Propostas de Hildo Rocha aprimoram a legislação das reformas urbana e agrária

Postado por Caio Hostilio em 08/jun/2017 - Sem Comentários

Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal, o deputado Hildo Rocha destacou a importância da aprovação da Medida Provisória 759/2016, e citou propostas de sua autoria que foram incluídas no texto. “Conseguimos aprovar medidas provisórias de grande importância para o povo brasileiro. Destaco a Medida Provisória nº 759, de 2016, que trata sobre reforma urbana, e avança, significativamente, na questão da reforma agrária. A MP 759/2016 representa grande melhoria da legislação e amplia a possibilidade de que se faça, de fato, a reforma agrária, tão necessária para o país”, destacou o parlamentar.

Rocha disse que várias demandas dos movimentos sociais, referentes à reforma urbana foram contempladas na MP que foi editada pelo presidente Michel Temer. “O fim da especulação imobiliária urbana e a criação de mecanismos que possibilitam a regularização de imóveis irregulares são os principais avanços contidos na proposta”, frisou Hildo Rocha.

Propostas de Hildo Rocha

Várias propostas do deputado Hildo Rocha foram aprovadas pela comissão especial, formada por senadores e deputados. A seguir, um resumo das mais relevantes.

Ajuste da per capita

Hildo Rocha apresentou emenda alterando o valor da per capta. Atualmente o valor máximo é meio salario mínimoper capta por família. A comissão acatou proposta que estabelece o valor de um salário mínimo. Rocha explicou a mudança irá proporcionar a ampliação da quantidade de famílias a serem contempladas com a reforma agraria.

“Atualmente, para que uma família possa ser beneficiada com lotes da reforma agrária é exigida renda per capita de até meio salário mínimo. Isso praticamente inviabiliza a reforma agrária houve diminuição do tamanho das famílias no Brasil. Na década de 80, a média era de sete membros. Agora baixou para quatro componentes. A proposta que apresentei, e foi devidamente aprovada, corrige uma grave distorção. Agora, diante da nova realidade, a renda médiaper capta tem que ser de pelo menos um salário mínimo”, justificou Rocha.

Imóveis abandonados

De acordo com o parlamentar, os movimentos sociais sempre defenderam uma legislação que coibisse a especulação imobiliária. “Essa tese foi contemplada na MP 759/2016. O texto aprovado autoriza o poder público municipal a arrecadar para o seu patrimônio imobiliário imóveis abandonados por até três anos. O abandono de imóveis permite que sejam usados por bandidos e que se faça especulação imobiliária. A partir de agora, os Municípios terão oportunidade de fazer arrecadações, se quiserem, aumentando inclusive o seu patrimônio”, argumentou Rocha.

IPTU

O deputado destacou ainda que apresentou emenda aperfeiçoando o texto referente à arrecadação do IPTU (Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana).

Código Civil

Rocha disse que a Medida Provisória 759/2016, mudou até mesmo o Código Civil acrescentando o direito de laje. “Sabemos que no Brasil se usa lajes; alguns alugam e vendem, mas não havia legislação regulamentando essas ações. Agora os proprietários de edificações que queiram vender o primeiro andar poderá fazer legalmente. Até mesmo os cartórios poderão fazer escrituras para os demais pavimentos”, argumentou Hildo Rocha.

IDAC assumiu posto de destaque na gestão Flávio Dino, aponta a PF

Postado por Caio Hostilio em 08/jun/2017 - Sem Comentários

Diante dessa matéria abaixo, do blog do jornalista Gilberto Leda, fica evidenciado que a gestão Flávio Dino deu total liberdade à IDAC de agir na saúde pública do Maranhão e, assim, efetuar as práticas irregulares, que vão de encontro aos princípios da administração pública. Agora, querer jogar para outros suas presepadas é tentar passar para opinião pública que a atual gestão é transparente e contra as corrupções vigentes, quando não é, conforme aponta das investigações.

