Independente de posição!!! Por que a Assembléia Legislativa se omite em fiscalizar atos irresponsáveis da gestão Dino?

Postado por Caio Hostilio em 13/jun/2017 - Sem Comentários

Não se concebe tamanha omissão diante de um caso que requeria maior atenção pelos ditos representantes do povo. A população de João Lisboa, que viu a escola recém reformada (unidade escolar Rio Amazonas – estadual) desabar e ter rezado por não ter vítima, pois a unidade escolar desabou no domingo passado, sequer ser tomada nenhuma providencia cabível, seja pela Assembléia Legislativa ou pelo Ministério  Público. O governo agradece!!!

Ontem (13), esse blog atendendo aos anseios dos munícipes de João Lisboa publicou a matéria “Essas são as reformas das escolas, Flávio Dino? Escola estadual de João Lisboa desaba após reforma”, cujas informações e fotos mostraram a irresponsabilidade de uma gestão pública.

Na verdade, em seu site oficial, o governo afirma que reformou a referida escola, bastando para isso acessar o link “http://www.ma.gov.br/governo-avanca-na-melhoria-da-infraestrutura-das-escolas/ “, observar o que diz a matéria governamental no trecho: “… O Estado está reformando outras 80 escolas em todo o Maranhão, onde a estrutura física estava comprometida, ameaçando a segurança da comunidade escolar, conforme laudos técnicos da Seduc, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil. A partir da parceria da Seduc com a Sinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura) 60 prédios estão reformados com investimentos de mais de R$ 82 milhões. Outras 20 escolas também estão em reforma, com recursos do Tesouro Estadual, sob a gestão da Seduc. Na região de Imperatriz, os centros de ensino Newton Barjonas Lobão e Vespasiano Ramos (ambos na sede da regional); Henrique de La Rocque e Rio Amazonas (município de João Lisboa); Vicente Yanez Pinzon (Gov. Edson Lobão) e Fortunato Moreira Neto (Porto Franco), estão sendo atendidos com reformas e adaptações…”

Comissão mista que debaterá refinanciamento de débitos dos estados e municípios será presidida por Hildo Rocha

Postado por Caio Hostilio em 13/jun/2017 - Sem Comentários

O deputado Hildo Rocha foi eleito para presidir a Comissão Mista que irá debater a MP 778/2017 que dispõe sobe débitos de estados e municípios, junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional relativos a contribuições sociais. Segundo o parlamentar, a MP 778 teve origem em emenda de sua autoria.

“Entendo que as prefeituras e os estados também deveriam ter um tratamento igual no refinanciamento das suas dividas junto ao sistema previdenciário. Assim, apresentei emenda ao Refiz das empresas. Isso levou o presidente Michel Temer a editar a MP 778”, destacou o deputado.

Debates

Rocha destacou que o tema será amplamente discutido seminários audiências púbicas. “Vamos ouvir prefeitos e gestores públicos com a finalidade de colher propostas, saber o que eles pensam, para que possamos melhorar o texto editado pela presidência da república”, informou o parlamentar.

Alívio nas finanças

De acordo com Hildo Rocha, o aprimoramento da medida irá contribuir para que os governos estaduais e municipais consigam folga de caixa. “Com mais recursos em caixa estados e municípios terão melhores condições para oferecer melhores serviços nos setores da saúde; da educação e da infraestrutura. Portanto, essa é uma forma de beneficiarmos muito a população maranhense a população brasileira”, argumentou Rocha.

Deputado Wellington é eleito Presidente da Secretaria de Educação da UNALE

Postado por Caio Hostilio em 13/jun/2017 - Sem Comentários

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) conquistou espaço de destaque na União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE),que realizou sua 21ª Conferência Nacional, em Foz do Iguaçu. Wellington foi eleito Presidente da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia da UNALE, que antes era presidida pelo deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB/PB), com interferência em todo o Brasil.

