Postado por Caio Hostilio em 16/set/2015 - Sem Comentários
UOL
A Câmara dos Deputados reservou a maior parte da sessão desta terça-feira (15) para discutir o impeachment da presidente Dilma Rousseff. O plenário foi palco de intenso bate-boca, com direito a gritos e vaias, e segundo a oposição, marcou o início do processo de impedimento da petista.
A confusão teve início com a apresentação, pela oposição, de um questionamento ao presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre o rito que ele irá adotar na análise dos pedidos de impeachment de Dilma Rousseff.
Após mais de três horas de discussão, uma das votações marcadas para esta noite (os destaques da proposta do ISS) acabou adiada para quarta (16).
A oposição preparou placas com o dizer “Xô CPMF” e chamou, em discursos, a presidente de “mentirosa”. Já os governistas improvisaram uma placa menor, com “Xô golpistas”, e acusaram os adversários de “golpe” com o pedido de afastamento de Dilma.
O clima começou a ficar acirrado enquanto o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), lia o documento entregue a Cunha. Os defensores de Dilma argumentaram que não havia embasamento regimental para a apresentação dos questionamentos. Já a oposição defendia sua questão de ordem. O presidente Eduardo Cunha não deu um prazo para responder, mas afirmou que não se furtará à questão.
Logo após Mendonça, o vice-líder do governo na Casa, Sílvio Costa (PSC-PE), acusou Cunha de “desrespeito à democracia” e de estar “fazendo o jogo dos golpistas”. “Se não estivesse comprometido com eles, não os deixariam nem ler”, afirmou na tribuna. Em seguida, desabafou: “Isso é golpe! Fico engasgado com isso que está acontecendo”.
Para a oposição, a discussão desta noite marca o início do processo de afastamento da presidente Dilma. Os deputados afirmam que até quinta-feira (17) pretendem apresentar o pedido de impeachment feito pelo jurista Hélio Bicudo, que eles endossaram.
O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), fez um discurso acalorado em salvaguarda ao governo e às medidas anunciadas na segunda (14). Foi vaiado pela oposição. “Vejo o cartaz ‘Xô CPMF’. Foram você que criaram no passado. A gente precisa ter um pouco de caráter.”
Durante seu discurso, houve uma discussão paralela entre parlamentares no meio do plenário. Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Orlando Silva (PcdoB-SP) trocaram ofensas e foram afastados pelos colegas.
Jandira Feghali (PcdoB-RJ) subiu à tribuna defender Dilma, a deputada disse que “guerra é guerra”. “Nossas armas estão na luta popular e saberemos fazê-la.”
Para com isso cara pálida, visto que a luta popular hoje é pela retirada da Dilma!!!
Postado por Caio Hostilio em 15/set/2015 - 1 Comentário
Wellington lamenta indeferimento de solicitação sobre destino de recursos da Prefeitura
O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) lastimou, na manhã de hoje (15), o indeferimento de um Requerimento, de sua autoria, que solicitava informações quanto à contratação milionária, em específico aos R$ 33 milhões destinados ao Instituto Superior de Educação Continuada (ISEC) pela Prefeitura de São Luís. Na ocasião, o parlamentar, que tem como característica o interesse pelas causas do povo, disse estranhar a “reprovação” do Requerimento, já que apenas solicitava informações quanto à contratação do ISEC pela prefeitura de São Luís. O deputado também destacou que continuará sendo a voz da população do Maranhão e não permitirá que os questionamentos dos maranhenses fiquem sem respostas. “É um tanto quanto estranho o indeferimento da simples solicitação de informações presente no requerimento 476/2015. Ora, na solicitação em si não há nada que mereça ser reprovado