Postado por Caio Hostilio em 23/fev/2017 - Sem Comentários
Primeiramente, parabéns ao vereador Henrique Junior de Timon pela coragem de delatar as condições degradantes que passam os policiais militares que prestam serviço naquele município. Na verdade, só os cegos que não vêem as péssimas condições da PMMA, cujos recursos foram reduzidos, levando, com isso, a uma insegurança, não pela força de vontade dos policiais, mas sim pela falta de infraestrutura em todos os quesitos necessários para a boa prestação de serviço ao povo. Não adianta fazer propagandas enganosas, quando os próprios policiais denunciam a falta de comprometimento com a segurança pública e diversos parlamentares fazem esse trabalho de denunciar essa inércia com a PMMA. Fiquem com o discurso do vereador:
Caio, veja o discurso do vereador Henrique Junior em Timon,
Parte do discurso do Vereador Henrique Junior hoje na câmara de vereadores de Timon
Já não bastava o combustível regrado das viaturas policiais, no caso apenas 20 L de gasolina por dia pra uma viatura que roda 24h, fazendo assim com que o comandante se torne obrigado a ordenar as viaturas ficarem paradas em certos pontos e só saírem quando tiver uma ocorrência deixando de fazer assim o seu papel de ostensividade.
Agora outro problema que o batalhão daqui enfrenta é a falta de um reboque para transportar as motos apreendidas e motos roubadas que são recuperadas. O único veículo que já estava quebrando um galho que era uma L200, no qual colocavam as motos em cima e que a tempos esta sucateada, faltando até o vidro traseiro e pegando chuvas, sem a mínima condição de uso. Agora está parada de vez e sem verba pra ajeitar a mesma, já que não tem dinheiro mal pra gasolina.
Os policiais de moto (Rocam) tem que utilizar do jeitinho brasileiro, rebocando as motos no empurrão, colocando assim suas vidas e de terceiros em risco, isso quando tem condições de rodar, senão, só num reboque ou numa carroceria de um carro ou então são obrigados a apenas fazer um boletim informativo e deixar o veículo recuperado do roubo, furto, lá no local, pois não tem como levar pra central de flagrantes.
Postado por Caio Hostilio em 22/fev/2017 - Sem Comentários
O dado foi apresentado pela deputada Andrea Murad (PMDB), líder da oposição ao governo Flávio Dino durante a sessão plenária desta quarta-feira (22). A parlamentar informou os gastos de 2015 e 2016 com aeronaves e a previsão é que em 2017 a despesa aumente em 300%. O assunto repercutiu na Assembleia Legislativa depois que o governador utilizou jatinho e helicóptero em um mesmo dia para cumprir agenda no interior do estado. Andrea relembrou ainda o discurso de Flávio Dino de não utilizar aeronaves para investir no transporte de pacientes graves.
“Alguém precisa relembrar o governador Flávio Dino o que várias vezes ele condenou, chamou de imoral e ilegal e agora está fazendo muito pior. Eu não sou nada contra o Governador utilizar helicóptero nem aeronave. Eu acho que o governador pode, sim, usar. Só que ele muda de opinião muito rápido. Ele esqueceu tudo que havia falado e dito. Ele usou em apenas uma viagem dois meios de transportes aéreos: um para ser mais rápido até Codó e o outro um helicóptero. Sabem quanto o governador gastou com aeronaves para transportar pacientes graves com ‘eficiência e dignidade’ como ele mesmo disse em agosto de 2013, só gastou ano passado R$ 27.151,00 e com ele próprio R$ 6.843.910,19. Com a saúde então podemos perceber mínimo de gasto com transporte aéreo e os pacientes que ele disse que sofriam em ambulância, agora nem ambulância têm. Até ontem a UPA do Araçagy estava sem ambulância e os pacientes sem ter meios de serem transferidos. Imagina do interior do Maranhão”, disse a deputada.