Ao ser eleito presidente da Secretaria, Wellington destacou a responsabilidade e reafirmou seu compromisso com a educação pública, enfatizando-se a infraestutura de escolas, a valorização dos professores e a qualidade do ensino.

“Em nosso mandato como deputado estadual na Assembleia Legislativa do Maranhão, a educação é prioridade. Sei dos desafios que ainda precisam ser superados, mas enquanto parlamentar encaro com seriedade a responsabilidade que possuo de fiscalizar as nossas escolas, articular melhorias e, assim, enfatizar ações que garantam um bom desempenho no ensino público. É uma grande responsabilidade presidir a Secretário de Educação da UNALE. Afinal, essa função refletirá em todo o Brasil, mas encararei essa missão com um só objetivo: o de trazer melhorias para a educação pública do Maranhão e demais estados”, pontuou Wellington, que também é professor.

Polícia Federal: OPERAÇÃO DUO FRATRES

Postado por Caio Hostilio em 13/jun/2017 - Sem Comentários

São Luís/MA- A Força-Tarefa Previdenciária, integrada pela Secretaria de Previdência, Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF), com a finalidade de reprimir crimes previdenciários, deflagrou na manhã desta terça-feira (13/6), na cidade de Teresina/PI, a Operação DUO FRATRES.

As investigações, iniciadas no ano de 2015, levaram à identificação de um esquema criminoso no qual através da falsificação de documentos públicos eram realizados saques post mortem de benefícios previdenciários e assistenciais.

O esquema criminoso é liderado por dois irmãos que já foram presos em flagrante em três ocasiões distintas em anos anteriores na cidade de Bacabal/MA por crimes relacionados à clonagem de cartões e fraudes previdenciárias. Por esses fatos respondem em liberdade a ações penais na Justiça Estadual de Bacabal/MA.

Em 12/2/2016, equipe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da PF no Maranhão cumpriu mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados em Trizidela do Vale/MA, ocasião em que foram localizados diversos documentos relacionados a fraudes previdenciárias.

Analisando os documentos apreendidos, que abrangem desde cartões magnéticos e documentos de identificação (RG, CPF e CTPS) a anotações manuscritas, extratos de pagamentos e consultas de Sistemas do INSS, foram identificados mais de 300 benefícios previdenciários e 40 documentos de identidade falsos.

Após o cumprimento do mandado em 2016, os dois irmãos líderes do esquema criminoso se mudaram para Teresina/PI utilizando-se de nomes falsos, além de ostentarem um patrimônio incompatível com suas rendas declaradas. Só de veículos constatou-se um patrimônio de quase R$ 500 mil.

A PF no Maranhão, com o apoio da Superintendência de PF no Piauí, cumpriu hoje cinco Mandados Judiciais, sendo dois de prisão preventiva e três de busca e apreensão na cidade de Teresina/PI.

Foi determinado, ainda, o arresto de valores e de bens, incluindo veículos e propriedades dos investigados, além da suspensão de mais de 100 benefícios e a convocação de 200 titulares para a realização de auditoria.

São investigados os crimes de estelionato previdenciário, uso de documento falso, falsidade material e ideológica, lavagem de capitais e associação criminosa, cujas penas máximas somadas podem chegar a mais de 30 anos de prisão.

ASEFAPBM emite nota de repúdio contra os desmandos por oficiais dentro da PMMA

Postado por Caio Hostilio em 13/jun/2017 - 4 Comentários

É providencial que o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, e o Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Pereira, leiam atentamente os descontentamentos dos Policiais Militares com as práticas nada republicanas que são aplicadas desfavoravelmente aos que tiveram problemas com oficiais superiores. Abaixo a nota:

NOTA DE REPÚDIO CONTRA O CORPORATIVISMO DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR PARA COM AS AÇÕES DE ALGUNS OFICIAIS SUPERIORES E O PEDIDO DE SAÍDA DO SUBCOMANDANTE GERAL.

