“A ação não começou com o Governador Flávio Dino, então ele pode retirar a ação”, disse Andrea Murad sobre corte no salário dos servidores

A deputada Andrea Murad (PMDB) voltou a falar hoje sobre o corte de 21,7% no salários do servidores do judiciário e ressaltou que o fim do benefício, já incorporado ao orçamento nas famílias dos servidores, vai representar grandes perdas para a categoria. “Ele acha muito correto que, depois que os servidores têm no seu contracheque há um ano e quatro meses recebendo um dinheiro, ele vai e corta. Se fosse o caso do deputados, não precisa ser um ano e quatro meses, bastava receber um mês e no outro mês cortassem, a sala do Presidente Humberto ia estar lotada de gente insatisfeita. Nenhum deputado ia aceitar cortarem o seu dinheiro. Agora, os servidores estão há um ano e quatro meses recebendo dinheiro, e o Governador simplesmente corta e quer que eles aceitem como se isso não fosse prejudicar a vida deles. E pior de tudo, ele não consegue ter a sensibilidade de conversar com a categoria”, criticou a palamentar. A parlamentar disse ainda que o governador poderia desistir da ação e enfatizou que a falta do diálogo tem sido outra grande decepção do povo maranhense com o governo do Estado. “Falam muito que a ação não começou com o Governador Flávio Dino, então ele pode retirar a ação. E por que ele não retira? O Governador só fica tomando medidas impopulares, achando que o Maranhão é quando o rei mandava e todo mundo baixava a cabeça e obedecia. Só que ele tem que entender que ninguém é mais bobo. Então eu, como deputada, me sinto profundamente infeliz de hoje participar de um mandato que tenha um Governador que está indo contra tudo aquilo que o mundo diz hoje. O mundo diz o quê? Diálogo. O mundo diz o quê? Participar diretamente da vida das pessoas, conversar. Quem não faz isso não tem a mínima chance de ser um bom Governador. Contem comigo, estamos juntos nessa luta e vamos vencer se Deus quiser”, finalizou.

Sousa Neto pede que governo desista da ação contra reajuste dos servidores do TJ

O deputado Sousa Neto (PTN) fez um apelo, na manhã desta quinta-feira (17), para que o governador Flávio Dino (PC do B) autorize a Procuradoria Geral do Estado a ingressar com um pedido de desistência da ação judicial que resultou na retirada de 21,7% dos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário do Maranhão. Em seu discurso, o deputado afirmou que tem mantido contatos com o Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA) e tem sentido a frustração deles pela perda que recentemente obtiveram. “Imagine aqueles que tiveram sonhos e hoje tiveram cortados dos seus benefícios 21,7%. São sonhos destruídos, faculdades de filhos, despesas de casa. E faço apelo ao governo porque quem clama hoje aqui é o Sindjus, que representa a sociedade maranhense, representa o sentimento de um povo que foi enganado, um povo que não aguenta mais mentiras”, discursou Sousa Neto. O parlamentar explicou que, em conversa com dirigentes do Sindjus, soube que o governador Flávio Dino não quer lhes conceder uma audiência. “O governador não os recebe para uma conversa, logo ele que se elegeu só falando em diálogos, que todos acreditaram em um governador que se elegeu com mais de 1 milhão de votos, mas na hora de se reunir para conversar sobre qualquer problema quem recebe é uma pessoa que nunca teve um voto, que hoje está governando o Estado do Maranhão chamado Márcio Jerry, ou seja, o candidato a governador Flávio Dino vai em todos os sindicatos, o Sindjus, onde ele iniciou a sua carreira política e, depois de eleito, não os recebe”, afirmou. O deputado Sousa Neto acrescentou que concorda com uma nova proposta feita pelo Sindjus para resolver o problema: que o governador peça desistência da ação que corre na Justiça contra o reajuste dos servidores do Judiciário. “O governador pode fazer isto. É isto que o Sindjus quer. É só pedir a desistência da ação, porque sabemos que o Sindjus vai ganhar essa, qualquer que seja a instância. Pode demorar, mas ganha. Mas o desgaste que eles estão tendo, familiar, moral, isso não tem preço. E outra sugestão, caso ele não queira a desistência, vamos fazer uma reforma, uma PEC, uma reforma na estrutura administrativa do Estado. A gente pode diminuir o número de Secretarias e cargos comissionados, são muitos. É isso: a única coisa que o Sindjus quer é ser atendido pelo governador para poder pedir a desistência da ação e estará resolvido o problema”, ressaltou Sousa Neto.

