Postado por Caio Hostilio em 05/jun/2017 - Sem Comentários
G1MA
Pacientes que precisam de atendimento no município de Paço do Lumiar, a 26 km de São Luís, reclamam da distribuição de senhas na sede da Secretaria de Saúde do município. Segundo os pacientes, as pessoas precisam enfrentar longas filas que começam a se formar desde a madrugada para conseguir marcar consultas e por falta de senhas, algumas pessoas nem chegam a conseguir atendimento.
Os pacientes reclamam que a a distribuição das senhas aconteceu antes do horário marcado e com isso, pessoas que precisavam acabaram ficando sem atendimento. Uma paciente que não foi identificada, reclama que chegou bem cedo e mesmo assim, as senhas já haviam sido distribuídas. “Desde 5h da manhã aqui e já tinha distribuído a senha. Eu vim marcar por CAPS, eles disseram que era hoje e eu vim. Aí disseram que não é mais hoje, aí já marcaram. E meu filho toma remédio lá na FEME na Praia Grande e ele não pode ficar sem”, reclama.
Uma funcionária, que não foi identificada, diz que as senhas nunca haviam sido entregues nesse horário e que o sistema de marcação de consultas através de senhas acontece em dois turnos diários. “Eu trabalho aqui desde 2008 e eu nunca vi entregarem senha as 4h da manhã! Para mim é uma surpresa! Eu desconheço isso daqui! (…) estava me arrumando para vir e assisti a reportagem, vi que estavam entregando senha as 4h da manhã e para mim isso é um absurdo! Porque está ali que é às 7h45 a entrega das senhas. Eu mesmo acompanho, eu mesma entrego”, disse.
Segundo a mesma funcionária, os agendamentos de consultas acontecem todas às primeiras segundas-feiras do mês e que cerca de 80 senhas são entregues para o período da manhã e da tarde. Ainda de acordo com ela, quando as senhas disponíveis terminam, a coordenação é responsável por disponibilizar mais senhas. “As consultas funcionam assim, toda primeira segunda feira do mês, nós começamos agendamento a cada começo de mês, e não é só um dia. São entregues 50 senhas normais e 30 preferenciais. Porque nós não entregamos mais? Porque lá é pequeno. Então quando termina essa senha, eu mesma falo com a coordenação e a elas me entregam mais senhas. Nós entregamos no máximo 142 senhas por dia de manhã e de tarde a mesma coisa”, explicou.
José Egídio Lima Júnior, um funcionário da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar, afirma que a confusão na entrega antecipada de senhas ocorreu por conta da segurança dos pacientes que ficavam desde a madrugada na fila esperando. “Foi determinado pela coordenação da CEMARC (Centro de Marcação de Consultas), que é o seguimento que marca as consultas, que para evitar que as mães de família que chegam aqui de madrugada, deixarem de ser expostas a bandidagem. Então foi acordado com a Secretaria de Saúde que seria mudada a dinâmica, e que a partir das 4h da manhã, as 120 senhas, sendo 50 normais, 30 preferenciais e 30 pediatras, receberiam elas. E quem não recebeu ia para casa”, disse.
Ainda de acordo com Egídio Júnior, a distribuição das senhas é feita normalmente durante os dois turnos do dia. “A partir de 1h da tarde, é distribuído novamente a quantidade de 80 senhas, 50 preferenciais e 30 normais, que é o procedimento. E essa quantidade vem sido distribuída há muito tempo”, explicou.
Postado por Caio Hostilio em 05/jun/2017 - 4 Comentários
TEM É MUITO!!! O governador Flávio Dino sabe que a entrada de Roseana Sarney numa eventual disputa pelo governo do Estado coloca em cheque mate suas intenções de continuar sua gestão pífia no Maranhão.
Flávio Dino tem consciência de que Roseana Sarney é a única que pode tirar sua reeleição, ainda mais sabendo que a aceitação da ex-governadora pelo eleitorado maranhense é muito forte e pode surpreender sua tentativa de permanecer no governo.