A Associação das Esposas, Familiares e Amigos dos Policiais e Bombeiros Militares, vem se manifestar publicamente contrária aos atos de corporativismo do Comando Geral da PMMA, em não punir oficiais superiores, dentre eles o do último caso ocorrido na manhã do dia 1 de junho, dentro da própria instituição, em que teve como vítima uma policial militar, e como autor o Tenente Coronel Terra, caracterizando um caso de flagrante delito de Maria da Penha, ou quem sabe até mesmo de outro crime, indagamos o porquê do oficial superior não ter sido preso em flagrante?

Qual o posicionamento do Subcomandante Geral? Pois aquele cometeu mais de um crime militar, atentando contra a vida de um militar e pior ainda, dentro da própria instituição, colocando também os subordinados, e no caso específico uma PM fem., em situação vexatória, caracterizando por parte do oficial superior de serviço um possível crime de prevaricação.

O subcomandante Geral é o responsável pela disciplina, o qual neste e em outros casos deixou a desejar, se caracterizando este um caso de violação dos Direitos Humanos, devendo ser levado ao conhecimento da Promotoria Militar (a qual indagamos a sua imparcialidade diante de tantas denúncias de oficiais não apuradas), ao Conselho Estadual dos Direitos Humanos e a Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão.

Não é de hoje que presenciamos este protecionismo militar com relação a alguns oficiais superiores, entre eles citamos o do Ex- Comandante do Batalhão de Bacabal, Tenente Coronel Miguel Neto, que apontou a arma e atentou contra a vida do CB Bandeira, e como punição recebeu uma promoção, dos oficiais envolvidos nas possíveis irregularidades no uso de diárias, do cartão corporativo, no abastecimento de viaturas, e nas irregularidades na reintegração de posse da Vila Luizao, citamos também o caso de abuso de autoridade na prisão do Sgt Agnaldo por parte do Coronel Honório, e da agressão sofrida e constatada por meio do Exame de Corpo de Delito, pelo Maj. Washington contra ele.

Quando há qualquer notícia que envolva um praça da instituição, logo aparece um oficial superior dizendo que os PMs serão excluídos e que já estariam presos, coisa que não acontece com o oficial superior.

No caso do Sgt. Agnaldo, que viu seu agressor, major Washington, saindo de uma sindicância de autor para vítima, sendo revoltante o resultado desta, sindicância está que teve como presidente o Tenente Coronel Beckman, logo ele, um oficial que foi bem recebido pelo Estado do Maranhão nos anos 90, sendo por isso a sindicância repleta de vícios e mal finalizada, pois quem foi agredido foi ele, o Sgt Agnaldo, e por último citamos a agressão psicológica sofrida pelo Sd Leite de Timon, quando da sua apresentação a JMS, quando se apresentou ao Major Braga, e foi preso, mas como nunca tivemos uma punição de um oficial superior, não esperávamos algo diferente do Comando Geral.

Esperamos sinceramente, que este não seja mais um caso de impunidade no oficialato, mas não generalizaremos, pois existem excelentes oficiais, dentre eles podemos citar o próprio Comandante Geral, o Coronel Pereira, pois desconhecemos qualquer ato que desabone a sua conduta, mas esperamos deste, maior rigor diante das irregularidades e nas apurações das referidas denúncias, assim como pedimos a mudança em toda a sua assessoria, a qual sempre deixou a desejar, principalmente no atendimento ao público militar.

PEDIMOS a saída do Subcomandante Geral, por entendermos que este não estar sendo condizente com o cargo ao qual lhe foi confiado. Declaramos apoio incondicional a todos os policiais vítimas de assédio moral e de abuso de autoridade por parte de seus superiores, ou de qualquer outro ato atentatório contra a dignidade da pessoa humana, principalmente na relação de trabalho.

Nos solidarizamos com as mulheres que fazem parte da Policia Militar do Maranhão, e repudiamos qualquer ato de violência contra elas, principalmente de violência doméstica, e pedimos as demais instituições que apurem todas as denúncias aqui expostas.

