A Prefeitura de São Luís está dispensando médicos pelo WhatsAPP…
Postado por Caio Hostilio em 15/jul/2016 - 7 Comentários
Depois que Flávio Dino usou as redes sociais para nomear seus subordinados (coisa sem validade, haja vista que o ato de nomeação só é válido após a publicação no Diário Oficial), a vez agora é da Prefeitura de São Luís, que passou a dispensar os serviços dos médicos através do WhatsApp. Os Médicos entraram em contato com o blog para denunciar que a SEMUS está dispensando e demitindo médicos pelo WhatsApp. Esse método além de imoral é completamente irregular, coisa que não condiz com os princípios trabalhistas. Leiam o relato abaixo:
Médicos das unidades mistas e socorrinhos são demitidos por WhatsApp!
A SEMUS mais uma vez mostrou sua incompetência de gerenciar a saúde de São Luís.
Como se não bastasse desativar o serviço de neurocirurgia e outras especialidades como Pediatria e proctologia Socorrão 2 , agora está demitindo os médicos das unidades mistas por WhatsApp e diminuindo os médicos dos plantões.
Uma atitude antiética e imoral, saindo prejudicada mais uma vez a população.
Imagina se não fosse uma de eleição e assim cada vez mais estamos provando quão sem noção é esse Prefeito e seus secretários que ainda sonha com um segundo turno.
Notícias
Postado por Caio Hostilio em 14/jul/2016 - Sem Comentários
Município de Ribamar receberá campus do IFMA este ano
Obra, cuja estrutura física está quase pronta, foi vistoriada nesta quinta-feira pelo prefeito Gil Cutrim e pelo diretor de Desenvolvimento do Instituto, Agenor Filho. O município de São José de Ribamar receberá, este ano, o seu primeiro campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA). A informação foi confirmada pelo diretor de Desenvolvimento Institucional do Instituto, Agenor Filho. Ele, o prefeito Gil Cutrim (PDT) e vereadores do município vistoriaram a obra de construção da unidade de ensino nesta quinta-feira (14). Os serviços estão bem adiantados – a estrutura física está praticamente pronta, por exemplo. O IFMA de São José de Ribamar foi implantado em um terreno doado ao governo federal pela prefeitura municipal e que fica localizado no bairro Piçarreira, na região da sede da cidade e às margens da rodovia estadual MA – 201 (Estrada de Ribamar).
Rigo Teles defende os estudantes e denuncia descaso com a educação de Barra do Corda
O deputado Rigo Teles (PV), denunciou nesta quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa, mais um descaso do prefeito Eric Costa contra a população de Barra do Corda. Segundo ele, o prefeito continua enganando o povo com falsas promessas de campanha, principalmente as relacionadas com saúde e educação. Desta vez, Rigo Teles denunciou que a população está cansada das promessas do prefeito Eric Costa, centenas de estudantes do Centro de Ensino José Nogueira Arruda, do Bairro Cerâmica, se reuniram para protestar na frente da Prefeitura de Barra do Corda, na Rua Isaac Martins, no Centro da cidade da Região Central do Maranhão. O parlamentar comentou que o alvo do protesto foi o descaso do prefeito com os estudantes, que reclamam da falta de merenda, bebedouros, ar condicionado e outros itens indispensáveis para o bom aprendizado na escola José Nogueira de Arruda, construída em 2010, na gestão do ex-prefeito “Nenzim”. EDUCAÇÃO NOTA ZERO – Na tribuna, Rigo Teles se mostrou indignado com a administração de Barra do Corda, porque apesar das melhorias terem sido prometidas na campanha, nem o prefeito e nem a secretária de educação Janete Abreu, receberam os alunos, que querem apenas ter um ambiente digno para estudar e crescer na vida. Durante o protesto, os estudantes exibiram cartazes e faixas contra o descaso com o Centro de Ensino José Nogueira Almeida. Todos reclamam que o prefeito mandou fazer apenas uma “gambiarra” na reforma da escola e todos os dias manda fotografar o prédio para produção de panfletos do programa “Escola Nota 10”. Para Rigo, não bastasse o descaso com a saúde, na qual a Prefeitura não tem sequer uma ambulância para atender os mais de 100 mil habitantes de Barra do Corda. O prefeito Eric Costa, agora resolveu debochar da população, no que se refere a educação, com farsa do programa “ESCOLA NOTA 10”. Assim, o protesto prova que a educação de Barra do Corda é NOTA ZERO, concluiu. O único dez, é de “DEZCASO” com a educação.
