Postado por Caio Hostilio em 04/jul/2016 - Sem Comentários
O deputado Hildo Rocha (PMDB/MA), vice-presidente da Comissão de Tributação e Finanças (CTF) é a favor de alterações na Lei Kandir, dispositivo que concede imunidade do pagamento de ICMS sobre as exportações de produtos primários e semielaborados ou serviços.
A lei sempre provocou polêmica entre os governadores de Estados exportadores, que alegam perda de arrecadação devido à imunidade. “Em vigor desde 1996, a Lei Kandir tem sido benéfica, especialmente, para os segmentos de mineração e do agronegócio. Entretanto, tem deixado de ajudar estados e municípios que são geradores de riquezas. A Lei precisa ser regulamentada para que possamos corrigir distorções que prejudicam o Maranhão; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Minas Gerais; Pará, e Piauí, entre outros”, declarou Hildo Rocha.
Seminário
A tese defendida por Rocha foi amplamente debatida durante 1º Seminário “Lei Kandir 20 Anos: Repercussões e Perspectivas”, realizado na cidade de Bragança, no Estado do Pará. O Seminário busca avaliar os resultados e consequências da Lei e, por fim, analisar as perspectivas que se apresentam para a correção das distorções.
Além de integrantes da CFT, o evento contou com a participação de especialistas, políticos e acadêmicos. O professor de História da UFPA, Dário Benedito Rodrigues; e arquiteta Nazaré Freitas e do comerciante Edgar Oliveira, personalidades bragantinas, também participaram dos debates.
O evento foi sugerido pelo deputado federal Edmilson Rodrigues (PSol-PA), que, ao lado da presidente da Comissão de Finanças e Tributação, a bragantina Simone Morgado (PMDB-PA), fez a abertura do seminário.
“Este é o primeiro de uma série de seminários que realizaremos com autoridades e acadêmicos, e a comunidade”, explicou a deputada Simone Morgado. “É preciso uma consciência coletiva acerca da necessidade de se fazer alterações na Lei Kandir, medida que, comprovadamente, já gerou muitos prejuízos econômicos, sociais e ecológicos aos estados exportadores”, completou.
Postado por Caio Hostilio em 04/jul/2016 - Sem Comentários
Considerando algumas matérias veiculadas recentemente na mídia nacional e o compromisso com a total transparência de todos os procedimentos relacionados à chamada Operação Lava Jato, a Polícia Federal vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:
Em momento algum a equipe de investigação sofreu qualquer tipo de pressão interna ou externa pela substituição de determinado delegado. De fato, dois delegados estão deixando a equipe de investigação da Operação Lava Jato, mas não é verídica a informação de que a equipe dessa força tarefa esteja passando por um “desmanche”.
A PF substituiu dois delegados que estavam em missão em Curitiba/PR – Eduardo Mauat da Silva (lotado no Estado do Rio Grande do Sul) e Duílio Mocelin Cardoso (lotado no Estado de Rondônia) – a quem agradece pelo trabalho realizado.
As autoridades acima serão substituídas pelos delegados Rodrigo Sanfurgo, ex-chefe da Delegacia de Combate a Corrupção e Crimes Financeiros de São Paulo, Luciano Menin, que já integrou a equipe Lava Jato em um passado recente, e Roberto Biazolli, autoridade com experiência em investigações internacionais, por ter trabalhado no Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça (DRCI).
Quanto ao delegado Luciano Flores de Lima, sua saída ocorreu a pedido do servidor e é temporária, devendo reintegrar a equipe logo após o término de sua missão junto à Coordenação de Grandes Eventos em Brasília, durante o período dos Jogos Olímpicos 2016.
Essas mudanças são opções estratégicas da coordenação, com apoio irrestrito da equipe de investigação, Administração Regional e Direção Geral da Polícia Federal, visando oxigenar o grupo, dando a ele um novo fôlego para que os trabalhos continuem buscando cada vez mais sua superação.
Por fim, para que a sociedade se tranquilize, tenham certeza de que a Operação Lava Jato não sofrerá qualquer prejuízo em seus trabalhos investigativos e operacionais. Para que tenham ideia da nossa preocupação, a carga principal de inquéritos que estava com o delegado Eduardo Mauat da Silva foi entregue ao delegado Márcio Adriano Anselmo, conhecido por seu inquestionável trabalho junto à Lava Jato e originariamente o responsável por essas investigações.
