Hildo Rocha destaca benefícios do Fundo Nacional do Passe Livre

Em entrevista ao Programa Bom dia Meio Norte Maranhão, (TV Meio Norte – canal 28.1), o deputado federal Hildo Rocha (PMDB) falou sobre os benefícios do Fundo Nacional do Passe Livre. O parlamentar disse que a gratuidade deverá alcançar estudantes e acompanhante das crianças matriculadas em creches ou na pré-escola e alunos com deficiência ou outras necessidades especiais. “Atualmente apenas estudantes da zona rural tem direito à gratuidade do transporte. A proposta, aprovada no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), estende o benefício para alunos das zonas urbanas”, destacou.  Redução de tarifas – Segundo o parlamentar, o custo das passagens poderá cair. “Quem paga a tarifa cheia paga caro para compensar a concessão da meia-passagem. Com a criação do Fundo Nacional do Passe Livre os custos poderão ser reduzidos”, explicou.  Hildo Rocha ressaltou que a autoria do projeto de Lei Nº 8.023/2014, é das Deputadas Sandra Rosado e Keiko Ota. “É um projeto bem elaborado que ficou ainda melhor com as modificações que fizemos e conseguimos aprovar na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)”, esclareceu.  O deputado lembrou que o projeto ainda terá que passar pelas Comissões de Finanças e Tributação (CFT) e em seguida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A tramitação nessas comissões é terminativa.

Gil Cutrim empossa conselheiros e implanta Conselho Tutelar das Vilas

Prefeito anunciou que encaminhará à Câmara Municipal projeto criando mais um Conselho, o da Região Limítrofe. Objetivo é expandir os serviços do órgão autônomo em Ribamar.  O prefeito Gil Cutrim (PDT) empossou nesta segunda-feira (11), durante solenidade realizada no salão de eventos da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, os 20 novos conselheiros tutelares (10 titulares e 10 suplentes) do município de São José de Ribamar para o quadriênio 2016/20. Na oportunidade, Cutrim também implantou oficialmente o Conselho Tutelar da Região das Vilas, iniciativa que visa expandir na cidade os serviços de atendimento do órgão permanente e autônomo, principalmente os direcionados às crianças e adolescentes. “Agora, São José de Ribamar possui dois Conselhos [da Sede e das Vilas] e, este ano, iremos encaminhar projeto à Câmara Municipal criando o Conselho da Região Limítrofe. A cidade é muito grande, possui mais de 100 bairros, uma população com mais de 230 mil habitantes e por isso necessita que o Conselho Tutelar tenha as suas ações expandidas, sempre contando com o total apoio da administração municipal”, afirmou o prefeito. Dos 10 conselheiros titulares, cinco (Rangleyson dos Santos, Luis Henrique Gomes Leite, Admilton Silva, Jeysa Barbosa dos Santos e Lusileide Frazão) atuarão na região da Sede, sendo que os outros cinco (Francilu Costa, Antonia da Silva, Klediney Oliveira, José Ribamar Bezerra e Joselyton Gonçalves) atenderão no novo Conselho das Vilas, cuja sede, localizada no bairro Vila Operária, será inaugurada nos próximos dias. Presente na solenidade, o presidente da Câmara Municipal de Ribamar, vereador Beto das Vilas (PMDB), destacou a parceria institucional proveitosa existente entre os Poderes Executivo e Legislativo e os conselheiros. “Existe uma relação harmoniosa com o Conselho Tutelar e demais Conselhos Municipais que atendem os vários segmentos da sociedade. Essa parceria rendeu bons frutos, transformados em ações concretas que estão resguardando os direitos dos ribamarenses. Tenho certeza que os novos conselheiros, eleitos ano passado, darão grande contribuição neste processo já estabelecido”, disse. Foram empossados no cargo de conselheiros suplentes Magnolia Sousa, Aila Maria Soares, Maria da Conceição Sousa, Helijozelio Costa, Marcelly Parga Costa, Ana Cláudia Lima, Waldenete Diniz, Suellem Miranda Sousa, Gardenia Santos da Silva e José Mário Teixeira Menezes.

OAB Itinerante: Thiago Diaz empossará presidentes das Subseções de Codó, Caxias e Timon 

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhense, Thiago Diaz, dará posse entre os dias 11 e 12 de janeiro deste ano, aos presidentes das Subseções da OAB de Codó-MA, Caxias-MA e Timon-MA. As solenidades ocorrem nos municípios sedes de cada subseção e contará ainda com a presença da Diretoria da OAB/MA. Nesta segunda-feira, 11, às 19, será empossada a diretoria da Subseção de Codó, evento será na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), na Avenida 1° de Maio, centro da cidade.  A diretoria terá à frente os advogados Raimundo Jose Mendes de Sousa (presidente); Moises Alves dos Reis Neto (Vice–Presidente); Herbeth Mendes Junior (Secretário Geral); Floriano Coelho dos Reis Filho (Secretário Geral – Adjunto); e Hewben da Silva Sousa (Tesoureiro). As posses nas cidades de Timom e Caxias ocorrem nesta terça-feira, 12, respectivamente às 10h e às 19h. A diretoria da Subseção de Timom será formada pelos advogados Francisco de Assis de Assunção Morais Filho (presidente); Fernanda Beatriz Almeida Castro (Vice – Presidente); Amanda Almeida Waquim (Secretário Geral); Eduardo Loiola da Silva (Secretário Geral – Adjunto); e Rafael Milhomem de Sousa (Tesoureiro). Por sua vez, na cidade de Caxias, tomarão posse os advogados Agostinho Ribeiro Neto (Presidente); Francisca Meire Silva Sousa, (Vice – Presidente); João Vilanova Oliveira (Secretário Geral – Adjunto); Luiz Carlos Moura (Tesoureiro); e Naldson Luiz Pereira Carvalho (Secretário – Geral).