Andrea Murad revelou que em 2015 o governador Flávio Dino gastou com transporte aéreo R$ 2.570.465,09. Em 2016 foram gastos R$ 6.843.910,19. E para 2017 estão previstos gastos de R$ 7.732.800,00 segundo edital publicado este mês. Em seu discurso, a parlamentar detalhou que a hora/voo no contrato feito com o governo do Maranhão é 87% superior ao praticado pelo governo anterior, o que contradiz o discurso de economia no governo comunista.
“Em 2015 a hora/voo foi de R$ 11.750,00 enquanto em 2014 era de R$ 6.300,00. Um percentual de 87% superior ao preço praticado. A empresa contratada pelo governo, a Heringer Táxi Aéreo, também presta serviço ao Governo do Estado do Tocantins, só que no Maranhão ela pratica um valor 59% superior ao do Tocantins. Por quê? Outra coisa que é importante relembrarmos é o discurso de economia que o governador ia fazer com o gasto de aeronave, e isso não está acontecendo de 2015 para 2016, houve um aumento de gasto de 265% com aeronaves. E se a gente comparar 2015 com 2017, a previsão de gastos com o novo edital será de 300%. Sabe-se lá se não vai ser mais. Então, cadê a economia que ele disse que faria? Mas diante de tudo isso que eu falei, o que me deixa realmente mais impressionada é a mudança de pensamento e comportamento de um governador comunista que nada mais faz nesse governo do que mudar de opinião”, finalizou.
Postado por Caio Hostilio em 22/fev/2017 - Sem Comentários
Vice-reitor da UEMA agradece ao deputado Junior Marreca pela liberação dos recursos de R$ 1,3 milhões para o campus de Itapecuru
Hoje (22/2), o deputado Junior Marreca recebeu a visita do vice-reitor da UEMA, Prof. Dr. Walter Sant’Ana, que veio agradecer a liberação dos recursos de R$ 1 milhão para a construção do campus da UEMA em Itapecuru-Mirim e a indicação de R$ 300 mil para a UEMA Net. Como também, reforçar o convite para uma visita à instituição.
Prefeitura realiza ação de limpeza e educação ambiental em praia de São José de Ribamar
A Prefeitura de São José de Ribamar por meio da Secretaria de Ambiente, atendendo a solicitação de moradores do bairro São Raimundo, realizou na manhã desta quarta-feira (22), ação de limpeza e educação ambiental na Praia. No local foi realizado o recolhimento de lixo reciclável além de limpeza e ação de conscientização com os moradores para a conservação do local, o que segundo o titular da pasta, Nelson Weber, é preponderante para o diálogo contínuo com a população. “Nesta ação nós estamos estimulando a prática da responsabilidade dividida na limpeza das praias e a preservação ambiental, iniciativa que é de vital importância para o nosso município. É determinação do prefeito que ações como essas sejam continuas em nossa cidade, expandindo também para outras localidades e praias”, informou o secretário. Durante a ação foram recolhidos resíduos de diversas espécies, entre eles latas de refrigerantes, vidros, plásticos e uma quantidade de recipientes de cerveja quebradas. A moradora da Praia do São Raimundo, Valdilene Santos falou sobre a ação de conscientização. “É importante conscientizar os nossos familiares e vizinhos da importância em preservar o ambiente em que moramos, e ações como essa estimulam o aprendizado de todos”. Seu Sousa Cruz, disse ter gostado da iniciativa. “Muitos banhistas utilizam a praia, mas não tem a consciência de juntar o lixo que ele mesmo produz. Ações como essa melhoram o visual do lugar onde vivemos”, externou o morador. Operação Guarapiranguinha – Nesta terça-feira (21), os técnicos da Secretaria Municipal de Ambiente acompanhados da equipe da Secretaria Estadual de Meio Ambiente realizaram por orientação do Ministério Público, ação de levantamento de ocupação irregular da área de proteção ambiental, APA Upaon Açú. O local que também é considerado observatório do peixe boi vem sofrendo diversos impactos. Um relatório com diagnósticos e impactos ambientais verificados na APA Upaon Açu, será encaminhado ao Ministério Público para providências imediatas.
