Prefeituras maranhenses vêm perdendo recursos federais por falta habilidades… Vejam a lista das prefeituras:

Postado por Caio Hostilio em 14/jun/2017 - Sem Comentários

Noticias recém chegadas de Brasília confirmam que o Maranhão é o Estado brasileiro onde mais se perde recursos federais oriundos de emendas parlamentares ou de propostas voluntárias devido a falta de habilidades na utilização do programa SICONV. Observam-se propostas lançadas com justificativas e características amadoras, incompletas, feitas por pessoas com nível cultural e intelectual duvidoso devido às justificativas absurdas inseridas.

O maior registro dessas ocorrências dá-se em municípios da Baixada Maranhense, Vale do Pindaré, Litoral Ocidental, Médio Mearim, região do Munin e Alto Turi. Penalva, Monção, Pedro do Rosário, Cajari, Cajapió, Olinda Nova, São Vicente Férrer, Serrano do Maranhão, Alcântara, Porto Rico do Maranhão, Cedral, Central do Maranhão, Presidente Juscelino, Morros, Cachoeira Grande, Bacabal, Lago Verde, Conceição do Lago Açu, Olho D`agua das Cunhãs, Junco do Maranhão e Boa Vista do Gurupi destacam-se com a maior incidência de erros.

Essas informações foram obtidas por Orzil Cursos de Brasília- DF, nos principais ministérios concedentes. Além do SICONV, diversos municípios do estado do Maranhão, apresentam grandes dificuldades na utilização de outros programas, como o SIMEC, (relativo à educação), SISMOB, (relativo à saúde) e SIGA, (relativo às ações da FUNASA).

Isso ocorre devido a falta de capacitação das assessorias das prefeituras nesses programas federais, emperrando o desenvolvimento dos municípios citados e de outros.

Quais critérios a SES e a Bipartite adotou para cortar R$ 2 milhões de Caxias e suprir Matões com R$ 500 mil?

Postado por Caio Hostilio em 14/jun/2017 - Sem Comentários

Até hoje a Secretaria de Saúde do Maranhão e sequer a Bipartite e muito o governador Flávio Dino, informaram quais teriam sido os motivos para cortar dos recursos da saúde do município de Caxias exatos R$ 2 milhões, que tinham como destinação a UPA e a maternidade local… Simplesmente cortaram. Agora, observa-se que através da portaria nº 311, de 25 de maio de 2017, estabeleceu-se uma transferência de recursos no valor de R$ 500 mil para o Hospital do município de Matões, cidade administrada pelo irmão do presidente da Assembléia Legislativa, Humberto Coutinho.

Aí cabem diversos questionamentos, haja vista que a UPA e a maternidade de Caxias atendente centenas de pacientes dos municípios da Região, inclusive de Matões.

Por outro lado, o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, já lutou muito para reaver esses recursos retirados de forma política, pois o sobrinho de Humberto Coutinho era o ex-gestor de Caxias, que perdera a disputa pela Prefeitura em 2016.

Que o Ministério Público tome providências quanto a isso, visto que as necessidades não podem ser dirimidas de forma política, mas sim visando as necessidades do povo.

PORTARIA Nº 311, DE 25 DE MAIO DE 2017.

Estabelece a transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Matões – MA, destinado ao custeio de ações da Assistência à Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 69, inciso II, da Constituição Estadual e, Considerando a Lei nº 9.634, de 16 de junho de 2012, que dispõe sobre a instituição do Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde; Considerando o Termo de Adesão nº 46/2015/SES ao Sistema de Transferência de Recurso Financeiro Fundo a Fundo pactuado com o Município de Matões – MA; Considerando a Resolução CMS nº 005, de 28 de março de 2017, do Conselho Municipal de Saúde de Matões – MA; Considerando a necessidade de Custeio de procedimentos de Média Complexidade, realizados no Hospital Municipal Divino Espírito Santo, CNES 2702703.

R E S O L V E:

Art. 1º Estabelecer transferências de recursos financeiros no valor de *R$ 500.000,00* (quinhentos mil reais), destinados ao Custeio de procedimentos de Média Complexidade, onde tais recursos serão incorporados ao Fundo Municipal de Saúde de *Matões*, nos termos da Resolução CMS n° 005, de 28 de março de 2017.

Art. 2º Determinar ao Fundo Estadual de Saúde que adote as medidas necessárias para a transferência do valor estabelecido no art. 1º desta Portaria ao Fundo Municipal de Matões – MA.