e, tampouco, censurado. Expresso aqui a minha decepção, já que sequer o requerimento foi apreciado pelo Plenário, sendo indeferido pela Mesa. Independente disso, continuarei sim sendo a voz da população do Maranhão e não permitirei que os ludovicenses fiquem ser ter acesso à informação e, assim, à justificativa da realização do exorbitante contrato que destina 33 milhões ao ISEC”, desabafou. Após ter o Requerimento indeferido, o deputado Wellington protocolou, no início da tarde de hoje (15), um ofício, no Tribunal de Contas do Estado, com o protocolo nº 9.750/2015, solicitando que fosse instaurada auditoria no processo administrativo de contratação do ISEC pela prefeitura de São Luís. A Prefeitura de São Luís suplementou o orçamento da Secretaria Municipal Extraordinária de Governança Solidária e Orçamento Participativo, elevando em mais de 114 mil por cento do orçamento. O que despertou os questionamentos da população, principalmente, foi a destinação de todo o recurso, isto é, dos R$ 33 milhões à contratação do Instituto Superior de Educação Continuada ISEC, que possui idoneidade questionável, em razão de já ter sido denunciado por diversas vezes na Justiça por supostas irregularidades. Além de destinar R$ 33 milhões apenas ao ISEC, questiona-se o objetivo da contratação, sendo esse o ‘aculturamento das discussões sociais’ e ‘mapeamento das entidades sociais do município e sua regularidade’. Por isso, o deputado Wellington do Curso solicitou que fosse instaurada uma auditoria no Processo Administrativo de Contratação do ISEC pela Prefeitura de São Luís, a fim de atenuar as eventuais dúvidas quanto à aplicação do recurso.
Assembleia confirma apoio e participação na I Marcha Municipalista do Maranhão
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), confirmou nesta terça-feira (15), durante reunião com o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), apoio e participação da Casa na I Marcha Municipalista do Maranhão. O evento pioneiro no estado foi idealizado pela Famem e acontecerá nos dias 29 e 30 de outubro, no Rio Poty Hotel, em São Luís. A Marcha, cuja programação completa e inscrições estarão disponíveis no site da Federação (www.famem.org.br) ainda está semana, funcionará como o maior fórum de debates já realizado no Maranhão sobre a crise financeira vivida pelos municípios na atualidade. A reunião aconteceu na presidência da AL e contou, ainda, com as participações dos deputados Glalbert Cutrim (PRB), César Pires (DEM), Roberto Costa (PMDB) e Alexandre Almeida (PTN). Gil Cutrim apresentou aos parlamentares o projeto do evento municipalista, que prevê, na sua programação política, reuniões com as bancadas de deputados estaduais e federais, oportunidade nas quais serão discutidos projetos de interesse dos municípios. O presidente da Famem também fez um breve relato da situação de crise financeira pela qual passam as cidades do Maranhão, principalmente devido as constantes quedas de repasses do Fundo de Participação dos Municípios – em julho e agosto, só para se ter uma ideia, houve um déficit de R$ 87 milhões e a previsão para este mês é de que os municípios percam cerca de R$ 51 milhões. Humberto Coutinho, que já foi prefeito da cidade de Caxias, classificou a iniciativa da Famem em realizar a Marcha como um marco na história do municipalismo no estado. “A classe política estará unida, todos os seus segmentos, discutindo e buscando soluções para esta situação extremamente difícil vivida, hoje, pelos municípios. A Assembleia apoia o evento e irá participar”, afirmou o presidente. Gil Cutrim agradeceu o apoio do Poder Legislativo Estadual e disse que somente unindo forças será possível fortalecer os municípios e, consequentemente, o Maranhão.