Comunicação Social da Polícia Federal
Postado por Caio Hostilio em 04/jul/2016 - 1 Comentário
É necessário que o Comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão, Coronel Pereira, divulgue a lista dos promovidos, pois esse ato deveria ter sido publicado no dia 17 de junho de 2016, porém até hoje não foi divulgado, coisa que vem gerando desconforto entre os policiais militares, que fazem denúncias, conforme abaixo:
DENÚNCIA – FARRA DE VENDAS DE PROMOÇÕES DE PRAÇAS NA PMMA
O atraso na divulgação da relação com os nomes dos policiais militares que seriam promovidos no dia 17 de junho de 2016 não é por acaso, além das diversas denúncias de apadrinhamentos políticos e de lideranças comunitárias para promover os seus, o que está ocasionando um verdadeiro pandemônio na caserna, em denúncia que já foi formulada em seu blog, ainda existe um forte esquema de vendas de promoções por merecimento de praças, partindo de alguns oficiais e ainda entre os próprios praças, onde alguns indicados pelos seus padrinhos abdicam da promoção em detrimento de determinado valor financeiro. E como se não bastasse esse descalabro, oficiais do alto comando teriam “direito” as suas cotas de promoções, estabelecidas pelo próprio comandante geral da PMMA, que já afirmou isso em diversas ocasiões que acha justo. Mas como ele deve saber, nem tudo que é justo é legal. Isso se chama improbidade administrativa comandante! Pelo amor de Deus Caio! Ajude-nos a acabar com essa molecagem, e os policiais militares que realmente trabalham e dão suas vidas pela sociedade sejam promovidos merecidamente. Cadê a apuração?
II- denúncia
Caio, até hoje a lista de promoção da PMMA não foi divulgada. Ninguém fala nada a respeito e nós, que estamos aptos a ser promovidos, estamos nessa expectativa toda. Os informes que rolam, dão conta de que as vagas serão preenchidas primeiramente pelo pessoal do tribunal, depois ALEMA, palácio, os parasitas do QCG e aí o que sobrar, vai ser jogado pra nós que somos lotados nos batalhões. Um verdadeiro absurdo… Nós que estamos combatendo diuturnamente a criminalidade, mais uma vez corremos o risco de sermos alijados da lista que é um direito nosso, a promoção.
Postado por Caio Hostilio em 04/jul/2016 - Sem Comentários
Com certeza querem enganar os maranhenses ao somar os percentuais: ótimo, bom e regular, dados ao governo Flávio Dino, utilizando a pesquisa Escutec.
Regular é uma nota “5”, cujo valor se aproxima mais ao ruim, que regula entre “4” e “3”, enquanto que bom fica entre “7” e “8”, coisa que não condiz com o alarde de que o governo Flávio Dino tem 70% de aprovação se somados os valores apresentados pelos percentuais “ótimo”, “bom” e “regular”.
O certo é que no quesito “avaliação da administração ou da gestão” dos governantes é comum os institutos de pesquisa inquirirem os respondentes sobre se o mandatário está realizando uma administração “ótima, boa, regular, ruim ou péssima”.
Como a categoria que vai de ótimo a péssimo envolve cinco alternativas, os resultados extraídos das pesquisas e apresentados à leitura não são assim de fácil assimilação, dando margem a interpretações variadas, dependendo do ângulo como são vistas.
Daí por que se tornou praxe os institutos de pesquisa usarem apenas o percentual das subcategorias de ótimo e bom para aferir o desempenho dos governantes.
Dizer, por exemplo, que determinado incumbente tem sua administração aprovada por 40% dos eleitores (ou da população), resultado da soma dos percentuais de ótimo e bom, transmite uma informação intuitivamente simples, de fácil apreensão. Por isso o procedimento dos institutos está-se popularizando na mídia e entre os que acompanham as pesquisas.
Ademais, se a soma de ótimo e bom é confrontada com números de outras pesquisas, anteriores ou contemporâneas, do mesmo instituto ou não, tem-se uma percepção clara do desempenho comparativo do mandatário.
Diante dos percentuais apresentados pela Escutec é certo afirmar que o governo Flávio Dino é aprovado de fato por apenas 26% dos entrevistados, pois é o equivalente a soma dos percentuais: “ótimo” e “bom”.
O resto é balela daqueles que tentam encontrar meios para justificar a péssima gestão que aí está!!!!