Assistam ao vídeo: Prefeitura de Caxias lança o vídeo do carnaval
Postado por Caio Hostilio em 22/fev/2017 - Sem Comentários
É providencial que o prefeito Luciano Genésio e o Ministério Público tomem conhecimento dos fatos, através de apurações, e tomem as providências cabíveis… Estamos de Olho!!!
Caio, veja essa denúncia
É sobre o Deputado Waldir Maranhão /Pinheiro MA.
O ex-prefeito de São João Batista Amarildo Pinheiro recebeu de presente do seu aliado político e chefe do Lava Jato do nosso estado Waldir Maranhão, dois contratos milionários na gestão do Prefeito Luciano Genésio no município de Pinheiro.
O bioquímico abocanha em parceria com o traquino Waldir Maranhão, todo o montante destinado a exames laboratoriais.
Não foi à toa que o Deputado Federal destinou nada menos que um milhão de reais só para área de saúde para Pinheiro.
A conhecida emenda Ping-Pong.
Um bioquímico meu amigo é o responsável por toda ação.
O Amarildo é orientado por Waldir Maranhão a não aparecer…
Por esse motivo foi afastado do cargo e o vice-prefeito ficou até 31 de dezembro 2016.
Amarildo Pinheiro Costa foi acionado por ato de improbidade administrativa. MP solicita que a Justiça determine o afastamento liminar do prefeito.
Postado por Caio Hostilio em 22/fev/2017 - Sem Comentários
O deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna, na manhã de hoje (22), para fazer referência à audiência pública realizada por ele na tarde de ontem em defesa dos animais. A discussão sobre o tema foi realizada auditório Plenarinho, da Assembleia Legislativa do Maranhão, e contou com a presença do coordenador da União de Vigilância em Zoonoses, João Batista; do superintendente de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde, Henrique Jorge, da presidente regional do Conselho de Medicina Veterinária, Francisca Neide; da presidente da Comissão de Proteção dos Animais da OAB-MA, Camila Maia; do representante do grupo de estudos e pesquisas em saúde e intervenções assistidas com animais da UFMA, Professor Doutor Jean Marlos; além de representante do Projeto Patas em Ação, do projeto AAU (Amparo Animal da UFMA), da ONG Lar de Noé e do Grupo de Proteção Animal.
Ao elencar os encaminhamentos da audiência, Wellington disse esperar que agora tanto Prefeitura quanto Governo do Estado façam algo de eficaz.
“Em 2015, nós realizamos uma audiência pública e tivemos a representatividade da Prefeitura de São Luís. Após mais de 05 horas de audiência, tivemos alguns encaminhamentos, dentre eles o funcionamento regular da Unidade de Vigilância em Zoonoses e a implantação de uma Delegacia Especializada de Proteção aos Animais. Quase 02 anos se passaram e nada foi feito…estamos aqui de novo e, dessa vez, esperamos que agora tenhamos ações e não apenas discussões. Todos os encaminhamentos serão encaminhados ao Governador e ao Prefeito. A população aguarda um retorno eficaz”, disse Wellington.
VEJA AQUI ALGUNS ENCAMINHAMENTOS:
– Programa de Proteção Animal, nos moldes do que há em Curitiba;
– Alterar a Lei de Proteção aos Animais (Lei 10.169, de 2014), impondo Fundo Estadual de Proteção aos animais (capital financeiro para gerir políticas públicas);Delegacia Especial de Proteção aos Animais e Conselho Estadual de Proteção aos Animais com intuito de discutir políticas públicas;
– Articular a implantação do Projeto “Cavalos de Lata” em São Luís;
– Enfatizar ações de educação ambiental;
– Desconto em IPTU ou outra tributação para tutor responsável;
– Campanhas educativas de adoção e posse responsável, além de fazer termo de cooperação técnica com as universidades, conselho de veterinária, OAB, MP, PRF, Estado, AL/MA; bem como campanhas de castrações gratuitas.
“Que agora tenhamos ações e não apenas discussões”, destaca o Deputado Wellington do Curso após audiência em defesa dos animais
Postado por Caio Hostilio em 22/fev/2017 - Sem Comentários
O deputado Hildo Rocha levou alguns prefeitos maranhenses para participarem de reunião com Silvio Pinheiro, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em Brasília, objetivando solucionar problemas administrativos e operacionais referentes a centenas de obras de infraestrutura da educação custeadas com recursos federais.