Do blog do Gilberto Leda

Trecho do relatório da Polícia Federal na Operação Rêmora encaminhado à Justiça Federal, ao qual o Blog do Gilberto Leda teve acesso, termina de jogar por terra qualquer tentativa do governo Flávio Dino (PCdoB) de tentar transferir à gestão anterior a culpa por supostos desvios do Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC).

Segundo os federais, foi na gestão comunista que a entidade ganhou posição de destaque, após o rompimento de contratos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) com o ICN e com a Bem-Viver.

“Depois da deflagração da Operação Sermão aos Peixes, […] o IDAC ocupou o espaço deixado [por ICN e Bem-Viver] e se tornou, atualmente, uma das principais entidades do terceiro setor na administração das unidades hospitalares estaduais”, diz o relato policial.

A PF também detalha os dois contratos – e dois aditivos – que levaram ao início da relação do IDAC com o Governo do Maranhão, a partir de 2015.

No total, o instituto firmou contratos de mais de R$ 240 milhões a partir da chegada de Flávio Dino ao governo.

O golpe dentro do golpe!!! O que está por trás das denúncias da Globo contra Temer?

Postado por Caio Hostilio em 08/jun/2017 - Sem Comentários

Le Monde

Nos últimos 65 anos, a Rede Globo ocupou o espaço de um dos principais atores políticos, sempre participando com grande poder de decisão em momentos-chaves. Com o fim do regime militar, por exemplo, teve início a luta pelas “Diretas Já” e a Globo impediu que as imagens de comícios nas ruas fossem exibidas na TV, nos seus jornais e rádios

Desde 2013, o Brasil vive um quadro de crise política institucional dos mais profundos. A iminente queda de Michel Temer constitui-se como apenas mais um capítulo dessa novela. Para discutirmos as denúncias contra o presidente da República e termos mais dados para análise, sem cairmos em previsões infundadas, é necessário clarear algumas constatações históricas fundamentais da política brasileira:

1) a Rede Globo é ainda hoje o principal meio de formação de opinião dos brasileiros sobre política;

2) historicamente, ela representou os interesses majoritários dos capitalistas do país;

3) desconhecemos evidência de recuo de uma proposta dela com relação à retirada de um presidente da República do seu cargo, seja através de golpe militar explícito, de golpe institucional ou de impeachment.

Se admitimos que essas assertivas são verdadeiras, Michel Temer cairá em breve.

Se isso não acontecer, significará que a Rede Globo não representa mais os interesses majoritários do grande capital, nem dos principais políticos no país e seu império midiático está prestes a ruir.

Nesse sentido, é sempre importante fundamentarmos nossas hipóteses com base na história política brasileira. Nos últimos 65 anos, a Rede Globo ocupou o espaço de um dos principais atores políticos, sempre participando com grande poder de decisão em momentos-chaves. Vejamos.

O jornal O Globo, quando ainda não havia sido constituída a poderosa Rede Globo, foi um dos principais atores na desestabilização do governo de Getúlio Vargas em 1954.

Quando Vargas aceitou a proposta de João Goulart, então escolhido para o Ministério do Trabalho, de dobrar o salário mínimo, foi gerada uma convulsão nas elites empresariais do país. O Jornal O Globo, como porta-voz desse setor, publicou várias denúncias contra o presidente da República, acusando-o de mandar assassinar seu principal inimigo político, Carlos Lacerda. Nesse mesmo ano, Getúlio Vargas cometeu o suicídio, alegando em carta-testamento que forças ocultas o impediam de governar.

Depois da morte de Vargas, o jornal O Globo foi atacado por milhares de manifestantes no Rio de Janeiro.

Dez anos mais tarde, entre 1961 e 64, o herdeiro de Vargas, João Goulart, assumiu a presidência da República. Mais uma vez, o Jornal O Globo se opôs veementemente ao seu governo e ajudou a preparar o golpe militar-civil que o retiraria do poder em 31 de março de 1964, por meio de uma quartelada.

