Prefeito de Montes Altos é condenado por contratação irregular de servidores

Postado por Caio Hostilio em 09/jul/2016 - Sem Comentários

Uma decisão proferida esta semana pelo juiz Glender Malheiros, titular da 1^a Vara da Comarca de João Lisboa e respondendo por Montes Altos, condenou o atual prefeito de Montes Altos Valdivino Rocha, por causa de contratações irregulares realizadas pela Prefeitura. O gestor foi condenado à suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de 05 (cinco) anos, bem como ao pagamento de multa civil de 10 (dez) vezes o valor de sua remuneração no ano de 2013, sanções aplicadas aos condenados por improbidade administrativa.

O pedido do Ministério Público destaca que o prefeito promoveu a contratação de servidores públicos sem a observância da prévia aprovação em concurso, em descumprimento, inclusive ao Termo de Ajustamento de Conduta nº 767/2011 celebrado com o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Estadual do Maranhão.

Dentre outras determinações, o TAC previa o cumprimento das seguintes obrigações: Rescindir todos os contratos de trabalho de servidores contratados a partir de 05/10/1988, sem prévia aprovação em concurso público, declarando sua nulidade absoluta, independente do regime jurídico a que estejam submetidos, no prazo de 150 (cento e cinquenta dias), ressalvados aqueles regularmente nomeados em cargo em comissão e aqueles regularmente contratados por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Previa ainda o TAC a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 03 (três) anos, bem como efetivar e concluir concurso público para provimento dos cargos municipais no prazo de 90 (noventa) dias.

“Em descumprimento ao TAC, o requerido publicou o Edital de abertura de concurso público para a Prefeitura Municipal de Montes Altos nº 01/2012, em 24 de fevereiro de 2012, após o decurso de mais de 06 (seis) meses da assinatura do acordo”, ressaltou o MP, enfatizando que “mesmo após a conclusão do certame e nomeação de parte dos aprovados, a população continuou a noticiar à Promotoria de Justiça de Montes Altos que a administração municipal não deixou de realizar contratações temporárias de servidores para os mesmos cargos para os quais havia candidatos aprovados e classificados. Em defesa preliminar, Valdivino alegou a inconstitucionalidade formal e material da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92). Além disso, afirmou não restar caracterizado ato de improbidade em razão de ausência de dano ao erário.

Ao decidir, o magistrado observou que a Constituição Federal de 1988 define, no § 4º, do seu art. 37, que os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível. “No plano infraconstitucional, a Lei n.º 8.429/92 dispõe sobre os atos de improbidade, listando, no art. 11, exemplos de condutas que atentam contra princípios da administração pública e, no art. 12, inc. III, as penas aplicáveis àqueles que praticam essa modalidade de ato ímprobo”, ressaltou.

“Verifico que, no caso vertente, restou devidamente demonstrado, através dos Relatórios I e II apresentados pelo Ministério Público e da comparação entre as Relações de Servidores dos anos de 2012 a 2014 apresentadas pelo Município de Montes Altos e pelo Banco Bradesco, ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração”, disse Glender Malheiros.

O magistrado observou o fato de que as vagas ofertadas no concurso promovido pelo Município de Montes Altos em 2012 não supriram a demanda de servidores do Município, e mesmo após a realização do certame, a admissão de servidores mediante contrato perdurou. “Do Ofício nº 43/2013 (fls. 422/429 das Peças de Informação nº 05/2012/PJ-MA), emitido à Promotoria de Justiça pela própria Prefeitura do Município de Montes Altos, depreende-se que entre os anos de 2012 e 2013, pelo menos 111 servidores foram contratados pela municipalidade”, enfatizou Glender na decisão.

Versa a decisão: “Ressalte-se que a admissão dos servidores contratados não teve por objetivo atender à situação excepcional e temporária, pois todas as contratações foram feitas para desempenhar cargos permanentes na administração municipal, a exemplo dos cargos de professor, vigia, auxiliar de serviços gerais, motorista e digitador, conforme descriminado na Relação de Servidores Contratados acostada aos autos”.