Por outro lado, Flávio Dino sabe que sua gestão é péssima em quase todos os aspectos, principalmente no que tange as principais áreas de atuação, tais como: saúde, educação, segurança pública, emprego e renda, atração de investimentos, turismo e cultura… Até agora não conseguiu superar os feitos deixados por Roseana Sarney.
Suas promessas mirabolantes não conseguiram sair do discurso. A transparência alardeada não obteve o êxito, pois as denúncias são gravíssimas de corrupção na gestão Flávio Dino.
Com relação à área política, a gestão Dino não consegue dá condições de trabalho os prefeitos e sequer aos seus correligionários, coisa que afasta os políticos.
Com certeza Flávio Dino torce para que Roseana Sarney não seja sua adversária em 2018, pois sabe que a derrota é evidente…
Postado por Caio Hostilio em 05/jun/2017 - Sem Comentários
Por meio do Projeto “Conversando com a comunidade” que leva o Parlamento Estadual até à população, o deputado Wellington do Curso (PP) participou de reunião com representatividade da comunidade da área Itaqui-Bacanga. Ao ouvir os membros do Movimento Comunitário e Articulação (MACAIB) e moradores dos bairros, o deputado Wellington tomou ciência de uma série de reivindicações, principalmente, quanto à falta de infraestrutura, ao transporte deficiente na região e, ainda, falta de escolas e hospitais para garantir os direitos básicos como saúde e educação.
“Aqui no Itaqui-Bacanga a gente tá abandonado. Falta creche, escola, posto de saúde. É como se nem fizesse parte de São Luís. Quer dizer: é como se nem no Maranhão a gente estivesse. Eu vejo tanto essa propaganda de ‘Mais IDH’, e fico me perguntando: eles pensam que só precisa de escola quem mora no interior, é? A gente aqui também precisa. Nossos filhos estão todos entrando no mundo das drogas por falta disso”, desabafou Maria das Dores.
Sobre a situação, Wellington deixou claro que encaminhará as solicitações às autoridades competentes.
“Sabemos que essa responsabilidade para efetivar políticas públicas não cabe ao deputado estadual. A minha função é a de legislar e fiscalizar. É o que tenho feito. No entanto, não poderia me omitir e, por isso, todas essas solicitações, inclusive quanto ao Fundo Social, iremos encaminhar às autoridades competentes, sejam elas vereadores, secretários ou até o próprio Prefeito. Esse é o objetivo do nosso mandato popular: levar as reivindicações da população até quem pode, de fato, resolver”, disse Wellington.
Estiveram presentes o líder comunitário Sebastião Santos e também os vereadores Francisco Chaguinhas (PP) e César Bombeiro (PSD); além do representante do Sindicato dos Usuários do Transporte Público e do representante da SEMCAS; bem como o presidente da Feira do Anjo da Guarda e membros da Comissão da OAB-MA. Como um dos encaminhamentos, agendou-se uma audiência pública no mês de junho, que acontecerá na Câmara Municipal de São Luís.
Postado por Caio Hostilio em 05/jun/2017 - Sem Comentários
Que diabo de acordo maluco é esse que perdoa bandidos por falar de outros bandidos, quando esses bandidos caguetas são da pior espécie? Absurdo um Procurador Geral da República tomar decisões contra o povo brasileiro!!! FORA JANOT!!! Delação dos irmãos Joesley e Wesley Batista concede perdão judicial de 8 tipos de crimes; relatos descrevem 240 condutas ilícitas, sendo 124 casos de corrupção e 96 de lavagem
FORA JANOT!!!!
Estadão
A delação dos irmãos Joesley e Wesley Batista lhes valeram o perdão de crimes cujas penas somadas individualmente poderiam alcançar de 400 a até 2 mil anos de prisão. Os relatos dos irmãos e dos diretores do Grupo J&F Investimentos feitos à Procuradoria-Geral da República descrevem 240 condutas criminosas reunidas nos depoimentos dos delatores e em 42 anexos entregues pelo órgão ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Levantamento feito pelo Estado mostra que foram relacionados oito tipos de crimes, entre eles 124 casos de corrupção e 96 de lavagem praticados por mais de uma organização criminosa. Especialistas em Direito Penal indicam que, em tese, muitas das condutas delatadas, apesar de autônomas, foram praticadas de forma continuada, como se fossem desdobramentos de um mesmo crime.