Durante os vinte anos da ditadura militar-civil foi construída a Rede Globo, um grande império midiático, chegando a vários pontos do país e incluindo o seu meio de comunicação mais importante: a televisão. Ela serviu de apoio político-ideológico do governo dos generais e se mostrou como a maior formadora de opinião no Brasil, difusora de informações, verdadeiras ou não, mas sua principal prática foi esconder, e muito bem, as torturas, os assassinatos, as perseguições, a corrupção, as falcatruas realizadas nesse período sombrio da história brasileira. A Rede Globo exacerbou a autocensura jornalística, isto é, antes da censura dos militares, o jornal só informava aquilo que agradaria ao regime.

Com o fim do regime militar, teve início a luta pelas “Diretas Já” e a Globo impediu que as imagens dos governados nas ruas fossem exibidas na TV e nos seus jornais e rádios. A censura era seletiva: atentava exatamente contra os movimentos populares.

Nada de reivindicações poderia aparecer no seu império. Quando era inevitável, tinha que aparecer como algo negativo. Essa foi e é a lógica.

Depois do apoio incondicional à ditadura militar-civil e a tentativa de esconder a campanha pelas “Diretas Já”, em 1984, a Rede Globo voltou sua atuação intensa contra a criação de direitos sociais na Constituição de 1988, atendendo às demandas das associações empresariais (FIESP, FIRJAN, CNI). Assim, os trabalhadores, hoje, possuem menos direitos do que poderiam usufruir, em função da ajuda da empresa de Roberto Marinho.

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Cão é expulso da polícia por ser dócil demais, mas ganha outro “emprego”

Postado por Caio Hostilio em 07/jun/2017 - Sem Comentários

Ser um cão policial não é uma tarefa fácil. É preciso, entre outras coisas, correr atrás de bandidos e farejar objetos suspeitos. Mas nem todos os cachorros estão preparados para isso. O cãozinho Gavel, por exemplo, foi expulso da polícia da cidade de Brisbane, em Queensland, na Austrália, por ser dócil demais para o cargo que ocupava.

De acodo com o jornal britânico Daily Mirror, o cão, que hoje tem um ano de idade, se juntou à corporação em abril do ano passado, quando tinha apenas seis semanas de vida. Ao longo dos treinamentos, porém, ele mostrou-se sociável demais, parecendo mais interessado em rolar e pedir carinho na barriga do que perseguir criminosos. De uma turma de 40 cachorros, Gavel foi o único reprovado.

“Gavel é confiável, sem tendências nervosas. Cães policiais podem ser treinados em algumas habilidades, mas eles precisam ter esses traços básicos já em sua personalidade”, explicou o sargento Dean Hansen, do Batalhão Canino de Brisbane.

Porém, como diz o ditado, quando uma porta se fecha, uma janela se abre. As mesmas características que tornavam Gavel inapto para o serviço na polícia o faziam perfeito para ocupar um outro cargo, o de vice-cão real. O cachorrinho foi “contratado” pelo governo local e, agora, trabalha recepcionando turistas que visitam a sede do Executivo local e acompanhando o governador de Queensland, Paul de Jersey, em alguns compromissos oficiais. Bom garoto!

“Enquanto Governo gasta com propaganda, pacientes estão internados em outros estados por falta de leito”, denuncia deputado Wellington

Postado por Caio Hostilio em 07/jun/2017 - Sem Comentários

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna, na manhã da última terça-feira (6), para solicitar ações em defesa da saúde pública no Maranhão. Fundamentando-se em relatos de familiares de pacientes, o deputado Wellington citou o caso da maranhense Marianny Ribeiro Pacheco, que está internada em um hospital no estado do Piauí, fazendo tratamento sem o apoio do Governo do Maranhão.

A garota Marianny Ribeiro Pacheco foi diagnosticada com amiotrofia muscular espinhal, que é uma doença degenerativa de origem genética, uma das mais comuns no sistema nervoso central e está há um ano internada em um hospital no estado piauiense. O deputado estadual Wellington do Curso fez um indicação, cobrando do Governo do Estado e da secretaria estadual de saúde assistência Domiciliar à paciente.