Por fim, o juiz julgou parcialmente procedente o pedido e condenou o requerido nas seguintes sanções: suspensão dos seus direitos políticos, pelo prazo de 05 (cinco) anos; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 03 (três) anos; e pagamento de multa civil de 10 (dez) vezes o valor de sua remuneração no ano de 2013. Após o trânsito em julgado, será comunicada a Justiça Eleitoral a ordem de suspensão dos direitos políticos do requerido determinada nesta sentença, bem como a inclusão no Cadastro Nacional de Condenados por Atos de Improbidade Administrativa, nos termos do art. 3º, da Resolução CNJ n.º 44/2007.

Sousa Neto: “Novo Programa do Governo Flávio Dino: Mais Assalto”

Postado por Caio Hostilio em 08/jul/2016 - Sem Comentários

Mais uma agência assaltada no estado, ontem em São Mateus. De acordo com o Sindicato dos Bancários do Maranhão (Seeb-MA), em 2016 foram registrados 27 casos de arrombamentos a bancos, incluindo explosões a agências bancárias.

No ranking de cidades com casos de arrombamento a agências bancárias, Igarapé Grande e São Luís Gonzaga do Maranhão estão no topo da lista, com dois casos cada uma.

Casos de arrombamentos foram registrados ainda em Alto Alegre do Pindaré, Maracaçumé, Paulo Ramos, Paraibano, Peri Mirim, Nova Olinda do Maranhão, Imperatriz, Satubinha, Bacuri, Grajaú, Araguanã, Tufilândia, Colinas, Santa Luzia, Amapá do Maranhão, Centro Novo do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, Olho d’Água das Cunhãs, São Domingos do Maranhão, São Luís, Buriti, Anajatuba e São Mateus do Ma.

Agora é definitivo! Santa Inês recupera povoados que haviam sido anexados a Altamira

Postado por Caio Hostilio em 08/jul/2016 - Sem Comentários

Agora sim, os 8 povoados que haviam sido anexados ao município de Altamira voltam a pertencer, de fato, ao município de Santa Inês.

O Prefeito Ribamar Alves participou na tarde da última quinta feira (7), da cerimônia de assinatura do Termo de Devolução dos povoados Barro Branco, Bom Futuro, Bom Jesus, Boa Vistinha, Ladeira do Gato, São João dos Crentes, Santa Cruz e Três Satubas.

 O acordo proposto pelos moradores foi firmado entre os prefeitos Ribamar Alves (Santa Inês) e Ricardo Almeida (Altamira). Também estiveram presentes na solenidade realizada na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Adriano Sarney, presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembléia Legislativa, o presidente da Câmara de Vereadores de Santa Inês, Orlando Mendes; os colegas parlamentares Aldoniro Muniz e Madeira de Melo, além de representantes do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), IBGE, corpo jurídico dos dois municípios, entre outras autoridades.

 A conciliação é o coroamento de uma luta que Ribamar Alves travava desde 2013 quando assumiu o mandato de prefeito. Vale lembrar que, após diálogo intenso e recorrente, Alves conseguiu convencer os gestores de Bela Vista e Vitorino Freire a devolver outros povoados. Faltava apenas Altamira fazer a devolução de oito comunidades rurais pertencentes a Santa Inês. Fato que agora concretiza-se com a assinatura desse acordo entre os prefeitos com a chancela do deputado Adriano Sarney, do IMESC e do IBGE.

 Não foi fácil. Mas, poderia ter sido resolvido há muitos anos. A lei estadual é do tempo que Valdivino Cabral ainda era prefeito de Santa Inês. Depois dele vieram 8 anos de mandato de Roberth Bringel (do mesmo grupo político) e nada foi feito para resolver. Ribamar Alves visitou as comunidades, ouviu a população, entrou na briga e solucionou o problema. Acordo fechado! Povoados devolvidos!

 Agora, nada mais sensato, que os moradores desses povoados de Santa Inês voltem a ser eleitores de Santa Inês. Isso é com o Tribunal Regional Eleitoral.

Mais uma batalha a ser travada.

A definição deve sair na próxima terça-feira (12), em reunião com representantes da Comissão de Assuntos Municipais da Assembléia Legislativa, Prefeitura de Santa Inês, IMESC, IBGE  e TRE, em São Luís.