Tarcísio Bonfim é empossado presidente da Ampem

Em sessão solene, realizada na noite da última sexta-feira, 8, o promotor de justiça Tarcísio José Sousa Bonfim foi empossado no cargo de presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem) para o biênio 2016-2017.A cerimônia foi realizada no salão de eventos da entidade, reunindo membros e servidores do MPMA, representantes do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, Defensoria Pública e comunidade jurídica.Tarcísio Bonfim é o 19º promotor de justiça a presidir a entidade classista e substitui José Augusto Cutrim Gomes, que comandou a Ampem por dois mandatos consecutivos.Na sessão solene foram empossados os membros da Diretoria Executiva, do Conselho Consultivo e do Conselho Fiscal da Ampem. O termo de posse foi lido pela promotora de justiça Elizabeth Albuquerque de Sousa Mendonça. NOVA COMPOSIÇÃO – Tomaram posse Gilberto Câmara França Júnior (1º vice-presidente); Carlos Augusto Soares (2º vice-presidente); Camila Gaspar Leite (1º secretária); José Cláudio Cabral Marques (2º secretário); Raimundo Augusto Rodrigues Mendes (1º tesoureiro) e Saulo Jerônimo Leite Barbosa de Almeida (2º tesoureiro).Para o Conselho Consultivo, foram empossados, como titulares, os promotores de justiça Marco Antônio Santos Amorim, Josemar Aguiar de Castro e Frederik Bacellar Ribeiro. Os suplentes são os promotores de justiça Laura Amélia Barbosa, Leonardo Santana Modesto, Tiago Carvalho Rohrr. Do Conselho Fiscal, foram empossados Carla Tatiana Pereira de Jesus, Vicente de Paulo Silva Martins e Daniel Ribeiro da Silva.

Prefeitura e CMDCA dão posse aos novos conselheiros tutelares de Santa Inês

Em solenidade realizada na manhã do último domingo (10/01), a Prefeitura de Santa Inês e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) deram posse aos cinco conselheiros tutelares eleitos em 4 de outubro do ano passado, assim como aos cinco suplentes de conselheiro. A cerimônia teve início às 09h30 da manhã, com a mesa sendo composta pelo presidente do CMDCA, Raniery Moreno Dias Carneiro; pelo chefe de Gabinete da Prefeitura de Santa Inês, Dimison Guimarães dos Santos (representando o prefeito Ribamar Alves); pelo vice-prefeito de Santa Inês, Edinaldo Alves (Dino); e pelo vereador Antonio Silva (representando a Câmara de Vereadores de Santa Inês). Foram empossados os suplentes Ueldes Costa Nunes Pereira, Jeferson Teixeira, Kalina Lígia Almeida Rodrigues Bezerra, Cristiane Vieira Humilde e Esmeraldina Menezes de Amaral. Em seguida, receberam os diplomas os conselheiros Amada Rocha Silva, Keiliane de Queiroz Gomes, Claudia Rodrigues da Silva, Maria de Jesus Henrique do Nascimento e Werberth Silva dos Santos. As portarias de nomeação dos conselheiros foram entregues pelo chefe de Gabinete, Dimison Guimarães, que em discurso disse que ser conselheiro tutelar é uma grande responsabilidade. “A partir desta posse os conselheiros eleitos são pessoas públicas e serão cobrados com relação ao exercício de suas funções. Toda criança e adolescente tem direitos e eles devem ser respeitados. E vocês foram eleitos para fazer valer esses direitos”, disse o chefe de Gabinete. Ele destacou ainda que através do esforço da Prefeitura de Santa Inês, atualmente o Conselho Tutelar dispõe de um veículo, além de equipamentos informática e utensílios domésticos, estrutura de grande serventia para o funcionamento da sede e para o trabalho dos conselheiros. O vice-prefeito Dino também fez uso da palavra e parabenizou os candidatos que colocaram seus nomes para apreciação da sociedade e foram eleitos para representá-la durante esses quatro anos. “Para atuar no Conselho Tutelar é necessário ter amor pela causa. Sugiro a todos vocês que façam um fórum e conscientizem as famílias sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para que elas tenham conhecimento da responsabilidade delas para com as crianças e contribuam para uma formação de uma juventude com mente abertas para contribuir com um Maranhão melhor”, disse o vice-prefeito. Encerrando a cerimônia, o presidente do CMDCA, Raniery Moreno, destacou o trabalho do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que tem grande atuação no Município de Santa Inês. “Com relação aos novos conselheiros, vocês podem contar com o apoio do CMDCA, para que possam exercer suas funções e juntos garantir os direitos das crianças e adolescentes, tarefa essa que também é dever de todo cidadão de Santa Inês”, enfatizou Raniery.

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