“É o mínimo que o Governo do Estado poderia fazer para a Marianny e, até agora, não fez. Ações efetivas na saúde não há, mas por outro lado, investe com valores exorbitantes na comunicação, nas propagandas de suas obras inacabadas e incompletas para se promover. Não estamos falando de qualquer coisa, estamos falando de saúde pública, o que precisa ser prioridade em nosso Estado! Mas infelizmente outras coisas estão sendo priorizadas. Enquanto isso, a menina Marianny precisa voltar para o seu lar, precisa continuar o tratamento e encontra uma série de problemas por falta de ajuda do Governo do Estado. Por  isso, solicitamos ao Governador que dê assistência Domiciliar à paciente a fim de que ela possa continuar o tratamento”, disse Wellington.

Wellington ainda recebeu outra denúncia sobre saúde, desta vez, do paciente Carlos Venício Gomes de Oliveira, da cidade de Sucupira do Norte, que foi diagnosticado com síndrome de Guillain-Barré e está internado no Hospital da cidade de Presidente Dutra. O parlamentar solicitou ao secretário estadual de saúde que transfira o Carlos para o Hospital Carlos Macieira em São Luís e tenha um tratamento adequado.

“O paciente precisa de tratamento adequado, de cuidados. Se na capital o tratamento é mais adequado, o porquê não podemos transferir o paciente? Não podemos viver só de propagandas, de ilusão, precisamos sim, de atitudes concretas em nossa saúde para que ela não fique pedindo socorro. É um absurdo que enquanto o Governo gaste com propaganda, pacientes estejam internados em outros estados por falta de leito”, disse Wellington.

Prefeitura de São Luís reforma na U.E.B. Bandeira Tribuzi

Postado por Caio Hostilio em 07/jun/2017 - 3 Comentários

O prefeito Edivaldo vistoriou na manhã desta quarta-feira (7), as obras de reforma da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Bandeira Tribuzi, no Centro de capital. Acompanhado do vice-prefeito, Julio Pinheiro e do secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, Edivaldo acompanhou o trabalho no local e percorreu as novas instalações da unidade. Na oportunidade, o prefeito anunciou que assinará, na próxima semana, ordem de serviço para a restauração de mais 30 escolas da rede municipal de ensino.

“Estamos dando prosseguimento ao cronograma de obras contemplando dezenas de escolas municipais da nossa cidade. Temos um cronograma financeiro que nos permite requalificá-las dentro de um planejamento responsável e é assim que vamos continuar realizando as intervenções em nossas escolas, todas com o propósito de dar aos nossos alunos espaços capazes de garantir melhor qualidade ao seu processo ensino-aprendizagem e condições dignas de trabalho aos nossos educadores e à comunidade escolar em geral”, afirmou Edivaldo.

A U.E.B. Bandeira Tribuzi é uma das 46 escolas municipais que passam, atualmente, por amplas intervenções estruturais de suas instalações físicas. Uma demanda antiga da comunidade escolar, a U.E.B. passa por melhorias que visam tornar o ambiente mais confortável e estimulante ao aprendizado dos alunos.

As obras na unidade contemplam a manutenção de toda a instalação predial, colocação de novo piso, intervenções na rede elétrica, hidráulica e hidrossanitária; restauração total dos telhados, recuperação das salas de aula e nova pintura.

REQUALIFICAÇÃO

A U.E.B. Bandeira Tribuzi é uma das escolas da rede municipal de educação que vem recebendo investimentos da Prefeitura de São Luís para reforma e requalificação de escolas em toda a cidade. A recuperação dos prédios escolares da rede está entre as prioridades da gestão e garante, com outras iniciativas, o resultado positivo no ensino infantil e fundamental.