Postado por Caio Hostilio em 04/jul/2016 - 20 Comentários
Após publicar aqui a matéria “Absurdo!!! Médico é agredido por policiais ao pedir informações aos agentes de transito…”, ontem (03), onde o médio deu sua versão sobre o ocorrido no dia 29/06, quando alega que fora agredido e algemado por policiais militares, por não ter conseguido informações junto aos agentes de trânsito municipal, para que pudessem lhe garantir a passagem pela procissão de São Pedro, esse blog jamais deixaria de publicar a versão dos policiais, pois só assim chegaremos a uma conclusão sobre os fatos.
Os policiais militares fizeram questão de enviar ao blog o vídeo em que mostra o médico já delegacia, onde continua algemado.
Vamos ao depoimento dos policiais:
Ser policial militar vai além de um sonho, pois pra conseguir chega lá, tem que disputar o mesmo sonho com milhares de pessoas.
O sonho de ser útil a sociedade e de trabalhar de forma dignidade, utilizando sempre os cuidados necessários para obedecer todos os preceitos do princípio da legalidade, razoabilidade e proporcionalidade, ou seja, obedecendo aos princípios fundamentais instituídos na constituição Federal.
*Porém as nossas ações são questionadas pelos “especialistas em segurança pública”.*
Mesmo com a consciência tranqüila de agir em conformidade com a lei e os princípios morais vigentes em nosso ordenamento jurídico.
Há a necessidade de esclarecer ponto a ponto os fatos sobre a ocorrência do dia 29/06/2016, na avenida beira mar, às 15h30min h. Com o senhor Benedito Sabbak Thomė Junior, médico especialista em neurocirurgia.
Em principio a ocorrência foi repassada pelo CIOPS que havia um tumulto em frente ao terminal da integração. Mesmo local de um evento religioso e tradicional que ocorre todos os anos e que toda a sociedade ludovicense tem ciência, que nesse período o transito é lento. Pois milhares de fieis acompanham a procissão de São Pedro, a equipe TORNADO, de moto patrulhamento da PMMA, composta nesse momento por 03 policia,sendo uma policial feminina, dirigiu-se brevemente ao locar por estar nas imediações, para atender mais uma das ocorrências que já faz parte do nosso ofício.
Chegando ao local nos deparamos com populares assustados e revoltados com o acontecido que até então não sabíamos o teor da ocorrência –
Ao ouvir o relato dos agentes de trânsito, os quais são profissionais que possuem fé pública, que uma pessoa que estava no carro Fiat uno de cor cinza foi apontado o veículo a guarnição por populares, teria proferido palavras de baixo calão e batido com agressividade no vidro da viatura da SMTT, devido a não poder prosseguir com seu veículo em conseqüência do evento, evento este, que estaria fazendo seu percurso terminal Hidroviário- capela de São Pedro auxiliado com uma viatura do corpo de Bombeiros.
Após ouvir os agentes, nos deslocamos ao carro que o senhor Benedito conduzia, a fim de escutar a sua versão dos fatos, o qual desce do veículo com *suas roupas desalinhadas, camisas com botões abertos e zíper das calças abertas**. visivelmente Transtornado, falando de forma autoritária e tom de voz alta e enrolada sendo difícil a compreensão de sua fala.
Que teríamos que obrigar os agentes que se encontravam de serviço controlando o trânsito a criar uma passagem para seu veículo – (varias pessoas ali estavam com seus carros engarfados mais ninguém tomou nenhum tipo de atitude desmedida OU desnecessária).
Foi pedido ao senhor Benedito que se acalmasse o seu ânimo, não sendo atendido a guarnição foi agredida por empurrões e foi dada voz de prisão ao senhor Benedito pelo desacato aos agentes de trânsito que ali representavam o Estado na sua esfera Municipal, precisamente a SMTT (secretária de trânsitos e transportes) e por ter agredido com empurrões um dos componentes da guarnição, em ato continuo o conduzido agarrou o colete de um dos policiais resistindo à prisão – por ter porte físico avantajado e seu ímpeto agressivo foi difícil a imobilização sendo necessária a ajuda de mais 02 agentes de trânsito que estavam no local para conter a agressão injusta aos policiais sofreram,sendo necessário o uso de técnicas de imobilização, uso progressivo da força de forma moderada e uso de algemas para conter o conduzido – (vale ressaltar que os requisitos da súmula 11 do STF foram devidamente observados, esta prescreve quando necessário e autoriza o uso de algemas.)