Homenagem do deputado Hildo Rocha aos bombeiros militares

Postado por Caio Hostilio em 08/jul/2016 - Sem Comentários

O deputado federal Hildo Rocha representou o PMDB na solenidade promovida pela Câmara dos Deputados em comemoração Dia dos Bombeiros Militares. Rocha destacou a importância e o heroísmo dos Bombeiros Militares.

O parlamentar destacou a extrema coragem, dedicação e espírito solidário dos profissionais que se dedicam a salvar vidas, combater incêndios, resgatar vítimas de afogamento, e tantas outras situações. “São justas as homenagens ao que se dedicam a tão nobre missão”, disse o deputado.

Condições de trabalho

Rocha lembrou além de enfrentar as adversidades do dia-a-dia, inúmeras unidades de bombeiros militares estão instaladas em prédios precários, e operam com poucos recursos; não possuem veículos e equipamentos em número insuficiente e os salários são defasados.

 “O PMDB defende, portanto. a adoção de medidas destinadas a assegurar a efetiva valorização do bombeiro militar. Cumpre-nos, assim, prestar o devido apoio e reconhecimento a esse profissional. Portanto, o nosso partido considera justas as legítimas causas, lutas, aspirações, expectativas e bandeiras levantadas pela categoria,” destacou Rocha.

CALOTE: diretores prejudicam e professores ficaram sem receber rescisão de contrato da SEDUC/MA

Postado por Caio Hostilio em 08/jul/2016 - 3 Comentários

Boa tarde! meu grande amigo, Prof. Caio Hostilio

Faça essa denuncia em seu blog, pois é a nossa voz contra as mazelas desse governo.

Os professores seletivados na URE – Unidade Regional de Educação dos Cocais, são prejudicados e não receberam seus proventos da rescisão contratual, pois os mesmos prestaram serviços durante esse período.

Os professores que através de seletivos foram contratados e trabalharam na rede estadual de ensino do Maranhão na SEDUC – Secretaria Estadual de Educação, entre 2012 e 2015, tem direito a receber a rescisão, mas não foi depositado em suas contas  e os professores estão reclamando dessa arbitrariedade por parte do governador Flávio Dino (PCdoB), pois ao consultarem suas contas na manhã desta sexta-feira, 08/07, confirmaram que sofreram calote e perceberam que só em algumas contas foram depositado o dinheiro da rescisão.

“Nós não aceitamos calote! trabalhamos e queremos receber nossa rescisão contratual, pois fomos seletivados e prestamos serviços ao estado de 2012 a 2015. Nós não estamos pedindo esmolas e não estamos cobrando mais do que estar na rescisão. Mas queremos o que é nosso por direito, declarou.

Segundo os professores denunciantes o dinheiro da rescisão só estar saindo para uns e outros não.

Diante desse contexto nada animador, os professores precisam compreender que se não fizerem a LUTA em DEFESA DOS SEUS DIREITOS, ninguém mais o fará. 

Fraudes na contratação de transporte escolar motiva ACP por improbidade em Cururupu

Postado por Caio Hostilio em 08/jul/2016 - Sem Comentários

Prefeito, gestores e empresário foram acionados

Devido a irregularidades em processo licitatório para contratação de empresa de transporte escolar, a Promotoria de Justiça da Comarca de Cururupu propôs, em 30 de junho, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito José Carlos de Almeida Júnior. Ajuizou a manifestação ministerial o promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho.

Também são alvos da ACP Leila Regina Pereira Almeida (secretária municipal de Educação), Jailson Pires Monteiro (presidente da Comissão Permanente de Licitação), Luís Sérgio Pinheiro da Costa (secretário da Comissão Permanente de Licitação), Keiliane de Fátima Frazão Franco (membro da Comissão Permanente de Licitação), José Flávio Costa Mendes (ex-procurador-geral do município de Cururupu) e Manoel Batista Ferreira Lima (empresário).

Igualmente consta entre os alvos da ação a empresa Colibra Construção Locação e Serviços LTDA-ME, vencedora da licitação para prestação de serviço de transporte escolar no município em 2013.

Como medida liminar, o Ministério Público do Maranhão pede que a Justiça decrete a indisponibilidade dos bens dos réus, na proporção dos danos causados ao erário municipal. O valor do contrato foi de R$ 1.051.119,36.

