Abandono de imóveis do Minha Casa Minha Vida será denunciado por Hildo Rocha ao MPF
Postado por Caio Hostilio em 24/fev/2017 - Sem Comentários
A situação de abandono do Residencial Alto da Trizidela, localizado na cidade de Barra do Corda, será objeto de denúncia que o deputado federal hildo Rocha irá formalizar junto ao Ministério Público Federal. De acordo com o parlamentar, as casas estão prontas há quatro anos, mas permanecem fechadas.
“Isso é um crime. Tantas casas boas, prontas para morar e milhares de pessoas morando debaixo de pontes, em casebres sem as mínimas condições de habitabilidade enquanto essas casas estão aqui abandonadas. Vou entrar com denúncia, junto ao Ministério Público Federal (PMF). Não podemos aceitar um descaso desse”, declarou Hildo Rocha.
Em janeiro do ano passado, Hildo Rocha denunciou caso semelhante, ocorrido no município de Governador Luiz Rocha, onde o ex-prefeito contribuiu para o desperdício de recursos federais em obras do Programa Minha Casa Minha Vida.
Ainda no ano passado, Hildo Rocha teve papel decisivo na liberação de mil casas que estavam prontas, no município de Buriticupu. Os imóveis estavam prontos, mas o Ministério das Cidades resistia em entregá-los alegando questões burocráticas. Rocha interveio, junto ao governo federal, e conseguiu dar celeridade ao processo de liberação.
Contribuições ao Minha Casa Minha Vida
Desde sua chegada à Câmara, Hildo Rocha tem dedicado atenção especial às questões relacionadas aos programas habitacionais financiados pelo governo federal. Logo no segundo mês de mandato (março/2015), Rocha protocolou requerimento solicitando Audiência Pública que teve como tema “O Programa Minha Casa Minha Vida: disponibilidade e liberação de recursos”.
O pedido foi motivado pela preocupação do parlamentar com o atraso no cronograma de entrega de casas. Os executores do programa alegavam que os atrasos decorriam da indefinição de orçamento para o setor e da inexistência de data fixa para a efetivação dos repasses.
Proposta em favor de pequenos municípios
Por meio do Projeto de Lei Nº 1.722/2015, Rocha propôs que pelo menos 25% dos recursos destinados pela União para investimentos em habitação popular sejam aplicados, obrigatoriamente, em construção de casas e conjuntos habitacionais em Municípios com menos de 50 mil habitantes. De acordo com o parlamentar, o percentual de investimentos em habitação popular, nos municípios de até 50 mil habitantes, é menor que 8%.
No mês passado, Hildo Rocha fez nova ação em defesa de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida. O parlamentar foi recebido em audiência, pelo novo diretor de Habitação da Caixa Economia o Dr. Paulo Antunes e pelo Superintendente Nacional do Programa Minha Casa Minha Vida, Henrique Marra. Na oportunidade Rocha reforçou os pleitos que já haviam sido apresentados em outras ocasiões.
Conquista histórica
Vale destacar ainda que quando Hildo Rocha exerceu o cargo de Secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, durante o governo de Roseana Sarney, o Maranhão superou a média nacional na redução do déficit habitacional. Estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), elaborado com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (2012), constatou que o Maranhão diminui em 10%, o déficit habitacional enquanto a média nacional ficou em 6%.
Minha Casa, Minha Vida
O PMCMV é uma iniciativa do Governo Federal executado em parceria com estados, municípios, empresas e entidades sem fins lucrativos. O Minha Casa Minha Vida beneficia famílias de baixa renda nas áreas urbanas e na zona rural.
Faixa 1
A modalidade Faixa 1 financia unidades habitacionais destinados a famílias com renda mensal bruta de até R$ 1.800,00. Os valores dos imóveis variam de acordo com a localidade. O programa financia até 90% do valor dos imóveis.
PNHR
O Programa Nacional de Habitação Rural foi criado pelo Governo Federal no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida com a finalidade de possibilitar aos agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais o acesso a moradia digna. Esta modalidade prevê construção ou reforma e ampliação de imóveis.
