Expoema: ação de Dino é prejudicial à economia maranhense, afirma Hildo Rocha

Postado por Caio Hostilio em 13/jul/2016 - Sem Comentários

O deputado Hildo Rocha (PMDB) usou a tribuna da Câmara federal para criticar ação do governador Flávio Dino que inviabilizará a realização da Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema). “O Governador não gosta da economia maranhense, principalmente da economia primária. Acabou com a nossa Expoema”, destacou.

Histórico

Por meio de contrato de comodato, o governo estadual repassou para Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem) a responsabilidade pela administração do Parque Independência, local onde a exposição é realizada há 59 anos. Mas, os organizadores do maior evento agropecuário do Maranhão foram surpreendidos com a quebra do contrato cujo prazo de vigência encerra-se no ano de 2026.

A Expoema exerce forte influência sobre a economia maranhense. Atrai expositores e investidores de vários estados e gera aproximadamente 2 mil empregos temporários, segundo a Ascem (Associação dos Criadores do Maranhão). “São 60 anos de tradição que Flávio Dino quebrou, prejudicando a economia do nosso Estado”, declarou Hildo Rocha.

Na contramão

O deputado destacou ainda que a política econômica implantada por Flávio Dino está na contramão da realidade e das necessidades da economia globalizada.

“Na recente reunião do Parlatino, realizada no Paraguai, no final de semana passado, discutimos a necessidade de criação de leis voltadas para os setores da aquicultura e da pesca artesanal, setores que necessitam de apoio do poder público em praticamente todos os países membros do Parlatino”.

O exemplo do Paraguai

Rocha enfatizou que durante a visita ao Paraguai recebeu convite, do governo local para conhecer a 35^a Edição da Expofeira (Exposição Agrícola, Pecuária, Industrial e Comercial) que é apoiada pelo poder público paraguaio.

“Entretanto, no nosso estado, este ano poderemos não teremos a principal exposição agropecuária porque o Governador Flávio Dino resolveu romper o contrato com a Associação dos Criadores”, lamentou.

Santa Casa pede Socorro!!! Flávio Dino e Holanda Junior abandonam a Santa Casa

Postado por Caio Hostilio em 13/jul/2016 - Sem Comentários

Por Sousa Neto (Facebook)

Absurdo! O que o Governador Flavio Dino está fazendo com a Saúde do nosso estado.

Veja mais um lamentável episódio: o presidente do CRM, Dr Abdon Murad, pedindo socorro à sociedade maranhense para doações de materiais hospitalares e alimentos para a Santa Casa, que em toda sua história, segundo ele, jamais passou por uma crise tão grave.

E isso ocorre por falta de gestão do atual do governo. É preciso, urgentemente, que o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís tomem as providências necessárias para que a Santa Casa tenha condições de prestar assistência de qualidade à saúde da população.

Absurdo!!! Flávio Dino manda pra Barra do Corda mais de meio milhão de reais da Saúde de Santa Inês

Postado por Caio Hostilio em 13/jul/2016 - Sem Comentários

Quando foi aberta a caixa preta do SUS, por Ricardo Murad, observou-se toda a patacoada com a distribuição correta dentro dos princípios exigidos, coisa acatada pela Bipatirte, agora voltou toda a patacoada, cuja distribuição é feita somente com aliados… Isso é uma pouca vergonha com a saúde do povo!!!

Já virou bagunça! Desde que assumiu o cargo, o governador Flávio Dino não mandou um centavo para o município de Santa Inês e isso não é mais novidade pra ninguém. O problema é que o povo não tem culpa dessa politicagem, mas é  o que mais sofre.

Desta vez, Flávio Dino decidiu remanejar mais de meio milhão de reais que seriam usados na Saúde de Santa Inês para o município de Barra do Corda, onde o prefeito é um aliado comunista.

Tudo nos leva a crer que o objetivo do governador é fragilizar Ribamar Alves para que os novos aliados dele obtenham vantagem nas eleições deste ano. O problema é que o povo sofre na pele as consequências desse jogo sujo. Não sofre ainda mais porque Ribamar Alves tem se virado nos trinta para atender às demandas do município. Com recursos próprios (ainda que minguados), a prefeitura de Santa Inês tem mantido o cronograma de obras e ações aos trancos e barrancos.

Na última terça-feira (12), o deputado estadual Adriano Sarney (PV) questionou, na Assembleia Legislativa, decreto do Governo do Estado que cancela mais de R$ 1,6 milhão em recursos que seriam destinados para a saúde, principalmente nos municípios de Amarante, Santa Inês, Porto Rico, Riachão e São Francisco do Brejão, remanejando a maior parte (R$ 1,5 milhão) para um único município, no caso, Barra do Corda.