Foi conduzido em uma viatura da polícia militar no xadrez da viatura para que fosse preservado à segurança dos policiais e a própria do conduzido tendo em vista seu comportamento desmedido até o plantão central do parque bom menino para que se fosse tomada as devidas providências legais, ao chegar foram tiradas da viatura momento o conduzido tentar soltar se do policial e Cai sozinho devido ao seu possível estado de embriaguez alcoólica, o conduzido apresentava sintomas de embriaguez: forte odor de bebida alcoólica, pupila dilatada, agressividade, impulsividade, cambaleando , fala arrastada, agitação, falta de moderação.
O CONDUZIDO mesmo já na delegacia o senhor Benedito não se acalmou, continuando seu comportamento agressivo, prepotente, com ameaças que conhecia muitas autoridades da polícia militar e Civil, do judiciário na tentativa de causar intimidação aos policias e agentes de trânsito que ia nos processar, que quando encontrasse o policial que segurou o colete o finalizaria facilmente devido a praticar artes macias (o senhor Benedito, tomou gosto (insinuações a sua condição de mulher e a sua beleza) com a policial feminina dizendo que era a melhor coisa que Deus fez.
Todo o tempo com comportamento agressivo, transtornado e oferecendo perigo a integridade física aos presentes naquela delegacia de policia teve que ficar o tempo que ALI estava algemado. Foi solicitado junto ao ciops o apoio de uma viatura da CPRV que está tem o bafômetro para proceder o teste ,ao chegar os policiais da cprv pediram e indagaram se faria o teste do bafômetro o senhor Benedito recusou -se a fazer , foi preenchido um termo de constatação de embriaguez, neste momento o delegado André Grossain chegou ao local falou com guarnição para tomar ciência do ocorrido, foi relatado ao mesmo os fatos e este humildemente e com vergonha pediu desculpas pela atitude lamentável de seu amigo Benedito e disse ser inadmissível esse comportamento diante de profissionais de segurança e dos agentes de transito (que confirmaram a versão dos fatos ) abro uma parênteses aqui (o delegado Andre grossain até então não o conhecia.
(MAS IMPRESSINOU pessoa educada integra e foi de um respeito ímpar a nossa guarnição) pediu pudesse tirar as algemas do senhor Benedito, falei que se ele responsabilizaria pelo eventual comportamento do senhor Benedito APOS tiras as algemas? Disse que sim. Foram retiradas as algemas e com a presença do delegado finalmente e senhor Benedito acalmou seu ânimo exaltado e agressivo.
Foi condicionado o boletim de ocorrência sendo anexado termo de constatação de embriaguez e constando as vítimas e testemunhas oculares dos acontecimentos em frente ao terminal foram apresentadas a policia civil o conduzido senhor Benedito com uma leve escoriação em seu queixo.
Foi lavrado o auto de flagrante sendo atuado em conformidade ao artigo 306 da lei n*9.503/97 no qual vem criminalizada a conduta de dirigir veículo automotor sob a influência de álcool ou outra substância psicoativa, crime conhecido como embriaguez ao volante. Com a sensação do ver cumprindo e a consciência tranqüila que foi atendida toda a legalidade que exige a conduta do policial militar no atendimento das ocorrências dos cidadãos. Ninguém em nenhum momento disse que senhor Benedito, renomado médico desse estado era uma pessoa de má índole, que era vagabundo ou qualquer outra classificação que desabonasse contra a sua carreira, a sua moral, a dignidade da pessoa humana nenhum ato foi cometido para contra a sua integridade física.
Só que as pessoas de bem também transgridem as leis e o ordenamento jurídico deste país. Diante da falta de observância e desrespeito as normas tipificadas no código de penal pátrio, a policia Militar do Maranhão não podia fechar os olhos para a conduta delituosa do senhor Benedito sabbak thome Junior, passar a “mão na cabeça” “aliviar lado dele” ou qualquer outra expressão que significasse ajudar a gerar a impunidade. e liberá-lo no local da ocorrência sem fazer o procedimento legal por ele ser médico, ter feitos várias cirurgias em colegas nossos de serviços chegando até a salvar a vida.
Ninguém esta acima da lei! Agradecemos por tudo que faz a essa corporação. Mas não mesmo senhores e senhoras não podemos fugir dos nossos deveres, furto de nossas obrigações.