INVESTIGAÇÃO

Consta nos autos que os envolvidos cometeram diversas irregularidades no processo licitatório para a contratação de empresa de transporte escolar.

Em 2014, o Ministério Público do Maranhão iniciou a investigação, requisitando cópias de diversos documentos ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran), além da descrição das linhas e itinerários e da planilha de custos do serviço.

A Promotoria verificou que a Colibra Construção Locação e Serviços LTDA, vencedora da licitação, possuía somente um veículo registrado em nome da empresa, um modelo Ford Ranger, do ano de 2013, conforme informações do Detran.

Documentos encaminhados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontaram que o processo licitatório na modalidade concorrência nº 003/2013 para a contratação de empresa para serviço de transporte escolar foi indevidamente anexado às contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS).

Deste contrato, foram verificados diversos pagamentos à empresa Colibra Construção. No entanto, não foram constatados – na prestação de contas – notas de empenho, ordens de pagamento, notas fiscais, faturas e recibo, referentes às despesas apontadas na relação de empenho.

IRREGULARIDADES

Diversas irregularidades no processo licitatório também foram constatadas pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, atestando que o edital e o contrato estavam em desacordo com a Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitação e Contratos Administrativos).

Foram verificadas ausência de parecer jurídico sobre a licitação; falta de indicação de hora e local para o recebimento da documentação e proposta, bem como hora e local para a abertura dos envelopes.

Também não foi definido, no edital, prazo e condições para execução do contrato e para entrega do objeto, e não foi publicado, em jornal de grande circulação, aviso contendo o resumo do edital.

O edital igualmente não detalha a necessidade do serviço, o itinerário a ser percorrido, o preço máximo a ser pago por quilômetro rodado e as datas mensais para pagamento, e não há indicações específicas, previstas no Código de Trânsito Brasileiro, referente ao transporte escolar.

Outra questão verificada foi o descumprimento das normas previstas no edital pela administração municipal ao não desclassificar a empresa licitada que não apresentou balanço patrimonial conforme exigia o documento. Além disso, o atestado de qualificação técnica da Colibra estava em desacordo com o objeto licitado, e o certificado de Regularidade com o FGTS foi apresentado fora do prazo.

SUBLOCAÇÃO

O MPMA apurou, ainda, que todos os veículos foram alugados de pessoas particulares pela empresa Colibra Construção, uma vez que, por ser proprietária de um único veículo, não poderia oferecer veículos de sua propriedade para a realização dos serviços de transporte escolar contratado.

O promotor de justiça afirmou, na ação, que não há provas de que os veículos possuem documentos regulares e tinham estruturas físicas adequadas para realização do serviço de transporte escolar.

No parecer do MPMA, foi apontado que as subcontratações trouxeram prejuízos ao erário. Foram subcontratados sete proprietários de veículos pela Colibra, alcançando o total mensal de R$ 42.300,00. No entanto, a empresa recebia por mês a quantia de R$ 62.639,07. O prejuízo mensal era de R$ 20.339,07.

“Não se pode concluir outro entendimento senão o de que a subcontratação integral com implicação em sobrepreços praticada pela Colibra Construção só foi possível com a conivência dos membros da CPL, do assessor jurídico, da secretária municipal de Educação e do prefeito ao permitirem, conforme item do edital, a subcontratação integral pela empresa vencedora do certame”.

Para Francisco de Assis Silva Filho, a subcontratação deveria ser tratada como exceção.

“Pela análise das provas dos autos, os demandados, agindo em concurso e de forma dolosa, levaram o Município contratar a empresa Colibra, permitindo-lhe lesionar o erário e expor a constante risco a vida e a segurança dos alunos da rede municipal”, concluiu o promotor de justiça.

PEDIDOS

Constam entre os pedidos que seja declarada a nulidade do Processo Licitatório nº 003/2013 e do contrato nº 053/2013, firmado entre o Município de Cururupu e a Colibra Construção locação e serviços LTDA-ME.

Igualmente foi pedido que a Justiça condene os réus por ofensas à Lei nº 8.429/92, aplicando-lhes as penas previstas no artigo 12, que são perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos.

Além do pagamento de multa civil de até 100 vezes a remuneração recebida pelos citados e do ressarcimento integral do dano.

