Esse blog já havia denunciado através da matéria “Atenção Brandão!!! Estão transformando os Campus de Timon e Caxias do IFMA em casa da mãe Joana!!!”, publicado no dia 19 de abril de 2017, cujo resultado foram as tomadas de providências da Reitoria do IFMA. Agora, surgiu outra denúncia, dessa vez com maior agravo. O blog entrou em contato com a Reitoria que deu como resposta o que se segue: Caio Hostilio, Este foi o encaminhamento da reitoria em relação à denúncia do Pronatec de Timon: “Informamos que recebemos a denúncia via Ouvidoria, encaminhamos a Auditoria Interna, que por meio de parecer orientativo sugeriu a apuração de responsabilidade dos gestores do PRONATEC envolvidos e, atualmente, o processo encontra-se na Corregedoria Institucional com ações de encaminhamento para abertura de um Processo Administrativo Disciplinar”. Abaixo, a denúncia chegada ao blog:

Comunidade Timonense Cobra Providências de Atos Ilegais/Imorais Ocorridos no IFMA Campus Timon

Em tempos de lava-jato, o Instituto Federal do Maranhão (IFMA), anda na contramão do resto do país, pois denúncias de irregularidades e atos ilegais que ocorreram e ocorrem diariamente em todos seus campi são engavetados, ou seja, as providências necessárias não são tomadas, sobretudo, nos setores de controle e fiscalização interno como Auditoria Interna (AUDINT) e Corregedoria e até nos órgãos externos, pois apesar desses órgãos fazerem as devidas orientações, recomendações e encaminhamentos, os órgãos internos deverão prestar as informações a esses órgãos de controle externos e posteriormente acompanhar e exigir o cumprimento das recomendações feitas pelo Ministério Público Federal (MPF), Controladoria Geral da União (CGU) ou Tribunal de Contas da União (TCU).

Situações como essa que será abaixo relatada ocorre em todo Brasil, mas para moralizar o país teremos de fazê-lo inicialmente observando as ações dos gestores de cada órgão, em cada município, estado, união e principalmente a partir das ações de cada cidadão brasileiro. A sociedade, em geral, é culpada por ser permissiva demais com os atos ilegais e muitas pessoas não têm coragem de denunciá-las ou fingem que tais situações não os atingem ou não lhes dizem respeito e assim o mau gestor vai passando e continuando em sua escalada ilimitada de atos ilegais. Isso ocorre também na cidade Timon – MA e mais precisamente no IFMA Campus Timon. Abaixo se apresenta um exemplo de ato ilegal que deverá ser combatido e os responsáveis punidos de acordo com a lei.

O IFMA Campus Timon é um exemplo de má gestão na administração pública de uma autarquia federal. Essa unidade do Instituto Federal do Maranhão que deveria atender 1200 alunos em cinco anos de sua implantação, hoje com oito anos atende apenas cerca de 700 alunos e a população é quem sai perdendo ainda mais a comunidade timonense que é formada por uma população pobre, carente de seus direitos básicos, sobretudo educação, saúde e segurança. Essa falta de compromisso e respeito com o ente público precisa acabar e seus responsáveis punidos na forma da lei.

No ano 2016, a Diretora Geral do Campus Timon, Jackellyne Geórgia Dutra e Silva Leite, juntamente com o Coordenador do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), Edson da Silva Lira praticaram alguns atos ilegais, dentre os quais a nomeação de um servidor do campus sem pré-requisitos mínimos que

a função exige. Esse ato foi ilegal e os responsáveis passíveis de penalidades, no entanto, apesar de se ter cobrado ações, o processo não andou e a gestora responsável continua numa boa. Nesse caso, o servidor Carlos Gustavo Ferreira Sales, nomeado Supervisor Matutino vinculado ao PRONATEC, Portaria no. 064, de 29 de março de 2016, conforme portaria abaixo ocupou o referido cargo sem possuir os pré-requisitos mínimos que era possuir o curso superior em pedagogia.

Na atual conjuntura, em que toda a sociedade está passando o Brasil a limpo seria correto nomear uma pessoa sem os pré-requisitos mínimos para exercer um cargo ou função?

Professor Brandão, por que o processo de n° 23249.024505.2016-28 iniciado através de denúncia na ouvidoria institucional, que inclusive já fez aniversário de 01 ano, segue sem nenhuma conclusão?

Como um gestor com processo aberto em razão de seus atos ilegais continua na Direção Geral do IFMA Campus Timon e não sofre nenhuma penalidade?

Portaria da Nomeação de Carlos Gustavo para Supervisor Matutino do PRONATEC.

Processo Iniciado pela Ouvidoria da Reitoria do IFMA em 17/05/2016

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