Em viagem de cooperação internacional, Rubens Jr. vai a parlamento europeu
Postado por Caio Hostilio em 24/fev/2017 - Sem Comentários
Semana passada, junto com um grupo de parlamentares integrantes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, o deputado Rubens Pereira Jr. (PCdoB/MA) esteve em missão oficial na França para compartilhar experiências sobre o processo legislativo.
A iniciativa faz parte de um projeto iniciado em 2016 pelo colegiado com o objetivo de debater boas práticas em temas relacionados ao Poder Legislativo e sua relação com os demais poderes.
O grupo é coordenado pelo deputado JHC (PSB-AL) e composto pelos deputados Antônio Bulhões (PRB-SP), Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) e Valtenir Pereira (PMDB-MT), todos membros da CCJ da Câmara. Eles visitaram a Assembleia Nacional, em Paris, e o Parlamento Europeu, em Estrasburgo, ambos na França.
Na oportunidade, o grupo de deputados conheceu o funcionamento de institutos parecidos com a CCJ, do parlamento francês e do europeu. “Essa é uma oportunidade para trazermos experiências que fortalecerão nosso trabalho no parlamento. “Lá, a forma de indicação para o tribunal de contas passa-se primeiro por uma escola de aperfeiçoamento, que forma gestores públicos por dois anos sem teoria, tudo na prática para aí sim você começar o trabalhar mais capacitado”, explica Rubens.
“É uma forma de aprender agindo para um melhor funcionamento do Estado”, destaca Rubens.
A viagem tem o objetivo de fortalecer a cooperação técnica internacional entre a Câmara dos Deputados, a Assembleia Nacional da França e o Parlamento Europeu, por meio do compartilhamento de experiências em temas relacionados a processo legislativo, gestão organizacional de comissões, metodologias de consolidação e harmonização das leis, democracia digital, relação Parlamento-sociedade, e gestão administrativa e orçamentária.
Sargento do Corpo de Bombeiros mostra toda indignação em áudios com a falta de infraestrutura da instituição
Postado por Caio Hostilio em 24/fev/2017 - 2 Comentários
Em primeiro lugar, devemos parabenizar o sargento Salvador por sua sensibilidade com a vida humana e pelo serviço que presta à coletividade com eficiência e responsabilidade com a coisa pública. Sem sobra de dúvidas o Corpo de Bombeiros Militar é uma das instituições mais respeitadas por todo mundo. A indignação do sargento Salvador é salutar, haja vista que viu uma idosa morrer por falta de equipamentos corriqueiros que tem por obrigação compor a ambulância. Fica evidente que não adianta a presença do Corpo de Bombeiros em certas situações sem os equipamentos adequados. É preciso respeitar essa instituição e fazer como bem disse o sargento: Que deixem seus gabinetes confortáveis e vão ser “in loco” a guerra sem estrutura para salvar vidas.
Olha ai Caio,
Defendia o governo o tempo todo
Áudio do Sargento Salvador: indignado com o governo Flavio Dino e com o comando pela falta de estrutura dos Bombeiros, depois de atender a uma ocorrência em que a idosa veio a óbito.
Ele defendeu a candidatura de Flávio Dino o tempo todo.