Júnior Verde destaca importância do programa Diques da Produção
O deputado estadual Júnior Verde (PRB) destacou a importância do programa ‘Diques da Produção’, uma iniciativa do Governo do Estado que vai incentivar o desenvolvimento econômico de 35 municípios da Baixada Maranhense. O parlamentar, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense, representou o presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho (PDT), no lançamento do programa. O Diques da Produção tem como objetivo evitar a salinização dos campos da Baixada Maranhense, retendo a água doce por mais tempo, o que permitirá o crescimento da atividade agropecuária, garantindo a movimentação econômica da região. Os diques armazenarão a água da chuva, que provém de uma precipitação média de 2 mil milímetros de janeiro a junho, e que no restante do ano é praticamente zero. “A iniciativa só tem a somar com o projeto dos Diques da Baixada Maranhense, em tramitação no Legislativo, que prevê a construção de 71 quilômetros de diques de dois metros de altura cada um, abrangendo os municípios de Viana, Matinha, São João Batista, São Vicente Ferrer, Cajapió, São Bento e Bacurituba. Para a agricultura, a água é fundamental. Com sua contenção através de diques, vamos fazer com que o agricultor tenha água para irrigar sua produção, além de fomentar a própria aquicultura”, avaliou Júnior Verde.
Música e poesia marcaram abertura da Feira do Livro em Santa Inês
Inúmeras atrações movimentaram a abertura da Feira do Livro de Santa Inês na noite dessa quarta-feira, 13. O público chegou cedo para prestigiar as apresentações no Ginásio de Esportes João Cambinha. Representantes de Santa Inês declamaram poemas consagrados e de autoria própria. O público, animado, interagiu com os escritores, cronistas e poetas Luís Henrique e Carlos Denílson – o que transformou o evento em um grande sarau. O evento contou, ainda, com a participação da Educação Especial Inclusiva do município de Santa Inês com as brilhantes interpretações dos hinos Nacional e de Santa Inês em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), feitas, respectivamente, por Carliane dos Santos e Obenilda Lima. Com o tema Tema “Promovendo a Leitura com a Nossa Gente”, essa Feira do Livro é, historicamente, a quarta edição do evento realizado no município. A última vez que Santa Inês foi sede da feira foi há 22 anos. Assim sendo, a mostra apresenta-se como um novo pulsar nas veias literárias da capital do Vale do Pindaré. A Feira do Livro de Santa Inês é uma realização da Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Educação. O prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, participou da solenidade de abertura realizada nesta quarta e falou sobre a importância desse resgate. “Não há registro na história de Santa Inês de um evento cultural e literário desse porte. Mesmo com a crise que se instalou no país e a falta de interesse do governador do Maranhão em nos ajudar, a Educação de Santa Inês nunca foi tão valorizada. E esse projeto estruturante na nossa Educação terá resultados ainda mais positivos a médio e longo prazos. Estamos resgatando e dando estrutura sólida ao que há de melhor, pois a leitura liberta o ser humano de todo mal”, enfatizou o prefeito. O secretário de Educação do Município, professor Paulo Rodrigues, foi um dos palestrantes da noite. Em sua preleção, o secretário falou sobre a importância da formação de leitores com a finalidade de se ampliar a qualidade da Educação. “Realizar a Feira do Livro de Santa Inês é muito importante para ampliar o diálogo com editoras, livros e autores, de maneira que a formação do leitor proficiente continue acontecendo com qualidade no Vale do Pindaré”. Também na noite dessa quarta-feira, houve o relançamento do livro “Apenas um Sujeito Lírico” – Paulo Rodrigues. O violonista Alessandro Freitas, da cidade de São José de Ribamar, encerrou a programação da abertura da feira com clássicos do Rock no estilo clássico do violão. O que agradou a plateia já que, nessa quarta, o mundo comemorava o dia do Rock. A programação desta quinta-feira (14), também é variada e vai desde palestras, apresentação musical até visitação ao Planetário da UFMA (sala de exibição de documentários sobre astrofísica e astronomia). Além disso, os participantes terão a oportunidade de usar o telescópio da UFMA para observação de astros do nosso sistema solar. A programação começa às 16h.