“Eu não sou contra que recursos sejam destinados para Barra do Corda. Pelo contrário, acho que a cidade, assim como a maioria dos municípios maranhenses, precisa de muito mais verbas para a saúde. O problema é que o governo não pode prejudicar uns municípios para beneficiar outros. Se considerarmos velhas práticas políticas, constata-se que, curiosamente, o prefeito de Barra do Corda é membro do PCdoB, partido do governador Flávio Dino. Pior ainda é constatar que o hospital municipal, chamado Hospital Edson Lobão, está fechado. Então esses recursos que foram retirados de outros municípios serão utilizados de que maneira?”, indagou o deputado.

O parlamentar ressaltou ainda que, coincidentemente à divulgação do remanejamento de recursos da saúde dos referidos municípios, o Governo do Estado revelou (conforme Decreto 31.932/2016) a abertura de crédito para a Secretaria de Infraestrutura no montante de R$ 40,6 milhões, decorrente de excesso de arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“Não digo que esses R$ 40,6 milhões não poderiam ser utilizados em infraestrutura, mas afirmo que não se pode, por outro lado, retirar verbas para a saúde dos municípios, sendo que há em caixa esse excedente de R$ 40,6 milhões. O problema é a forma com que o governo faz a partilha dos recursos”, ressaltou Adriano.

A movimentação de recursos para a saúde consta no Decreto nº 31.935/2106, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 1º deste mês. Segundo verificou o deputado Adriano, referente ao quesito “atendimento à saúde da população”, foram cancelados recursos de Santa Inês (R$ 575 mil), Amarante do Maranhão (R$ 150 mil), Porto Rico do Maranhão (150 mil), Riachão (R$ 150 mil) e São Francisco do Brejão (R$ 150 mil). O somatório dá R$ 1,175 milhão. A esse total foram acrescidos mais R$ 500 mil do Fundo Estadual de Saúde (FES), resultando em R$ 1,675 milhão.

O documento inclui ainda o remanejamento de mais R$ 554 mil da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) para a pasta da Saúde. Total da movimentação: R$ 2,229 milhões. Na sequência, segundo consta no decreto do governo, o Executivo reaplica no FES R$ 650 mil e remaneja os R$ 1,579 milhão restante para o município de Barra do Corda.

Governo Flávio Dino deixou de fornecer medicamento por falta de pagamento aos fornecedores

Postado por Caio Hostilio em 13/jul/2016 - Sem Comentários

Por Andrea Murad (Facebook)

Pacientes denunciaram à deputada Andrea Murad a falta de medicamentos no CEMESP, onde diabéticos dependem do governo para receber, por exemplo, a insulina Lantus cujo frasco custa R$ 350, inviável para pacientes de baixa renda e totalmente dependentes do sistema público de saúde.

Diferente do que foi explicado para os pacientes, à falta da insulina não é por causa de processo licitatório, mas por falta de pagamento do fornecedor. Um verdadeiro absurdo e negligência do governo com cidadãos portadores de doenças crônicas e extremamente fragilizados, correndo o risco de virem a óbito.

Além da falta de medicamentos, atendimento precário, suspensão de vários serviços, os pacientes relatam que o CEMESP deixou de oferecer várias especialidades médicas prejudicando o tratamento de milhares de hipertensos e diabéticos.

A justiça precisa ser acionada imediatamente.

Quanta diferença!!! Praças em São Luís estão abandonadas, enquanto que as de Coroatá estão estruturadas

Postado por Caio Hostilio em 13/jul/2016 - 3 Comentários

Por Ricardo Murad (Facebook)

Vejam a diferença entre um prefeito que não sabe valorizar espaços públicos e uma prefeita que, além de valorizar, sabe manter na qualidade em que foi entregue para a população desde o início.

Na primeira foto vemos o parque Bom Menino totalmente abandonado, servindo de moradia para sem teto como destacou o jornal O Estado do Maranhão. Uma clara demonstração de descuido do prefeito Holanda Jr, que não consegue, sequer, fazer a manutenção do espaço.

Enquanto isso, em Coroatá, a Academia de Saúde Pública, inaugurada em 24 de janeiro de 2015, é exemplo de espaço público digno para todo cidadão. Sempre limpo, seguro, com programação de atividades realizada pela própria prefeitura, sob o comando da prefeita Teresa. Um verdadeiro exemplo de gestão de qualidade.