“A restauração de unidades escolares é um trabalho permanente na rede municipal. São reformas estruturais importantes que demonstram o zelo e o nosso comprometimento com a educação, uma prioridade absoluta de nossa gestão”, ressaltou o vice-prefeito Julio Pinheiro.

Segundo o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, 50 escolas da rede municipal já foram reformadas e outras 46 unidade estão passando por intervenções. “De forma que até o fim deste ano teremos aproximadamente 120 escolas restauradas. Nossa meta é chegar à metade do próximo ano com todas as escolas da rede municipal reformadas e, a partir daí, desenvolvermos um rigoroso programa de manutenção preventiva de nossas unidades escolares”, assegurou Moacir Feitosa.

Sousa Neto sai em defesa dos atletas do jiu-jitsu e cobra posicionamento do Governo Flávio Dino

Postado por Caio Hostilio em 07/jun/2017 - Sem Comentários

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) utilizou o Tempo das Lideranças, na sessão desta quarta-feira (7), para lamentar o descaso do Governo Flávio Dino (PCdoB) com o Esporte, referindo-se, entre outras situações, a dos atletas do jiu-jitsu que estão vendendo água em semáforos para custear despesas em um campeonato mundial em São Paulo (SP).

“Venho aqui com uma frustração, tristeza e revolta muito grande. O Governo Flávio Dino não gosta de esporte, aliás, não só de esporte, segurança pública, saúde, educação, porque o Maranhão está um caos em todas as áreas. Ontem (6), assisti a uma reportagem na TV Mirante, falando da situação de um grupo de atletas de jiu-jitsu que está vendendo água para poder custear suas passagens para disputar um campeonato mundial e representar o Estado do Maranhão em São Paulo. É inadmissível. Culpa dessa gestão Comunista omissa”, protestou o parlamentar.

Ele lembrou que, quando esteve à frente da Secretaria de Esportes, havia uma programação anual de eventos e atividades, de forma a garantir o apoio e incentivo aos atletas amadores e profissionais. “Já fui secretário de Estado de Esporte e Juventude, e sei que realmente o esporte não só aqui, mas do Brasil inteiro, tem sérias dificuldades financeiras, mas não posso deixar de falar que, todos os anos, o órgão recebe seu calendário esportivo pelas federações, para podermos fazer uma projeção das competições e adequar dentro do orçamento. É assim no judô, é assim no futsal, é assim no handebol, é assim no vôlei, no basquete, em todas as modalidades esportivas”.

O deputado questionou o posicionamento do Governo Flávio Dino e do Secretário Márcio Jardim. “Pergunto ao governo e ao secretário, como é que pode o pessoal estar vendendo água para representar o Maranhão fora daqui? Um atleta passar quase seis horas no sol quente de kimono, vendendo água para poder levantar recurso para comprar passagem, para poder representar o Maranhão. Isso não pode acontecer”.

Sousa Neto falou, também, das dificuldades financeiras dos times de futebol que estão disputando competições nacionais e locais.  “O Cordino está aí para disputar uma final do Campeonato Maranhense junto com o Sampaio Corrêa, que tem feito um grande trabalho em resgatar o futebol e dar o orgulho para o Maranhão, só que infelizmente o pessoal chegou à capital reclamando das condições precárias, porque não tem ajuda do Estado”.

Orçamento da Sedel – Ele anunciou que irá entrar com um requerimento à Mesa Diretora, solicitando informações acerca do orçamento destinado para a Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel), comandada por Márcio Jardim, nos últimos três anos. “Já estou entrando com requerimento junto à Mesa Diretora para saber o orçamento da Secretaria de Esporte do ano de 2015 e 2016, e o que tem para o ano de 2017, até por uma questão mais uma vez de transparência. Quem paga o Governador, nós deputados e todos os gestores públicos, é a população. O povo quer transparência”, encerrou.