É o caso da lavagem de partes de uma mesma propina por meio de ações diferentes para dissimular o dinheiro, tais como o uso de notas frias para encenar relações comerciais, o superfaturamento da compra de imóveis ou o uso de contratos fictícios de honorários advocatícios. Assim, as penas pelos delitos poderiam cair para algo em torno de 230 anos no mínimo e 1,3 mil anos no máximo.
Postado por Caio Hostilio em 04/jun/2017 - Sem Comentários
Após uma exaustiva apuração das condições físicas, do uso da Previdência dos Servidores Públicos de Caxias como cabide de emprego para correligionários dos Coutinhos, que sequer freqüentavam o órgão para trabalhar, e, principalmente, o rombo de R$ 170 milhões dos recursos que deveriam está garantindo a manutenção do Caxias Prev, a atual gestão de Caxias resolveu formalizar uma denúncia aos órgãos competentes e, assim, trazer a tranqüilidade aos servidores municipais Caxias.
Segundo as apurações ocorridas, o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos constatou que o órgão funcionava em um prédio sem estrutura adequada na Avenida Aarão Reis, no centro de Caxias, além de gerir um custo altíssimo e que trabalhavam 80 pessoas, maioria “fantasma”. Agora, o instituto trabalha de forma correta e com maior eficiência com apenas 20 funcionários.
Dando continuidade, os bens patrimoniais da PREV não estavam devidamente tombados e sequer sofrendo a correção e depreciação em conformidade com as exigências contábeis (imobilização).
Contudo, o Caxias-PREV agora funciona em um prédio adequado, bem localizado, na Rua Primeiro de Agosto, Nº 485, Centro, próximo à Igreja Matriz.
“As pessoas que trabalhavam no Instituto não tinham contrato de trabalho, eram contratadas verbalmente; nós estamos suprindo essa falta que foi cometida durante muito tempo. Nós mudamos para uma sede mais centralizada. A sede anterior era muito ruim, chovia muito dentro, tinha pombos, era até meio que insalubre. O contrato foi feito de acordo com o que a legislação manda, o contrato está todo correto. E a economia foi grande porque o valor baixou bastante”, lembra a Helaine Pontes, presidente do Caxias/Prev.
A apuração constatou, ainda, com o caso da folha de pagamento dos funcionários do instituto, que até o final de 2016, a folha de pagamento do Caxias-PREV era feita pela Prefeitura de Caxias, quando deveria ser produzida pelo próprio órgão.
Diante da inércia com a coisa pública, a ex-gestão levou ao caos, pois a autarquia desconhecia a quantidade de aposentados e pensionistas existentes, e o mais grave, uma auditoria realizada pelo Ministério da Previdência Social, apontou que Caxias tem um rombo de 170 milhões de reais nas contas do Caxias-PREV. CADÊ O DINHEIRO QUE ERA PARA ESTÁ AQUI? SIMPLESMENTE SUMIU!!!
“Foi feita uma auditoria pelo Ministério da Previdência, e, nesta auditoria foi comprovado que naquele ano, nós deveríamos ter, de acordo com o cálculo atuarial, mais de R$ 170 milhões em caixa. Deve ser feito um estudo para que a gente possa identificar quais foram às formas que deixaram de ser aplicadas, para que deixassem chegar a esse ponto. É grave”, explica Helaine Pontes, presidente do Caxias/Prev.
A atual gestão levará aos órgãos competentes esse caso crasso de improbidade com a coisa pública, ainda mais se tratando de recursos para cumprir os salários de aposentados e pensionistas.
O prefeito Fábio Gentil, durante sua prestação de contas do primeiro quadrimestre na Câmara Municipal no último dia 31 de maio, trouxe à tona esse assunto.