“Precisamos construir soluções para que diversas creches inacabadas sejam concluídas e novas obras sejam edificadas. Estive recentemente em vários municípios onde encontrei escolas e creches inacabadas sendo que os recursos para a conclusão dos projetos foram desviados por ex-gestores”, declarou Rocha.
PAR
De acordo com o parlamentar, os municípios não têm recursos próprios para concluir as construções e pelas normas atuais do FNDE, caso as obras não sejam concluídas, os municípios ficam impedidos de fazer novos convênios com o órgão. “Mas, o presidente do órgão, da instituição, Silvio Pinheiro, nos garantiu que os municípios não serão prejudicados. Valendo-se do que estabelece o Plano de Ações Articuladas (PAR), o FNDE está autorizado a transferir recursos aos estados, municípios e ao Distrito Federal para prestar o necessário apoio financeiro que possibilitará a conclusão das obras”, explicou Rocha.
TCU
O deputado afirmou que irá acionar o Tribunal de Contas da União (TCU) com o objetivo de recuperar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que foram sacados por ex-gestores que deixaram obras inacabadas para os sucessores. “O que não pode é ficar esse cemitério de obras inacabadas em vários municípios do estado do Maranhão enquanto diversas crianças, adolescentes e jovens estão tendo aulas em prédios inadequados”, enfatizou o parlamentar.
Participaram do encontro os prefeitos Ruivo (Cantanhede) e o vice Elvy Soares; Erivelton Teixeira (Carolina); Zé Gomes (Buriticupu), Vagtônio Brandão (Buritirana), Nelson Horácio (Porto Franco) e Rodrigues (Nina Rodrigues). O encontro contou ainda com a presença da secretária de Educação de Buriticupu, professora Betel.
UEMA
A renovação do acordo de cooperação técnica entre o FNDE e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) também foi debatida durante a reunião. A instituição foi representada pelas professoras Ilka Serra, Lucia Brandão. O deputado estadual Léo Cunha (PSC) também participou do encontro.
Postado por Caio Hostilio em 22/fev/2017 - 2 Comentários
O caso está acontecendo com um conceituado professor de carreira em Coroatá, Iran Lima Costa, há décadas professor na rede pública de ensino, com formação superior em Educação Física, Ciências Sociais e atualmente fazendo mestrado na Universidade Tecnológica Nacional (UTN) em Buenos Aires na área de educação. Em dezembro, Iran participou do seletivo para o cargo de Gestor Geral do IEMA em Coroatá, apenas 1 vaga, e foi aprovado segundo homologação publicada no Diário Oficial do dia 9 de fevereiro.
A capacitação para os gestores iniciou hoje, porém, sem a participação de quem deveria ser o novo diretor geral do Instituto em Coroatá, por mérito e direito. Iran Lima foi comunicado que não iria assumir o cargo na última sexta-feira (17) sob a alegação de possuir três matrículas. Foi então que começou a saga da família Lima Costa que vem apresentando uma série de documentos para contestar o impedimento à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.
“Participei do seletivo em dezembro, fui aprovado, o resultado foi publicado, mas há poucos dias para o início da capacitação ligaram dizendo que eu não podia assumir o cargo de Gestor Geral do IEMA. Não tenho nada que me impeça de assumir, muito pelo contrário. As três matrículas que eles alegam, uma já foi pedida a exoneração, outra de aposentadoria e uma apenas ativa do estado. Estive hoje na SECTI e sequer me receberam. Sou professor de carreira, capacitado, não sou político. Essa perseguição tá mexendo emocionalmente com toda minha família”, relatou Iran.
Hoje, a filha de Iran Lima fez um corajoso protesto na solenidade de entrega do IEMA em Coroatá com a presença do governador Flávio Dino. Na ocasião, identificado apenas como o reitor do IEMA, afirmou à filha que o professor ainda poderia assumir a vaga. Iran Lima tem 42 anos dedicados à profissão, sendo 18 como gestor público e foi secretário de cultura em Coroatá na gestão de Teresa Murad (PMDB).