Que senão que cometeria crime seria a guarnição da polícia militar que estaria prevaricando crime previsto Art. 319 -CPB Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
AQUI AGRADEÇO A DEUS PELA SABEDORIA PARA TOMAR AS ATITUDES CERTAS DIANTE DO SERVIÇO POLICIAL MILITAR E AOS MEUS IRMÃOS DE FARDA QUE MUITO ME ENSINARAM SOBRE ESTA PROFISSAO QUE E MAIS QUE PROFISSAO E SACERDÓCIO. ESSAS PALAVRAS SÃO DE TODA A EQUIPE. SD PM MARIO, COMADANTE DA EQUIPE TORNADO DA 4CIA 9BPM.
Postado por Caio Hostilio em 03/jul/2016 - 10 Comentários
É preciso que se abra um inquérito administrativo e policial para apurar os fatos, haja vista que as provas do médico coadunam com as afirmativas das testemunhas.
Por Andrea Murad (Facebook)
Inacreditável o que alguns policiais despreparados de Flávio Dino e alguns agentes de trânsito puderam fazer com a reputação de um médico. Dr. Benedito Sabbak, um neurocirurgião conceituado no Maranhão e no Brasil, foi desmoralizado ao pedir ajuda para agentes de trânsito para ultrapassar a procissão de São Pedro. Ele estava de plantão e precisava chegar até à Academia de Polícia Civil para ministrar um curso.
Os agentes não apenas se recusaram a ajudar, mas abusaram da autoridade e ainda chamaram mais dois policiais militares que, sequer, ouviram a versão do médico que foi agredido no local e na delegacia, onde Dr. Sabbak teve um B.O. registrado por dirigir alcoolizado, mesmo alegando veementemente que estava de plantão.
Depois de três horas e mediante pagamento de fiança, o médico foi liberado. Só que àquela altura a foto do médico na delegacia já tinha sido tirada por um policial e divulgada covardemente e sem direito à defesa em sites e blog. Repudio totalmente tais posturas e que Dr. Sabbak encontre na justiça o amparo legal que repare essa violência sofrida.
Versão de Dr Benedito Sabback Thome Junior
Venho a público esclarecer o triste episódio que resultou na minha detenção por Policiais Militares deste Estado, pelos quais fui conduzido para o DP do Parque Bom Menino, fato este ocorrido no dia 29/06/16 (quarta-feira). Cumpre esclarecer ao Público em geral que sou médico neurocirurgião há mais de 15 anos, com atuação reconhecida nesta cidade e no interior do Estado. Fato é que no dia 29 Eu estava de PLANTÃO DE SOBREAVISO junto ao Hospital Carlos Macieira e me dirigia à ACADEMIA DE POLICIA CIVIL, para ministrar uma aula no CURSO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS – cujo título seria AS BASES ANATÔMO FISIOLÓGICAS DO TIRO DE DESCONEXÃO. Pois bem, por volta das 15:00 horas, quando me encontrava na Av: Beira Mar à altura do terminal da Integração, ali se realizava a Procissão de São Pedro. O trânsito travou em todos os sentidos. Então avistei uma viatura da SMTT que estava ao lado meu carro (FIAT UNO).
Desci do meu carro e bati no vidro da viatura para chamar a atenção dos guardas, aí me identifiquei como médico e de plantão e estava a caminho para ministrar uma aula, ao passo solicitei deles que criassem uma passagem pela procissão. O policial retrucou com desdém dizendo “tu não tá vendo que é uma procissão”.
Respondi que sim, mas ele poderia criar uma passagem, pois uma cidade de um milhão e duzentos mil habitantes não poderia ficar refém de uma procissão. Foi o suficiente para que o policial de transito retrucasse perguntando “tu estás me desacatando”?
Respondi que não, mas que ele deveria fazer seu serviço para o qual ele estava sendo designado no local. Daí, eles desceram do carro e chamaram três policiais militares que estavam próximo. Os PMs já chegaram me perguntando se eu estava alterado, disse que não. E os policiais de trânsito sequer registraram aos Militares que eu havia me identificado, e estes, sequer me ouviram quanto às razões e os motivos pelos quais eu havia me dirigido a eles. O PM chegou mais próximo de mim e me deu um empurrão, numa ação reflexa eu segurei-o pelo colete e caímos no chão. Pronto, daí eles me chutaram no chão e a policial que estava junto me pediu que largasse o colete e obedeci. Daí o Policial Mário me algemou, me colocou no camburão, e me conduziram ao DP do Parque Bom Menino. Lá, assim que desci o policial Mário me deu chute e eu cair por cima do ombro. Diante dessa agressão disse a ele que só ele só fez isso porque estava algemado. Aí ele perguntou: “estás me ameaçando? – respondi que não, mas que ele era um covarde. Pedi que para fazer uma ligação e ele respondeu: só com a chegada do Delegado.