Somente após o recadastramento de aposentados e pensionistas, a PREV agora sabe que órgão tem 710 aposentados e 234 pensionistas.
“Nós fizemos um recadastramento para conseguir identificar quem são os aposentados, quem são os pensionistas, a quantidade correta, quem estava vivo, quem estava falecido e estava recebendo, a partir desse recadastramento nós conseguimos até fazer uma economia para o Instituto”, explica Helaine Pontes, Presidente do Caxias/PREV.
Agora, esperar que os R$ 170 milhões apareçam ou quiçá onde foram aplicados os recursos dos servidores públicos de Caxias.
Postado por Caio Hostilio em 03/jun/2017 - 2 Comentários
São Luís/MA – A Polícia Federal (PF) no Maranhão, informa que em relação à deflagração na tarde de ontem, 2/6, a 4ª fase da Operação Sermão aos Peixes – OPERAÇÃO RÊMORA, todos 19 mandados judiciais, que foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão, sendo: 4 mandados de prisão preventiva, 1 mandado de prisão temporária, 9 mandados de busca e apreensão, foram cumpridos com êxito. Além disso, houveram 4 prisões em flagrante.
Informa, ainda, que foram apreendidos cerca de R$ 644 mil em espécie, sendo que foram R$ 445 mil apreendidos no IDAC, R$ 85 mil em uma das prisões em flagrante delito, e R$ 90 mil em uma residência. A operação apreendeu também diversos documentos, 7 veículos, sendo um BMW X1. A fraude estimada até o momento é de 18 milhões.
Além disso, foi determinado o bloqueio judicial e sequestro de bens num total que supera a cifra de R$ 12 milhões.
Postado por Caio Hostilio em 03/jun/2017 - 1 Comentário
Pelo visto as ilicitudes e improbidades correm frouxas no Maranhão, principalmente quando se trata do governo do Estado. A Assembleia Legislativa, que tem como uma de suas principais atribuições fiscalizar, simplesmente não existe. O Ministério Público quando se trata da gestão Flávio Dino fecha os olhos… Se essas denúncias abaixo forem de fato correntes na Sinfra será preciso uma força tarefa para investigá-las e, assim, vermos as licitações serem justas e de acordo com os princípios legais. Leiam a denúncia abaixo:
A PREVISÃO SENDO CONFIRMADA
A previsão dos acordos de Empreiteiras envolvendo a Secretária de Estado da Infrestrutura do Maranhão , com anuência do próprio Secretário de Obras do Estado e a Comissão Setorial de Licitação – CSL, notícia divulgada nos blog`s em 11/05/2017, onde foi divulgado as Empresas vencedoras, começam a se confirmar com as publicações no Diário Oficial do Estado do Maranhão, Diário Oficial da União- Seção 3 e no site da SINFRA – LICITAÇÕES. É um absurdo não ter nenhum órgão fiscalizador atento a este desmando na SINFRA, onde anda os Ministérios Públicos Estadual, Federal e a Assembleia Legislativa do Maranhão? Para desarticular esta gangue, que está montada na Secretária de Infraestrutura do Maranhão, estourando o dinheiro do Tesouro e do Empréstimo do BNDES. As licitações são divididas entre as Empresas: EDECONSIL, TERRAMATA, CONSTRUSEVICE, TAC e JUREMA, as demais são inabilitadas sem nenhum fundamento, apenas para manter os acordos espúrios da SINFRA, o que vem caracterizar a quebra de competitividade dos certames.