Em audiência pública, amanhã (08), vereador Marcial Lima debaterá problemas do complexo do Sacavém

Postado por Caio Hostilio em 07/jun/2017 - Sem Comentários

No vídeo abaixo, o vereador Marcial Lima comenta as dificuldades encontradas no transito da grande São Luís e cita um exemplo inusitado em sua fala. Confira:

Atendendo pedido do vereador Marcial Lima (PEN), a Câmara Municipal de São Luís realiza nesta quinta-feira (08), a partir das 10h, uma grande audiência pública na qual serão discutidas problemáticas diversas vividas pelos moradores dos bairros que integram o chamado Complexo do Sacavém.

O encontro, que acontece no plenário da Casa, foi solicitado pelos próprios moradores ao parlamentar, que participou recentemente de um encontro com a comunidade.

Participarão da audiência, além de vereadores e líderes comunitários, representantes da prefeitura de São Luís, Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Estado da Segurança, dentre outros órgãos.

Marcial Lima explicou que o Complexo é formado por vários bairros – tais como Túnel do Sacavém, Outeiro da Cruz, Salina, Filipinho, Redenção, Sítio Leal, por exemplo – que enfrentam, atualmente, muitas dificuldades nos setores da infraestrutura, segurança pública, iluminação pública, dentre outras.

“O Complexo é formado por dezenas de bairros onde moram milhares de pessoas. É necessário discutirmos e encontrarmos soluções para várias situações. A Avenida dos Africanos, por exemplo, é uma via importante que serve estas localidades e que apresenta inúmeros problemas, como falta de sinalização, buraqueira e retornos impróprios”, disse.

“É importante que o maior número possível de moradores participe da audiência desta quinta-feira, uma vez que será um fórum inédito para tratarmos das dificuldades e encontrarmos soluções”, completou o vereador.

Prefeitura de Caxias segue cumprindo suas promessas e aceitando as ajudas importantes…

Postado por Caio Hostilio em 07/jun/2017 - Sem Comentários

Uma gestão para se concretizar e mostrar a que veio tem que cumprir com as suas promessas e, assim, dá início aos projetos que trarão o bem-estar coletivo. E é com esse empenho que a Prefeitura de Caxias começa a reforma da Praça Duque de Caxias, que retrata um dos pontos mais importantes da história brasileira, a Balaiada… É preciso resgatar a história e dá condições a um projeto tão ousado. Assistam ao vídeo.

Por outro lado, o prefeito Fábio Gentil, ao participar da inauguração do CETAS, a convite do ministro José Sarney Filho, que na oportunidade doou aos Municípios madeiras ilegais apreendidas pelo IBAMA para o uso na construção de obras municipais.

Segundo o prefeito Fábio Gentil, as madeiras doadas ao município de Caxias serão utilizadas na construção de um curral para o CCZ com intuito de alojar animais de médio e grande porte.

Andrea Murad despacha com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho

Postado por Caio Hostilio em 07/jun/2017 - Sem Comentários

A deputada Andrea Murad passou o início da semana cumprindo mais uma agenda em Brasília. A parlamentar esteve no Ministério da Integração Nacional, em audiência com o ministro Hélder Barbalho, onde trataram sobre disponibilidade orçamentária para o Água Para Todos, um dos programas do Plano Brasil Sem Miséria.

“Assim como os demais, que integram toda uma rede de ação do governo federal nos municípios focando as famílias de baixa renda, o programa Água Para Todos é muito importante para o estado porque incentiva a inclusão produtiva, promove melhoria na renda das famílias maranhenses e aqui com o ministro Helder estou lutando pelos recursos para que os programas continuem ajudando o nosso Maranhão”, explicou a parlamentar que convidou o deputado federal Hildo Rocha para participar da audiência.

Mais informações
O objetivo do Programa Água para Todos é garantir amplo acesso à água potável para as populações rurais. Isso é fundamental para a segurança alimentar e nutricional não só por causa do consumo da água, mas também porque amplia a produção de alimentos e a criação de animais, que podem ser consumidos e gerar produtos a serem comercializados, garantindo renda e melhorando a vida das famílias.