Andrea Murad repercute entrevista do governador sobre o não pagamento de emendas

Na sessão plenária de ontem (5), a deputada Andrea Murad repercutiu uma entrevista do governador Flávio Dino em sites da imprensa aliada, onde ele praticamente declara que não pagará as emendas parlamentares, segundo análises da deputada, líder da oposição. O governador disse que não pode “quebrar o Estado para atender um segmento, qualquer que seja ele, isso vale desde as emendas parlamentares como vale para as reivindicações salariais dos servidores públicos”. “Ele deve estar de brincadeira. Ele sucateia hospitais, não paga convênios nem com seus aliados, as escolas estaduais também estão todas sucateadas, ele não faz uma obra no Maranhão e vem dizer que não vai quebrar o Estado. Sabe por que ele não vai quebrar o Estado? Porque ele já quebrou o Estado. Ele diz que não vai transformar o Maranhão em um Rio Grande do Sul porque ele já transformou o Maranhão no Rio Grande do Sul e isso só não foi anunciado ainda. Flávio Dino não consegue fazer nada a não ser inaugurar as obras prontas que ele encontrou. Não vai demorar muito para ele não conseguir pagar os salários dos servidores públicos, esse dia está chegando, ele está dando calote nas empresas, ele está dando calote nas construtoras, ele está dando calote em muita gente”, disse Andrea Murad. Ainda durante o seu discurso, a parlamentar relembrou os gastos com transporte aéreo, o que resultou em uma representação movida pela própria deputada na Procuradoria Geral de Justiça, e a falta de investimento nas áreas da saúde e educação. “Ele disse que não pode pagar emendas dos deputados, mas sabe gastar dinheiro com aviões, inclusive essa daqui foi a representação que fiz, a denúncia para que o Ministério Público apure os gastos dele para Brasília, ir lá brincar de apoiar Dilma e dá aquele vexame nacional. Ele não tem dinheiro para mandar para os municípios, mas tem dinheiro para gastar com farra em jatinho, e trata os deputados desta Casa com esse desrespeito, e aí é que eu digo e repito e vou repetir sempre, se tivéssemos feito desde o ano passado o que eu, Deputado Edilázio, Deputado César Pires tanto falamos sobre a Emenda Impositiva não estaríamos nessa situação, ele podia até não pagar, mas não estaria essa situação tão humilhante”, disse Andrea da tribuna.

MPMA aciona prefeito Balsas por contratações temporárias ilegais

A contratação irregular de servidores pelo Município de Balsas levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 30 de junho, uma Ação Civil Pública por ato de improbidade (ACP) contra o prefeito Luiz Rocha Filho (conhecido como Rochinha). A ação é de autoria da titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca (que atua nas áreas de Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público), Dailma Maria de Melo Brito. Por meio de processo seletivo, em abril de 2014, o Município realizou contratações temporárias de servidores para diversos cargos, fora das hipóteses previstas pela Lei Municipal nº 922, de 13 de setembro de 2006. Pela legislação municipal, as contratações temporárias somente são permitidas em situações de calamidade pública e combate a surtos endêmicos. Em caso de falta de servidores de carreira, é autorizada a contratação de profissionais da área da saúde para o Sistema Único de Saúde do Município e execução de programas e convênios municipais, estaduais e federais; professores e profissionais de recreação. DESCUMPRIMENTO – Para regularizar a situação, o MPMA propôs, em maio de 2014, um Compromisso de Ajustamento de Conduta (CAC) estabelecendo a extinção até fevereiro de 2015 dos contratos temporários, exceto os de agentes de vigilância epidemiológica. Deveria ser, ainda, realizado concurso público, a ser homologado até o final de 2015. Devido ao descumprimento, pelo Município, do CAC, uma Ação de Execução, ajuizada, em abril de 2015, estabeleceu a realização, até julho daquele ano, de um concurso público, o que somente ocorreu dois meses depois. A posse dos servidores aprovados e a exoneração de servidores contratados sem concurso deveriam ser efetivadas até janeiro de 2016. “O prefeito mantém em sua folha de pagamento servidores contratados sem prévia realização de concurso público, ocupando cargos para os quais existem candidatos aprovados”, destaca a promotora na Ação. Segundo ela, no Município de Balsas existem servidores contratados para cargos para os quais existem candidatos aprovados no concurso público ou que figuram em cadastro de reserva. Também há casos de desvios de função. “Há, até mesmo, a aberrante situação de pessoas que trabalham no lugar de servidores que residem em outra cidade”, relata Dailma Brito. Um exemplo é o de uma de auxiliar de serviços gerais concursada, admitida em 2007. Ela chegou a trabalhar durante um ano, mas entrou em férias e não voltou ao emprego, uma vez que não se adaptou a morar em Balsas. Desde agosto de 2008, sua filha trabalha em seu lugar. O contracheque é emitido em nome da servidora concursada, que transfere o salário para sua filha.