“O turismo em São Luís precisa gerar emprego e renda para a população”, diz Wellington
Postado por Caio Hostilio em 14/jul/2016 - Sem Comentários
O pré-candidato a prefeito de São Luís Wellington do Curso (PP), participou na manhã desta quinta-feira (14) da primeira edição do “Tourshared: diálogo entre academia e trade”, que quer dizer “Turismo Compartilhado”, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e durante seu pronunciamento destacou que o turismo em São Luís precisa gerar emprego e renda para a população.Assistam ao vídeo!!! Socorro à Santa Casa
Postado por Caio Hostilio em 14/jul/2016 - 5 Comentários
Por Ricardo Murad (Facebook)
Por mais dura que possa parecer a minha opinião, como conhecedor e gestor que fui do sistema de saúde estadual por cinco anos, onde conseguimos oferecer atendimento de qualidade em toda a nossa rede, incluindo apoio com recursos da SES para a própria Santa Casa, não posso aceitar que se coloque pacientes oriundos da rede municipal e estadual em risco de morte pelo motivo alegado no grito de socorro feito através das redes sociais pelo Dr. Abdon Murad. É sabido por todos, e muito especialmente pelos envolvidos nesse episódio lamentável – os secretários de saúde do estado e município e dirigentes da Santa Casa – que nada se faz mais no SUS com base na tabela estabelecida no ano de 2004, sem nenhum reajuste até os dias de hoje.
A Santa Casa aceitar receber pacientes dos Socorrões, pacientes graves, principalmente para atendimento na ortopedia e traumas variados, para receber com base nessa tabela é de uma irresponsabilidade sem tamanho. Não deveriam aceitar contratar nesses valores e se aceitaram têm a obrigação de dar atendimento adequado aos pacientes. Pedir para as pessoas doação de gaze, esparadrapo, comida, medicamento, etc, é revoltante porque não estão tratando de pacientes recebidos diretamente pela unidade através de sua atuação filantrópica, mas de pacientes encaminhamos pela rede pública de saúde.
Isso é um absurdo que não pode ser tolerado.
Assistam ao vídeo onde a Globo publica reportagem que comprova a origem dos pacientes mandados pela Prefeitura de São Luís para morrerem na Santa Casa. Esvaziar os corredores dos Socorrões mandando pacientes para um local sem a mínima condição para atendê-los e ainda fazer propaganda política como se isso demonstrasse a competência da gestão é um crime mais que hediondo, é repugnante.
Hildo Rocha participa de articulação para garantir repasse de R$ 45 bilhões para os municípios
Postado por Caio Hostilio em 14/jul/2016 - Sem Comentários
O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) e representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) foram recebidos pelo presidente Michel Temer, nesta quarta-feira (13). A audiência teve como objetivo convencer o governo federal a repassar aos municípios R$ 45 bilhões referentes a restos a pagar, ou seja, despesas empenhadas que não foram pagas no exercício. Na semana passada, Rocha participou das negociações que resultaram no acréscimo de R$ 2,7 bilhões nos repasses do FPM.
Além de Temer e Alexandre Padilha, também participaram do encontro: os ministros Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), Henrique Meirelles (Fazenda); e Dyogo Oliveira, (Planejamento). Representando a CNM estavam presentes: o presidente da entidade, em exercício, Glademir Aroldi e o Secretário-executivo Eduardo Tabosa.
Dificuldades
Rocha argumentou que os municípios passam por imensas dificuldades, fato que merece ser levado em consideração pela equipe econômica do governo. “Sabemos que o governo federal também está sufocado, com déficit orçamentário. Mas a união é mais forte, tem capacidade para superar as dificuldades enquanto que a maioria dos municípios brasileiros está em situação de calamidade por falta de recursos”, argumentou o parlamentar.
O presidente Michel Temer disse que em função da sua doutrina ideológica autorizou, na semana passada, o aumento nos repasses do FPM e se comprometeu em buscar alternativas capazes de atender à reivindicação tratada durante a audiência. Caso a pendência não seja solucionada urgentemente muitos gestores poderão ter sérias implicações com os órgãos de fiscalização.
