Será o fim? Decisão liminar restabelece estabelece perda do mandato da prefeita ostentação

Postado por Caio Hostilio em 19/ago/2016 - 1 Comentário

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça proferiu decisão liminar, em 18 de agosto, suspendendo os efeitos do Decreto Legislativo nº 003/2016, da Câmara de Vereadores de Bom Jardim, e restabelecendo os efeitos do Decreto Legislativo nº 006/2015, que declarou a perda do mandato da prefeita Lidiane Leite.

A solicitação foi formulada em Ação Civil Pública anulatória de ato administrativo ajuizada pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira contra o presidente da Câmara de Vereadores de Bom Jardim, Arão Sousa da Silva. A decisão foi assinada pela juíza Denise Pedrosa Torres.

O Ministério Público do Maranhão afirmou que o Decreto nº 003 foi emitido de forma irregular e unilateral pelo presidente da Câmara. Não foi publicado no Diário Oficial, no mural ou disponibilizado aos demais vereadores, desrespeitando os princípios da publicidade e transparência

Em caso de descumprimento da decisão, foi fixado o pagamento de multa diária de R$ 5 mil a ser paga pelos funcionários ou autoridades responsáveis pelo cumprimento da ordem judicial.

O Decreto Legislativo nº 006/2015, que afastou a prefeita, atendeu os ditames da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Município. O ato foi baseado no fato de que a prefeita afastada se ausentou do cargo, por mais de 15 dias, sem autorização da Câmara de Vereadores.

FUGA

Consta na ACP que, em 20 de agosto de 2015, a Polícia Federal tentou cumprir mandado de prisão expedido pela Justiça Federal contra Lidiane Leite da Silva, mas não obteve sucesso porque a prefeita fugiu do município. A gestora permaneceu foragida por mais de 15 dias, sem ter comunicado à Câmara de Vereadores ou qualquer órgão público..

O promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira ressaltou que a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim estabelece que o prefeito não pode se ausentar por mais de 10 dias, sem autorização expressa da Câmara de Vereadores. A Constituição Federal também versa que o presidente e o vice-presidente da República não poderão se ausentar do país por mais de 15 dias sem licença do Congresso Nacional. A norma tem aplicação analógica a prefeitos e governadores.

Por esta razão, o Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação, em 3 de setembro de 2015, ao presidente da Câmara para que ele adotasse providências para o cumprimento das disposições da Lei Orgânica do Município e da Constituição Federal.

Arão Sousa da Silva acatou a manifestação ministerial e emitiu o Decreto nº 006/2015, declarando a perda do mandato de Lidiane Leite. “Dessa forma, o decreto não poderia ser revogado ou anulado administrativamente, muito menos de forma unilateral, senão pela via judicial adequada”, afirmou o representante do Ministério Público do Maranhão.

No entanto, em 8 de agosto de 2016 a Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jardim tomou conhecimento de que seria realizada uma sessão extraordinária, no mesmo dia, na Câmara de Vereadores, na qual o presidente da Câmara pretendia dar posse a Lidiane Leite. O retorno da prefeita afastada foi assegurado por meio do Decreto nº 003/2016, que anulou o anterior.

No mesmo dia, o MPMA chegou a designar um servidor para solicitar o Decreto nº 003, o que foi negado pelo chefe do Legislativo. Fábio Santos de Oliveira ressaltou que Arão Sousa da Silva deu posse à Lidiane, no dia 9 de agosto, antes de publicar e publicizar o decreto, que ficou mantido fora do alcance e conhecimento da população, ferindo os princípios da publicidade, transparência, imparcialidade, entre outros.

“Dessa forma, com apenas uma canetada o presidente da Câmara destituiu da prefeitura de Bom Jardim a prefeita Malrinete Gralhada e empossou Lidiane, alegando que não havia impedimento para o exercício do mandato. Mas como isso é possível? Se ele mesmo já havia emitido decreto declarando a perda do mandato de Lidiane, reconhecendo que houve abandono do cargo por mais de 15 dias?”, questionou o promotor de justiça.

A importância dos jovens nas eleições

Postado por Caio Hostilio em 19/ago/2016 - Sem Comentários

Em Coroatá, Andrea Murad mostra sua liderança diante dos jovens…

Encontro com jovens lideranças em Coroatá, de onde surgiram muitas ideias e acima de tudo compromisso por um futuro certo para a cidade e para a juventude. A deputada Andrea, o ex-secretário Ricardo Murad e a prefeita Teresa Murad, juntos, ouviram sugestões e apresentaram propostas reais!