Bancada Maranhense em Brasília destaca importância da I Marcha Municipalista

Deputados federais e senadores que compõem a Bancada Maranhense em Brasília garantiram, nesta quinta-feira (17), apoio e participação na I Marcha Municipalista do Maranhão, evento promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão e que será realizado nos dias 29 e 30 de outubro no Rio Poty Hotel, em São Luís. O projeto da Marcha foi apresentado pelo presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), durante reuniões de trabalho no período da manhã na capital federal. Importante ressaltar que as inscrições para o evento podem ser feitas no www.famem.org.br. No endereço eletrônico também estão disponíveis outras informações importantes, tais como apresentação, programação, oficinas temáticas e notícias. Gil Cutrim esteve com o coordenador da Bancada, deputado Pedro Fernandes (PTB); e vários outros integrantes, dentre eles os deputados André Fufuca (PEN), Waldir Maranhão (PP), Hildo Rocha (PMDB), Júnior Marreca (PEN) – estes dois últimos já foram presidentes da Federação – além do senador Roberto Rocha (PSB). Todos foram unânimes em prestar apoio ao evento, garantir participação e destacar o seu papel de instrumento fortalecedor do municipalismo no Estado. “Será um fórum adequado de debates no qual estarão presentes políticos e representantes da sociedade. Todos juntos, unidos, discutindo e buscando soluções para a problemática de crise financeira vivida, hoje, pelas cidades maranhenses e do Brasil”, avaliou Pedro Fernandes. Júnior Marreca destacou as plenárias nas quais as bancadas de deputados estaduais e federais discutirão, diretamente com os gestores públicos, as demandas municipais. “Além disso, iremos tratar de projetos de interesse das cidades e de suas populações”, disse.

MPMA recomenda maior transparência à Prefeitura de São Luís

O Ministério Público do Maranhão emitiu Recomendação, no dia 24 de agosto, ao Município de São Luís solicitando a adoção de medidas para ampliar o acesso de informações financeiras e orçamentárias no Portal de Transparência da Prefeitura de São Luís. Em reunião na tarde da última quinta-feira, 10, o promotor de justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, João Leonardo Leal, entregou o documento ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior e destacou que a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011) determina a divulgação das informações de interesse público a fim de fomentar a cultura da transparência, permitindo o controle social. “A lei amplia a transparência na gestão dos recursos públicos ao determinar o pleno conhecimento e a acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações detalhadas da execução orçamentária e financeira”, explicou o promotor. A Recomendação, também subscrita pelo promotor de justiça Tarcísio Bonfim, estabelece o prazo de 60 dias para a Prefeitura de São Luís publicar as informações sobre a execução orçamentária e financeira das unidades gestoras, de forma detalhada, em tempo real; divulgar a classificação orçamentária da despesa, especificando a unidade orçamentária, função, natureza da despesa e a fonte dos recursos que financiam os gastos. No mesmo sentido, devem constar, no Portal da Transparência, os procedimentos licitatórios realizados, incluindo dispensa ou inexigibilidade, além da criação de ato regulamentando o site. O portal deve considerar as recomendações do Guia de Requisitos e Boas Práticas para Construção de Portais de Transparências Municipais da Controladoria Geral da União (CGU). CRITÉRIOS TÉCNICOS – De acordo com a pesquisa “Índice de Transparência 2014”, realizado pela ONG Contas Abertas, São Luís tem o terceiro pior portal entre as capitais brasileiras. Diante da situação, a 29ª Promotoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa instaurou inquérito civil que culminou com a Recomendação. O portal foi avaliado pelo Núcleo da Assessoria Técnica das Promotorias de Justiça da Capital. Dos 14 itens analisados, com exigência obrigatória ou recomendável, oito foram considerados insatisfatórios quanto à transparência. Dos seis itens obrigatórios para o Portal da Transparência, quatro (detalhamento da despesa, detalhamento da receita, informações financeiras, procedimentos licitatórios) foram considerados insatisfatórios; apenas um satisfatório (nome do domínio) e um não foi possível verificar (registro). Outros dois itens recomendáveis não foram encontrados (seção fale conosco e seção perguntas mais frequentes). O relatório apontou, ainda, a falta de publicação de informações sobre execuções orçamentárias e financeiras, classificação de despesas e identificação de licitações.