GPI aciona prefeitos de Montes Altos e Ribamar Fiquene por improbidade administrativa
O Grupo de Promotores Itinerantes (GPI) do Ministério Público do Maranhão ajuizou Ações Civis Públicas, nos dias 10 e 11 de agosto, contra gestores dos municípios de Montes Altos e Ribamar Fiquene.As ações são assinadas pelos promotores de justiça André Charles Oliveira, Antonio Lisboa Viana Junior, Glauce Lima Malheiros, Gustavo de Oliveira Bueno, Nelson Neds Guimarães, Paloma de Pinho Reis e Tarcísio Sousa Bonfim. Em Montes Altos, o prefeito Valdivino Rocha Silva firmou o Convênio nº 37/2010, com o Governo do Estado do Maranhão, no valor de R$ 327.906,50 mil para a construção de 50 casas. O Ministério Público constatou que o convênio não foi executado, deixando famílias sem moradias.Foi liberado 60% do valor do convênio, totalizando R$ 196.743,90 mil. Por isso, o MPMA pediu à Justiça, por meio de Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa com pedido de ressarcimento ao erário municipal, que o gestor seja condenado a devolver o valor recebido, com atualização monetária. Já em Ribamar Fiquene, o prefeito Edilomar Neri de Miranda firmou contrato de licitação, em janeiro de 2013, para locação de veículos leves e pesados destinados ao Poder Executivo municipal.Foi constatada a ausência de aprovação do termo de referência, falta de publicação de edital na internet e ausência de comprovante de publicação do resultado da licitação.Além disso, foi verificada alteração contratual nos itens do objeto, aplicação de regras diferenciadas no edital em relação às empresas participantes do certame, ocasionando a desclassificação das mesmas e comprometendo a igualdade e competitividade do processo licitatório, dentre outras irregularidades. O GPI pediu à Justiça, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, a condenação do gestor por improbidade administrativa, estando sujeito a suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da última remuneração recebida por ele e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.
Postado por Caio Hostilio em 15/set/2015 - Sem Comentários
O deputado federal Hildo Rocha e demais membros da comissão especial da reforma tributária se reuniram nesta segunda (14) na sede da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) para ouvir as propostas da maior entidade de classe da indústria brasileira. “A Fiesp representa cerca de 130.000 indústrias de diversos setores, de todos os portes e das mais diferentes cadeias produtivas. Portanto, não poderíamos deixar de ouvir o posicionamento dessa importante organização acerca da proposta de reforma do sistema tributário brasileiro”, afirmou o parlamentar.
Rocha ressaltou que algumas das propostas apresentadas já fazem parte do conjunto de medidas que poderão constar no relatório final que deverá ser entregue até o fim de setembro. “Estamos nos esforçando para apresentar proposições que atendam às necessidades do mercado e que sejam compatíveis com tamanho do estado. O objetivo principal é simplificar, é desburocratizar e promover a justiça tributária” destacou.
O evento teve a participação do presidente da Fiesp, Paulo Skaf, empresários filiados à entidade e dos deputados federais Alfredo Kaefer (PSDB/PR); Antonio Carlos de Mendes Thame (PSDB/SP); Baleia Rossi (PMDB/SP); Edinho Bez (PMDB/SC); Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR); Mauro Pereira (PMDB/RS) e Milton Monti (PR/SP).
Principais propostas
Fiesp apresentou três propostas consideradas essenciais: 1) Criação da contribuição sobre valor adicionado (Federal), em substituição à COFINS e contribuição ao Salário Educação; 2) Novo IRPJ, que será o resultado da unificação do atual IRPJ com a CSLL; 3) Novo ICMS que deverá ser regulamentado por legislação nacional aplicável em todas as unidades da federação, com a cobrança nos Estados para de destino dos produtos e alíquota interestadual de 4%.
Postado por Caio Hostilio em 15/set/2015 - Sem Comentários
Como colega de profissão e também blogueiro, lhe envio um texto apurado hoje terça-feira, a partir de um fato ocorrido com um sobrinho-neto deste que vos escreve, na Maternidade Marly Sarney, na Cohab em São Luís. Como parentes, estamos inconformados e buscando esclarecimentos pela morte prematura de uma criança, que nasceu gêmea com seu irmãozinho. Se possível, gostaria de contar com o seu prestigiado Blog, para buscarmos informações e, que se houve negligência médica ou de servidores da Marly Sarney, que mais este caso não fique impune perante as Leis.(Certidão de óbito anexo)Um abraço e obrigado, Luiz Antonio Morais
www.blogvianenssidades.blogspot.com.br
Pais querem saber se erro médico pode ter matado criança na Maternidade Marly Sarney
Cauã nasceu prematuro de seis meses, junto com o irmão Cauê, que permanece internado na casa de saúde
São Luís – Os pais do menino Cauã do Nascimento Morais Araujo, falecido nesta terça-feira, às 11:25, na Maternidade Marly Sarney, no bairro Cohab em São Luís, estão inconformados com a morte súbita da criança, que apesar de ter nascido prematura, em 26 de agosto, demonstrava estado clínico estável, ganhando peso e, a esperança do casal é que ele logo receberia alta para ir para casa.