O secretariado de Flávio Dino é fraco?

Postado por Caio Hostilio em 08/jul/2016 - 2 Comentários

Chegando a dois anos de governo, verifica-se que a gestão Flávio Dino é fraca e que seu secretariado é fraco e incompetente.

Uma fonte deste blog, com mandato e livre acesso aos gabinetes governamentais, em conversa amistosa com o titular do blog Metendo o Bedelho, disse que o secretariado do governador Flávio Dino “é muito fraco”.

A fonte afirmou que sempre está em busca das secretarias, haja vista que faz assessorias para diversas prefeituras aliadas ao governo e que constata diariamente falou que esse secretariado que está aí, com as exceções que confirmam a regra, é ruim demais, aliás, eu diria mesmo que é incompetente.

 E pôs todos os dedos da mão em cima da ferida mais visível: “A saúde é um desastre”, visto que se perdeu com as menores dificuldades que se apresentam.

“Em algumas áreas da administração estadual, os gestores — indicados pelos seus respectivos partidos — são pessoas incompetentes. Uma coisa é fazer discurso de oposição, outra coisa bem diferente é ser executivo de um órgão importante governamental, serviço para o qual se exigem competência e total conhecimento da área”, delatou a fonte.

Segundo a fonte, a maioria esmagadora dos secretários é inapta para as funções do cargo que exercem, deveriam exonerar-se, pois atrapalham mais que ajudam.

E por que o governador não os exonera?

Até agora ninguém sabe. Mas vale ressaltar que o governo que aí está sempre se sustentou numa mudança que nunca veio.

“São Luís precisa de um plano de segurança mais rígido”, cobrou Wellington

Postado por Caio Hostilio em 08/jul/2016 - Sem Comentários

O deputado Wellington do Curso (PP) usou mais uma vez a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão na manhã desta quinta-feira (7), para falar do aumento de assaltos a ônibus e cobrar mais segurança em São Luís.

O pronunciamento do deputado iniciou com base nas informações do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão que aponta um crescimento de 23,7% de ocorrências apenas no primeiro semestre deste ano.

“É muita falta de segurança em nossa cidade. Podemos observar que os dados apontam que em 2014, houve 265 ações criminosas nos coletivos, em 2015, foram 248, somente neste ano, foram 307 ocorrências apenas no primeiro semestre, ou seja, em comparação ao primeiro semestre dos demais anos, houve um crescimento de 23,7%. Ao invés de diminuir o número de crimes, está é aumentando em São Luís, isso é inadmissível, São Luís precisa de um plano de segurança mais rígido, principalmente nos coletivos”, cobrou Wellington.

Wellington apresentou como solução, efetivar barreira de segurança permanente na entrada de São Luís.

“Uma das soluções é fixar uma barreira permanente de segurança pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR 135, entrada de São Luís. Assim, iria impedir a entrada de drogas e armas em nossa cidade, sendo que a BR é de competência da União e não do Estado. A Polícia Rodoviária Estadual ficaria como apoio, ou com barreiras móveis, reforçando ainda mais a nossa segurança, pois mesmo com todo o empenho das forças policiais, a situação está fugindo de controle. Então, solicitamos ao secretário de Segurança Pública mais atenção à segurança na cidade e nos coletivos”, cobrou Wellington.

Na oportunidade, ainda foi relembrado que o deputado solicitou uma Unidade de Segurança Comunitária (USC) bairro Cidade Olímpica e no Anil, além de uma outra na Zona Rural de São Luís. Alem de solicitar mais efetividade nas repreensões a assaltos a ônibus.

Wellington concluiu relembrando alguns casos de crimes de grande repercussão que aconteceu em São Luís.

– 06 de julho de 2016 – Motorista do ônibus Campus UFMA leva golpe de facão em assalto a ônibus em São Luís.

– 09 de março de 2016 – Messias dos Santos Alves, de 49 anos, motorista de ônibus que foi baleado no pescoço na Estrada de Ribamar.

– 03 de junho de 2015 – Alessandrina Alves Rodrigues, de 19 anos, morta após uma tentativa de assalto na Ponte José Sarney.

– 04 de abril de 2015 – Rondinely Ferreira da Costa, de 18 anos, morto dentro de um ônibus em frente à Maternidade Marly Sarney, na Cohab.