Câmara aprova emenda de Hildo Rocha que beneficiará municípios com rateio do ISS

A Câmara aprovou nesta quarta (16) emenda aglutinativa dos deputados Hildo Rocha (PMDB/MA) e Soraya Santos (PMDB-RJ) que define novos critérios para tributação do ISS sobre operações com cartão de crédito. “As operações serão tributadas em favor dos municípios onde são realizadas e não no município sede da administradora do cartão” comemorou o parlamentar. Hoje os critérios de arrecadação seguem o que estabelece a Lei Complementar nº 116, de 2003 (Lei do ISS), que permite ao prestador do serviço eleger o domicílio fiscal para recolhimento do ISS. Com isso, poucos municípios se beneficiam com os recursos arrecadados. Se o operador de um cartão de crédito decidir recolher o ISS em São Paulo, por exemplo, quaisquer movimentações com o cartão enviará o dinheiro do imposto para a prefeitura paulistana, independentemente do município em que foi realizada a operação. Alívio para os municípios – Levantamento recente realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima a arrecadação ultrapasse R$ 6 bilhões por ano, apenas com serviços prestados pelas administradoras de cartões (R$ 2 bilhões) e empresas de arrendamento mercantil (R$ 4 bilhões). “As novas regras irão contribuir para aliviar a grave crise financeira vivenciada por muitos municípios”, ressaltou Rocha. Articulação – O placar, 340 votos a favor e 67, reflete a sensibilidade dos parlamentares e revela a capacidade de articulação do deputado Hildo Rocha. Juntamente com a deputada Soraya Santos e com o apoio do presidente Eduardo Cunha os autores da emenda conseguiram aprovar a proposta que resultará em grandes benefícios para os municípios brasileiros.

Município e prefeito de Santa Rita são acionados por terem descumprido Recomendação para criação do Portal da Transparência

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, nesta quarta-feira, 16, duas ações civis públicas contra o município e o prefeito de Santa Rita, Antônio Cândido Ribeiro, em virtude do descumprimento de Recomendação, encaminhada em junho de 2014, para a criação do Portal da Transparência, conforme dispõem a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Acesso à Informação. Contra o município, a promotora de Karine Guará Brusaca Pereira, titular da Promotoria de Santa Rita, impetrou a Ação Civil Pública de obrigação de Fazer, com pedido de liminar, para a implementação do Portal da Transparência. Em relação à conduta do prefeito, foi proposta a Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, uma vez que ele ofendeu princípios da legalidade e da publicidade, bem como se omitiu do dever de prestar contas e deixou de praticar, indevidamente, ato de ofício. De acordo com o Ministério Público, mais de um ano após a expedição da Recomendação, sem que houvesse resposta, no dia 15 de junho de 2015, foi novamente encaminhado expediente ao prefeito solicitando-lhe informações acerca do cumprimento da medida. No entanto, mais uma vez o gestor se omitiu. PORTAL DA TRANSPARÊNCIA – Conforme as leis de Responsabilidade Fiscal e de Acesso à Informação, os portais da transparência devem conter informações detalhadas e atualizadas sobre receitas e despesas com os nomes de quem as recebem, bem como a publicação da folha de pagamento. “O agente público, responsável pela gestão da coisa pública, deve permitir a plena fiscalização de seus atos de gestão fiscal, divulgando-os oficialmente e conferindo-lhes transparência, a permitir que qualquer cidadão, instituição e agentes públicos possam ter conhecimento deles e constatar sua legalidade, eficiência, execução, etc”, comentou, nas ações, a promotora Karine Guará. PENALIDADES – Diante das ilegalidades praticadas pelo gestor, o Ministério Público requereu que ele seja penalizado com as sanções previstas no artigo 12 da lei de Improbidade Administrativa (8429/92), que são: ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Arnaldo Melo recebe homenagens

A deputada Nina Melo agradeceu aos colegas parlamentares a homenagem prestada ao seu pai, o deputado Arnaldo Melo, destacando que ele foi escolhido pela presidente Dilma Roussef (PT) para uma importante missão: ajudar a promover a saúde e a inclusão social em todo o país por meio do saneamento básico. “Sinto orgulho de ser filha deste grande homem público, cuja trajetória política no Maranhão o fez conquistar o reconhecimento do PMDB e da presidente Dilma perante todos os brasileiros”, disse. Nina Melo afirmou que além de médico que conhece a dor do seu povo, o deputado Arnaldo Melo “é trabalhador, dedicado e compromissado com o bem comum e que ao longo dos anos, carimbou na sua trajetória todos os pré-requisitos que o credenciam para a honrosa missão para a qual foi agora escalado em âmbito federal”. O médico e ex-deputado Arnaldo Melo foi empossado no cargo de Diretor Executivo da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), nesta quarta-feira, em Brasília, em solenidade que contou com a presença de familiares, amigos, membros do PMDB e autoridades do governo federal, dentre os quais os senadores Edison Lobão e João Alberto e os deputados federais André Fufuca (PEN-MA), Hildon Rocha, Alberto Filho e João Marcelo.