Tá explicado tanto empecilho!
Postado por Caio Hostilio em 22/fev/2017 - Sem Comentários
A começar pelas escolhas de seus ministros soam dúvidas, assim como é visto na PGR e em outras estâncias jurídicas, haja vista que tudo leva para o lado politiqueiro.
Quem não lembra a armação para manter os direitos políticos da ex-presidente Dilma, no Senado?
As manobras políticas são evidentes e deixa o judiciário numa tremenda saia justa.
O Executivo mantém sob sua batuta os dois outros poderes: Legislativo e Judiciário, cujos recursos são destinados por quem tem a chave do cofre.
Isso já demonstra a submissão.
O PT continua forte do STF, pois foi quem mais indicou ministros.
Para a PGR, a ex-presidente não sabia de nada, nadica de nada, da sua gestão, mesmo tendo indícios fortes das patacoadas com o dinheiro da Petrobras para lhe manter no poder.
Mas querem manter uma postura ética e moralista, quando vemos o contrário.
Uma balburdia generaliza se acentua com a judicialização exatamente nas briguinhas politiqueiras.
Acreditar em quem nesse país?
O povo merece respeito!!!
Postado por Caio Hostilio em 21/fev/2017 - 1 Comentário
Deputado Sousa Neto alerta para a insegurança durante carnaval
O deputado estadual Sousa Neto (PROS) externou sua preocupação com a questão da segurança durante o Carnaval 2017, em todo o Maranhão. Ele voltou à tribuna, nesta terça-feira (21), para falar dos assaltos a coletivos na grande ilha e da péssima estrutura das polícias na capital e no interior. “Quero atentar a todos os parlamentares sobre a falta de contingente policial para cobrir as festividades do carnaval nos municípios. O governo comunista precisa dar garantias aos cidadãos e também condições às polícias para que a festa aconteça com tranquilidade”, alertou o deputado. Sousa leu a nota divulgada pelo presidente do Sindicato dos Rodoviários, Isaías Castelo Branco, chamando atenção das autoridades para a insegurança nos dias de folia. “Os rodoviários estão com medo de trabalhar nos dias de carnaval, devido ao grande número de assaltos na grande São Luís, principalmente porque a cúpula da Segurança Pública não apresentou nenhuma ação para coibir esta prática criminosa. Só de 1º até dia 31 de janeiro, foram registrados 77 assaltos a ônibus na capital; no ano de 2016 foram 604 ocorrências”. Abandono do governo – Para o parlamentar, o governo Dino tem sido omisso com a população do Vale do Pindaré. “O sistema de segurança pública não chega em Santa Inês. Não sei o que foi que o povo daquela cidade, daquela região fez para esse governador Flávio Dino e para o secretário de Segurança Pública”, criticou. Ele falou, na ocasião, da situação precária das polícias, para atender a mais de 100 mil habitantes em Santa Inês. “Este ano, acertadamente, a prefeita Vianey Bringel, não fará o carnaval municipal, devido às dívidas deixadas pelo governo passado, que a fizeram priorizar o pagamento de funcionários que estava em atraso. Então, por não ter um espaço central para fazer o carnaval, as festas serão pulverizadas pelos bairros. Quem conhece Santa Inês, como eu conheço, sabe que 54 bairros que farão carnavais, e temos somente duas viaturas e três motos para cobrir toda a cidade”, criticou Sousa Neto. De acordo com Sousa, as obras do 7º Batalhão da PM de Pindaré-Mirim, que cobre toda aquela região do Vale do Pindaré, foram abandonadas pela gestão comunista. “A reforma do quartel está parada há pelo menos dois anos. Sem um local adequado, fica quase que insustentável que a tropa preste um serviço de qualidade. Além de que, a 7ª delegacia regional já foi, a pedido do Ministério Público, interditada por falta de higiene e de estrutura”. Patrulhamento Comunista – Sobre a denúncia feita pelos alunos do Curso de Formação de Soldados, Sousa Neto disse que irá solicitar providências junto à Mesa Diretora da Assembleia. “O patrulhamento comunista diz que serão mais 2 mil soldados que vão se formar. Agora não dizem que eles estão sendo obrigados a comprar o seu próprio fardamento, que é uma prerrogativa do governador e do secretário de Segurança. Vou entrar com um requerimento na Mesa Diretora, solicitando o porquê de não ser disponibilizado fardamento a esses novos policiais que agora estão na iminência de ir para as ruas, no mês de março”.
