Os indígenas já estiveram, em manifestação, por duas vezes, na frente da Assembléia Legislativa e, ontem (14), fizeram uma manifestação na frente da Seduc, cujo objetivo é cobrar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre a categoria e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação, que até hoje não foi cumprido.
O que os índios estão pedindo é constitucional e já deveria está sendo aplicado na aldeia, pois é nobre pedir a construção de escolas; contratação de diretores, vigilantes e merendeiras; ativação do conselho indígena, seguindo a recomendação do Ministério Público; cursos de formação continuada para professores indígenas; cursos profissionalizantes para indígenas que já terminaram o ensino médio; reconhecimento das escolas indígenas; construção de ginásio poliesportivo; programa do PAC nas aldeias e a construção de casas populares; e a implantação da agricultura familiar para combater a fome.
Por que eles, os indígenas, não têm esses direitos? Por que o governo Flávio Dino quer mantê-los excluídos?
Vale ressaltar que a reunião para avaliar o cumprimento do TAC, que foi assinado pelas partes na sede da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ainda patina e ninguém faz com que o governo cumpra.
Cadê o MPMA, a Justiça, a OAB, a Assembléia Legislativa nessa luta?
Então, os indígenas estão errados…
Publicado em: Governo
hostiliocaio@hotmail.com
Caro Caio Hostilio, sirvo me do presente meio de comunicação para apresentar uma grave denúncia e, que, ao mesmo tempo também serve como nota de utilidade pública de extrema importância:
1) Os agentes de Combates as Endemias de São Luís até a presente data ainda não receberam seus salários referentes ao mês de Novembro do corrente ano, entretanto não existe justificativa para tal atraso, tendo em vista que esses recursos são oriundos do Ministério da Saúde, pois dessa mesma fonte (Ministério da Saúde) os Agentes Comunitários de Saúde também são pagos, sendo que estes já receberam seus salários desde o dia 08.
2) Outra grande dificuldade que a categoria vem enfrentando é a falta de crédito nos cartões de transporte (03 meses em atraso), pois desta forma os mesmos não tem como se deslocarem até suas localidades de trabalho para combaterem os altos índices de infestação (dengue, zika e chikungunya) que a Cidade de São luís vem enfrentado e, que, inclusive já levaram algumas pessoas óbito.
Outrossim, diante dos problemas acima citados, a categoria suspeita de um fato ainda mais grave, é que o sindicato que a “representa” (SINTRACEMA) esteja em conluio com a Secretaria Municipal de Saúde com o objetivo de atrasar os salários dos servidores, sendo que desta forma, o Órgão aufere juros sobre o tempo em que os recursos ficam retidos no Banco e, em contrapartida, para retribuir a inércia do”Sindicato”, vários membros da direção são agraciados com empregos a seus familiares e outras benesses que precisam ser apuradas.
Por fim, a categoria clama por SOCORRO aos Órgãos Fiscalizadores, para que apurem essas irregularidades a fim de resolverem a situação da categoria e, acima de tudo faz um alerta para evitar que uma epidemia muita mais grave do ocorreu neste ano ocorra no próximo e mais vidas sejam ceifadas, pois o período de maior risco (chuvoso) está bem próximo.
Gratos pela atenção!
Agentes de Combate as Endemias (São Luís/MA)