– 1º de abril de 2015 – Rafael Serra Santos, de 26 anos, morto após reagir a um assalto na Rua Rio Branco, no Centro de São Luís.

Que os ludovicenses mensurem e comentem essa ação de Holanda Junior

Postado por Caio Hostilio em 08/jul/2016 - 10 Comentários

Não sei como fui alcançado pela a equipe do prefeito Edivaldo Holanda Junior. O certo é que recebi esse email, abaixo, com algumas propagandas da prefeitura.

Mas não gostaria de fazer qualquer comentário, visto que essa mensuração, em minha opinião, deve partir do eleitor de São Luís.

Com isso, espero que os eleitores ludovicenses vejam as imagens e digam se concordam com os feitos e, ainda, com esse novo método do prefeito Holanda Junior em tentar persuadir o maior número de eleitores a seu favor.

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 07/jul/2016 - Sem Comentários

EMENDAS PARLAMENTARES REAÇÃO JÁ

Por Ricardo Murad (Facebook)

FLÁVIO DINO DÁ CALOTE NOS DEPUTADOS ENQUANTO COUTINHO SE ACOVARDA E PERDE A OPORTUNIDADE DE ENTRAR PARA A HISTÓRIA DO LEGISLATIVO. A emenda parlamentar impositiva foi uma conquista do parlamento brasileiro para retirar do executivo um instrumento de subordinação dos parlamentares à vontade dos governadores e presidentes. O presidente da Assembléia, deputado Humberto Coutinho, assiste inerte o governador Flávio Dino humilhar o Poder Legislativo, desmoralizando todos os deputados e sua própria presidência. Está manchando a sua gestão e o futuro será implacável quando for avaliado pelo que fez no seu mandato. Será lembrado como covarde e subserviente aos caprichos de um governador incompetente, perseguidor e desequilibrado, que destrói o Maranhão a cada dia na companhia de um primeiro-damo mal resolvido. Já se comentam as farras e os excessos cometidos no palácio, onde não há limites para os dois e seus mais íntimos. Ainda a tempo de uma reação do presidente da Assembléia para aprovar a emenda impositiva e dar à Legislativa independência e dignidade. Só assim os deputados poderão cumprir efetivamente com suas obrigações como representantes do povo. Com exceção dos poucos deputados da oposição, os deputados hoje são representantes de Flávio Dino e não daqueles que os elegeram.

Prefeitura de Ribamar paga primeira parcela do 13º nesta sexta-feira

A Prefeitura de São José de Ribamar efetua, nesta sexta-feira (08), o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores públicos municipais do município. A data está contida no calendário anual de pagamento do funcionalismo instituído pela gestão do prefeito Gil Cutrim (PDT). Mesmo diante da crise financeira que continua prejudicando as cidades maranhenses —  ocasionada principalmente pela queda de recursos do Fundo de Participação dos Municípios – São José de Ribamar continua pagando rigorosamente em dia e antecipando, em várias oportunidades, os proventos dos servidores. Em abril, Gil Cutrim concedeu reajuste de 15% na gratificação de natureza especial (risco de vida) para os guardas civis municipais da cidade. No mês anterior, o prefeito já havia concedido novo reajuste salarial, de 13,01%, para os professores da rede municipal de ensino. Em menos de seis anos, esta foi a quinta vez que Cutrim concedeu aumento salarial para os profissionais do magistério de São José de Ribamar – em 2011, o reajuste foi de 15%; em 2012 de 22%; em 2013 de 8%; e em 2014 de 8%. A prefeitura ribamarense também já implantou várias outras ações de valorização dos servidores, tais como implantação de reajuste salarial (ou reposicionamento) para funcionários efetivos, de acordo com o tempo de serviço prestado; criação do novo Estatuto do Servidor Público de São José de Ribamar; instalação da Junta Médica dos servidores municipais; implantação do Portal do Servidor (http://servidor.saojosederibamar.ma.gov.br); implantação do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração; dentre outras

Júnior Verde presta homenagem à Capitania dos Portos pelos 170 anos da corporação