Atenção ludovicenses!!! Policiais Militares chamam a atenção para a nova forma de assalto em São Luís

Postado por Caio Hostilio em 13/jul/2016 - Sem Comentários

É importante ficar bem atento as informações dos policiais militares, pois são eles que estão de prontidões nas mais diversas formas de crimes praticados, principalmente as inovações dos bandidos para surpreender suas vítimas. Que todos fiquem atentos as informações baixo:

Polícia militar avisa que bandidos estão indo a locais com muita gente como igrejas, bares, festas, etc. Perguntando de quem é o carro tal, placa tal quando o dono aparece o bandido diz que o carro está atrapalhando o dele sair, quando o proprietário chega ao local onde o carro está estacionado os bandidos anunciam o assalto. A polícia pede para compartilhar essa informação.

Informativo

Postado por Caio Hostilio em 12/jul/2016 - Sem Comentários

Eita Caema!!! MPMA pede execução de sentença para regularizar fornecimento de água em Presidente Dutra

Com o objetivo de fazer cumprir sentença transitada em julgado (quando não há mais possibilidade de recurso), a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Presidente Dutra solicitou à Justiça a execução da sentença que obriga a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) a regularizar o fornecimento de água, de forma ininterrupta e adequada, no referido município, no prazo de 180 dias, a contar da data da sentença, proferida em 24 de fevereiro deste ano.Em caso de descumprimento, foi proposto o pagamento de multa diária pela empresa no valor de R$ 1 mil. Também foi requerida a suspensão imediata da cobrança da taxa de água e esgoto, até o efetivo cumprimento dos pedidos da sentença. Igualmente foi solicitada a compensação financeira dos consumidores que pagaram contas no período de agosto de 2014 a junho de 2016, quando já estava em vigor a condenação. O pedido de cumprimento da sentença foi feito pelo promotor de Justiça Rosalvo Bezerra de Lima Filho, ao juiz da 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra. As solicitações foram formuladas pelo Ministério Público do Maranhão em Ação Civil Pública ajuizada em 2010 contra a Caema.

Júnior Verde participa de vistoria da Comissão Federal às obras da BR 135 e reforça solicitações para antecipar a conclusão da duplicação

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) destacou nesta segunda (11) a importância da visita técnica oficial de deputados federais integrantes da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados às obras de duplicação da BR 135, na entrada de São Luís. O parlamentar participou da visita e reforçou as solicitações ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) no sentido de antecipar a entrega de parte das obras para dezembro deste ano. “Desde o ano passado, temos feito cobranças, requerimentos, indicações, fomos a Brasília e ao DNIT incontáveis vezes, tivemos reuniões no Plenarinho, na Sala de Comissões, sempre buscando a duplicação da BR, a melhoria da 135, da 222, enfim, das BRs do Estado do Maranhão. Em parceria com o deputado Fábio Macedo, formalizamos a Frente Parlamentar em defesa das BRs. Um trabalho intenso, dedicado realmente a esta via tão importante para o desenvolvimento do Estado, e com o foco na preocupação, acima de tudo, também com a segurança das pessoas que ali trafegam. O engajamento da bancada federal certamente contribuirá muito para conseguirmos a conclusão desse trecho”, ressaltou. Além de Júnior Verde, participaram da vistoria os deputados estaduais Eduardo Braide, Wellington do Curso e Zé Inácio. Da Comissão  de Fiscalização e Controle, participaram os deputados federais Hildo Rocha e Alberto Filho, acompanhados dos pares João Marcelo e Aluísio Mendes.  Os deputados percorreram vários canteiros de obras, do Km 13, na altura do Campo de Perizes, até o Km 51, após Bacabeira, conversando com técnicos das obras, acompanhados do superintendente do DNIT, Gerardo de Freitas Fernandes. Também visitaram o escritório das empresas do consórcio, que retomaram as atividades na semana passada.  O superintendente do DNIT garantiu que empreenderá esforços para antecipar a entrega, pelo menos do trecho do Campo de Perizes, para dezembro deste ano, ao invés de abril de 2017. “Recebemos também o compromisso de que não vai mais haver paralisação das atividades, até porque a obra está em dia com relação ao recebimento das parcelas do Governo Federal. Parabenizo a comissão federal e acredito que estamos cumprindo o nosso dever, nossa obrigação como parlamentares, que é de fiscalizar”, finalizou.

