Cadê o hospital, Flávio Dino? MPMA pede construção de hospital de 50 leitos de Rosário

Postado por Caio Hostilio em 18/ago/2016 - Sem Comentários

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) propôs Ação Civil Pública, em 10 de agosto, requerendo à Justiça que determine ao Estado do Maranhão o início, no prazo de 90 dias, da construção de hospital com 50 leitos, no município de Rosário.

A obra está prevista no contrato nº 78/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Ires Engenharia, mas teve a construção interrompida, não passando da fase de terraplanagem.

A manifestação foi formulada pela promotora de justiça Maria Cristina Lima Lobato Murillo.

Em caso de descumprimento, foi sugerido o pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil.

Na ação, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rosário pede também que estejam em funcionamento todos os 50 leitos da unidade hospital, no prazo de um ano.

Consta na ACP que, tanto no governo anterior quanto na atual gestão, o hospital nunca foi erguido, mesmo tendo o governo repassado parte do valor à empresa responsável pela edificação.

“De fato, vê-se que as irregularidades cometidas no ano de 2014 prejudicaram o andamento dos trabalhos de construção do hospital, mas ainda que se credite isso à má gestão do governo anterior, não é concebível que até os dias atuais haja paralisação das obras”.

NECESSIDADE

A promotora de justiça Maria Cristina Murillo alerta que o único hospital público existente em Rosário está com o centro cirúrgico interditado e é objeto de processo por não atender as condições exigidas pela Vigilância Sanitária. Em situação semelhante, está a única clínica particular da cidade, que também é alvo de processo no qual é pedido o seu fechamento.

A representante do Ministério Público ressalta, ainda, que o município de Rosário é uma unidade regional de saúde, para onde se dirigem muitos moradores das cidades vizinhas em busca de atendimento.

Conforme a Resolução nº 44/2011, da Comissão de Intergestores Bipartite, subordinada à Secretaria de estado da Saúde, Rosário é uma das 19 regiões de saúde do Maranhão, englobando 12 cidades.

“Os prejuízos causados pela interrupção na construção do hospital de Rosário não trazem reflexos negativos apenas locais, mas sim regionais, atingindo uma gama de municípios”, ressaltou, na ação, a promotora de justiça.

É preciso que Holanda Junior explique!!! Em vídeo fica evidenciado como se deu o desvio de R$ 33 milhões

Postado por Caio Hostilio em 17/ago/2016 - Sem Comentários

Com informações do blog do Marco D’Eça

O vídeo mostra claramente como se deu o desvio de R$ 33 mil através do ISEC, cuja matéria da TV Guará fez uma ampla matéria em que ouviu contratados, membros da prefeitura e do Ministério Público e confirmou o uso do dinheiro para comprar apoios ao prefeito, que teve agora a candidatura contestada na Justiça Eleitoral

 Se esse ato ilícito não ficar bem esclarecido, com certeza abrirá uma lacuna muito grande de impunidade, pois as improbidades passam a valer a pena, visto que a Justiça fecha os olhos e o Ministério Público faz vistas grossas para as ilicitudes cometidas com o dinheiro do contribuinte.

Não se pode conceber tamanha desfaçatez diante de um ato que mancha o processo eleitoral.

Que venha à tona toda essa patacoada, haja vista que o eleitor não pode ser enganado!!!

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 17/ago/2016 - Sem Comentários