Não foi à toa que tivemos uma tragédia no dia 11 de junho, onde o Cel Miguel Neto atentou contra a vida da mulher e tirou a sua própria vida, sentimos muito pelo ocorrido, mas vale lembrar que o mesmo já tinha histórico de agressividade, e que era de conhecimento de toda a Polícia Militar, e mesmo assim, nada fizeram para impedir quê essa tragédia anunciada viesse acontecer, pois o oficial estava abalado psicologicamente, assim como tantos outros que estão na instituição, e sem um acompanhamento digno e pior ainda está em tal de expediente médico criado pela Junta Militar de Saúde, mesmo assim deixaram com que ele continuasse trabalhando armado, colocando em risco a vida de tantos outros policiais militares desta instituição.

Josilene J. Medeiros Presidente da ASEFAPBM

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 12/jun/2017 - 4 Comentários

Município de São José de Ribamar recebe ações do programa Carreta da Saúde

O município de São José de Ribamar deu início nesta segunda-feira (12) às ações do projeto Carreta da Saúde, uma iniciativa desenvolvida em todo país pelo Ministério da Saúde por meio da Novartis, em parceria com os municípios, e que visa detectar e tratar casos de hanseníase além de promover o diagnóstico da tuberculose. O caminhão que conta com 05 consultórios, e um laboratório para o diagnóstico da doença, está estacionado na Praça do Outeiro e oferece atendimento de 8h às 17h nas especialidades de testagem rápida para HIV, Sífilis e Hepatite B e C, além de vacinação e atividades educativas sobre o mosquito Aedes Aegipty (dengue) e Raiva. O caminhão segue oferecendo serviços até esta terça-feira (13), no mesmo horário. De acordo com o secretário municipal de saúde, Tiago Fernandes, é importante a participação da população, uma vez que serão oferecidos serviços importantes de diagnóstico da hanseníase. “Mais uma ação importante captada pelo prefeito Luis Fernando que visa unicamente oferecer serviços de prevenção e diagnóstico de doenças que precisam eliminadas, como é o caso da hanseníase não só em Ribamar como em todo o Maranhão”, pontuou. Dados do Ministério da Saúde, revelam que o Maranhão é o estado com maior prevalência de Hanseníase, e o terceiro do país em números absolutos de novos casos diagnosticados a cada ano.

Prefeitura de São Luís intensifica atendimento ao turista durante o São João

Nesta terça-feira (13), Dia do Turista, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), anunciou que está intensificando o trabalho de atendimento aos turistas durante o período junino. A Central de Informações Turísticas, localizada na Praça Benedito Leite, está disponível para receber os visitantes e também disponibiliza telefone (3212-4363) para fornecer dicas e tirar dúvidas. De acordo com a titular da Setur, Socorro Araújo, o período junino é o que mais movimenta o turismo na capital e, por isso, o trabalho de suporte aos visitantes tem de ser intensificado. “Durante todo o ano já prestamos suporte aos visitantes, disponibilizando atendimento especializado na Central. No São João, porém, mobilizamos a equipe, montamos programação especial e o espaço fica ainda mais bonito, com decoração temática. Tudo isso para que os turistas se sintam bem informados e acolhidos”, explicou. Na Central de Informações Turísticas, presencialmente ou por telefone, os visitantes são orientados quanto aos atrativos da cidade, horário de funcionamento de museus e demais espaços turísticos, deslocamentos na cidade e municípios da Região Metropolitana de São Luís, mapas e outros serviços. O local funciona de segunda a sexta-feira das 8h às 18h, aos sábados de 8h às 12h e aos domingos de 8h às 14h. “O horário de funcionamento aos domingos, que antes era de 8h às 12h, foi estendido até as 14h por causa da Feirinha São Luís, que acontece todos os domingos na Praça Benedito Leite. O espaço virou uma opção de entretenimento para os turistas, pois além dos produtos agroecológicos, também reúne artesanato, artes plásticas e literárias, gastronomia e atrações culturais”, conta a secretária Socorro Araújo.