Notícias
Postado por Caio Hostilio em 23/fev/2017 - 1 Comentário
Deputado Wellington apresenta propostas para modificação do Pacto Federativo
A ampliação da autonomia dos estados e municípios e do poder do cidadão, através do Pacto Federativo, foram discutidas durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do Maranhão. O deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou a solicitação por meio de projeto de Decreto Legislativo. Ao se pronunciar, Wellington fez referência ao deputado de Santa Catarina, Kennedy Nunes (PSD), que já começou a percorrer as assembleias com a proposta, já que é necessário que haja mais da metade das assembleias legislativas das unidades da federação para emendar a Constituição. “Para que uma emenda à Constituição seja aprovada faz-se necessário que haja mais da metade das assembleias legislativas das unidades da federação. Até o momento, nove Assembleias já concordaram e faltava instaurar essa discussão aqui no Maranhão. Por isso, apresentamos o projeto de Decreto Legislativo e a ideia é implantar as reformas constitucionais previstas no Pacto Federativo a partir dos poderes legislativos estaduais, seguindo o que dita a própria Constituição federal”, disse. VEJA A MINUTA DAS QUATRO PROPOSTAS APRESENTADAS: 1. Dar autonomia para os estados legislarem sobre descriminalização, propaganda comercial e agronegócio; 2.Perrmitir que eleitores apresentem emendas à Constituição Federal; 3. Incluir o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o Imposto sobre Importação (IPI), a Contribuição Social sobre o lucro Liquido (CSLL) e o Imposto sobre Grandes Fortunas (que poderá ser criado) na repartição de recursos com estados e municípios, além de aumentar a parcela dos estados no FPE de 21,5% par 31,5% e dos municípios no FPM de 22,5% para 32,5%. 4. Tornar obrigatória a destinação de 10% da receita corrente bruta da União para investimentos em saúde pública.
Prefeitura realiza carnaval social para idosos em São José de Ribamar
Em clima de muita folia e diversão, a Prefeitura de São José de Ribamar por meio da Secretaria de Assistência Social, promove, nesta quinta-feira (23) e sexta-feira (24), o animado e descontraído Carnaval Social, com os idosos atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. O evento que acontece em dois dias no Centro Social Sarney Filho e Conviver dos Idosos, deverá reunir cerca de trezentos idosos, todos devidamente caracterizados com mascaras e fantasias. A animação fica por conta de músicas e marchinhas carnavalescas. O Que: Carnaval social para idosos em São José de Ribamar. Quando: Sexta-feira (24) – Onde: Conviver Dos Idosos / SEMAS – Horário: 14h às 17h30
Júnior Verde quer reativar Comissão Especial da crise das siderúrgicas do Sul do Estado
O deputado estadual Júnior Verde quer reativar a Comissão Especial que busca soluções para a crise das siderúrgicas do Sul do Maranhão. O parlamentar recebeu esta semana um grupo de vereadores da região solicitando a reativação do colegiado, que foi criado em abril de 2015 para evitar demissões e criar mecanismos de incentivo ao setor. O grupo, composto por vereadores de Açailândia e representantes das empresas de siderurgia, foi recebido no gabinete do deputado. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas de Açailândia (STIMA), Antônio da Silva, relatou que a situação ainda é delicada e que o setor enfrenta uma crise preocupante. O vereador Jardes Adelino, que também é sindicalista, solicitou a reativação da Comissão Especial na esperança que não apenas cessem as demissões, mas que novos postos de trabalho sejam criados. Júnior Verde relatou os resultados alcançados durante a atuação dos parlamentares que integravam a Comissão. “Estivemos com o governador, que na ocasião garantiu o crédito de ICMS, uma das reivindicações dos empresários para não fecharem as portas, e também a questão ambiental, entre outras que surtiram efeitos positivos”, lembrou. No mesmo dia, o deputado Eduardo Braide se pronunciou sobre a necessidade do retorno das atividades da Comissão. “É importante que possamos formalizar novamente essa Comissão, ir a Açailândia ouvir os empresários, acolher as demandas, e tomar as medidas necessárias para fortalecer as indústrias locais”, acrescentou o parlamentar, que formalizará a solicitação para reativar a Comissão no início do próximo mês.
O Congresso vai debater a idéia louvável de um porto seco em Caxias-MA
Postado por Caio Hostilio em 23/fev/2017 - Sem Comentários
Na verdade, esse debate é importante para o desenvolvimento do Maranhão, haja vista que o estado tem um porto super viável logisticamente para as exportações de toda natureza, pois fica próximo do canal do Panamá, fazendo uma ponte mais rápida e barata com o comércio no Continente Asiático, além de sua proximidade com o Continente Europeu e com a América Anglo-saxônica. Também, o Maranhão tem duas ferrovias importantes: Carajás e Norte/Sul.