Segundo os pais, Cássio Morais Araujo e Cirlane Thais Lima do Nascimento, moradores do bairro Cidade Olímpica, todos os dias visitavam as crianças gêmeas, Cauã e Cauê, em busca de notícias e também para avistá-los na incubadora da Maternidade Marly Sayney. No entanto, hoje, pela manhã, ao fazerem a sua visita rotineira, receberam a triste notícia de que Cauã tinha ido a óbito, logo ele, que tinha nascido maior, mais pesado e se recuperava rapidamente.
Desesperados, os pais solicitaram os prontuários das crianças aos funcionários, que negaram os documentos, obtidos somente por um integrante do Conselho Tutelar da Cidade Olímpica.
O atestado de óbito indica que o menino morreu por conta de choque séptico, enterocolite necrotizante perfurada, prematuriedade, infecção urinária materna, gemealiridade, doença de membrana hialina moderada. O atestado de Óbito não tem assinatura médica e ninguém na maternidade quis explicar em linguagem coloquial as causas médicas (ou falhas) pela morte da criança.
Os pais estão inconformados com o desfecho trágico da permanência de Cauã sob os cuidados da maternidade Marly Sarney e, registraram o Boletim de Ocorrência na delegacia da Cohab. O próximo passo é procurar a Defensoria Pública Estadual para, juntamente com o Conselho Tutelar e a Justiça, obter informações e explicações sobre o óbito da criança que, segundo os pais, apresentava uma perfuração na barriga, hoje pela manhã, na UTI Neonatal.
Com a palavra a Secretaria Estadual de Saúde.
Postado por Caio Hostilio em 15/set/2015 - 1 Comentário
Se você observar mais de perto poderá ver que a cadeirinha onde estava a criança foi o único local do carro não atingido!!!
G1
O acidente aconteceu na manhã desta terça-feira (15) na rodovia Marechal Rondon (SP-300), em Botucatu (SP). Estavam no veículo mãe e filha. A mãe saiu gravemente ferida e a sua filha, de apenas dois anos, que estava na cadeirinha saiu ilesa.
De acordo com a Polícia Militar Rodoviária, a motorista trafegava pela rodovia, quando, na altura do quilômetro 243, bateu de frente em uma carreta que seguia na pista contrária.
O impacto foi tão forte que o carro ficou completamente destruído. A cadeirinha em que a bebê estava, no entanto, ficou intacta.
Mãe e filha foram socorridas e encaminhadas para o Hospital das Clínicas da Unesp de Botucatu. A mãe está internada em estado grave. O motorista do caminhão não ficou ferido.
A pista foi interditada para que fosse feito o socorro as vítimas, mas o trânsito já está normalizado.
Postado por Caio Hostilio em 15/set/2015 - Sem Comentários
A união traz a força: Servidores da Justiça Federal e Estadual no Maranhão realizarão PARALISAÇÃO conjunta na próxima quinta-feira, 17/09, em defesa do direito constitucional dos trabalhadores do serviço público à reposição anual de suas Perdas Inflacionárias!!
As atividades conjuntas dos servidores serão realizadas das 08h às 12h da quinta-feira, 17/09, em frente ao Fórum do Calhau, em São Luís do Maranhão.
Às 16 horas da quinta-feira, 17/09, após as atividades da PARALISAÇÃO CONJUNTA, os sindicatos realizarão plenária no auditório do SINDJUS-MA, com a participação das Centrais Sindicais para discutir a continuidade do movimento unificado e da campanha dos servidores públicos pela manutenção dos 21,7% incorporados aos vencimentos do funcionalismo por decisão do Supremo Tribunal Federal-STF.