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) prestou mais uma homenagem à Capitania dos Portos do Maranhão, nesta quinta (07), pela passagem dos 170 anos de sua instalação no estado. Desta vez, a corporação foi homenageada em Sessão Solene, na Assembleia Legislativa, por meio de proposição apresentada pelo parlamentar, que também presidiu a sessão e contou com a participação de diversas autoridades e integrantes das Forças Armadas. “A Capitania faz um trabalho relevante no resguardo do nosso litoral, que é o 2º maior do país e tem esse cuidado na proteção não só da Soberania do nosso estado, mas também da vida das pessoas. Nós nos sentimos honrados em fazer essa justa homenagem, pelo trabalho relevante que a Marinha faz, por meio de suas capitanias, em todo o Brasil e no Maranhão”, destacou Júnior Verde, que na solenidade reforçou a importância das capitanias para a Segurança Pública. O comandante da Capitania dos Portos do Maranhão, o Capitão de Mar e Guerra André Luiz Trindade Gomes, agradeceu a homenagem. “Ficamos muito felizes com a deferência do deputado Júnior Verde, com o reconhecimento da Assembleia, que é a Casa do Povo. É uma honra está presente com minha tripulação e espero que possamos continuar com essa relação”, declarou o comandante, que tomou posse no dia 18 de janeiro deste ano, no lugar do Comandante Marcos Tadashi Hamaoka. A Capitania dos Portos do Estado do Maranhão foi criada em 28 de julho de 1846 pelo Decreto nº 460. O seu papel é fazer cumprir as leis e os regulamentos marítimo-portuários, sobretudo no que diz respeito à segurança da navegação. Hoje, a estrutura física da Marinha no Maranhão encontra-se instalada em um prédio histórico no bairro Camboa, no Jenipapeiro, onde funciona a sua sede campestre e um pequeno ancoradouro para lanchas.

Luis Fernando retoma o Planeja ouvindo trabalhadores e usuários do setor de transportes

Comandada pelo ex-prefeito Luis Fernando Silva, a Executiva Municipal do PSDB de São José de Ribamar retomou a bateria dos seminários Planeja. Na noite desta quarta-feira, dia 7, na chácara Nossa Senhora da Conceição, Piçarreira, mais uma vez, a presença do público foi marcante. Taxistas, mototaxistas, trabalhadores do transporte alternativo e usuários do transporte público ribamarense participaram do Planeja Transportes. O deputado estadual Júnior Verde (PRB) e o pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, também participaram do seminário e deixaram suas ideias para serem juntadas ao conjunto de propostas que serão anexadas no Tribunal Regional Eleitoral, quando do registro da candidatura do ex-prefeito Luis Fernando Silva à prefeitura de São José de Ribamar. “Os Planejas tem sido sempre assim, além de propositivos, sempre lotado, seja durante o dia ou à noite. É uma demonstração de que o ribamarense está havido para dar a sua contribuição na construção de um plano de governo que atenda de forma eficiente as demandas do cidadão e da nossa cidade, em todos os setores da administração pública. Tenho sempre dito que este será o maior e melhor conjunto de proposta de reconstrução da nossa cidade porque serão propostas de soluções provenientes de quem mais entende de suas reais necessidades, que é próprio cidadão”, pontuou o tucano. Para o deputado Domingos Dutra, como os dois municípios fazem limites e acabam tendo demandas comuns, a integração entre os agentes políticos das duas cidades é muito importante, sobretudo na busca das soluções para a melhoria da qualidade de vida da população da região. “Por isso estou aqui, para dar minha contribuição e colaborar com o trabalho político competente desse grande amigo que tenho aqui em São José de Ribamar, que é o Luis Fernando”, ressaltou o comunista. Assim como o PCdoB, o PRB é um dos 17 partidos que deverão defender, em coligação, a futura candidatura de Luis Fernando, para prefeito de São José de Ribamar. Para um dos principais nomes da legenda, o deputado Júnior Verde (PRB), o Planeja é o melhor caminho para a construção de um bom plano de medidas para melhor a qualidade dos serviços de transportes. “Antes mesmo de ser deputado já conhecia o Luis Fernando com essa forma de elaborar suas gestões por onde passou: planejando com as pessoas. E isso é fundamental para se construir uma grande gestão”, relatou Verde. O próximo Planeja será realizado no sábado, dia 9, sob a temática Esporte e Lazer.