Cadê a obra? O povo quer água!!! Hildo Rocha destaca resultados das vistorias ao Italuis e BR-135

Postado por Caio Hostilio em 12/jul/2016 - Sem Comentários

Em atendimento ao Requerimento nº 20, apresentado pelos deputados federais Hildo Rocha (PMDB) e Alberto Filho (PMDB), integrantes da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara realizaram nesta segunda-feira (11) visita técnica com o objetivo de verificar se a execução das obras de implantação da adutora do Sistema Italuis II e duplicação da BR-135 estão dentro do cronograma fixado pelos órgãos do poder executivo responsáveis pelos empreendimentos. “Estamos em busca de explicações para a lentidão das obras e respostas para outras dúvidas que pairam acerca do andamento desses empreendimentos”, explicou Hildo Rocha.

Italuis II

Rocha enfatizou que é inadmissível que a população da capital maranhense, e demais municípios localizados na Ilha de São Luis, continue sofrendo com o racionamento de água. “Em dezembro de 2014, quando a governadora Roseana deixou o governo, o empreendimento estava 80% pronto. Há motivo lógico para tanta demora?”, questionou.

BR-135

Quanto à duplicação da BR-135, Rocha argumentou a obra deveria ter sido entregue em 2014. “São recursos federais, dinheiro dos contribuintes, que foram empregados e até o momento não se reverteram em benefícios para a população. Na condição de fiscais dos recursos públicos, estamos exercendo o nosso dever de cobrar explicações”, declarou o deputado.

Justificativas da CAEMA

O presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA), David Telles, disse que o atraso ocorreu em consequência da necessidade de readequação do projeto. Segundo Telles, o Ministério das Cidades demorou nove meses para aprovar as alterações propostas pela empresa. “Em outubro deste ano, entregaremos esta importante obra para a população maranhense”, garantiu Telles.

O Projeto Italuís II, obra do Governo Federal, executado por meio de parceria com o governo do Maranhão, consiste na implantação de com 19 km de extensão de tubulação de aço platinado, material mais resistente à ação do salitre. O empreendimento, orçado em R$ 138 milhões está sendo implantado pelo consórcio EIT/EDECANSIL/PB.

O Diretor de Engenharia da CAEMA, José Luís Bastos, destacou que a duplicação do Italuís II vai aumentar em 600 mil litros por segundo a capacidade de abastecimento de água para São Luís.

Explicações do Consórcio Serveng/Aterpa

Representantes das empresas contratadas para a duplicação da duplicação da BR-135 (trecho Estiva/Bacabeira) citaram inúmeros fatores que teriam contribuído para o atraso da obra: desafios de engenharia, por causa das condições de solo do campo de Perizes; dificuldades de negociações nas indenizações; questões climáticas (chuvas) e, o principal, falta de pagamento.

Conclusões

Hildo Rocha disse que irá propor à comissão que oficialize consultas aos Ministérios das Cidades e Transportes com o objetivo de colher informações complementares e, principalmente, recomendar aos órgãos que estes assumam o compromisso de não permitir o prolongamento dos prazos fixados nos contratos vigentes.

“É inadmissível que o Ministério das Cidades tenha passado nove meses apenas para avaliar e aprovar modificações no projeto do Italuis II. O problema do abastecimento de água exige rapidez na solução. Os recursos estão garantidos; as obras estão em andamento e os novos prazos estão definidos. Agora não há mais desculpas. Esperamos que finalmente essas duas importantes obras sejam concluídas”, finalizou Rocha.

Participantes

Além de Hildo Rocha (PMDB), a visita contou com a participação dos deputados Alberto Filho (PMDB); Aluízio Mendes (PTN); Juscelino Filho (DEM), coordenador da bancada federal do Maranhão; Weverton Rocha (PDT) e Rubens Júnior (PC do B).

Representando a Assembleia Legislativa do Maranhão, participaram da inspeção Eduardo Braide (PMN); Júnior Verde (PRB); Wellington do Curso (PP) e Zé Inácio (PT).

A inspeção foi acompanhada pela técnica da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, Márcia França, e contou ainda com a participação do superintendente Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit/MA), Gerard Fernandes.

“Cadê os R$ 33 milhões que a Prefeitura destinou ao ISEC?”, questiona Wellington

Postado por Caio Hostilio em 12/jul/2016 - Sem Comentários

Na manhã desta terça-feira (12), o deputado Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para relatar as 108 denuncias de contratados pelo Instituto Superior de Educação Continuada (ISEC) que estão há mais de 6 meses sem receber salários. Segundo os denunciantes, existem contratados que recebem sem trabalhar, caracterizando uma possível fraude ou compra de voto antecipado.