.CONCORRÊNCIA Nº 009/2017-CSL–Regional Imperatriz -Previsão da Vencedora = Terramata Preço do órgão: R$38.235.107,69, para 80 KM, sendo o valor do quilômetro R$476.278,34 e os Serviços preliminares R$132.840,34, resultado da licitação:
TERRRAMATA…80 x R$408.538,95 = R$32.683.116,00 + R$103.140,98 = R$32.786.256,98 – 1ª
EDECONSIL……. 80 x R$466.497,07 = R$37.319.765,60 + R$132.767,50 = R$37.452.533,10 – 2ª
JUREMA………. 80 x R$473.897,57 = R$37.911.805,60 + R$131.985,41 = R$38.043.791,01 – 3ª
Diário Oficial do Estado do Maranhão (Terceiros), do dia 18/05/2017 – Página 11
Foram inabilitadas as Empresas:
Guterres, Cosampa, Athos, Hidros e Construeng
.CONCORRÊNCIA Nº 010/2017-CSL – Regional Bacabal – Previsão da Vencedora = Edeconsil
Preço do órgão: R$37.751.534,09, para 80 KM, sendo o valor do quilômetro R$470.233,67 e os Serviços preliminares R$132.840,49, resultado da licitação:
CONSTRUSERVICE 80 x R$455.227,07 = R$36.418.165,56+R$132.767,50 = R$36.550.933,10–1ª
EDECONSIL 80 x r$460.734,99 =R$36.858.799,20+R$132.767,50 = R$36.991.566,70 -2ª
Diário Oficial do Estado do Maranhão (Terceiros), do dia 22/05/2017 – Página 41
OBS.: Aqui houve só uma inversão de colocação, mais uma cobre a outra.
Foram inabilitadas as Empresas:
Enciza, Sucesso, Cosampa, Athos, Bara e Sultepa.
.CONCORRÊNCIA Nº 011/2017-CSL – Regional Grajaú – Previsão da Vencedora = Terramata Preço do órgão: R$19.479.959,69, para 40 KM, sendo o valor do quilômetro R$483.677,98 e os Serviços preliminares R$132.840,49, resultado da licitação:
Foram inabilitadas as Empresas:
Guterres, Cosampa, Athos, Hidrose Construeng.
OBS.: Aqui foi habilitada a Guterres, após recurso, conforme site da SINFRA – LICITAÇÕES (23/05/17), resultado final não divulgado.
.CONCORRÊNCIA Nº 012/2017-CSL – Regional Pinheiro – Previsão da Vencedora = Edeconsil
Preço do órgão: R$38.389.520,49, para 80 KM, sendo o valor do quilômetro R$478.208,50 e os Serviços preliminares R$132.840,49, resultado da licitação:
EDECONSIL………..80xR$453.832,56 = R$36.306.604,80+R$132.767,50 = R$36.439.372,30 – 1ª
TERRAMATA………80xR$461.490,92 =R$36.919.273,60+R$132.840,49 = R$37.052.114,09 – 2ª
CONSTRUSERVICE.80xR$463.959,86 = R$37.116.788,80+R$127.391,14 = R$37.244.179,94 -3ª
JUREMA……………80xR$475.816,85 = R$38.065.348,00+R$131.985,41 = R$38.197.333,41 – 4ª
Diário Oficial do Estado do Maranhão (Terceiros), do dia 23/05/2017 – Página 9
Foram inabilitadas as Empresas:
Enciza, Bara, Cosampa, Athos e Hidros.
.CONCORRÊNCIA Nº 013/2017-CSL – Regional São Luis – Previsão da Vencedora = Edeconsil
Preço do órgão: R$37.809.146,09, para 80 KM, sendo o valor do quilômetro R$470.953,82 e os Serviços preliminares R$132.840,49, resultado da licitação:
EDECONSIL …..80 KM x R$446.918,00 = R$35.753.440,00 + R$132.767,50=R$35.886.207,50-1ª
TERRAMATA…80 KM x R$454.856,06 = R$36.388.484,80 +R$132.840,49=R$36.521.325,29-2ª
Diário Oficial do Estado do Maranhão (Terceiros), do dia 22/05/2017 – Página 41
Foram inabilitadas as Empresas:
Bara, Csmpa, Athos, Vertsa e Ducol.
.CONCORRÊNCIA Nº 014/2017-CSL – Regional Santa Inês – Previsão da Vencedora = Enciza
Preço do órgão: R$38.227.054,89, para 80 KM, sendo o valor do quilômetro R$476.177,68 e os Serviços preliminares R$132.840,49, resultado da licitação:Nesta concorrência, foi publicado no site da SINFRA uma errata no dia 08/05, onde inabilitou a Empresa Enciza, logo ela esta fora, onde ficaria como vencedora entre as duas habilitadas,EDECONSIL e CONSTRUSERVICE, sempre uma fazendo cobertura da outra.