Art. 3º Determinar que os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Fundo Estadual de Saúde, devendo onerar a Ação 4793, Fonte 0121, PI: APOIOMUNIC; ND: 334141, U.ORÇ.: 21901, conforme Proc. nº. 67596/2017/SES.

Art. 4º Determinar que o objeto desta transferência seja executado no prazo máximo de 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

Art. 5° O ente municipal deve apresentar em até 120 (cento e vinte) dias, Relatório de Gestão, acompanhando de planilhas contendo detalhamento das aplicações dos recursos das transferências, especificando os resultados alcançados, de forma a demonstrar a destinação dos recursos ao custeio das ações devidamente aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA

Marcial Lima debate melhorias para a zona rural

Postado por Caio Hostilio em 14/jun/2017 - Sem Comentários

Em busca de melhorias para a zona rural da capital maranhense, o vereador Marcial Lima (PEN) marcou presença na segunda edição do Fórum de Debates da Prioridades da Zona Rural de São Luís, evento realizado no último fim de semana, na sede do IFMA na Vila Esperança. Dentre os assuntos debatidos, destaque para a saúde, educação e infraestrutura.

O fórum foi organizado pela Federação das Comunidades e reuniu diversas autoridades. Defensor das comunidades da zona rural, Marcial Lima cobrou melhorias para a região. Ele destacou a falta de infraestrutura nas principais ruas e avenidas que dão acesso aos bairros que compõem a zona rural, a unidades de saúde e a instituições de ensino, como é o caso da avenida dos Curiós.

“É um problema grave. Quando você abandona uma avenida que dá acesso a uma escola e instituição importante, é uma falta de compromisso com a educação do nosso município. É uma escola que está formando pessoas. Os professores, alunos, servidores, moradores reclamam. Todos que dependem desta via estão insatisfeitos”, afirmou o vereador.

Marcial Lima disse, ainda, que levará os anseios da comunidade à bancada federal maranhense em Brasília. Dentre as necessidades apontadas durante o Fórum de Debates está a construção de passarelas na BR-135 para evitar que pedestres sejam atropelados ao tentar atravessar a rodovia.

“Tratamos também das passarelas da BR-135. O Dnit diz que tem projetos, mas fica muito no papel. Denunciamos e pedimos que isso seja conclamado em Brasília, que priorize à BR-135 passarelas em várias partes da rodovia para tirar a faixa e garantir ao pedestre uma travessia mais segura”, completou o vereador.

Outro assunto abordado pelo vereador do PEN diz respeito ao Parque da Juçara, no bairro do Maracanã. Para Marcial Lima é possível utilizar a área do parque durante todo o ano com a implantação de uma creche para a comunidade. Atualmente, o Parque da Juçara é usado somente no mês de outubro, quando ocorre a tradicional Festa da Juçara.

Ações de Hildo Rocha contribuem para melhorias no diagnóstico e tratamento do Câncer

Postado por Caio Hostilio em 14/jun/2017 - Sem Comentários

Em pronunciamento na comissão geral que debateu as políticas públicas de combate ao câncer, o deputado federal Hildo Rocha comemorou a doação de dois aceleradores nucleares, aparelhos utilizados no tratamento do câncer, que serão doados pelo governo federal para a rede pública estadual de saúde.

O parlamentar disse que a conquista dos dois aparelhos significa um avanço considerável. “Atualmente existe apenas um aparelho de radioterapia em São Luis, que atende pelo Sistema Único de Saúde (SUS), instalado no Hospital Aldenora Belo. Mas, a instituição já tem recursos assegurados, por meio de emenda parlamentar do deputado João Castelo (o parlamentar faleceu em dezembro do ano passado), para a compra de outra unidade. Assim, em poucos dias o Maranhão passará a ter quatro aparelhos de radioterapia: dois do Aldenora Belo e dois doados pelo Ministério da Saúde. Isso ajudará a diminuir a fila de pacientes que esperam por tratamento”, comemorou Hildo Rocha.

Descentralização dos atendimentos

O deputado disse que ainda não é o ideal, mas salientou que é uma conquista valiosa. Rocha sugeriu que as duas novas unidades sejam instalados em outras cidades. “Seria uma forma de descentralizar o tratamento com radioterapia que hoje é feito apenas no Hospital Aldenora Belo, em São Luis”, justificou.

Imperatriz

Hildo Rocha lembrou que Imperatriz só passou a receber recursos para oncologia graças ao trabalho que ele realizou por ocasião da votação do orçamento de 2016. “Conseguimos aumentar, em R$ 80 milhões, o teto financeiro do Maranhão para Média e Alta Complexidade (MAC). Por meio dessa ação proporcionamos à cidade de Imperatriz condições de fazer atendimentos oncológicos”, explicou.