Andrea Murad denuncia mais uma empresa envolvida em superfaturamentos na EMSERH
A deputada Andrea Murad (PMDB) voltou à tribuna da Assembleia Legislativa para denunciar mais uma empresa envolvida em superfaturamento. Há mais de uma semana a parlamentar apresentou os contratos com a CERTA MEDICAMENTOS, que forneceu remédios oncológicos com valores até 500% a mais do registrado em ata pelo próprio governo e bem acima do praticado em outros estados do Brasil. Hoje, a parlamentar denunciou a MERCÚRIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES. “Através do Pregão Eletrônico (5/2016), foi licitado o medicamento oncológico BORTEZOMIBE, solicitado pela Empresa Maranhense De Serviços Hospitalares (EMSERH). Em junho foi publicado no diário o Registro da Ata de Preços 167/2016 assinada com a empresa SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, registrando esse medicamento no valor unitário, frasco ampola, de R$ 1.911,31. Com vigência da ata de 12 meses. Mas, pasmem, mesmo com a Ata de Registro de Preço com a SANDOZ no valor de R$ 1.911,31, a EMSERH preferiu adquirir o medicamento em agosto com a empresa MERCÚRIO via dispensa de licitação, sabem por quanto???? R$ 2.795,00. Um valor 68% acima do registrado em ata, causando um prejuízo de cerca de R$ 172.320,00”, discursou. Andrea Murad explicou que o mais grave sobre a venda desse medicamento, o BORTEZOMIBE, está no fato da própria EMSERH ter comprado 2 meses depois, em novembro o mesmo produto através de outra empresa, SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, licitada por meio de Pregão Eletrônico. “Em novembro, a EMSERH comprou o mesmo medicamento BORTEZOMIBE só que pela ata de registro de preço que falei agora pouco, a 167/2016 realizada através do Pregão Eletrônico número 5 pelo valor registrado em junho, o de R$ 1.911,31. Ora, qual será a justificativa agora da secretaria de saúde??? Tinha uma Ata de Registro de Preço, não utilizou, contratou por dispensa uma outra empresa, comprou dela com preço superfaturado, 68% a mais, aí depois a EMSERH volta a comprar o mesmo medicamento no valor registrado em junho. Qual a justificativa para fazer por dispensa uma compra superfaturada????”, questionou Andrea. Andrea Murad vem realizando desde o início de fevereiro uma série de denúncias sobre as contratações diretas realizadas pela EMSERH – Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – no ano de 2016. Foram R$ 37.722.168,78 em contratos feitos sem licitação, um total de 47 contratações diretas sem o devido procedimento legal exigido na administração pública.
ANEXO 01 – Ata_167_2016 EMSERH (EM MAIO).