Nessa espera fui relatando aos policiais sobre minha profissão, quando disse que era neurocirurgião que já havia salvado a vida de muitos policiais baleados e que estava a caminho da Academia de Policia Civil para dar instrução de sobre tiro, eles saíram da sala e deixaram meu celular em cima da mesa, ai conseguir ligar para o Delegado André Gossain, que já havia me ligado varias vezes – disse a ele que estava algemado na DP do Parque Bom Menino.
Esse interregno durou mais de 03 (três) horas algemado esperando o Delegado. Eles haviam chamado outros policiais para trazerem teste do bafômetro e o Delegado chegou junto com estes. Perguntou-me o Delegado se queria fazer o teste de bafômetro; respondi ao delegado dizendo: Dr. Estou de Plantão, estava indo a Academia de Policia Civil dar aula, estou algemado aqui há mais de três horas, levei dois chutes dos policiais, e portanto, não vou fazer esse teste.
Dr. André chegou e, passaram a me tratar muito bem, me deram água, pois estava cansado, e depois de todos os procedimentos me liberaram após fiança. Colocaram no Boletim de Ocorrência que eu estava bêbado e que havia desacatado a autoridade.
Para minha surpresa, já em casa, recebi ligações de amigos que viram uma foto minha algemado na delegacia. Pois bem, essa foto foi tirada por um dos policiais, pois não havia na DP, durante todo o período que estive detido, qualquer repórter.
Esse foi o episódio ocorrido comigo. Tenha muito cuidado, alguns policiais, realmente não estão preparados para lidar com o público. Pois, a estes que fui pedi ajuda, não souberam sequer distinguir uma simples situação que exige atenção especial, imagina em situações normais. Em qualquer lugar civilizado e com policiais minimamente preparados, no momento em que me identifiquei como médico eles deveriam pelo menos ouvir sobre a situação em que solicitava ajuda.
BENEDITO SABAK THOMÉ JUNIOR
CRM/MA. N°. 3.439
Postado por Caio Hostilio em 03/jul/2016 - Sem Comentários
Diversos leitores do blog enviaram vídeos que mostram o incêndio de grande proporção em um apartamento no Sport Garden, na Avenida dos Holandeses, próximo ao retorno do Coalho.
Diversas pessoas que estavam na Chopana correm para o local do incêndio, porém não puderam ajudar.
As pessoas que acompanharam o incêndio afirmaram que o Corpo de Bombeiros demorou bastante e que isso deu condições para que o fogo propagasse mais ainda.
Segundo informações, dão conta de que não havia pessoas no apartamento no momento do incêndio e que a perda material foi imensa.
A causa do incêndio ainda não apresentada.
Postado por Caio Hostilio em 03/jul/2016 - Sem Comentários
MPMA aciona prefeito de Monção por improbidade administrativa
A Promotoria de Justiça da Comarca de Monção ingressou, nesta quarta-feira, 29, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito João de Fátima Pereira. O Ministério Público recebeu e apurou uma denúncia de que o gestor teria utilizado recursos públicos para a compra de material de construção utilizado na reforma de sua residência. O valor da compra seria de R$ 11.270,40. Documentos mostram que a solicitação de compra da Prefeitura de Monção tinha como destino o endereço do chefe do Executivo Municipal. De acordo com o promotor de justiça Leonardo Santana Modesto, “não há dúvidas quanto à utilização de verba pública para a compra de materiais de construção, tais como kit de banheiro, chuveiro, telhas, cimento, dentre outros, destinados e utilizados na reforma da residência do demandado, constituindo tal conduta em ato de improbidade administrativa, na modalidade enriquecimento ilícito, causando dano ao erário no valor atualizado de R$ 20.489,25”. Na ação, o Ministério Público requer a condenação de João de Fátima Pereira à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos. A lei também prevê o pagamento de multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público, ainda que por intermédio de empresa da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.