Em Itapecuru, Neto Marreca mostra seu compromisso em fazer uma gestão em prol da coletividade

Sua consciência política/administrativa o credencia para a retomada do crescimento de Itapecuru. Em vídeo, Neto Marreca traz toda a esperança que o povo de Itapecuru espera.

Holanda Junior só tem R$ 200 mil de patrimônio!!! Eis aí um Evangélico comunista autêntico…

Postado por Caio Hostilio em 19/ago/2016 - 4 Comentários

Homens pobres ou “pobres homens”?

É de impressionar ver o único Evangélico Comunista de fato no mundo, pois segue na risca os princípios básicos do Evangelho e as concepções reais do comunismo, cujas orientações são a de servir ao próximo e não pensar em riquezas pessoais.

Olha que o prefeito sequer tem veículo, visto que seu patrimônio se restringe apenas a um apartamentozinho no “Calhau”, que custa apenas R$ 190 mil e uma poupançinha de R$ 3 mil.

Será que o prefeito usa o combalido sistema de transporte público oferecido em São Luís? Ou todos de sua residência usam os veículos da Prefeitura de São Luís?

Caramba!!! Isso é inédito, pois eu gostaria de saber quem avaliou esse apartamentozinho no “Calhau” e que ele encontrasse um desses para que eu pudesse comprar!!!

A Bíblia diz: “É mais fácil passar um camelo pelo fundo de uma agulha do que um rico entrar no Reino dos céus”, Mateus.

Estaria Edivaldo Holanda Junior seguindo esse ensinamento de Jesus? Mas para isso não poderia está morando num Big apartamento no “Calhau”!!!

Será que Holanda Junior vem doando todo seu salário de prefeito?

BMW voa na Praça do Pescador e bate na viatura da Polícia Rodoviária Estadual

Postado por Caio Hostilio em 19/ago/2016 - Sem Comentários

Completamente embriagado, motorista de BMW não parou na blitz da Polícia Rodoviária Estadual, parando somente após o impacto.

Ao verificar o veículo, os policiais encontraram diversas garrafinhas de cerveja no interior do veículo, mostrando a falta de responsabilidade do motorista, que sequer tinha argumentos para tal.

A placa do veículo é OXT-0705.

Era preciso mais blitz como essa na Avenida Litorânea, visto que o local já teve diversos acidentes com vítima fatal exatamente pelo excesso de bebida alcoólica e alta velocidade.

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 18/ago/2016 - Sem Comentários

Projeto de Hildo Rocha fortalece partidos políticos e inibe negociatas eleitoreiras

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) apresentou projeto que altera a lei dos partidos políticos. Segundo o parlamentar, o PL 6.004/2016 pretende alcançar dois objetivos: fortalecer os partidos políticos e inibir uma prática nociva, vergonhosa e humilhante que consiste em intervir nos diretórios municipais em troca de vantagens. Inclusive vantagens financeiras.  “Participei de várias convenções, no nosso Estado, e percebi que alguns partidos políticos dissolviam, com maior facilidade, as comissões provisórias muitas vezes numa troca que leva inclusive vantagem financeira para dirigentes de partidos”, destacou Rocha.  Decisões monocráticas – O deputado ressaltou que as negociatas não são praticadas apenas por pequenos partidos. “Grandes partidos também estão utilizando essa prática. Por decisão monocrática de um presidente regional trocam as comissões provisórias, seguindo a orientação de uma liderança de um grupo politico. Isso interfere no resultado das eleições. Para evitar essa anomalia é que apresentei, e já está tramitando O Projeto de Lei 6.004/2016”, justificou Rocha.  Novas regras – A proposta do deputado Hildo Rocha estabelece o cancelamento do registro civil e do estatuto dos partidos que não tenham diretórios em pelo menos 80% dos Estados, e em 40% dos municípios. “Não é o suficiente, mas é uma forma de inibir essa prática que só faz envergonhar a política brasileira porque em nenhum outro país existe essa prática covarde de tirar o direito de um cidadão que se preparou durante muito tempo pra ser candidato e de repente é retirado o partido que ele achava que era o melhor para ele se filiar, defender e de repente apenas um dirigente partidário, presidente de partido no Estado ou na regional retira dele esse direto porque os detentores de maior poder econômico compram as siglas, por meio da dissolução de comissões provisórias”, enfatizou o parlamentar.  “Portanto, fica aqui o meu pedido aos senhores deputados e deputadas pra que possamos aprovar esse projeto de lei importante para a política brasileira”, pediu Hildo Rocha.