Postado por Caio Hostilio em 15/set/2015 - 4 Comentários
Por Ricardo Murad (Facebook)
O descontrole da economia e a incapacidade de encontrar saídas, a não ser a de meter a mão no bolso do contribuinte, demonstra que o governo pode ter chegado prematuramente ao seu final. Foi anunciado novo aumento de impostos e cortes em benefícios. Os ministros mais pareciam dois patetas com cara de enterro. Tudo o que prometeu fazer durante a sua campanha hoje se comprova que era tudo coisa de marqueteiro.
Na verdade, fomos enganados, todos nós e quiçá também a própria Dilma. Difícil crer que ela conscientemente pudesse ter sido tão incorreta na campanha a ponto de deliberadamente ter prometido o que de antemão sabia não poder cumprir. Porque foram tantas as promessas, tantos os compromissos e só o que se viu após o pleito foram problemas surgindo por todos os lados numa sucessão infindável de surpresas desagradáveis, mostrando a farsa e a maquiagem produzida pelos marqueteiros para que vencesse a eleição.
E para piorar, esse pacote anunciado hoje não trouxe qualquer reforço, nenhum alento para o caixa dos estados e municípios. Tudo irá cobrir o rombo da União. Uma vergonha!
Vejam as medidas anunciadas que demostram completo descontrole e incapacidade do governo na economia. Até agora foram adotadas cortes de R$ 134 bilhões. E ainda não foi suficiente!
Entre as medidas mais tenebrosas estão:
– congelamento dos salários dos servidores públicos: R$ 7 bilhões de reais
– cancelamento de todos os concursos públicos em todos os poderes e MP: R$ 1,5 bilhão
– limitar o teto dos salários dos servidores públicos: R$ 0,8 bilhão
– corte no Minha Casa Minha Vida: R$ 4,8 bilhões
– corte nos gastos com Saúde: R$ 3,8 bilhões
– aumento de imposto para a empresa exportadora:
– aumento de impostos para empresas em geral: R$ 5,8 bilhões
– aumento de impostos para empresas do sistema Sesc/Senai: R$ 2 bilhões
– aumento no imposto de renda sobre vendas de imóveis: R$ 1,8 bilhão.
– volta do famigerado imposto do cheque – CPMF: R$ 32 bilhões.
Aqui no Maranhão o sinal vermelho já foi ligado. O governador que teve longos nove meses para preparar a máquina pública preferiu meter a mão nos bolsos dos servidores, cancelar verbas para hospitais e cortar programas como o Viva Luz. Enquanto isso a festança com o dinheiro público com gastos milionários com aviões, aluguéis e propaganda além de despesas imorais entre os aliados do governo impera. Flávio Dino venceu uma eleição fraudando o anseio popular. Assim como Dilma, ele afunda o estado com sua gastança desenfreada.
Postado por Caio Hostilio em 15/set/2015 - Sem Comentários
Ora bolas!!! As medidas econômicas da presidente Dilma é um desrespeito ao povo brasileiro. Depois de tantos atos irresponsáveis e milhares de corrupções por esse país afora, isso pelos agentes escolhidos pelos contribuintes para administrar a coisa pública, vem a presidente Dilma querer que o contribuinte arque com esses roubos, voltando a famigerada CPMF? Isso é uma pouca vergonha!!!
Todos sabem que essas medidas não trarão absolutamente nada que possa amenizar a crise já instalada no Brasil. As notícias que circulam por ai são as mais péssimas possíveis é uma tragédia anunciada e os problemas estão em todas as esferas tanto municipal, estadual e também a federal e nós mero mortais contribuintes seremos atingidos em cheio diante da enorme irresponsabilidade daqueles que governa o nosso país.
Caso a presidente Dilma, assim como seus antecessores, estive preocupada realmente com a economia brasileira, já havia enviado ao Congresso Nacional um Projeto do novo Código Tributário, coisa que não fazem para manter essas presepadas, ou seja, a abertura para que voltem com tributos canalhas e safados como a CPMF e o aumento do Cide.