Eita mudança!!! “Estrada do Arroz” será inaugurada com problemas estruturais, denuncia vereador
Postado por Caio Hostilio em 14/jul/2016 - Sem Comentários
Chiquim da Diferro diz ainda que deputados da Comissão de Obras mentiram e não tiveram coragem de falar a verdade ao povo sobre a vistoria feita na “Estrada do Arroz”
A solenidade de inauguração da obra de pavimentação da MA-386, a “Estrada do Arroz”, deverá ocorrer no próximo sábado (16), data do aniversário de 164 anos de Imperatriz. A obra é realizada pelo Governo do Maranhão.
Ao fiscalizar nesta semana o andamento dos serviços, o vereador Francisco Rodrigues da Costa (PSB), o Chiquim da Diferro, questionou, mais uma vez, a qualidade dos serviços que estão sendo executados pela construtora responsável pela obra de pavimentação da “Estrada do Arroz” que interliga Imperatriz a Cidelândia.
Ele esclareceu que não faz oposição ao governo estadual, porém cumpre com a missão legislativa de fiscalizar a qualidade dos serviços de construção da estrada para que os defeitos sejam corrigidos no prazo estabelecido, caso contrário ficará semelhante à rodovia Pedro Neiva de Santana (Imperatriz-João Lisboa): cheia de defeitos.
“Constatei in loco ausência de meios-fios chegando ao povoado Petrolina, bem como deverão inaugurá-la com diversos problemas verificado em alguns trechos da rodovia, pois não estou satisfeito com a situação do trecho da rotatória da Suzano até Imperatriz”, disse ele.
O parlamentar considera importante a entrega da pavimentação da “Estrada do Arroz”, mas observando os quesitos de qualidade da obra para que, posteriormente, não sujam reclamações dos usuários em 90 dias.
“Até o final desse ano essa obra apresentará diversas imperfeições; fato que passarei na cara de muitos adversários políticos que andam dizendo que sou contra o governo; não sou contra ninguém, mas é uma obrigação dos políticos que se elegem trabalhar em prol do povo. E o nosso papel é de fiscalizá-los”, frisou ele, que solicitou a presença dos deputados da Comissão de Obras e Serviços da Assembleia Legislativa do Maranhão.
Chiquim da Diferro lamenta que os deputados estaduais, da Comissão de Obras e Serviços Públicos, não tiveram coragem de falar a verdade sobre a situação da pavimentação da “Estrada do Arroz”, em Imperatriz.
“Nem o meu deputado Léo Cunha [votei nele], mas não teve coragem de falar a verdade e mostrar o relatório do engenheiro civil que ele (Léo) contratou para mostrar a realidade da ‘Estrada do Arroz’, pois vieram somente mentir na Câmara Municipal de Imperatriz”, disparou ele, que acredita que até o final do ano o governo estadual estará iniciando a chamada “Operação Tapa-buracos” na “Estrada do Arroz”. [Da Assessoria]
Santa Inês está abandonada por Flávio Dino! MPMA requer interdição de cela em delegacia regional
Postado por Caio Hostilio em 14/jul/2016 - Sem Comentários
Cadê o termino da obra da nova delegacia em Santa Inês?
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 5ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Santa Inês, que atua no controle externo da atividade policial, ingressou, no último dia 27, com uma Ação Civil Pública de obrigação de fazer contra o Estado do Maranhão, na qual requer a interdição da única cela da 7ª Delegacia Regional de Santa Inês.
Os representantes da promotoria realizaram, em parceria com a Vigilância Sanitária Estadual, uma inspeção no local, constatando as precárias condições físicas e sanitárias da cela, necessitando de reforma urgente, inclusive nas instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias.
Entre os problemas encontrados estão a falta de ventilação, proliferação de fungos, paredes úmidas, superlotação, espaço do banheiro sendo utilizado como dormitório, falta de água corrente e grande quantidade de insetos e ratos.
De acordo com o promotor Frank Teles de Araújo, com a inauguração da Unidade Prisional de Ressocialização de Santa Inês (UPR), a cela da 7ª Delegacia Regional seria destinada apenas a receber presos em flagrante, que depois seriam encaminhados à UPR ou ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. No entanto, com a interdição de várias delegacias na região, os presos passaram a ser custodiados no local.
“A ausência de compartimento adequado reflete diretamente na população carcerária, em seu estado físico-mental e, também, com a ocorrência de constantes fugas, gerando insegurança à população, aos funcionários que prestam serviços naquela repartição policial e retardando, muitas vezes, a prestação jurisdicional”, avalia o promotor.