Deputado Wellington convida profissionais da educação para audiência pública que discutirá reajuste salarial e a MP Nº230/17
Na tarde desta segunda-feira (20), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna para convidar parlamentares, profissionais da educação e populares para audiência pública que discutirá sobre o reajuste salarial e debaterá a Medida Provisória Nº 230/17, de autoria do Executivo. A audiência acontecerá na tarde da próxima quarta-feira (22), com início às 15 horas, no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Maranhão. Ao realizar o convite, Wellington destacou que a audiência é resultado das inúmeras solicitações de professores e que, por isso, o requerimento foi apresentado tanto por ele quanto pelo também deputado estadual Eduardo Braide (PMN). “Um grupo de professores nos procurou solicitando uma reunião, uma audiência com a Secretaria de Educação do Estado, Ministério Público da Educação, Sinproesemma e com toda categoria de profissionais da educação do estado. Como professor e deputado, eu não poderia me omitir de tal discussão e é por isso que tanto eu quanto o deputado Eduardo Braide nos colocamos à disposição para ouvir os professores e, posteriormente, propor alterações que vão ao encontro do que a categoria realmente necessita”, afirmou Wellington. Ainda sobre o tema, Wellington disse saber que a política salarial não é de competência do Legislativo, mas ressaltou que é papel do Parlamento viabilizar o diálogo entre os profissionais da educação e o Executivo. “Bem sabemos que o Parlamento Estadual não possui competência para fazer o reajuste salarial dos professores, ato típico do Executivo, mas sabemos também que a nós cabe intermediar esses diálogos entre população e o Poder Público. Por isso, realizaremos essa audiência, objetivando garantir o amplo debate sobre a Medida Provisória com a categoria, enfatizando a garantia de direitos dos educadores estaduais, conforme o art 32 da Lei 9.860/13”, declarou o professor e deputado Wellington.
Brincadeiras carnavalescas de São José de Ribamar começam a receber cachê
A primeira parcela do cachê para as agremiações participantes do carnaval de São José de Ribamar – 2017, começou a ser paga pela Prefeitura ribamarense nesta terça-feira (21). As agremiações recebem nesta primeira etapa quase duzentos e sessenta mil reais, devendo a segunda parcela ser paga após as apresentações somando um total de mais de 500 mil reais. De acordo com o secretário de turismo, esporte, lazer e cultura, Edson Calixto, o pagamento da primeira parcela das agremiações deverá ocorrer até o fim desta semana. “Vamos cumprir o cronograma estabelecido pelo prefeito Luis Fernando e honrar todos os pagamentos de forma antecipada, obedecendo aos critérios legais estabelecidos com todas as brincadeiras que compõem o nosso carnaval”, disse o gestor. No total, cerca de 120 agremiações, genuinamente ribamarense, (blocos organizados, escolas de samba, blocos afro, bandas, artistas locais, dentre outros), entram no ritmo do tema Carnaval da Reconstrução – E da cultura ribamarense. As apresentações ocorrerão a partir deste sábado (25), às 21h em vários circuitos espalhados pela cidade durante os quatro dias de festa, que será encerrada somente na terça-feira (28). Já nos dias 04 e 05 de março, São José de Ribamar sedia o tradicional Lava Pratos 2017 na orla marítima da cidade. Além da Sede e Vilas, os circuitos da folia ainda contam com outros seis endereços, Parque Vitória, Matinha, Mata Grande, Vila Sarney Filho, Turiúba, e Nova Terra. Ainda segundo o secretário de cultura, Edson Calixto, tudo esta sendo pensado para garantir não apenas a diversão dos foliões e brincantes como também a segurança e integridade de todos. “Vamos cumprir todos os requisitos da portaria que estabelece as normas do carnaval, sobretudo no que diz respeito a segurança dos foliões e brincantes. Uma comissão composta por todos os principais setores está cuidando dos serviços que serão disponibilizados durante os dias oficiais de folia em todos os circuitos montados”, destacou o gestor. Para garantir a segurança e comodidade dos foliões, o prefeito Luis Fernando determinou um plano de ação integrada para atender diversos setores. Mais de 500 homens da Polícia Militar, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros além de segurança privada, estarão trabalhando nos circuitos durante a festa momesca e também Lava Pratos. O Hospital Municipal e o Centro de Saúde Honório Gomes estarão em pronto atendimento além de equipes que serão montadas nas tendas dos circuitos e o SAMU 192 funcionarão com médicos, técnicos e enfermeiros. Equipes da Secretaria Municipal de Saúde percorrerão os circuitos promovendo campanhas educativas (de prevenção a AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis, além do repasse de informações importante sobre o combate a pedofilia) com distribuição de preservativos. Funcionários da Vigilância Sanitária Municipal atuarão junto aos trabalhadores do comércio informal distribuindo material de higiene (toucas e luvas descartáveis). Venda de bebidas alcoólicas em garrafa serão proibidas nas proximidades dos palcos ou áreas onde as agremiações deverão se apresentar. A programação completa da festa, assim como do Lava Pratos 2017, estará disponível a partir desta quarta-feira (22), no www.sjr.ma.gov.br/carnaval. Endereço da folia – Circuitos oficiais – Avenida Gonçalves Dias (Sede), Mata (Associação do Bumba-Boi), Matinha (Viva), Parque Vitória (Praça do Rodão), Vilas (Viva) e Vila Sarney Filho (próximo ao Centro Social) – e nas dezenas de percursos não oficiais que também estão recebendo o apoio da prefeitura.