Luis Fernando inicia atividades de campanha conversando com os ribamarenses…

No seu primeiro dia de atividade de campanha, na manhã e tarde desta quarta-feira (17), o candidato a prefeito de São José de Ribamar pela coligação Aliança Democrática Ribamarense, Luis Fernando Silva (PSDB), percorreu dezenas de ruas dos bairros Canavieira, Sítio do Apicum, Mojó, São Benedito, Laranjal, Ubatuba, Morada Nova 1, 2 e 3 e Residencial Vitória. Na atividade de campanha denominada “Chegou Chegando”, Luis Fernando conversou com moradores sobre a situação dos bairros visitados e empenhou sua palavra na reconstrução do município, a partir da atenção às demandas prioritárias das comunidades. Por onde passou, Luis Fernando recebeu o carinho dos ribamarenses, que demonstraram confiança na sua volta para o comando da administração do Executivo municipal. “Com Luis Fernando prefeito, eu acredito que teremos nossa rua asfaltada porque quando ele diz que vai fazer, ele faz”, declarou Nilton Andrade, morador da região do Ubatuba. Luis Fernando disse ter ficado muito animado com a receptividade das pessoas nesta atividade de rua e, mais ainda, com expectativa delas por dias melhores para São José de Ribamar. “Neste primeiro dia recebemos o carinho dos ribamarenses e ouvimos diretamente dos cidadãos o desejo de reconstrução da nossa cidade. O que estamos vendo de triste em São José de Ribamar tem data para acabar. Com a nossa eleição, a partir de primeiro de Janeiro, vamos trabalhar com afinco para trazer o desenvolvimento outra vez”, garantiu o candidato. Participaram do “Chegou Chegando” nos bairros candidatos a vereadores, militantes da Juventude do PSDB, lideranças políticas e populares que juntaram-se à caminhada no decorrer do percurso.

Wellington do Curso convida para sua caminhada amanhã (19) a partir das 16 horas na Rua Grande

Canalhas!!! Dão prejuízo em posto e dizem ter ocorrido assalto, assim agiram os nadadores americanos

Postado por Caio Hostilio em 18/ago/2016 - 2 Comentários

Canalha, covarde e safado

Esses desgraçados foram a uma festa e ao voltar embriagados pediram para ir ao banheiro do posto de combustíveis, quando aprontaram e danificaram todo o banheiro, levando, com isso, os seguranças não deixar esses canalhas saírem do local até que pagassem o prejuízo.

Depois de repor os prejuízos, esses americanos canalhas vieram com esse papo de assalto, visando desmoralizar o Rio.

Esse Ryan Lochte é tão canalha e covarde que tratou de fugir, isso para não prestar esclarecimento, pois sabia que estava inventando tudo.

Espero que esse safado pague de outra forma no país dele, pois ele seus comparsas são acostumados a fazer as mais diversas presepadas nas festas.

Escola Estadual, no Conjunto Radional, vira ponto de venda de drogas…

Postado por Caio Hostilio em 18/ago/2016 - Sem Comentários

Os estudantes estavam usando o estojo para guardar a droga que comercializavam dentro da escola, conforme afirmaram a polícia. Que os pais tomem ciência dessa gravidade, pois o comércio anda solto dentro da unidade escolar. Com certeza esses estudantes não passam de vendedores apenas, mas será necessário pegar o traficante.

Estudantes da Escola Estadual Rio Grande do Norte, no Radional, estavam traficando drogas. Eles foram pegos próximo ao parque do Mau Menino. Escola Estadual Rio Grande do Norte, no Conjunto Radional, exatamente na Rua Mariano Lisboa, também conhecida como rua P.

Quem foi que disse que o transporte coletivo em São Luís melhoria com a empresa de Flávio Dino?

Postado por Caio Hostilio em 18/ago/2016 - 1 Comentário

O certo é que vai de mal a pior!!! A redução de ônibus vem prejudicando o direito de ir e vir dos moradores da Raposa, que precisam ficar mais de 2 horas nos pontos aguardando por esse coletivo oferecido por Flávio Dino. Os moradores, diante da inércia, resolveram denunciar, conforme abaixo:

Bom dia, Caio Hostilio

Gostaria sua gentileza que você publicasse essa nossa reivindicação em seu blog.   Contra empresa maranhense transporte coletivo  que faz as linhas Raposa/Centro/Raposa, integração Cohama.

Conforme  a foto ônibus, esses coletivos demoram mais de duas horas para passar. Eles são da tal  metropolitano, do Governo  Flávio Dino…

Meu muito obrigado em nome de todos os moradores Raposa.
Insatisfação com o expresso metropolitano de Flávio Dino é grande. 

Moradores da Raposa estão insatisfeitos com os ônibus que atende a região, além da demora de mais de 2hs e falta de segurança, a empresa maranhense está reduzida as quantidades de ônibus e viagens que atende a região.