É hora do basta? Dinheiro do contribuinte indo para o ralo, desvios sem fim através da corrupção e aumento de impostos para tapar o déficit do governo, estamos vivendo tempos sombrios fruto da irresponsabilidade e a corda sempre arrebenta para o lado mais fraco sofra a população brasileira e por isso que vos digo que está errado.
O ministro da fazenda tenta subestimar a inteligência do contribuinte ao dizer que a CMPF é 0,021% de uma entrada de cinema. As favas ministro!!! Ninguém é otário, visto que a CMPF é acumulativa e, por outro lado, eleva os preços, pois os empresários industriais, imobiliário e comercial, passaram para os seus produtos os valores que pagarão de CPMF.
Que o governo Dilma crie vergonha e aprenda a cortar na própria carne, visto que a tesourada nos gastos públicos ficaram apenas em R$ 26 bi enquanto que para o contribuinte ficou acima de R$ 40 bi.
Postado por Caio Hostilio em 15/set/2015 - 2 Comentários
Boa Noite Caio,
Um grupo de funcionários da SEMA me enviou diversas denúncias, cuja a mais preocupante é a de estagiários estarem cumprindo as prerrogativas de fiscais.
Vamos a denúncia:
Na SEMA está ocorrendo que os estagiários estão agindo como fiscais, sendo mandado pelos superiores (Secretária Adjunta), estão andando com um bloco assinado por um fiscal e procedendo fiscalização na capital e nos interiores do estado, fazendo aplicação de multas altas como na Tropigás,e Armagax.
Esses estagiários não podiam está fiscalizando, visto que para exercer função de fiscal ambiental tem que ser funcionário e possuir portaria assinada pelo governador e secretário do meio ambiente.
Logo, as fiscalizações feitas na capital e no interior do Estado não têm validade alguma, haja vista que estavam sendo feitas por estagiários.
Os funcionários alegam que o governador esteve na SEMA e autorizou colocar 100% para os funcionários e fiscais, e que ao perguntarem a adjunta, ela disse que não existia isso, depois falou que não podia colocar todos. Coisa que revoltou a todos.
“Na verdade, os funcionários não existem para nossa Adjunta, pois aposta tudo nos estagiários que passaram a atuar como servidores concursados, até o próprio sobrinho dela que faz tudo”, afirmaram os servidores.
“O Bloco de Auto de Infração esta assinado por um fiscal que vai se aposentar, os estagiários estão assinando como testemunhas, só que são eles que fiscalizam sozinhos”, disseram os servidores denunciantes.
Postado por Caio Hostilio em 14/set/2015 - Sem Comentários
O deputado federal Hildo Rocha apresentou nesta quinta (10) proposta que contribuirá para abrandar a grave crise financeira vivenciada por aproximadamente 5.000 municípios brasileiros. “Irei apresentar uma Emenda Aglutinativa propondo que a arrecadação de ISS (Imposto sobre Serviços) de operações efetuadas com cartões de crédito e débito seja distribuída entre todos os municípios brasileiros. É injusto que apenas seis municípios sejam beneficiados com os tributos oriundos dessa fonte de receitas”, destacou.
Atualmente, apenas os municípios onde estão sediadas as empresas administradoras de cartão se beneficiam com o recolhimento. A ideia de recolher os tributos para os municípios onde ocorram as operações já vem sendo debatida há alguns anos. Com o aprofundamento da crise provocada pela queda dos repasses constitucionais e com o avanço dos debates na Comissão da Reforma Tributária, que é presidida pelo deputado Hildo Rocha, a tese ganhou força. Diversos parlamentares, especialistas em tributação e entidades municipalistas também são favoráveis à proposta defendida pelo parlamentar maranhense.
O deputado entende que a forma de rateio em vigor é uma grave distorção do sistema tributário que penaliza os habitantes dos pequenos municípios brasileiros. “Vou conversar com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e conto com o apoio dos nobres colegas deputados e deputadas para que possamos aprovar essa proposta”, afirmou Hildo Rocha.