Comissão aprova parecer de Hildo Rocha que profissionaliza os serviços públicos

A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 731/2016 aprovou nesta terça-feira (16), por unanimidade, o relatório final, apresentado pelo deputado Hildo Rocha (PMDB-MA). A MP extingue, no âmbito do Poder Executivo federal, 10.462 cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS, podendo o Poder Executivo substituí-los, na mesma proporção, por funções de confiança denominadas Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE, privativas de servidores efetivos. As FCPE, que equiparam-se aos cargos em comissão do Grupo DAS, destinam-se ao exercício de atividades de direção, chefia e assessoramento nos órgãos e nas entidades do Poder Executivo Federal. Remuneração – Os servidores designados receberão a remuneração do cargo efetivo acrescida do valor da função para qual foi designado. O Poder Executivo deve definir requisitos mínimos e incluir planos de capacitação e desenvolvimento gerencial para ocupantes das FCPE e do Grupo DAS. A criação das FCPE ocorrerá sem aumento de despesa. De acordo com o anexo III da Medida Provisória, os valores financeiros das FCPE serão inferiores aos do DAS correspondentes. Economia e profissionalização – O governo alega que a medida faz parte do processo de profissionalização administrativa dos quadros do Executivo. Afirma ainda que haverá redução nos órgãos federais do espaço ocupado por cargos sem vínculo e, com isso, privilegiará a meritocracia no serviço público. Além disso, argumenta o governo, haverá redução de despesas de pouco mais de R$ 650 milhões ao ano. O deputado Hildo Rocha disse que a MP é conveniente e oportuna. “A profissionalização e a valorização do funcionalismo público elevam a capacidade estatal na condução de políticas públicas, em benefício da população e da estabilidade da economia”, declarou Rocha. A extinção de cargos somente produzirá efeitos a partir da data de entrada em vigor dos decretos presidenciais que aprovarem as novas estruturas regimentais ou os novos estatutos dos órgãos nos quais forem alocadas as funções de confiança. A comissão tem como presidente o senador Humberto Costa (PT-PE) e como relator-revisor o senador Telmário Mota (PDT-RR).

Gil Cutrim cria Secretaria Municipal de Segurança Pública de Ribamar

O prefeito Gil Cutrim (PDT) sancionou lei municipal, de autoria da sua gestão, que cria a primeira Secretaria Municipal de Segurança Pública de São José de Ribamar. A medida, aprovada unanimemente pela Câmara de Vereadores, é uma ação pioneira e visa contribuir com todos os agentes ligados à área, dentre eles o Governo do Estado – responsável constitucional por fazer Segurança Pública – na execução de trabalhos que possam otimizar o setor, melhorando, desta forma, a qualidade de vida do povo ribamarense. “Hoje, São José de Ribamar tem cerca de 300 mil habitantes, distribuídos em mais de 100 bairros. O município, único a fazer fronteira terrestre com a capital São Luís, possui um desenho geográfico muito espalhado. Ao criarmos a Secretaria, estamos implantando uma ferramenta a mais que irá contribuir com todos os agentes que, direta ou indiretamente, estão ligados ao setor”, afirmou Cutrim. A nova pasta absolveu as funções da Secretaria Municipal de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social. Com a criação da Secretaria, o município se habilita a buscar recursos específicos junto ao Governo Federal; além de implantar a Corregedoria e Ouvidoria da pasta que, dentre suas atividades, dará embasamento legal para que a Guarda Municipal, formado por 370 homens (divididos entre guardas municipais, agentes de trânsito e guardas salva-vidas), possa capacitar seu efetivo, qualificando-o para obter, junto a Polícia Federal, porte de arma, por exemplo. São atribuições da Secretaria Municipal de Segurança Pública de São José de Ribamar: definição, articulação e operação de políticas no âmbito do município, respeitadas as competências de órgãos públicos que atuam no segmento, bem como o estudo, o planejamento, a execução e o controle de assuntos relativos à defesa e a segurança social da cidade; desenvolver e implantar políticas que promovam a proteção ao cidadão, articulando e integrando os organismos governamentais e a sociedade, visando organizar e ampliar a capacidade de defesa da população; planejar, organizar, operacionalizar, executar e acompanhar as ações voltadas para a segurança da comunidade, no âmbito do município e nos limites de sua competência; desenvolver projetos em conjunto com as instituições direta ou indiretamente relacionadas com as questões de Segurança Pública, com vistas a proporcionar melhores condições de controle, prevenção e/ou enfrentamento da criminalidade; dentre outras. Mesmo não sendo competência constitucional do município, o prefeito Gil Cutrim vem, constantemente, promovendo ações de otimização do setor. No primeiro semestre, ele instituiu o comando da Guarda Municipal. Também ampliou o efetivo e concedeu reajuste de 15% na gratificação de natureza especial (risco de vida) para os guardas municipais.

Depois da lambança, ISEC convoca os agraciados para demiti-los

Postado por Caio Hostilio em 17/ago/2016 - 2 Comentários

O blog recebeu a denúncia de um dos agraciados com um emprego no ISEC via WhatsAPP, onde diz que ele e outros foram convocados para serem demitidos.

O denunciante encaminhou, ainda, as fotos, cujas imagens mostram toda a ação que pretendem esconder.

Segundo o denunciante, as filas no ISEC se tornaram constantes desde que o assunto ganhou as páginas dos meios de comunicação, pois ficou evidenciado que os agraciados foram indicados por políticos que apóiam a reeleição do prefeito Holanda Junior.