CONSTRUSERVICE.80xR$452.347,83 = R$36.187.826,40 +R$126.967,72 = R$36.314.794,12 -1ª
Diário Oficial da União – Seção 3, página 162.
.CONCORRÊNCIA Nº 015/2017-CSL – Regional Balsas -Previsão da Vencedora =Construservice
Preço do órgão: R29.377.390,69, para 60 KM, sendo o valor do quilômetro R$487.409,17 e os Serviços preliminares R$132.840,49, resultado da licitação:
Ainda não divulgado.
Foram Habilitadas as Empresas:
TAC, Edeconsil, Terramata e Construservice.
Foram inabilitadas as Empresas:
IDS e Construeng
.CONCORRÊNCIA Nº 016/2017-CSL – Regional Itapecuru – Previsão da Vencedora = Edeconsil
Preço do órgão: R$28.453.853,29, para 60 KM, sendo o valor do quilômetro R$472.016,88 e os Serviços preliminares R$132.840,49, resultado da licitação:
EDECONSIL….60xR$450.655,34 = R$27.039.320,40 +R$132.767,50 = R$27.172.087,90 -1ª
TAC……………60xR$452.716,19 = R$27.162.971,40 + R$132.700,01 =R$27.295.671,41 -2ª
TERRAMATA.60xR$455.647,60 =R$27.338.856,00 + R$132.840,49 =R$27.471.696,49 -3ª
Foram inabilitadas as Empresas:
Construservice, IDS, Bandeira, Sultepa, Enciza, PG Mineração, Cosampa, Versa, Bara e Athos.
Existe Recurso da Sultepa, Vertsa e IDS.
.CONCORRÊNCIA Nº 017/2017-CSL – Regional Caxias – Previsão daVencedora = Jurema
Preço do órgão: R$33.745.217,19, para 70 KM, sendo o valor do quilômetro R$480.176,81 e os Serviços preliminares R$132.840,49, resultado da licitação:
Ainda não foi divulgado.
Foram habilitadas as Empresas:
Jurema, TAC e Edeconsil.
Foram inabilitadas as Empresas:
Sultea, Enciza, Hidos, Cosampa, PG Mineração, Athos, Construservice, Bara, Sucesso e Vertsa.
Existe Recurso da Sultepa e Sucesso.
.CONCORRÊNCIA Nº 018/2017-CSL – Regional Colinas – Previsão da Vencedora = TAC
Preço do órgão: R$37.940,49, para 80 KM, sendo o valor do quilômetro R$472.593,00 e os Serviços preliminares R$132.840,49, resultado da licitação:
TAC…………………80 x R$448.931,21 = R$35.914.496,80 + R$132.700,01 = R$36.047.196,81-1ª
TERRAMATA……..80 x R$456.224,72 = R$36.497.977,76 + R$132.840,49 = R$36.630.818,09-2ª
CONSTRUSERVICE.80xR$458.686,36 =R$36.694.908,80 + R$127.402,52 = R$36.822.311,32-3ª
EDECONSIL……….80xR$463.073,65 = R$37.045.892,00 + R$132.767,50 = R$37.178.659,50-4ª
JUREMA…………..80xR$470.234,74 = R$37.618.779,20 + R$131.985,41 = R$37.750.764,61-5ª
Diário Oficial do Estado do Maranhão (Terceiros), do dia 17/05/2017 – Página 10
Foram inabilitadas as Empresas:
Enciza, Sultepa, Bara, Athos, Vertsa, Hidros, Cosampa e PG Mineração.
.CONCORRÊNCIA Nº 019/2017-CSL– Regional Santa Quitéria–Previsão da Vencedora=Jurema
Preço do órgão: R$18.931.983,29, para 40 KM, sendo o valor do quilômetro R$469.978,57 e os Serviços preliminares R$132.840,49, resultado da licitação:
Ainda não foi divulgado.
