O que fazer para ajustar os recursos eleitorais?

Publicado em   15/ago/2016
por  Caio Hostilio

dheiroNestas eleições os partidos e candidatos terão de fazer um “ajuste fiscal” mais profundo para bancar os custos e fechar as contas das eleições municipais. Com iminente proibição das doações de empresas, o Fundo Partidário, alimentado por recursos públicos, se transformará na principal fonte de financiamento de campanhas.

O problema é que, para os padrões de gastos vigentes, os recursos (oficiais) poderão ser insuficientes. Mesmo que fosse integralmente investido nas campanhas, o atual valor do Fundo Partidário cobriria menos de 20% dos custos das mais recentes eleições municipais, realizadas em 2012. Para equilibrar as contas, os partidos terão as seguintes alternativas: cortar gastos, multiplicar as doações de pessoas físicas ou elevar o valor do Fundo Partidário, ou ainda, tentar promover uma combinação dessas três medidas.

Nenhuma das alternativas é de simples aplicação, principalmente doações de pessoas físicas. Conquistar mais doações não será tarefa fácil – essa modalidade de financiamento não tem tradição no Brasil, e mudar esse cenário é ainda mais complicado em um contexto de alta desconfiança em relação a partidos e políticos. Toda a tendência já é constatada por diversas pesquisas de opinião.

Com as novas regras, é inevitável o destaque daquele grupo que melhor compreender colocar em prática e obter êxito neste novo processo.

Quem achar que a lei é falha e estiver disposto a tentar colocar uma campanha não condizente com os gastos, com certeza pode ser impugnado, caso aja uma fiscalização eficiente da Justiça Eleitoral.

Será o fim da produção de centenas de placas e o registro de dezenas? Será o fim do caixa dois de campanha, onde se arrecada centena de milhares de reais e somente 10% entra oficialmente na contabilidade da campanha? Não, sempre haverá um jeitinho brasileiro para manobrar toda essa situação, no primeiro momento, desconfortável; que ao longo das eleições vai se acostumando com o processo.

  Publicado em: Governo

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