Com Projetos e Leis, deputado Wellington destaca Dia Mundial do Meio Ambiente

Proteção aos animais e garantia de um meio ambiente cada vez mais sustentável. Essa preocupação é o que motiva o deputado estadual Wellington do Curso (PP) a apresentar inúmeros projetos na Assembleia Legislativa. Aproveitando o Dia Mundial do Meio Ambiente, que é celebrado hoje (05), o parlamentar fez referência a alguns projetos e leis de sua autoria. “Em nosso mandato, nós temos a consciência de que a natureza clama por atenção. É uma relação ‘mútua’: o meio ambiente precisa de nosso cuidado e nós precisamos cuidar para conservar a vida, inclusive a nossa. É preciso que nos preocupemos com o futuro” Ainda sobre a temática, Wellington mencionou projetos por ele já apresentados na Assembleia Legislativa, a exemplo do que institui a Semana da Coleta Seletiva e Reciclagem de Lixo, que já é Lei Estadual. “Como deputado estadual, temos a preocupação de cobrar a efetivação de ações que zelem pela sustentabilidade. Acreditamos que o passo inicial de qualquer ‘transformação’ está na educação. Por isso, apresentamos o projeto que institui a Semana da Coleta Seletiva e Reciclagem do Lixo nas escolas do Ensino Médio, objetivando a conscientização da importância da seleção do lixo e a busca de soluções possíveis para seu melhor reaproveitamento. Hoje, já temos a Lei N. 10.340, que surge como instrumento capaz de fazer nascer em cada estudante a vontade de cuidar do meio ambiente e, assim, traçar ações embasadas em perspectivas futuras”, disse Wellington. Além da Lei N. 10.340, de 20 de outubro de 2015, é de autoria do deputado Wellington vários outros projetos a exemplo: – Indicação 289/2017, que institui o projeto “Multiplicadores ambientais”,  que tem o objetivo de capacitar jovens para ajudar a preservar o meio ambiente no Estado do Maranhão; – Indicação 281/2017, que impõe o projeto “Cavalos de Lata”, a fim de combater o uso de carroças, movidas por cavalos, para fazer o transporte de lixo e materiais reciclados, substituindo-os por máquinas; – Indicação 278/2017 , que institui o Plano de Ação Animal, que consiste em mutirões e visitas a bairros a fim de garantir ações preventivas e de proteção aos animais de rua.

Informações sobre o IPTU 2017 estarão disponíveis no site da Semfaz a partir desta segunda (5)

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), disponibilizará a partir desta segunda-feira (5), informações sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU – 2017). Neste primeiro momento, os contribuintes poderão ter acesso aos dados da cobrança por meio do endereço eletrônico www.semfaz.saoluis.ma.gov.br ou pela Central de Atendimento do IPTU que iniciará as atividades na mesma data. Os contribuintes que quiserem pagar o seu tributo antecipadamente poderão acessar o link do IPTU, no site da Semfaz e imprimir a guia de pagamento. Já os que optarem pelo carnê, estes estão previstos para serem entregues, via Correios, a partir da segunda quinzena de junho. Para este ano, foram realizados ajustes na base de dados dos imóveis por geolocalização e recadastramento, deixando-a mais moderna e adequada à realidade. As informações sobre o IPTU estão sendo disponibilizadas no site da Semfaz com antecedência, com objetivo de esclarecer à população possíveis dúvidas sobre as mudanças na cobrança do imposto. “O IPTU é um tributo essencial para o incremento da receita municipal. Sua arrecadação possibilita a realização e manutenção de serviços e obras públicas que beneficiam a cidade”, ressaltou o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues. Ele destacou ainda os ajustes promovidos na base de dados dos imóveis como uma importante medida para o saneamento do cadastro, visando a correção do banco de dados e a cobrança do tributo.

Iniciada formação para armamento da Guarda Municipal de São Jose de Ribamar

A prefeitura de São José de Ribamar firmou convênio nesta segunda-feira (05), com o Governo do Estado por meio da Secretaria de Segurança Pública para formação geral da Guarda Civil Municipal. O protocolo além de atender aos requisitos da grade nacional para assegurar ações de segurança pública e prevenção da violência bem como do controle da criminalidade no município, também vai capacitar a guarda para o uso de armas de fogo. O prefeito ribamarense, Luis Fernando explicou que o ato terá reflexo direto na melhoria da segurança pública no município, uma vez que a guarda estará sob o comando das forças do estado, colaborando diretamente para a melhoria da segurança do cidadão. “Nós queremos agregar esforços no sentido de potencializar o trabalho que já vem sendo feito pelo governador Flávio Dino. Com a formação, haveremos de agregar mais 400 homens e mulheres compromissados nesse mesmo propósito”, garantiu. Para o secretário de segurança pública, Jefferson Portela, o fortalecimento das polícias só colabora para a diminuição no índice da violência. “Nós temos que racionalizar e potencializar as forças de segurança, garantindo sim segurança para as pessoas, e isso independe de número de população, porque estamos visando é a pessoa”, disse. Além do curso de formação com aulas teóricas e práticas, os guardas municipais deverão ser submetidos ao Curso de Armamento e Tiro, o CAT com carga horária de 60h para operacionalizar revolver calibre 38, além de exames psicotécnicos, provas e avaliações periódicas com psicólogos da Polícia Federal. O secretário de transporte coletivo, trânsito e defesa social, Cel Araújo, explica que a somatória dos critérios que são reprovatórios, é que vai garantir a liberação da Polícia Federal. “A formação é a primeira de várias etapas até a liberação por parte da polícia federal para o uso de arma de fogo, pois depende de uma autorização da PF, que é responsável pelo porte e segue critérios rigorosos para o uso e porte em ato e fora de serviço, dentro do Maranhão”, definiu. Serão sete turmas, cada uma com 55 alunos, totalizando a formação de 382 guardas municipais. As aulas serão ministradas pela Academia de Polícia Civil de segunda a sexta-feira.

Inicia-se a semana do Meio Ambiente em Caxias

A prefeitura de Caxias inicia a semana do Meio Ambiente com a ação de limpeza da Piscina do Ponte. Uma ação que deve ser diária e com a participação de todos nós que amamos essa cidade. Preserve a natureza e o meio ambiente. Não jogue lixo na piscina do ponte e muito menos no riacho. Uma causa nobre, que engrandece quem participa e valoriza nossa cidade. A prefeitura está fazendo a parte dela, faça você também a sua, não polua! Vamos juntos, construir a cidade que a gente quer.

  Publicado em: Governo