Ribamar Alves demite contratados de povoados de Altamira
A atitude de políticos e interessados em favorecer politicamente o município de Altamira do Maranhão começa a respingar na população dos povoados Bom Futuro, Boa Vistinha, Santa Cruz, São João Dos Crentes, Bom Jesus, Ladeira Do Gato, Três Satubas e Bairro Branco. Após a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão e do Tribunal Regional Eleitoral que reduziu o tamanho do território do município de Santa Inês, a quantidade de habitantes e o número de eleitores em 2.324 votantes, sem nada poder fazer e sufocado pela crise instalada no País, o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, resolveu divulgar o Decreto nº 809, de 01 de Julho de 2016, em que exonera todos os contratados que trabalham nos povoados agora oficialmente pertencentes a Altamira. Ainda com base no mesmo Decreto, convoca todos os funcionários efetivos e ocupantes de cargos comissionados lotados nos referidos povoados para se apresentarem a Secretaria Municipal de Administração de Santa Inês (Controladoria Interna) nos dias 04 e 05 de Julho de 2016, no horário de expediente para tratar de assuntos referentes a mudança eminente.
Rigo Teles comemora benefícios conseguidos para a população de Barra do Corda e Mirador
O deputado Rigo Teles (PV) cumpriu, nos últimos dias, uma extensa maratona política no interior do Estado, participando da inauguração e anúncio de obras cobradas pela população, ao lado do governador Flávio Dino (PC do B), prefeitos, secretários, correligionários e milhares de pessoas que foram agradecer os benefícios. No sábado (25), em Barra do Corda, acompanhado do governador Flávio Dino e secretários: Clayton Nolêto da SINFRA e Duarte Junior do PROCON, o deputado Rigo Teles inaugurou 7,5 km de asfalto e o Viva Cidadão. As obras foram cobradas pela população e pedidas por Rigo Teles ao governador Flávio Dino, durante reuniões com o chefe do Executivo. Na segunda feira (27), em Mirador, acompanhado do secretário de Assuntos Políticos e Comunicação, Márcio Jerry, Rigo Teles anunciou a construção de 5km de asfalto no importante município da Região Central do Maranhão. Serão beneficiados milhares de pessoas da sede de Mirador e do Povoado Cocos. MAIS ASFALTO – Durante a solenidade, a pedido de Rigo Teles, o governador Flávio Dino anunciou a construção de mais três quilômetros de asfalto para beneficiar a população de Barra do Corda. Na ocasião, Rigo se comprometeu a levar, pessoalmente, os projetos de construção de asfalto para a Secretaria de Infraestrutura. O parlamentar disse que fez medição das ruas e avenidas que receberão o asfalto acompanhado dos vereadores Dora Nogueira, Chico do Rosário, Eteldo, das vereadoras Graça do Ivan, Nilda Barbalho, ambos aliados do deputado no seu trabalho de melhorar a qualidade de vida da população de Barra do Corda. Na ocasião, o deputado Rigo Teles foi informado pelo próprio governador Flávio Dino que a nova etapa do Programa Mais Asfalto em Barra do Corda começa próxima semana. Rigo destacou o empenho para conseguir os benefícios do secretário da Sinfra, Clayton Nolêto e do presidente do Procon, Duarte Júnior. O mais Importante de tudo isto, foi o anúncio da MA – 012, feito pelo Governador, uma luta do Deputado Rigo desde 1999. Através das indicações: nº 1174/1999; nº493/2000; nº 017/2003; nº 194/2007; nº 047/2013; nº 253/2013; nº 027/2015; nº
Postado por Caio Hostilio em 03/jul/2016 - 9 Comentários
Diante dos vários cenários e das mais variadas pesquisas feitas pelos diversos institutos de pesquisa, o levantamento feito pela Escutec veio consolidar de fato a presença do deputado estadual Wellington do Curso na corrida pela Prefeitura de São Luís, nas eleições de 2016.
Nesses cenários apresentados a disputa se restringe aos candidatos Edivaldo Holanda Junior, Eliziane Gama e Wellington Curso, cujos percentuais deixa uma margem de empate técnico entre esses três concorrentes.
A indefinição é evidente, haja vista que os três principais candidatos continuam com seus percentuais estacionados, coisa que leva ao denominador que deverão lutar, voto a voto, diante do número de indecisos, que ainda continua com um percentual grande.
Diante das circunstâncias, observa-se que o eleitor ludovicense continua num dilema quanto ao próximo gestor de São Luís.
Os três candidatos mais bem colocados terão que seguir suas empreitadas políticas daqui pra frente sem erros, visto que qualquer deslize será um tiro no pé de suas pretensões.