Contudo, é importante lembrar que Caxias está próxima da ferrovia transnordestina, com isso um porto seco na região seria de grande valia para a geração de emprego e renda, e o desenvolvimento social e econômico. O ex-deputado federal Paulo Marinho e o senador Roberto Rocha estão corretos em levar esse debate para uma instância federal.
Vale ressaltar que os portos secos podem ajudar a logística nacional, diminuindo custos e prazos para importações e exportações, pois é através de portos secos as exportações já chegam ao porto marítimo prontas para o embarque, diminuindo tráfegos, esperas e burocracias no local de embarque; para as importações, tiram-se os produtos dos portos com pouco (e caro) espaço de armazenagem e, também, trazendo agilidade e ganhos econômicos em grande escala para as os agentes de comércio exterior, os portos secos nunca estiveram na pauta principal dos investimentos federais.
Que pena, que os gestores brasileiros estão aquém da modernidade e o investimento correto!!!
Não se ver no Brasil uma política pública de investimentos neste setor decisivo e estratégico.
Quem esses dois maranhenses lutem por esse projeto para o desenvolvimento do Maranhão, que tem como principal tesouro sua localidade geográfica e o seu plantio de soja, que tanto precisa de uma logística inovadora para diminuir os custos dos produtores.
Itapecuru-Mirim ganhará aterro sanitário
Postado por Caio Hostilio em 23/fev/2017 - Sem Comentários
Em audiência com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, quarta-feira (22.2), o deputado federal Júnior Marreca (PEN/MA) solicitou a construção de um aterro sanitário em Itapecuru-Mirim. O pedido foi bem recebido pelo ministro, que garantiu viabilizar a construção do aterro.
“O resultado da reunião foi produtivo pela receptividade do ministro Sarney Filho, pela atenção que ele sempre teve com o município de Itapecuru-Mirim. E atendendo a um pedido meu, nós vamos fazer esse aterro combinado com o prefeito Miguel Lauand, que recebeu com muita alegria a notícia que Itapecuru receberá um aterro sanitário”, comemorou o deputado.
A obra representa, pela primeira vez, o fim do lixão no município, que deverá ganhar uma cooperativa de catadores, gerando emprego e renda para as famílias de Itapecuru.
Além do mais, o aterro vai possibilitar o início de um processo de coleta seletiva permitindo a reciclagem de materiais que iriam para o lixo e, consequentemente, a conservação do solo, a preservação do meio ambiente, como também a diminuição dos custos da produção com o aproveitamento de recicláveis pelas indústrias.
Lei aprovada com ajuda do deputado Hildo Rocha assegura recursos para 5.570 municípios e 27 estados brasileiros
Postado por Caio Hostilio em 23/fev/2017 - Sem Comentários
Com voto favorável do deputado Hildo Rocha, a Câmara dos Deputados aprovou por 303 votos a 124, o texto-base do projeto que reabre novo prazo para adesão ao programa de repatriação de recursos mantidos no Exterior sem a devida informação à receita federal. “Vamos permitir que a união, os estados e municípios recebam, dos cidadãos e cidadãs brasileiras, imposto de renda de recursos mantidos no exterior que não haviam sido declarados”, destacou Rocha.
Segundo o parlamentar, os recursos que serão arrecadados com a vigência das novas regras, servirão para tirar estados e municípios da situação de penúria em que se encontram. “Não há receitas suficientes para bancar os serviços públicos que o cidadão brasileiro espera. Portanto, nós não podemos impedir que esses recursos venham para o nosso país” argumentou Hildo Rocha.
Projeto aprimorado
Rocha lembrou que no ano passado, vários municípios entraram na justiça para ter o direito a parte do que foi arrecadado das multas do imposto de renda de recursos que foram repatriados. Mas, de acordo com o deputado, o novo texto é melhor do que o anterior. “O novo texto assegura que 46% dos recursos arrecadados serão automaticamente distribuídos para os estados e os 5,570 municípios brasileiros”, sentenciou.