PEDIDOS
Como medida liminar, o Ministério Público requer a imediata interdição da cela da 7ª Delegacia Regional de Santa Inês, com prazo de 10 dias para a transferência dos presos de outras comarcas para as suas cidades de origem. Pede-se, ainda, que a Justiça determine prazo máximo de 30 dias para a reforma da cela, sob pena de retenção dos valores depositados para o pagamento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
Além da reforma do espaço, a 5ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Santa Inês pede a proibição de que presos de outras comarcas sejam transferidos para a 7ª Delegacia Regional de Santa Inês. Em caso de descumprimento de qualquer dos itens da decisão, o Ministério Público requer a fixação de multa diária de R$ 5 mil.
Policiais Militares ainda esperam a lista definitiva de promoções…
Postado por Caio Hostilio em 14/jul/2016 - Sem Comentários
Os policiais Militares aguardam com muita expectativa a lista definitiva de promoções, haja vista que a informada ainda é preliminar. Os policiais afirmam que na lista divulgada está recheada de irregularidades, visto que vários que constam na lista são inaptos e até militares já na reserva e muitos que estavam aptos e com tempo para promoção não fazem parte da lista, conforme expuseram abaixo:
Saiu a lista, alias uma lista preliminar. Já identificamos diversas irregularidades. Pessoas que não deviam ser promovidos por contemplarem todos os pré-requisitos. Promoção de gente que já estar em casa. Ainda estamos levantando tudo.
Flávio Dino condenou a MP de Arnaldo Melo e hoje faz uso do mesmo gesto.
A Comissão Promoção de Praças da PMMA, disponibiliza a relação preliminar dos Policiais Militares promovidos, a contar de 17 de junho de 2016.
Esperamos as possíveis alterações na lista.
Notícias
Postado por Caio Hostilio em 13/jul/2016 - 1 Comentário
Wellington do Curso (PP) apresentou mais uma proposta de Lei na manhã de terça-feira (12), na Assembleia Legislativa. Desta vez, o projeto foi voltado para a Saúde Auditiva do Idoso.O projeto de Lei visa desenvolver ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde auditiva dos idosos residentes no Estado do Maranhão.“É uma proposta muito boa para milhares de idosos do nosso Estado que tem problemas de saúde auditiva. Juntos, queremos garantir ações educativas em saúde auditiva, dirigidas aos profissionais de saúde, educadores, estudantes, familiares de idosos, principalmente sobre questões de promoção, prevenção e conservação da audição”, explicou Wellington.Wellington pontuou que estudos revelam que a deficiência auditiva atinge hoje em média 70% dos nossos idosos. “Fica evidente que essa deficiência se inicia principalmente após os 60, 65 anos de idade, e depois se estabelece. Mais de 15 milhões de brasileiros têm problemas de audição, segundo a Organização Mundial de Saúde. Com esse projeto queremos melhorar a saúde do idoso em nosso Estado”, enfatizou Wellington.O deputado concluiu, “Queremos adotar uma ação integrada das várias Secretarias Municipal e Estadual, cujas competências estejam afetas ao Programa, bem como garantir a participação de Técnicos dos Conselhos Regionais, Associações e instituições universitárias de ensino das áreas relacionadas”.Após a apresentação, o projeto foi encaminhado às comissões técnicas da Assembleia, depois será votado no plenário por todos os deputados.Pré-candidato a prefeito, Luis Fernando reúne 18 partidos para definir rumos de coligação
O pré-candidato do PSDB à prefeitura de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, reuniu na noite da última segunda-feira, presidentes e lideranças de dezoito partidos que seguirão juntos numa coligação que terá o tucano como cabeça de chapa. O objetivo do encontro foi começar as tratativas para a realização da convenção, que vai apresentar o nome de Luis Fernando como candidato, e iniciar as conversas para a formação das coligações proporcionais. Além do PSDB, participaram do encontro presidentes e representantes do PTB, PRTB, PV, DEM, PSDC, PHS, PSD, PTC, PSC, PRB, PSL, PMB, PMN, PROS, SD, PCdoB e PEN. José Malheiros, presidente do Diretório Executivo do PCdoB de São José de Ribamar, reconheceu a importância do encontro para consolidação das alianças partidárias e elogiou a forma democrática do pré-candidato a prefeito, Luis Fernando Silva, ao reunir os presidentes dos partidos para iniciar as tratativas da convenção. “É muito importante momentos como este para ajustarmos os nossos objetivos”, disse o comunista. Para o presidente do DEM, vereador Antonio Augusto, todos estão unidos num só propósito: “eleger Luis Fernando e o maior número de vereadores da base aliada”.