Santa Inês – Prefeito revoga decreto que exonerava servidores

Durante Audiência Pública realizada na manhã da última terça-feira (5), na Câmara de Vereadores de Santa Inês que resultou na devolução (por parte do município de Altamira) dos povoados Bom Futuro, Boa Vistinha, Santa Cruz, São João dos Crentes, Bom Jesus, Ladeira do Gato, Três Sat‏ubas e Barro Branco ao município de Santa Inês, o prefeito Ribamar Alves deu mais uma excelente notícia à população das comunidades citadas. “Determino a revogação do Decreto nº 809 de 1º de julho de 2016”, afirmou o prefeito. O documento exonerava todos os servidores contratados pela Prefeitura de Santa Inês, de forma isonômica, e estavam lotados nos povoados que haviam sido anexados a Altamira. “Nunca foi e não é intensão nossa, em momento algum, prejudicar quem quer que seja. Mas, se não pressionássemos, a prefeitura de Altamira jamais aceitaria devolver os povoados a Santa Inês”. enfatizou. E o prefeito acertou. Se Altamira continuasse com as comunidades, precisaria arcar com as despesas. O secretário municipal de Educação, Paulo Rodrigues, usou a tribuna da câmara para falar diretamente aos educadores: “Eu convoco todos os educadores para que, a partir de amanhã, todos voltem ao trabalho nos povoados. Vamos manter o serviço de Educação para os povoados. Carteiras, birôs e livros serão encaminhados e o salário já está na conta. Parabéns!”  O público que lotava a galeira da casa, em boa parte formada por lideranças comunitárias, aplaudiu muito.

Férias de muito esporte, lazer e diversão em São José de Ribamar

Terceira maior cidade do Maranhão em número de habitantes, São José de Ribamar receberá, neste mês de julho, importantes competições esportivas – promovidas e que estão contando com o apoio da prefeitura municipal – que movimentarão o município e os desportistas. A maratona de competições teve início neste último fim de semana com a realização, no Estádio Municipal Dário Santos, mais conhecido como “Caldeirão do Peixe”, da Copa Queen Sub 12, 14 e 16 de Futebol Masculino. Sagraram-se campões as equipes do Grupama e Grêmio, respectivamente. Nesta quarta-feira (06), a cidade sediará a final do Campeonato Maranhense de Futebol, categoria Sub-17. O jogo entre os times do Sampaio Corrêa e Imperatriz acontece no Dário Santos. Já no próximo domingo, doze equipes disputarão o Torneio Início do Campeonato Ribamarense de Futebol Feminino. O “Caldeirão do Peixe” também será o palco dos jogos. No dia 16, tem início o Campeonato Ribamarense de Futebol Feminino, cujos jogos, além do Dário Santos, serão realizados nos campos da Mata e da Trizidela da Maioba. O evento esportivo reunirá cerca de 360 jovens de várias regiões da cidade. Também este mês serão realizadas as finais dos Campeonatos de Futebol de Praia, categoria Sub- 18, e de Futebol da Liga Esportiva Ribamarense. Academias – O mês das férias também será marcado pela entrega de novos equipamentos públicos no setor da saúde e desporto. O prefeito Gil Cutrim (PDT) irá inaugurar cinco novas Academias da Saúde instaladas nos bairros Campina, Piçarreira, Vila Flamengo, Jussatuba e no polo turístico da Praia do Meio.  JEMS – No período de 01 a 10 de agosto, São José de Ribamar vai sediar a etapa regional dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMS). Centenas de atletas, estudantes de escolas de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e Ribamar, participarão do evento distribuídos em 20 modalidades.

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