“Agora, estão dando baixa em algumas carteiras, para tentar aliviar a pressão”, diz o denunciante.

Diante dos fatos, vale questionar: Será que a subida súbita de Edivaldo Holanda nas pesquisas tem a ver com os 800 empregos, segundo denúncia, dados aos futuros eleitores?

R$ 33 milhões fazem uma diferença tremenda!!! Impugnação de Holanda Junior pode acontecer

Postado por Caio Hostilio em 17/ago/2016 - 11 Comentários

Só não haverá impugnação se a impunidade prevalecer, pois o uso do dinheiro público para se beneficiar eleitoralmente ficou evidente nesse caso do Isec, cujo objetivo era cooptar dividendos políticos entre aqueles que apóiam a reeleição do prefeito Edivaldo Holanda Junior.

No uso coerente de suas prerrogativas, a coligação A coligação “São Luís de Verdade”,  que compõe a coligação de apoio a candidatura de Eliziane Gama (PPS), não titubeou em protocolar na Justiça Eleitoral uma ação que possa analisar esse uso indevido do dinheiro do contribuinte.

Esse assunto já tinha ganhado as páginas dos vários meios de comunicação, onde ficou demonstrado o ato ilícito.

Agora, é aguardar se veremos de fato uma atitude exemplar que moralize o pleito eleitoral, pois a impunidade sempre prevalece, deixando, com isso, os atos ilícitos se superarem.

Que se faça justiça e dêem melhores condições de respeito… O uso da máquina sempre foi vista pela Justiça, mas que sempre fez vistas grossas!!!

Um péssimo apoio!!! Elizane Gama tem o apoio de Waldir Maranhão…

Postado por Caio Hostilio em 17/ago/2016 - 2 Comentários

Hoje (17), O candidato à Prefeitura de São Luís, Wellington do Curso (PP), disse na Sabatina com jornalistas s do jornal O Estado do Maranhão, que seria um desgastar para a candidata Eliziane Gama (PPS) receber esse apoio.

Ora bolas!!! É claro que esse apoio não é bom para a candidata Eliziane Gama, ainda mais pelo fato do deputado Waldir Maranhão ter mantido seu filho como funcionário fantasma no Tribunal de Contas do Estado por diversos anos, tirando, com isso, a chance daqueles que tanto buscam emprego através dos meios lícitos.

O Mesmo Waldir Maranhão recebeu ilicitamente salários da UEMA e agora tem suas contas reprovadas pelo TCE.

Engana-se aquele que pensa que o eleitor não está acompanhando esses acontecimentos.

Por isso, o candidato Wellington do Curso chamou a atenção.

É preciso deixar a submissão!!! Que o ludovicense saiba escolher seus representantes para Câmara de Vereadores

Postado por Caio Hostilio em 17/ago/2016 - Sem Comentários

A Câmara de Vereadores de São Luís é inexistente e sua submissão ao Executivo já se tornou costumeiro, coisa que leva esse poder perder completamente o sentido de permanência.

Não é que o governo não deva ter a maioria, desde que seja em prol da coletividade, isso com ressalvas, ou seja, emendas aos projetos ora oferecidos.

Servir apenas de número para aprovar tudo e qualquer aberração que não trará nada de benefício ao contribuinte é algo repugnante.

Todo parlamentar tem que primeiramente cumprir com suas prerrogativas, que são os de legislar e fiscalizar, coisa que não vemos na Câmara de Vereadores de São Luís.

São submissos, isso com recebimento de gordos salários e verba de gabinete, que são advindos do contribuinte.

Fazer parte da maioria não quer dizer não poder questionar e criticar as mazelas administrativas, como nós vemos nas mais diversas áreas de atuação do governo vigente.

Que o eleitor ludovicense saiba fazer as mudanças necessárias, visto que não vemos as legislaturas até aqui representar o povo ludovicense …

É preciso criatividade para a campanha eleitoral de rua…

Postado por Caio Hostilio em 17/ago/2016 - 2 Comentários

Está na hora do corpo a corpo, haja vista que a propagada eleitoral televisiva só começa a partir do dia 26 de agosto. Aí entra a criatividade da coordenação de campanha em saber colocar o candidato na rua, cuja presença é fundamental para mostrar de fato o volume de campanha.