Corregedoria designa interventor para o Cartório da 1ª Zona de Registro de Imóveis
A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, cumprindo decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), designou nesta terça-feira (12), José Tadeu Cantuária de Azevedo para responder como interventor do Cartório da 1ª Zona de Registro de Imóveis de São Luís, até ulterior deliberação. Os serviços prestados pela serventia não sofreram interrupção e funcionam normalmente de segunda à sexta, das 8 as 18 horas. A população é atendida pela equipe de funcionários do cartório, e as pendências existentes ocasionadas pela intervenção, estão sendo devidamente sanadas dentro dos prazos de lei. A intervenção na 1ª Zona de Registro de Imóveis de São Luís foi proposta junto ao CNJ pela Associação de Titulares de Cartórios do Estado do Maranhão (ATC/MA), Associação dos Notários e Registradores do Maranhão – ANOREG/MA e pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Maranhão – IEPTB/MA.
Justiça condena AZUL a indenizar clientes por venda de passagens em número acima dos assentos disponíveis
A AZUL Linhas Aéreas Brasileiras foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 12 mil (doze mil reais) a serem pagos a duas clientes (seis mil reais para cada) pela prática de overbooking (venda de passagens em número superior ao de assentos disponíveis na aeronave). A decisão é do juiz Gustavo Henrique Silva Medeiros, juiz de Direito auxiliar designado para funcionar na Comissão Sentenciante Itinerante, em Ação de Indenização por Danos Morais interposta por L.B.L.C e I.L.C em desfavor da empresa. De acordo com a decisão, incidem correção monetária pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) a partir do arbitramento e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação. Na decisão, o juiz condena ainda a AZUL ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação devidamente atualizado. De acordo com a ação, a 1ª autora comprou 03 (três) bilhetes de passagens aéreas da empresa de Maringá (PR) para São Luís, com data de embarque em 10 de julho de 2012. Consta da ação que, na referida data, as autoras foram supreendidas por uma enorme fila e após feito o check in, foram informadas da dsiponibilizade dos assentos das três passageiras ( a mãe de uma das autoras e avó da outra encontrava-se com as mesmas). Ainda sgundo o relato das autoras, ao entrarem na aeronave só havia 02 assentos disponíveis, ao que uma funcionária da empresa exigiu da 1ª autora que colocasse sua filha no colo, “mesmo sendo de conhecimento público que crianças acima de 2 (dois) anos devem viajar em assento separado, tanto que fora emitido e pago o bilhete em nome da infante”. Em face da recusa da 1ª autora, a funcionária da empresa teria ainda solicitado o desembarque de uma das três, causando constrangimento às mesmas, “exigindo-se suas saídas em alto tom porque estavam atrapalhando o trabalho das comissárias e prejudicando os passageiros”, ao que as passageiras saíram da aeronave e adquiriram passagens para o dia seguinte. Segundo consta da ação, a confusão, os gritos das atendentes e o desespero da mãe (1ª autora), levaram ao choro da 2ª autora e da avó da mesma, além de uma noite de pesadelos para a criança. L.B.L.C relata ainda que a situação era ainda agravada pelo fato da mãe dela ( e avó da segunda autora) ser pessoa idosa e com graves problemas de saúde, não podendo ficar sozinha em uma cidade estranha e sem a devida acomodação. Em contestação apresentada pela AZUL, a empresa alega “inexistir ato ilícito a lhe ser imputado, tendo ocorrido uma falha no seu sistema de reservas que autorizou a compra de bilhetes mesmo com os assentos já ocupados por outros passageiros, o que não se configurou como overbooking, já que foi apenas um erro sistêmico, sendo providenciada a reacomodação das autoras para um voo no dia seguinte, com a observância do disposto na Resolução nº 141/2010-ANAC.Considera, ainda, inexistir os danos morais alegados, isto porque o desembarque se deu por “capricho” da 1ª autora em não aceitar viajar com sua filha no colo” Falha