O trajeto que fazem. Os percursos pela Avenida dos Holandeses são os mais prejudicados.

Pedimos a compressão do consórcio que administração essa linha, que possa rever essa situação, a população não aguenta mais tanta demora.  O que prejudica muito os moradores que precisam ir e vim todos os dias pra São Luís através desse meio de transportes.

Atenção, candidatos!!! O que é permitido e o que é proibido em campanhas políticas nas mídias sociais?

Postado por Caio Hostilio em 18/ago/2016 - Sem Comentários

As redes sociais e outras plataformas digitais serão essenciais para as campanhas eleitorais dos candidatos que disputam as eleições municipais desse ano.

Diante do veto de doações empresariais e da redução do período de propaganda de 90 para 45 dias, as campanhas políticas, que sempre tiveram a TV como principal ferramenta de divulgação, precisarão focar no ambiente digital. E é aí que mora o perigo: em um universo com regras de comunicação ainda em desenvolvimento ou pouco difundidas, o que realmente pode ou não pode ser feito em período eleitoral?

É bom ficar ligado, a lista de restrições é bem maior que as ações permitidas. Entre as atitudes permitidas pela Justiça Eleitoral, está a criação de sites, blogs e perfils nas redes sociais por candidatos e coligações, além do envio de mensagens por e-mails e celulares cadastrados na campanha. Quanto ao eleitor e usuário, este pode pedir votos e manifestar sua opinião sobre os candidatos, desde que o perfil seja identificado.

Na lista de restrições, o candidato é proibido, mesmo que de forma não remunerada, de anunciar em sites de terceiros, bem como impulsionar posts ou usar robôs a fim de aumentar o alcance de suas postagens. O político e sua equipe também não podem fazer propaganda por telemarketing, ou doar, vender e comprar cadastro com informações e e-mails de eleitores para uso de partidos e de candidatos.

Outras proibições se estendem também aos eleitores, como fazer propaganda ou postagens usando perfis falsos ou anônimos ou publicar conteúdo ofensivo e divulgar fatos mentirosos contra candidatos e partidos.

Para quem desobedecer, a multa varia entre R$ 5 mil e R$ 30 mil àqueles que fizerem propaganda irregular na internet, independentemente se trata de eleitor ou candidato.

Andrea Murad: “Flávio Dino se transformou numa peste que contamina e mata aqueles que sofrem com o seu contágio”

Postado por Caio Hostilio em 18/ago/2016 - 12 Comentários

A deputada Andrea Murad disse, ontem (17), da tribuna da Assembléia Legislativa, que o governador Flávio Dino reconheceu está levando o Maranhão para o buraco e que teria afirmado que o Maranhão só conseguiu sobreviver este ano porque aumentou os impostos.

“Mas agora vamos fazer uma análise mais aprofundada para entendermos a declaração do Governador. Além de ele acabar a rede de saúde, segurança e educação, de negar reajustes e de nem dar reposição à inflação para o funcionalismo, paralisou o programa de obras e investimentos que recebeu do governo anterior”, disse Andrea Murad.

Segundo a deputada, o governador Flávio Dino vem prejudicando os prefeitos e a população dos municípios, visto que não vem liberando convênios firmados com obras em andamento.

Andrea Murad alertou que o governador humilha os deputados, haja vista que não cumpre com as emendas parlamentares, que é um dos deputados.

“O governo Flávio Dino dar um calote de proporção gigantesca de centenas de milhões de reais em fornecedores e prestadores de serviços do Estado. Além de todas essas malvadezas, fez a maior delas, caindo em cima vorazmente, com uma fome insaciável, da classe produtora maranhense, com uma política de aumento de impostos e de cobrança de débitos antigos, sem dar aos comerciantes, ao empresário, ao produtor rural sequer o direito de se defender, colocando todos no SERASA”, denunciou Andrea Murad.

A deputada disse, ainda, que o Flávio Dino governa perseguindo os pequeninos, aqueles que têm suas motos como o único meio de transporte e trabalho, cobrando IPVA de cinco anos, assim como os pequenos criadores que estão sendo notificados para pagar ICMS sem direito à defesa por venda de uma, duas ou três cabeças de gado que matam para manter as suas famílias.

“Até os sacoleiros, os ambulantes estão sendo perseguidos sem dó nem piedade. É essa praga, chamada Flávio Dino, que está acabando a economia e fazendo a infelicidade do povo maranhense. Flávio Dino se transformou numa peste que contamina e mata todos aqueles que sofrem com o seu contágio”, afirmou Andrea Murad.