Deputado Wellington discute sobre poluição sonora e possíveis soluções para a problemática em São Luís

Na tarde desta quarta-feira (27), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) participou de evento em alusão ao dia internacional de conscientização sobre o ruído e teve por tema “Ruído: A solução está na educação”. O evento aconteceu na Universidade Ceuma e contou com a participação do presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), Cleudson Campos; do Secretário Municipal de Segurança de São Luís, Breno Galdino; da Secretária Municipal de Meio Ambiente, Maluda Fialho; além do gestor do Campus Turu, Prof. Sérgio Fernando e acadêmicos. “Não são raras as vezes em que ouvimos reclamações sobre os constantes casos de poluição sonora. Por isso, é importante a discussão em torno da temática, especificamente, dos ruídos, já que é preciso que a população conscientize-se sobre a nocividade do excesso de ruído para o ser humano. Além de afetar a qualidade de vida das pessoas, identifica-se também uma intervenção direta na harmônia social e ambiental. Diante de tais consequências negativas, percebemos que a melhor solução está, na realidade, pautada na educação do cidadão”, destacou.

Assembleia e Famem ampliam debate sobre projeto de redistribuição do ICMS

Deputados e presidente da entidade destacaram a importância da audiência pública, que será realizada no dia 05 maio, para dirimir todas as dúvidas sobre a proposta do Governo. O prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Gil Cutrim, reuniu-se nesta quinta-feira (28) com deputados estaduais Josemar de Maranhãozinho (PR), Rogério Cafeteira (PSB) e Adriano Sarney (PV). Na oportunidade, foi ampliado o debate sobre o projeto de lei, de autoria do Governo do Estado, que estabelece novos critérios para distribuição do ICMS às cidades maranhenses; e defendida a necessidade de que a proposta seja amplamente discutida, inclusive com a participação dos gestores públicos municipais, com o objetivo de dirimir qualquer dúvida, principalmente no que diz respeito ao rateio dos recursos tendo como base os melhores desempenhos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Cutrim e os parlamentares destacaram a realização de uma audiência pública – proposta pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, presidida por Adriano Sarney, e que ocorrerá na tarde do dia 05 de maio na Sala das Comissões da AL – como um fórum importante para que a proposta seja esmiuçada. “O projeto do Governo segue linhas de propostas que estão em vigor em outros estados, inclusive da região Nordeste. A ideia é interessante. No entanto, muitas dúvidas ainda são levantadas, como é o caso do coeficiente que será utilizado para a nova base de cálculo. E é por isso que se faz necessário ampliar o debate e tratativas”, afirmou Gil Cutrim, ressaltando que já esteve reunido com representantes do Governo do Estado discutindo o tema e que está mobilizando prefeitos para participar da audiência. Adriano Sarney também destacou o aprofundamento da discussão acerca do tema. De acordo com ele, o projeto mostra-se, de fato, interessante, uma vez que estimula gestores públicos e investirem mais no setor educacional. Porém, de acordo com o deputado, é necessário comprovar, através de estudos minuciosos, que não haverá injustiça no processo de distribuição dos recursos do imposto. Josemar de Maranhãozinho disse ser fundamental que, durante a audiência representantes, do Governo apresentem um estudo detalhado sobre a proposta.

Ex-prefeito de Serrano tem direitos políticos suspensos por cinco anos

Decisão judicial atendeu pedido do MPMA em Ação Civil Pública. O ex-prefeito de Serrano do Maranhão, Walber Lima Pinto, foi condenado pelo juízo da comarca de Cururupu (da qual o município é termo judiciário) à suspensão dos direitos políticos por cinco anos. A decisão, de 7 de março, foi comunicada nesta quarta-feira, 27, ao promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho, titular da Promotoria de Cururupu. O pedido de condenação pelo Ministério Público decorreu do fato de o ex-gestor, quando estava à frente da administração municipal de Serrano do Maranhão, ter o balanço geral da Prefeitura, referente ao exercício financeiro do ano de 2003, desaprovado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Por esse motivo, o município se encontra inadimplente junto à corte de contas. Conforme a Ação Civil Pública, deferida pelo juiz Douglas Lima da Guia, da Comarca de Cururupu, a prática do ex-prefeito configura improbidade administrativa. Além da suspensão dos direitos políticos, o ex-prefeito foi condenado a pagar multa correspondente a 10 vezes o valor da remuneração mensal pelo cargo, em 2003, “corrigida monetariamente pelo INPC e com juros moratórios de 1% ao mês, contados da época do fato até a data do efetivo pagamento”. O valor da multa deve ser revertido aos cofres do município de Serrano do Maranhão. Conforme a decisão, ele também está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Planeja chega à região limítrofe de São José de Ribamar coletando propostas

A bateria de seminários Planeja chegou à região limítrofe de São José de Ribamar. Realizado pela Executiva Municipal do PSDB ribamarense, o evento já passou pela sede, zona rural, região das vilas e, na última terça-feira, dia 26, ouviu e coletou propostas da população do Parque Vitória, Parque Jair e adjacências. Nesta quinta-feira, dia 28, no colégio Marista (Araçagy), às 19 horas, será realizado o segundo seminário direcionado aos bairros situados na região limítrofe. No Planeja da última terça-feira, além da presença forte de lideranças, do ex-prefeito Luis Fernando e dos vereadores, o evento contou com a participação do deputado estadual Neto Evangelista, atual secretário de estado do Desenvolvimento Social. Segundo Evangelista, a ideia de voltar a participar de mais uma edição do Planeja foi para adquirir mais conhecimento da metodologia e, desta forma, editar uma versão em São Luís. Para o ex-prefeito Luis Fernando, o maior destaque registrado nos seminários já realizados é, sem dúvida, a apresentação das propostas por parte dos cidadãos. “As soluções que estão aparecendo no Planeja, são simples, mas de uma grandeza extraordinária e de uma eficácia maior ainda. Ou seja, vale aquela lição que sempre digo: o cidadão sabe mais do que qualquer governante o que é pra fazer”, comentou. Na opinião do ex-prefeito, político que quer acertar mais ou errar menos não pode deixar de perguntar para o cidadão o que é para ser feito. “E é isso que estamos fazendo aqui (no Planeja”, arrematou Luis Fernando.

Rigo Teles denuncia que prefeito transformou ginásio de esportes de Barra do Corda em ponto de drogados

O deputado Rigo Teles (PV) anunciou, na Assembleia Legislativa, que vai protocolar denúncias no Mistério da Educação e Cultura, na Secretaria da Educação e no Ministério Público Estadual, pedindo providências contra o estado de abandono em que se encontra o Ginásio de Esportes Senador Edison Lobão, localizado no Bairro Trizidela, na cidade de Barra do Corda. De acordo a denúncia do deputado Rigo Teles, o Ginásio de Esportes Senador Edison Lobão – localizado Avenida Rio Amazonas e construído na gestão do ex-prefeito Manoel Mariano de Souza, o “Nenzim –  é considerado o maior da cidade de Barra do Corda e foi abandonado na gestão do atual prefeito Eric Costa. Os vereadores: Dora Nogueira, Graça do Ivan, Eteldo, Nida Barbalho e Chico do Rosário com assentos na Câmara Municipal de Barra do Corda e a população reclamam que hoje o Ginásio de Esportes Senador Edison Lobão está sendo ocupado por usuários de drogas, mendigos e bandidos, que resolveram transformar o local projetado para a prática de esportes em moradia.

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