no serviço prestado – Diz o juiz em seu relatório: “Dos autos é possível verificar que os fatos apresentados remetem à falha na prestação de serviços ofertados pela requerida que, não obstante ter efetuado a venda de 3 (três) passagens às autoras, somente tinha disponibilizado em sua aeronave 2 (assentos)”. E continua: “Não se encontram maiores dificuldades para se constatar que, de modo incontroverso, confirmado pela assertiva da própria requerida em contestação, inexistem dúvidas de que foram adquiridos 3 (três) bilhetes para passagens aéreas, sendo que, após o embarque, foram as autoras informadas acerca da existência de apenas 2 (dois) assentos na aeronave, o que impediria a viagem de ambas acompanhadas da mãe/avó, sendo emitida declaração atestando o cancelamento do voo “por preterição de embarque”. “Ora, claramente houve uma falha no serviço prestado pela requerida, a qual, apesar de alegar que não houve overbooking, ou seja, não foram comercializados mais assentos do que os disponíveis na aeronave, o aduzido “erro sistêmico” no seu sistema de reservas acabou por causar idêntica problemática, ao tempo em que, efetivamente, as autoras ficaram impedidas de realizar a viagem por falta de assentos disponíveis, causando espécie o argumento da companhia aérea de que o desembarque teria se dado por “capricho” da 1ª autora, como se fosse legítimo impor ao consumidor a obrigação de, apesar de pagar por um assento, levar uma criança de 2 (dois) anos no colo por uma longa viagem com tempo superior a 6 (seis) horas”, diz o juiz. Atuação abusiva – Para o magistrado, “a impossibilidade de viagem das autoras, mesmo tendo comprado assentos suficientes para tal, agravada pela conduta das funcionárias da requeridaque lhe retiraram da aeronave, extrapola um mero aborrecimento aceitável da vida em sociedade, atingindo, sem dúvidas, a esfera íntima das autoras, isto porque “o fato de os passageiros não terem embarcado no vôo contratado com a empresa aérea, em razão do denominado ‘overbooking’, causa transtorno e induz a reparação pelo dano moral” “Sendo assim, diante da conduta praticada pela requerida, que efetuou venda de bilhetes em quantidade superiores ao assento disponível em sua aeronave e, diante disso, causou uma série de transtornos e abalos emocionais às autoras (que foram obrigadas a desembarcar), entendo por proporcional e razoável fixar a indenização em R$ 6.000,00 (seis mil reais) para cada uma das vítimas, quantia que entendo suficiente para minorar o abalo sofrido e, ao mesmo tempo, para punir a companhia aérea pela atuação abusiva, a fim de que adote providências necessárias a evitar semelhante prática, absurdamente mais comum nos dias atuais”, conclui o juiz.
São Luís é a terceira cidade mais violenta do Brasil… Cadê a segurança?
Postado por Caio Hostilio em 13/jul/2016 - Sem Comentários
De acordo com o novo levantamento, São Luís foi considerada a terceira capital mais violenta do Brasil, mostrando, com isso, que o sistema de Segurança Pública adotada pelo governo Flávio Dino não vem surtindo o efeito desejado.
É preciso um melhor planejamento nas ações policiais que poderiam modificar esse índice crescente na criminalidade de São Luís.
Seria providencial, ainda, que o governo Flávio Dino deixasse de fazer propagandas pagas com o dinheiro do contribuinte para tentar reverter ilusoriamente esse quadro desastrado de sua gestão.
Os números não mentem!!!
Ranking das capitais mais violentas do Brasil, taxa de homicídios:
1- Fortaleza 77,3 mortes por 100 mil habitante
2- Maceió 69,5
3- São Luís 69,1
4- Natal 65,9
5- João Pessoa 61,6
6- Teresina 53,1
7- Belém 51,2
8- Salvador 48,1
9- Cuiabá 47,4
10- Aracaju 47,0
11- Goiânia 46,7
12- Manaus 41,6
13- Porto Alegre 40,6
14- Vitória 38,3
15- Rio Branco 36,5
16- Macapá 32,5
17- Curitiba 32,4
18- Recife 32,0
19- Belo Horizonte 30,8
20- Porto Velho 30,6
21- Palmas 27,9
22- Brasília 25,8
23- Rio de Janeiro 20,2
24- Campo Grande 18,9
25- Boa Vista 17,5 55
26- Florianópolis 16,9
27- São Paulo 11,4
Contatos
hostiliocaio@hotmail.com
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