De acordo com o texto aprovado pela Câmara, os contribuintes poderão regularizar recursos não declarados, que mantinham no exterior até 30 de junho de 2016, desde que paguem 15% de multas e 20% de impostos sobre o valor regularizado. Dessa forma, eventuais crimes tributários como evasão de divisas, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal estarão automaticamente anistiados. Parentes de políticos estão impedidos de se beneficiarem da proposta. O Texto ainda passará por nova votação no senado.
Cadê os R$ 2 milhões que era para está aqui? Dino cortou os recursos da Saúde de Caxias e população vai as ruas
Postado por Caio Hostilio em 23/fev/2017 - Sem Comentários
A matéria “Em entrevista exclusiva ao blog, o prefeito de Caxias Fábio Gentil disse que querem inviabilizar sua gestão”, publicada no dia 25 de janeiro de 2017 e a matéria “A peregrinação de Fábio Gentil para recuperar os recursos da saúde de Caxias, em São Luís e agora em Brasília… Assistam ao vídeo no MS”, publicada no dia 17 de fevereiro de 2017, mostram as verdades em que se encontra a saúde de Caxias com o corte R$ 2 milhões que deveriam ser repassados pelo governo do Estado, que ao prestigiar o ex-prefeito Leo Coutinho e o deputado Humberto Coutinho, não pensou no bem-estar coletivo e muito menos naqueles que necessitam e uma assistência de saúde oferecida pela Prefeitura. Será que esse pessoal utiliza o SUS para perceber que um corte com esse é uma maldade descomunal? Com certeza não utilizam os serviços do SUS!!!
De tanta falta de atenção que vem passando a Saúde de Caxias o Conselho Municipal resolveu ir as ruas manifestar para chama a atenção das autoridades competentes para o descaso. Com o tema “A saúde é SUS, o direito é seu” o Conselho Municipal de Saúde de Caxias, por meio da comissão organizadora da mobilização popular em prol da saúde do município realizou na manhã desta quinta-feira (23) uma caminhada de conscientização que teve início na frente da Igreja da Catedral e seguiu pelas principais ruas do centro até a Praça Gonçalves Dias.
O município de Caxias vem perdendo recurso financeiro que mantém o funcionamento de diversas unidades de saúde além de alguns programas meramente por questões política, é o que foi dito por vários manifestantes durante a caminhada.
“Com relação ao objetivo da mobilização, é mostrar que, mostrar não! exigir que os entraves políticos, os acordos políticos… Que a população de Caxias não pague por isso! Que a gente sabe Saúde, a Carmosina Coutinho, a UPA é tripartite. Caxias tem sua responsabilidade, o governo federal tem sua responsabilidade. Mas, o governo do estado também tem sua responsabilidade. E a gente está exigindo aqui hoje essa contraparte do estado porque está deixando de mandar para Caxias. O último repasse feito do governo do estado para a Carmosina Coutinho foi em dezembro do ano passado. Desde lá até hoje não caiu um tostão do governo do estado”, denunciou o manifestante Marcos Silva.
A SEMA de Dino se preocupa com os rios maranhenses? Caso se preocupasse iria à reunião dos CBHs
Postado por Caio Hostilio em 23/fev/2017 - Sem Comentários
LAMENTÁVEL – SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEMA CHEGA NO FIM DA REUNIÃO DE CÂMARA TÉCNICA DO CONERH QUE TRATARIA DO PROCESSO ELEITORAL DOS CBHs
Na tarde de ontem, dia 22, foi convocada uma reunião entre os conselheiros membros da Câmara Técnica de Criação de Comitês de Bacias Hidrográficas (CTCCBH) do CONERH, os presidentes dos CBHs dos Rios Munim e Mearim, técnicos da Secretaria de Meio Ambiente, o secretário adjunto de licenciamento, Diego Matos e o chefe de gabinete do secretário de meio ambiente para tratarem sobre o processo de eleição dos dois únicos Comitês de Bacias que existem no Estado. Para surpresa de todos, foi informado que uma outra reunião foi agendada entre o secretário de meio ambiente, Marcelo Coelho e os presidentes dos CBHs para a próxima quinta-feira, dia 23, para tratar também sobre as eleições dos Comitês.