Indicadores

Rocha lamentou a diminuição dos indicadores referentes aos diagnósticos do Câncer, no âmbito nacional. “Fiquei preocupado com o gráfico que foi apresentado pelo ministro da Saúde. Comparando-se dados de 2015 e 2016 constatou-se que, em todo o território nacional, houve diminuição de exames preventivos de câncer de colo do útero (Papanicolau)”, lastimou.

Porém, o parlamentar destacou um dado positivo que, segundo ele, mostra que as ações de tratamento estão acontecendo em maior número e com maior rapidez. “Se por um lado a prevenção, que é o trabalho principal de combate ao câncer, não está sendo feito conforme seria o ideal houve aumento de tratamento com radioterapia. Isso é bom porque se a radioterapia está aumentando significa dizer que as terapias estão acontecendo com maior rapidez”, destacou Rocha.

Colposcópio

O deputado frisou ainda que tem contribuído para melhorar a prevenção do câncer. “Por meio de emendas de minha autoria, conseguimos adquirir Colposcópios para prefeituras maranhenses. Quando exerci o cargo de prefeito de Cantanhede, tive vontade de adquirir pelo menos um aparelho para o município. Mas. Infelizmente não foi possível. Hoje, graças a emendas parlamentares de minha Cantanhede e inúmeros municípios maranhenses foram contemplados com esse importante equipamento que é utilizado nos exames preventivos de câncer de colo de útero”, afirmou Hildo Rocha.

Andrea Murad recorre de decisão da Comissão de Ética sobre caso Levi Pontes

Postado por Caio Hostilio em 14/jun/2017 - Sem Comentários

A deputada Andrea Murad (PMDB) anunciou ontem (13) recurso contra a decisão da Comissão de Ética, publicada no Diário Oficial na última quinta-feira (08). A deputada Andrea criticou as alegações do relator do processo, deputado Rogério Cafeteira, líder do governo, de que faltaram “provas robustas” e de que o áudio do deputado Levi é considerado “prova ilícita”.

Sindicato denúncia descaso e desrespeito com os servidores pela Secretaria de Saúde do Estado

Postado por Caio Hostilio em 14/jun/2017 - Sem Comentários

A denúncia abaixo é referente à empresa Geri que administra o Hospital Carlos Macieira. Em conformidade com a denúncia do Sindicato, o desrespeito e o tratamento dispensado aos servidores que ali trabalham não são os que tentam alardear.

Prezado Blogueiro,

Segue as informações com relação à empresa GERI que administra o Hospital Carlos Macieira, conforme abaixo:

Deputado Wellington denuncia ao Ministério Público construção de quadra em escola abandonada do Governo do estado

Postado por Caio Hostilio em 14/jun/2017 - Sem Comentários

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) denunciou ao Ministério Público do Maranhão, por meio das promotorias de Educação e Improbidade Administrativa, situação que demonstra fortes indícios de malversação de recurso público. A denúncia foi encaminhada à Promotoria de Paraibano e remete à construção de uma quadra, ainda em 2016, em espaço do Centro de Ensino Edson Lobão, localizado no município. A escola, que pertence ao Governo do estado, foi cedida à Prefeitura em dezembro de 2016. No entanto, as obras de construção da quadra começaram em 2016, no momento em que o espaço ainda era de responsabilidade direta do Estado.

“Eu até entendo que queiram desqualificar as denúncias ou ‘justifica-las’, diante da gravidade dos fatos, mas acredito que os anseios daqueles alunos, professores e da população de Paraibano devem preponderar. Quando fiz a denúncia, não fiz para ‘atacar’. Não podemos ficar nessa velha política em que se pensa que nós, representantes do povo, ainda usamos ‘cabresto’, para fechar os olhos diante das denúncias da população. Pais de alunos, professores e jovens me procuraram e fizeram a denúncia quanto a essa escola. De acordo com os dados do Inep, a escola é sim de responsabilidade do Estado.

O que acontece é que foi cedida, o que possui um caráter momentâneo. Ainda assim, foi cedida em dezembro de 2016. Começaram a construir a quadra no ano de 2016, ou seja, enquanto estava sob responsabilidade direta do Governo do Estado. Ante isso, fica o questionamento: qual a lógica de se construir uma quadra em uma escola abandonada? Encaminhamos a denúncia ao Ministério Público para que adote as devidas providências, pois acreditamos que a denúncia será investigada e aqueles que desviaram recurso público da educação serão responsabilizados e punidos”, disse Wellington

Hospital macrorregional de Pinheiro vira comitê político? Com a palavra o governo Flávio Dino…

Postado por Caio Hostilio em 14/jun/2017 - 4 Comentários

De acordo com uma reportagem, conforme o vídeo abaixo, o hospital macrorregional de Pinheiro se tornou um comitê político do prefeito atual e de um médico correligionário do governador Flávio Dino e aliado ao PCdoB.