Não adianta colocar apenas pessoas contratadas para balançar bandeiras em retornos e em outros eventos sem a presença do candidato, pois o eleitor quer vê-lo lutando pelos votos.

A propaganda eleitoral nas ruas está liberada ficou liberada desde ontem (16), faltando  47 dias para as eleições de 02 de outubro. Com isso, candidatos, os partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 08h às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos; realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 08h às 24 horas, podendo o horário ser prorrogado por mais duas horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha.

Também foi liberada da propaganda eleitoral na Internet – vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga. É ainda a data a partir da qual, até 22 horas do dia 1º de outubro, poderá haver distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos, observados os limites e as vedações legais.

Agora, chegou a hora de mostrar o volume de campanha de rua e ver aquele que melhor se sairá nesse quesito.

É hora de saber quem é o que tem melhor aceitação do povo.

Envergonhando a PMMA!!! Cabo da PM é preso com cerca de 300 kg de maconha em Peritoró

Postado por Caio Hostilio em 16/ago/2016 - Sem Comentários

Jennylson Reis e Silva foi preso nesta terça-feira (16) em Peritoró. Ele foi autuado pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.

G1Ma

Um cabo da Polícia Militar identificado como Jennylson Reis e Silva foi preso na madrugada desta terça-feira (16) no município de Peritoró a 236 km de São Luís, após ser flagrado com cerca de 300 kg de maconha.

Segundo informações do delegado da Superintendência de Investigações ao Narcotráfico (Senarc), Carlos Alessandro Assis, as investigações ocorreram após denúncias anônimas que afirmavam o envolvimento do militar com o tráfico na região.  “As investigações tiveram início a partir de várias denúncias anônimas. Segundo as denúncias que recebemos o Jennylson teria envolvimento na distribuição de drogas nas cidades de Coroatá, Pedreiras e Peritoró”, revelou o delegado da Senarc.

Ainda conforme o delegado no momento da prisão, o cabo da PM estava em companhia de mais dois indivíduos reconhecidos como Paulo José Vieira de Sousa e Adriano Gomes Chaves. Os três presos estavam transportando o entorpecente em uma carreta, onde seria distribuído em São Luís. “O cabo não estava sozinho nesse esquema. Com ele foram presos mais dois comparsas. Os três foram flagrados por volta das 4h30 próximos da rodoviária do município de Peritoró. O PM admitiu que toda a droga seria distribuída na capital”, contou.

O delegado Carlos Alessandro disse que o cabo Jennylson Reis e Silva é lotado em Peritoró. Ele, Paulo José Vieira de Sousa e Adriano Gomes Chaves que serão autuados pelos os crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico serão encaminhados ainda nesta terça-feira para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, onde ficarão à disposição da Justiça. “Os três serão enquadrados por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Eles serão levados para o presídio de Pedrinhas”, finalizou.

Projeto relatado por Hildo Rocha beneficia músicos e produtores culturais regionais

Postado por Caio Hostilio em 16/ago/2016 - Sem Comentários

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) concluiu o parecer ao Projeto de Lei 3.238/2008. O parlamentar fez um substitutivo aprimorando a proposta, originária do Senado Federal. O dispositivo estabelece alterações na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet), para acrescentar a música regional no rol de atividades artísticas cujo patrocínio ou doação seja passível de obter dedução integral no imposto de renda. O parecer de Hildo Rocha, com o substitutivo, será pela aprovação.

“No Maranhão, temos uma riqueza extraordinária na nossa música. Com as alterações que estamos propondo para a Lei de Incentivo à Cultura, haverá mais facilidade e estímulo à gravação de CD’s e DVD’s de músicas regionais como o bumba boi, e o cacuriá, entre outras, pois poderão receber recursos através da lei de incentivo à cultura para fazer qualquer tipo de produção musical”, explicou Rocha. O parlamentar ressaltou que a proposta beneficiará também estudantes de escolas públicas por meio de patrocínios de eventos que tenham como tema músicas regionais.

Tramitação

O PL 3.238/2008 é terminativo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara Federal. O projeto será entregue ao Presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para ser colocado em pauta. Caso seja aprovado na comissão, será remetido diretamente a Presidência da Republica para a manifestação presidencial. “Acredito que o projeto será sancionado pelo presidente Michel Temer porque a proposta tem como objetivo fortalecer e enriquecer a cultura brasileira” destacou Rocha.