Deputado Wellington propõe instalação de CPI da Saúde no Maranhão

Postado por Caio Hostilio em 12/jun/2017 - Sem Comentários

Durante sessão plenária na tarde desta segunda-feira (12), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou proposta de instalação da CPI da saúde no Maranhão. O pronunciamento foi feito com o objetivo de apurar indícios de desvios de recursos públicos federais destinados ao sistema de saúde do estado do Maranhão. A quantia desviada supera a cifra de R$ 18 milhões.

Ao defender a proposta, Wellington destacou o papel de um deputado enquanto fiscal e disse que apurar a aplicação dos recursos é o mínimo que a Assembleia Legislativa pode fazer.

“Nós ouvimos a população do Maranhão e, por onde passamos, há reclamações quanto aos hospitais públicos, quanto à precariedade nos serviços públicos de saúde. Fica o questionamento? Onde o recurso é aplicado? Quanto ao recente caso do IDAC, o Governo informou que iria investigar a prestação de contas. Ora, a Polícia Federal afirmou que o IDAC apresentava nota fiscal de empresas de fachada na prestação de contas. Por que só o IDAC? E as outras Oscips e Os? Elas também precisam ter suas contas investigadas. O mínimo que essa Assembleia Legislativa pode fazer é auxiliar nessa investigação. Esse é o nosso papel e é isso que justifica a instauração de uma CPI. Caso contrário, estaremos sendo partícipes de todos os casos em que pacientes morrem em hospitais por falta de atendimento”, pontuou Wellington

SOBRE O DESVIO DE RECURSOS POR PARTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MARANHÃO

De acordo com investigações da Polícia Federal, o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC) recebia milhões de reais dos cofres públicos, repassados pela Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão. Essa verba se destinaria à administração de algumas unidades hospitalares estaduais. No entanto, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) detectou uma grande quantidade de saques vultosos e em espécie realizados por um funcionário da organização social. Do montante de mais R$ 18 milhões desviados, os saques chegavam a R$ 200 mil cada vez, que seriam distribuídos entre agentes políticos locais, que facilitavam a obtenção de contratos públicos pela organização.

Então, a culpa das presepadas do IDAC é do governo anterior?

Postado por Caio Hostilio em 12/jun/2017 - Sem Comentários

Em opinião, Flávio Dino e seus cupinchas acham que todo mundo é imbecil e que acredita em histórias da carochinha. Até parece que foi a ex-gestão estadual que firmou contrato, fez aditivos, tudo sem licitação, com o IDAC nesses últimos três anos!!! Só muito óleo de peroba!!!

A gestão Flávio Dino se encaminha para três anos!!! E nesses três anos manteve o IDAC como um dos principais prestadores de serviço da Secretaria de Saúde do Estado e sequer fiscalizou os serviços e se de fato estavam cumprindo com as demandas que tanto se espera na saúde pública.

Que tipo de gestão é essa, que não consegue fiscalizar o dinheiro do contribuinte que fora transformado em prestação de serviço?

A QUEM QUEREM ENGANAR COM PROSELITIMOS POLITIQUEIROS E SEM FUNDAMENTO?

É transparente a falta de capacidade de defesa da gestão Flávio Dino após a matéria do programa Fantástico da Rede Globo.

Só falta dizer que eram os ex-servidores da gestão anterior que estavam recebendo propina para manter toda a falcatrua na atual gestão… Ora bolas!!! Isso não cola…

Mas cabe um questionamento: Alguém sã consciência pode acreditar que em quase três anos a SES não levantou nenhuma suspeita? Que a tal secretaria da transparência não conseguiu chegar a um denominador sobre esse fato?

É muito estranho e mais ainda esquisito!!!