Wellington alertou sobre a possibilidade de improbidade administrativa praticada pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior desde 2015. O parlamentar ainda questionou a exorbitante quantia de 33 milhões de reais que a prefeitura de São Luís suplementou, em mais de 114 mil por cento o orçamento da Secretaria Municipal Extraordinária de Governança Solidária e Orçamento Participativo. Sendo que o ISEC possui idoneidade questionável, em razão de já ter sido denunciado por diversas vezes na justiça por supostas irregularidades.

 “Mais uma vez faço essa denúncia de muitos pais de famílias e pessoas que estão há mais de 06 meses sem receber do ISEC… sem receber da Prefeitura. Como se tal suplementação em si já não fosse algo estranho, ainda nos deparamos com contratados que trabalharam e não receberam. E ainda existem  casos de pessoas que não trabalham e estão recebendo como cabos eleitorais. Um verdadeiro absurdo! Estamos falando de R$ 33 milhões. Muito dinheiro que poderia ser aplicado na educação, saúde, limpeza pública, mobilidade urbana e transporte, como por exemplo, reduzir o preço da tarifa do transporte público. Qual a lógica da Prefeitura? Quem trabalha não recebe; quem não trabalha recebe? Como explicar isso? Nós já denunciamos isso antes e, ainda assim, a Prefeitura preferiu manter o contrato a ter que reconhecer esse ato imoral”, alertou.

Wellington destacou que tal pratica deixa claro, de acordo com as denuncias, a evidente compra de votos e a manutenção de cabos eleitorais em função da reeleição do prefeito Edivaldo Holanda Junior.

“Podemos aqui caracterizar atos de improbidade administrativa, já que dinheiro que saiu dos cofres da Prefeitura foi aplicado de forma arbitrária. Estamos diante da aplicação de mais de 33 milhões de reais. Muito dinheiro… recurso que poderia ser aplicado em necessidades urgentes as construções da maternidade da Cidade Operária ou das 25 creches prometidas durante a campanha, bem como conceder reajuste de 11,36% aos professores”, destacou Wellington.

Diante de tantas denúncias, Wellington solicitou atenção dos órgãos de fiscalização e controle, da Promotoria de Probidade Administrativa, Tribunal de Contas do Estado e finalizou cobrando esclarecimentos por parte da Prefeitura.

Então, um assalto no perímetro urbano é de responsabilidade da PRF? O assalto a ambulância foi destaque no Bom Dia Brasil

Postado por Caio Hostilio em 12/jul/2016 - Sem Comentários

O certo é que os bandidos de “São Luís” assaltaram a ambulância no perímetro urbano de São Luís e a vítima foi o senhor Enoque, de 94 anos, que fraturou a bacia e estava sendo levado a São Luís para realizar exames no momento do assalto, enquanto que a Secretaria de Segurança Pública afirmara ao Bom Dia Brasil que a responsabilidade seria da Polícia Rodoviária Federal.

Uma das filhas de Seu Enoque, Maria Gomes, que acompanhava o pai durante a viagem contou que os bandidos levaram o celular e trezentos reais que ela havia levado para passar a rápida temporada na capital. O motorista da ambulância também foi assaltado e dele foram levados dinheiro, celular e documentos.

Ele contou também que os criminosos foram muito violentos com o idoso que estava sendo transportado. Segundo o motorista, os bandidos estavam com um facão e ameaçavam ferir Seu Enoque caso não entregassem os objetos de valor e o dinheiro.

A ambulância foi parada em um posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) onde são realizadas barreiras policiais com frequência. A PRF diz que no trecho da BR onde ocorreu o caso, muitos outros assaltos são registrados, mas é a primeira vez que se registra um assalto a ambulância.

“Eu achava que dentro de uma ambulância nós estávamos seguros. Não estão respeitando nem mesmo a ambulância com um doente”, desabafou Maria Gomes.

A Secretaria de Segurança Pública disse que o patrulhamento na BR-135 é de responsabilidade da Polícia Rodoviária Federal e que apenas ajuda a fazer o policiamento. Segundo a Secretaria de Saúde, Seu Enoque já foi atendido e aguarda resultado dos exames.

Mas que desculpa mais esdrúxula é essa da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, haja vista que os bandidos praticaram o ato criminoso no perímetro urbano de São Luís, cuja BR passa e tem uma dimensão que não ultrapassa a 40 metros de largura. E se o assalto estivesse ocorrido nas margens da BR de quem seria a responsabilidade, ou seja, fora da estrada? Seria também de responsabilidade da PRF? Essa não cola!!!

(Com informações do G1 Ma)