Porém, o que mais desagradou os presentes foi a ausência do chefe de gabinete da SEMA, Sabino Rocha e da chegada ao final da reunião do secretário adjunto de licenciamento, Diego Matos – cuja reunião teve início por volta das 14h30 e só às 16h o secretário adjunto compareceu. O primeiro não justificou a ausência e o segundo explicou que chegou ao horário, porém teve seu tempo tomado pelo gestor da sala de situação da SEMA. E mesmo chegando ao fim da reunião, o adjunto Diego Matos pouco contribuiu e manteve-se mais como ouvinte.
Diante disso, a conselheira Thereza Christina Pereira Castro questionou qual seria o grau de comprometimento da Secretaria para com os CBHs dos rios Munim e Mearim. “Marcar outra reunião para tratar do mesmo assunto e ainda nem a presidente desta Câmara, a conselheira Ana, ser convidada é lamentável”, disse.
De forma unânime todos os presentes concordaram que não pode haver eleição dos CBHs se não houver orçamento previsto para tal finalidade e o real comprometimento da SEMA com os Comitês de Bacias Hidrográficas. Todos também concordaram que os CBHs, existentes há dois anos, padecem de credibilidade. “Não sou candidato, pois não quero presidir uma coisa que não existe. Isso está desacreditado”, desabafou o atual presidente do CBH do Rio Munim, Carlos Borromeu.
O presidente do CBH do Rio Mearim, Ivo Gonçalves também compactuou com a afirmação de Borromeu, pois não pretende ser presidente de algo inexistente. “Precisamos organizar as coisas ou então se deve esquecer de vez a política dos Comitês de Bacias”, disparou.
Durante a reunião, o presidente Ivo Gonçalves explicou que está tentando marcar uma reunião com o secretário Marcelo Coelho desde setembro do ano passado. “Quando tivemos a oportunidade de estar com o secretário, entregamos o planejamento anual do Comitê e nunca tivemos respostas. Passamos um ano sem poder reunir o Comitê e isso é grave”, lamentou.
Outro fato que foi duramente criticado foi o Fórum dos Comitês de Bacias Hidrográficas, realizado em junho do ano passado na cidade de Codó. Não houve avanços, não houve o fortalecimento dos comitês que já existem e nem se criou os CBHs dos rios Balsas, Preguiças e Itapecuru. Os presentes criticaram ainda sobre os custos de se fazer tal evento, sem atingir as metas e cumprir com objetivos básicos.
Assuntos como fazer o cronograma da eleição, fazer alterações no edital sobre as eleições todos acordaram em fazer após a reunião com o secretário de meio ambiente para saber se haverá orçamento para custear o processo das eleições. O conselheiro Manoel Araújo, que é presidente da CTIL também lamentou a falta de vontade política em fortalecer os Comitês. “Se não houver comprometimento não pode haver eleição”, finalizou.
Prefeito de São Benedito do Rio Preto, cadê as ambulâncias do município? Transportar doente num corsa é desumano
Postado por Caio Hostilio em 23/fev/2017 - Sem Comentários
Que a promotoria da saúde investigue o mais rápido possível essa atitude irresponsável da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto, haja vista que não pode conceber tamanha falta de responsabilidade no translado de um enfermo que precisa de oxigênio. Nem no Iraque isso acontece. É preciso maior fiscalização do CRM, MPMA, da Bipartite e de todos que primam por uma saúde digna… Vergonhoso e absurdo!!!
Olha aí o absurdo, Caio!
Carro da prefeitura de São Benedito do Rio Preto, no pátio do Socorrão I, sendo usado como “ambulância ” no transporte de pacientes nas eternas “ambulancioterapias ” !
Uma vergonha !!!
Reparem na “bala de oxigênio “.
De quem é a culpa?
De quem é a responsabilidade?
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