mercado Municipal), que está sendo asfaltada; a Praça Raimundo Pinheiro (Rua Andorinha), uma opção de lazer para os moradores do bairro Parque Santa Cruz. Esteve ainda na escola Coração de Jesus, onde está sendo construída uma quadra; na Rua Estácio de Sá, que está recebendo obras de infraestrutura. De lá o prefeito esteve no bairro Pequizeiro, vistoriando o funcionamento do poço perfurado no ano passado. Em seguida, Ribamar Alves foi até o bairro Santa Filomena, onde foi recuperado o sistema de abastecimento de água. Durante as visitas, o prefeito interagiu com a comunidade e recebeu cumprimentos de pessoas que estão apoiando o trabalho desenvolvimento pela atual gestão municipal de Santa Inês. Com essas frentes de trabalho, o prefeito de Santa Inês tem melhorado a aceitação de sua administração como gestor municipal, de uma vez que ele está colocando em prática as promessas de campanha e está recolocando Santa Inês na lista das cidades mais desenvolvidas do Estado do Maranhão.

Hildo Rocha propõe emendas para obras de mobilidade

O deputado Hildo Rocha apresentou emendas à LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias/2016 instituindo recursos para implantação e ampliação de obras de mobilidade e construção de poços artesianos. “Estamos fazendo a nossa parte, ouvindo os anseios da população e transformando esses anseios em emendas à Lei de Diretrizes da União”, afirmou o parlamentar. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades do Governo Federal para o exercício financeiro seguinte. “No que diz respeito a investimentos de implantação e ampliação de rodovias, previsto para 2016, estamos colocando como prioridade a duplicação da BR-135”;; implantação do Trem Regional de Passageiros, no trecho São Luis/Itapecuru-Mirim/Coroatá; perfuração de poços e implantação de sistemas de abastecimento de água em diversos municípios”, enfatizou. Tramitação – Por determinação constitucional, o governo é obrigado a encaminhar o Projeto de Lei do Orçamento ao Congresso Nacional até 31 de agosto de cada ano. Após a aprovação, pelo Legislativo, a Secretaria do Orçamento Federal (SFO) elabora a proposta orçamentária para o ano seguinte, em conjunto com os Ministérios e as unidades orçamentárias dos poderes legislativo e judiciário.

MPMA solicita maior contingente e aumento do orçamento para 11º Batalhão em Timon

Devido ao número insuficiente de policiais, de viaturas e de equipamentos, o Ministério Público do Maranhão ingressou, em 14 de julho, com Ação Civil Pública contra o Estado do Maranhão, solicitando a recomposição do efetivo e o aumento do orçamento destinado ao 11º Batalhão da Polícia Militar, responsável pela segurança pública da Comarca de Timon. A manifestação ministerial foi formulada pelos promotores de justiça Fábio Menezes de Miranda, Sérgio Ricardo Souza Martins, Marco Antônio Camardella da Silveira e Eduardo Borges Oliveira. Todos atuam na Comarca de Timon. Como medida liminar, o MPMA pede que a Justiça determine a recomposição imediata do efetivo do 11º Batalhão, com o urgente retorno dos policiais que foram convocados para atuar em São Luís e no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Na ação, os promotores ressaltam que, nos últimos anos, o 11º Batalhão da Polícia Militar vem funcionando de forma precária, com reduzido número de policiais e viaturas, sem condições de coibir a violência na região de Timon. O contingente policial, formado por 187 policiais, atende também as comarcas de Matões e Parnarama. Atualmente, a população de Timon é de 161.721 mil pessoas. “A flagrante, pública e notória falta de policiais militares em número necessário acarreta prejuízos à população, pois não se pode dizer que estejam em segurança aqueles que se encontram sob a proteção de poucos agentes do Estado nessa função tão relevante”, afirmaram os promotores na ação. Também foi destacado, no documento, que a região de Timon é circundada por rodovias federais e estaduais de grande fluxo de veículos, com ligação com a área metropolitana de Teresina. Outra questão é a malha de estradas não pavimentadas atendida pelo Batalhão, onde existe a ocorrência de homicídios, roubo de cargas, assaltos, tráfico de drogas, entre outros delitos. “A necessidade de recomposição do quadro salta aos olhos, principalmente quando se observa o crescente aumento da criminalidade, especialmente o aumento do tráfico de drogas e assaltos em Timon e região circunvizinha”, comentaram os promotores. Em caso de descumprimento dos pedidos, o MPMA requer que a condenação do Estado do Maranhão ao pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil.

TRE-MA remarca para o dia 30 sessão extraordinária que julgará apenas processos de prestações de contas

Na quinta-feira, 30 de julho, às 15h, Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realiza sessão extraordinária para julgar os processos restantes que tratam de prestações de contas de candidatos, comitês financeiros e partidos políticos relativas às eleições 2014. A pauta poderá ser consultada na guia “serviços judiciais”, disponível no endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br, a partir da segunda (27). (Anteriormente, o TRE-MA havia marcado sessão extraordinária para o dia 23, mas, por decisão do presidente, desembargador Guerreiro Júnior, ela foi remarcada para o dia 30). Em dezembro de 2014, o TRE-MA iniciou o julgamento das prestações de contas dos candidatos eleitos para que eles pudessem ser diplomados, conforme prevê o artigo 57 da Resolução 23.406 do Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros e, ainda, sobre a prestação de contas das eleições de 2014. Naquele mês, foram julgados 80 processos do tipo. De acordo com a Resolução 23.406, cabe à Justiça Eleitoral verificará a regularidade das contas, decidindo: – pela aprovação, quando estiverem regulares; – pela aprovação com ressalvas, quando verificadas falhas que não lhes comprometam a regularidade; – pela desaprovação, quando constatadas falhas que comprometam a sua regularidade; – pela não prestação, quando não apresentadas, não reapresentada, apresentadas as contas desacompanhadas de documentos que possibilitem a análise dos recursos arrecadados e dos gastos realizados na campanha, cuja falta não seja suprida no prazo de 72 horas, contado da notificação do responsável. As contas julgadas não prestadas, mas posteriormente apresentadas, não serão objeto de novo julgamento, sendo considerada a sua apresentação apenas para fins de divulgação e de regularização no Cadastro Eleitoral ao término da legislatura. Na hipótese do parágrafo anterior, as contas apresentadas serão submetidas a exame técnico tão somente para verificação de eventual existência de recursos de fontes vedadas, de origem não identificada e da ausência de comprovação ou irregularidade na aplicação de recursos oriundos do Fundo Partidário, com posterior encaminhamento ao Ministério Público. O partido político, por si ou por intermédio de comitê financeiro, que tiver as suas contas desaprovadas por descumprimento às normas referentes à arrecadação e aos gastos de recursos fixadas na Lei nº 9.504 ou na Resolução 23.406, perderá o direito ao recebimento da quota do Fundo Partidário do ano seguinte ao trânsito em julgado da decisão, sem prejuízo de os candidatos beneficiados responderem por abuso do poder econômico ou por outras sanções cabíveis. A decisão que julgar as contas eleitorais como não prestadas acarretará: – ao candidato, o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral até o final da legislatura, persistindo os efeitos da restrição após esse período até a efetiva apresentação das contas; – ao partido político, a perda do direito ao recebimento da quota do Fundo Partidário; – desaprovadas as contas, a Justiça Eleitoral remeterá cópia de todo o processo ao Ministério Público Eleitoral para os devidos fins previstos na legislação pertinente.