O eleitor está de olho e vem verificando as ações políticas de seus candidatos preferenciais, esperando, com isso, que consigam avançar.
Agora, só depende dos próprios candidatos!!!
Postado por Caio Hostilio em 02/jul/2016 - Sem Comentários
A inovação da Praça José Sarney, em Coroatá, ganhou contornos que realmente se espera para o desenvolvimento humano. Foi preciso repensar o que existe de maior capacidade na realização de cidadania e de bem-estar dos munícipes. É certo afirmar que a realização de qualquer atividade de lazer envolve a satisfação de aspirações dos seus praticantes. Não há dúvida de que as atividades de lazer devem procurar atender as pessoas no seu todo. Mas, para tanto, é necessário que essas mesmas pessoas conheçam os conteúdos que satisfaçam os vários interesses, sejam estimuladas a participar e recebam um mínimo de orientação que lhes permita a opção. Em outras palavras, a escolha, a opção, está diretamente ligada ao conhecimento das alternativas que o lazer oferece. Por esse motivo é importante à distinção das áreas abrangidas pelos conteúdos do lazer.
A prefeitura de Coroatá entregou, ontem (01), uma considerada cidadã de fato, pois reúne ao mesmo tempo sinal digital, palco teatral, espaço para empreendedorismo, entretenimento e esporte, com pistas de skate, equipamentos de ginástica, área para alimentação e palco para apresentações culturais. Em breve, a praça formará o Complexo Cultural de Coroatá, composto pelo prédio da Prefeitura, Largo da Juventude e futuramente o Museu dos Dinossauros (Estação Ferroviária). Entre as grandes obras, a prefeita Teresa Murad destacou a nova sede do Poder Executivo e a novidade da Cidade Digital. Coisa que deveria ser seguido pelos demais gestores maranhenses.
Estiveram presentes na inauguração, a deputada estadual Andrea Murad (PMDB), a prefeita Teresa Murad, o ex-secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, lideranças da região e, principalmente a população coroataense, que abrilhantou também a inauguração da nova roupagem do prédio da Prefeitura Coroatanse.
“Vejo com muita felicidade a Prefeitura Municipal de Coroatá proporcionar um espaço como este que nós sabemos que promove a inclusão digital, garante o acesso à informação, produz dados para a gestão do espaço e, principalmente, estimula as atividades políticas, culturais e econômicas. A partir do momento que há a disposição gratuita de um serviço de internet nesse porte, há progresso em todos os sentidos, sejam estudantes aprofundando os estudos ou trabalhadores oferecendo seus produtos e serviços pela internet. Então, é saber aproveitar bem esse instrumento disponibilizado pela prefeita Teresa Murad”, declarou Andrea Murad à imprensa.
A nova sede do Governo Municipal foi o primeiro espaço inaugurado. Passou por grandes transformações como a nova fachada que agora segue uma tendência mundial, o Grafite Urbano. A exemplo de vários prédios públicos espalhados por todo Brasil e pelo mundo, a sede da Prefeitura recebeu traços modernos e coloridos, que remetem a pontos importantes e turísticos da cidade. Desenhos que lembram a ponte sobre o Rio Itapecurú, a Estação Ferroviária, que muito em breve passará a abrigar o Museu do Dinossauro.
“A arte urbana é uma tendência mundial, um trabalho inovador em um prédio público que não só traz beleza, mas passa uma mensagem aos moradores e aos visitantes de Coroatá de uma arte que se conecta diretamente com a cidade, com o que nela existe e com as pessoas que aqui vivem. Assim como a internet livre que implantamos, conectando as pessoas ao mundo, a arte proposta na fachada do prédio se conecta diretamente com a cidade, com o público. Tenho certeza, representam o avanço de Coroatá”, declarou a prefeita Teresa Murad.
Outros espaços que deveriam ser copiados pelos demais gestores maranhenses
O SAMU, O Centro de Especialidade em Reabilitação, A Central de Vídeo Monitoramento e a Academia de Saúde, são espaços que engrandecem a qualidade de vida dos coroatanses, cujas instalações são dignas e possuem condições de atendimento dentro dos princípios de excelência.
Esses espaços públicos, com total financiamento com recursos públicos municipais, são exemplos de que o poder público pode sim fazer acontecer tudo aquilo que de fato são necessários ao contribuinte como um todo.
Que as demais gestões maranhenses copiem as ações cidadãs praticadas em Coroatá.