São Roberto recebe ambulância fruto de emenda parlamentar do deputado Glalbert Cutrim

Postado por Caio Hostilio em 12/jun/2017 - Sem Comentários

O prefeito de São Roberto, Mundim do Luisão (PCdoB), participou da solenidade de entrega de ambulância que aconteceu nesta sexta-feira (09), no Palácio dos Leões, em São Luís. Na ocasião, o secretário de Abastecimento e Pesca, vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), representou o deputado Glalbert Cutrim (PDT) no ato de entrega do veículo, fruto de emenda parlamentar do deputado.

O Governador Flávio Dino (PCdoB) junto com Ivaldo, fizeram a entrega da ambulância ao prefeito Mundim do Luisão, que agradeceu pelo importante equipamento.

“Essa é a diferença de ter um deputado que olha pelo município e principalmente, atende o pedido da população. Glalbert Cutrim tem sido um importante aliado nesse nosso início de governo. Essa ambulância trará mais avanços na saúde, e a nossa população agradece.” Destacou o prefeito.

A ambulância entregue é fruto de emenda do deputado Glalbert Cutrim e custou um investimento de R$ 160 mil. O equipamento pode ser utilizado como unidade básica ou Unidade de Suporte Avançado (USA) e é equipado com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio.

Hildo Rocha cobra esclarecimentos sobre desvio de R$ 60 milhões, no governo de Flávio Dino: “resta saber quem ficou com esse dinheiro”

Postado por Caio Hostilio em 12/jun/2017 - Sem Comentários

O deputado Hildo Rocha usou a tribuna da Câmara para parabenizar o trabalho de órgãos federais envolvidos na operação que descobriu o desvio de R$ 60 milhões. O dinheiro foi subtraído de contratos firmados pelo governo Flávio Dino com o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), nos anos de 2015, 2016 e 2017.

“Está provado que houve roubo no governo Flávio Dino. Não digo que foi ele, o beneficiado direto, porque não posso confirmar. Mas, a verdade é que R$ 60 milhões foram desviados da saúde pública, só de um contrato, por meio de superfaturamento, sobrepreço que foi constatado pela Policia Federal e devidamente divulgado”, destacou Hildo Rocha.

O deputado disse que, segundo as investigações, os R$ 60 milhões que foram desviados por meio de superfaturamentos nas planilhas de serviços foram utilizados para pagar propinas a agentes públicos. “Agora, resta saber quem ficou com esse dinheiro. Quais são os integrantes do governo Flávio Dino que se beneficiaram do pagamento de propinas”, enfatizou o deputado.

Saúde pública precária

De acordo com o parlamentar, o dinheiro desviado daria para comprar 461 ambulâncias. “As filas imensas nos socorrões de São Luís; no hospital de urgência de Imperatriz e outras unidades da rede pública de saúde do Maranhão poderia ser solucionadas se esses recursos tivessem sido investidos nessas unidades. Os recursos da saúde são desviados para pagamento de propinas que certamente seriam utilizadas para abastecer campanhas eleitorais”, declarou Hildo Rocha.

Hospitais fechados

O deputado lembrou que durante o governo Flávio Dino 40 hospitais foram fechados por falta de repasses de recursos. “Quando Roseana Sarney governava o estado, os pequenos municípios recebiam, do Fundo Estadual de Saúde, R$ 100 mil por mês. Mas, assim que Flávio Dino assumiu o governo os repasses foram cortados. Se ele não tivesse feito isso talvez não tivessem R$ 60 milhões para ser desviados. O cortou penaliza a população, que sofre por falta de atendimentos, e beneficia agentes públicos do governo estadual”, criticou Rocha.

Emserh
O deputado considera inexplicável o fato de que existe uma estatal (Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – Emserh), que deveria administrar os hospitais da rede pública, mas, o governador Flávio Dino prefere entregar a tarefa para terceirizados. Qual seria o motivo?”, questionou.

Ao final do pronunciamento, o parlamentar reafirmou a confiança no trabalho dos órgãos envolvidos nas investigações. “A polícia federal vai dizer quem ficou com os R$ 60 milhões. Tem que ser descoberto”, declarou Hildo Rocha.