Caso Sefaz: Decisão do TJ rejeita recurso de acusados
Em decisão unânime, nesta terça-feira, 21, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão rejeitou recursos das defesas dos ex-secretários de estado da Fazenda, Cláudio Trinchão e Akio Wakiyama, em ação na qual são acusados pelo Ministério Público Estadual por atos de improbidade administrativa, e manteve parcialmente decisão monocrática do desembargador Marcelo Carvalho, proferida em Agravo Instrumento no qual pretendiam reformar as determinações impostas pela 1ª Vara da Fazenda Pública. Na sessão, os desembargadores Marcelo Carvalho e Ângela Salazar acompanharam o voto-vista do desembargador Antônio Guerreiro Júnior, mantendo a quebra dos sigilos fiscal e bancário e a decretação de indisponibilidade dos bens dos processados. Neste quesito, a 2ª Câmara Cível acatou o pedido da defesa para autorizar o desbloqueio dos bens apenas nos valores referentes aos salários, os quais não podem ser penhorados, conforme o Código de Processo Civil. Para isto, os acusados deverão comprovar, documentalmente, no juízo de 1º grau, as verbas provenientes de seus vencimentos salariais. O julgamento desta terça-feira deu-se em Agravos Internos interpostos pelos acusados contra decisão do desembargador Marcelo Carvalho no Agravo Instrumento em que os ex-gestores da Fazenda estadual buscavam anular a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública. O desembargador negara todos os pedidos. No recurso, Cláudio Trinchão e Akio Wakiyama argumentaram, ainda, que o julgamento monocrático ofenderia o Código de Processo Civil (art. 932) e que o desembargador Marcelo Carvalho não teria, quando da apreciação do Agravo de Instrumento, fundamentado sua decisão, nem se manifestado sobre a principal tese da defesa: que os benefícios fiscais foram concedidos com base em lei estadual. Os ex-secretários alegaram, também, que a ação do Ministério Público não descreve de forma individualizada as condutas atribuídas a cada um dos acusados.
Aproveitei!!! Prefeitura de Caxias divulga a programação do Carnaval… Assistam ao vídeo de uma das atrações
24 de fevereiro – sexta-feira
Hannah Vanessa
Chicabanada
Brasas do Forró
Seu Menino
25 de fevereiro – sábado
Papazum
Seu Menino
Chicana
Pepê Júnior
26 de fevereiro – domingo
Rafael Barone
Canários do Reino
Oz Bambaz
Skema 10
27 de fevereiro – segunda-feira
Forró no Grau
Fabrícia e Banda
Pegada dos Plays
Axefona
28 de fevereiro – terça-feira
Pra Mexer
Chicabanada
Jack Brasil
Bonde do Maluco
Postado por Caio Hostilio em 21/fev/2017 - Sem Comentários
Os bandidos não respeitaram a presença do governador Flávio Dino e de sua comitiva em Coroatá e num novo ato assaltaram a Loja Novo Mundo, que fica exatamente próximo à Prefeitura do Município.
Os bandidos aproveitaram toda a atenção policial existe no município para garantir a segurança do governador e partiram para o assalto.
A loja já havia sido alvo dos bandidos em janeiro, mostrando, com isso, a falta de segurança pública em Coroatá, ainda mais sabendo que o crime ocorreu bem no Centro da cidade.
Que o governador, diante desse aumento do índice de criminalidade em Coroatá, aumente o efetivo do município, tal como fez nas eleições…