Na reportagem, a unidade hospitalar vem servindo de amparo somente aos eleitores de ambos, enquanto que a população padece com a falta de saúde pública.

Não foi com essa finalidade que esse hospital foi construído, pois se trata de uma unidade macrorregional, cujo atendimento se estende a Região.

Que se faça uma devassa nessa denúncia dessa reportagem!!!

Informativo

Postado por Caio Hostilio em 13/jun/2017 - 3 Comentários

Ricardo Murad continua internado na UDI

De acordo com o atestado médico abaixo, o ex-deputado Ricardo Murad continua internado em observação no UDI, para avaliações após ter passado mal em sua residência.

Junior Marreca se reúne com o ministro dos Transportes

O deputado Junior Marreca esteve reunido com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, para discutir o Projeto de Lei 7425 de 2017, que cria a Agência Brasileira de Promoção do Turismo, possibilitando a entrada de capital estrangeiro na aviação civil brasileira. Esse projeto é aguardado com muita expectativa, pois assim poderemos ver uma concorrência salutar aos brasileiros.

Prefeitura de São José de Ribamar encaminha carnês do IPTU

A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria da Receita e Fiscalização Urbanística (SEMREC) deu início ao envio dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU de 2017. Cerca de 40.800 imóveis, entre comerciais, residenciais e terrenos deverão receber o documento até o final do mês de junho. Os contribuintes podem optar pelo pagamento em cota única até o dia 7 de julho com o benefício de 20% de desconto ou em até 6 vezes com igual vencimento para o início do pagamento. O secretário da SEMREC, Walber Mousinho, alerta que o valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$25,00. “O contribuinte vai receber em casa seu carnê e conta com duas opções para efetuar o pagamento do IPTU, é necessário atenção para não perder o prazo e facilidades”, explicou. O pagamento dos carnês de IPTU pode ser feito diretamente nos caixas eletrônicos do Branco do Brasil, correspondentes e agência dos Correios. Importante ressaltar que o pagamento não poderá ser feito nos guichês de atendimento apenas caixa rápido e que correntistas de outros bancos também podem efetuar o pagamento do carnê nos caixas eletrônicos do BB. Outra facilidade disponibilizada pela prefeitura é plataforma digital. Para retirar o boleto, basta o contribuinte acessar a página www.saojosederibamar.ma.gov.br, clicar no campo IPTU 2017 e digitar a inscrição imobiliária do imóvel. Importante salientar que o desconto do imposto é valido apenas para 2017, débitos anteriores deverão ser negociados na sede da Secretaria da Receita com desconto de até 100% para pagamento em parcela única até o dia 30 de abril. No caso de dúvidas o contribuinte poderá comparecer a sede da Secretaria da Receita com o carnê e documentos pessoais. Outras informações podem ser obtidas também por meio dos telefones 32246825 / 32241623.

Prefeitura informa funcionamento dos órgãos municipais para o feriado de Corpus Christi

A Prefeitura de São Luís informa que durante o feriado de Corpus Christi (15), não funcionarão os órgãos municipais da administração direta, indireta, autarquias e fundações. O município assegura, portanto, o atendimento referente aos serviços públicos considerados essenciais. Dessa forma, ficam preservados os serviços relativos às áreas de urgência como saúde, limpeza pública, guarda municipal, fiscalização de trânsito e terminais de integração de passageiros.

Enquanto gestão Dino culpa na gestão anterior das presepadas na saúde, servidores do Nina Rodrigues manifestam pela falta de pagamento

Postado por Caio Hostilio em 13/jun/2017 - Sem Comentários

Que assumam suas responsabilidades, pois já estão aí há quase três anos, sem que tenham feito nada, nadica de nada, e ainda querem jogar suas irresponsabilidades sobre a ex-gestão, como se ela estivesse no controle da SES.

Mais uma vez servidores das prestadoras de serviço da SES manifestam pela falta de salários.

Desta vez são os servidores do Nina Rodrigues que estão manifestando por falta de recebimento dos seus salários… CADÊ O DINHEIRO QUE ERA PARA ESTÁ AQUI?

Caio,

O pessoal do Nina Rodrigues tá fazendo manifestação sobre salários atrasados. Na Avenida Getúlio Vargas está tudo parado.