NOTA DE ESCLARECIMENTO A COMUNIDADE ACADÊMICA

Fomos surpreendidos com informações veiculadas na imprensa maranhense de que os professores seriam convocados para um plebiscito online a fim de deliberar sobre o fim da greve. Diante do fato vimos esclarecer que: 1. A APRUMA Seção Sindical do ANDES Sindicato Nacional é a única representação legal do corpo docente da UFMA há 36 anos; 2. A instância de deliberação para deflagração e término de greve é a Assembleia Geral de caráter exclusivamente presencial. Isso ocorre porque é na assembleia que o debate e a avaliação política acontecem, as opiniões contrárias são expostas e as decisões são coletivamente tomadas por votação, e respeitada a decisão da maioria; 3. Desde o início da greve o governo e várias reitorias têm atuado no sentido de dividir e desmobilizar a categoria. Na UFMA, um pretenso sindicato, umbilicalmente ligado à reitoria e em acordo com esta, pretende implementar um plebiscito online. Repudiamos com veemência esta tentativa de vilipendiar a representação legal e legítima da categoria docente, utilizando um instrumento institucional, vinculado às estruturas de poder interno e ao MEC. 4. Reafirmamos o princípio da autonomia e independência frente ao MEC e às reitorias, construído historicamente pelo movimento docente e conclamamos todos os docentes a participarem das instâncias do sindicato e reforçar o movimento paredista, as lutas e mobilizações em defesa da Universidade Pública.

Comportamento no trânsito é tema de livro lançado em São Luís

Por que agimos de maneira tão individualista no trânsito? Por que cometemos infrações mesmo sabendo que esse comportamento é inadequado? Quais as maneiras de estimular o uso da bicicleta como meio de transporte alternativo? Por quais razões, de modo geral, os mototaxistas dirigem tão perigosamente? A realização de avaliação psicológica de motoristas implica necessariamente mais segurança para o trânsito? Essas e outras questões são contempladas no livro Pesquisas sobre Comportamento no Trânsito de coautoria e coorganização da psicóloga maranhense e doutoranda pela Universidade de Brasília (UnB), Zuleide Oliveira Feitosa, que será lançado, em São Luís, no próximo dia 21. “A proposta do livro é contribuir para o conhecimento do profissional de trânsito, dos gestores e para aqueles que tomam decisão acerca do planejamento urbano, trânsito e transportes. E tem como principal foco as implicações práticas dos resultados alcançados pelas pesquisas”, explica a coautora, que acredita em na mudança de posturas individuais para um trânsito mais harmonioso. O livro destina-se a um público abrangente: leigos, estudantes de graduação e de pós-graduação, bem como aos profissionais de psicologia e de outras esferas do conhecimento que atuam na área de trânsito. Na publicação, o leitor terá contato com relevantes pesquisas brasileiras desenvolvidas no campo da psicologia e de outras áreas do conhecimento (por exemplo, a engenharia, a arquitetura, a sociologia, a medicina entre outras), com enfoque na dimensão comportamental, informações práticas para a vida cotidiana e uma linguagem acessível. Segundo Zuleide Oliveira, as pesquisas demonstram que a construção de um trânsito seguro depende de quão disposto está o condutor ou o pedestre em se comportar de modo adequado às regras do trânsito. “Comportar-se de modo adequado requer manter-se na velocidade permitida da via, usar o cinto de segurança, manter a atenção na direção, não usar o celular enquanto dirige, não atravessar o sinal vermelho. Estas são medidas indispensáveis para se usufruir de um trânsito minimamente seguro.  A harmonia cresce à medida que o condutor e o pedestre se comprometem com as regras simples de cidadania. Por exemplo, o condutor pode ceder a vez para outro e promover sensação de satisfação e cordialidade; ou o pedestre não atravessar a faixa quando o sinal está verde para o condutor, caso contrário, o movimento do pedestre pode confundir a percepção do motorista que está se guiando pelo semáforo. Comportamentos simples como estes podem harmonizar o ambiente do trânsito e poupar muitas vidas”, adverte. A cerimônia de lançamento acontecerá no salão nobre da biblioteca da Universidade Ceuma, Campus 1 (Renascença), às 19h, na semana em que se comemora o Dia Nacional do Trânsito e o evento será aberto ao público. No dia 18, às 17h, haverá uma prévia do lançamento, na Ufma, para o público acadêmico.

Coroatá se desfilia da FAMEM

  Publicado em: Governo