Foram habilitadas as Empresas:
TAC, Edeconsil, Terramata, Construservice e Jurema.
Foram inabilitadas as Empresas:
Enciza, IDS, Sucesso, Bara, Athos,Vertsa,Hidros, Cosampa e Bandeira.
Existe recurso da IDS e Athos.
Ainda como informação de uma fonte segura, esta ocorrendo uma série de irregularidades em todas as licitações realizadas na SINFRA, desde a elaboração dos editais, onde exigências tira o caráter competitivo entre as empresas. Com anuência dos chefes maiores, a CSL vem praticando uma serie de aberrações nestas e nas demais licitações do órgão, todas com carta marcada até mesmo troca de envelopes esta ocorrendo, depois da primeira denuncia feita em 11/05/2017, visando descaracterizar esta denúncia.
Os órgãos fiscalizadores tem que agir o mais rápido possível, em virtude das empresas já estarem sendo contratadas, conforme publicação no Diário Oficial do Maranhão – Terceiros, páginas 5, 7 e 9 do dia 30 de maio de 2017.
AQUI SIM É UMA LAVA JATO TUPINIQUIM!
SALVE O MARANHÃO.
Postado por Caio Hostilio em 03/jun/2017 - Sem Comentários
Esse blog já havia denunciado através da matéria “Atenção Brandão!!! Estão transformando os Campus de Timon e Caxias do IFMA em casa da mãe Joana!!!”, publicado no dia 19 de abril de 2017, cujo resultado foram as tomadas de providências da Reitoria do IFMA. Agora, surgiu outra denúncia, dessa vez com maior agravo. O blog entrou em contato com a Reitoria que deu como resposta o que se segue: Caio Hostilio, Este foi o encaminhamento da reitoria em relação à denúncia do Pronatec de Timon: “Informamos que recebemos a denúncia via Ouvidoria, encaminhamos a Auditoria Interna, que por meio de parecer orientativo sugeriu a apuração de responsabilidade dos gestores do PRONATEC envolvidos e, atualmente, o processo encontra-se na Corregedoria Institucional com ações de encaminhamento para abertura de um Processo Administrativo Disciplinar”. Abaixo, a denúncia chegada ao blog:
Comunidade Timonense Cobra Providências de Atos Ilegais/Imorais Ocorridos no IFMA Campus Timon
Em tempos de lava-jato, o Instituto Federal do Maranhão (IFMA), anda na contramão do resto do país, pois denúncias de irregularidades e atos ilegais que ocorreram e ocorrem diariamente em todos seus campi são engavetados, ou seja, as providências necessárias não são tomadas, sobretudo, nos setores de controle e fiscalização interno como Auditoria Interna (AUDINT) e Corregedoria e até nos órgãos externos, pois apesar desses órgãos fazerem as devidas orientações, recomendações e encaminhamentos, os órgãos internos deverão prestar as informações a esses órgãos de controle externos e posteriormente acompanhar e exigir o cumprimento das recomendações feitas pelo Ministério Público Federal (MPF), Controladoria Geral da União (CGU) ou Tribunal de Contas da União (TCU).
Situações como essa que será abaixo relatada ocorre em todo Brasil, mas para moralizar o país teremos de fazê-lo inicialmente observando as ações dos gestores de cada órgão, em cada município, estado, união e principalmente a partir das ações de cada cidadão brasileiro. A sociedade, em geral, é culpada por ser permissiva demais com os atos ilegais e muitas pessoas não têm coragem de denunciá-las ou fingem que tais situações não os atingem ou não lhes dizem respeito e assim o mau gestor vai passando e continuando em sua escalada ilimitada de atos ilegais. Isso ocorre também na cidade Timon – MA e mais precisamente no IFMA Campus Timon. Abaixo se apresenta um exemplo de ato ilegal que deverá ser combatido e os responsáveis punidos de acordo com a lei.
O IFMA Campus Timon é um exemplo de má gestão na administração pública de uma autarquia federal. Essa unidade do Instituto Federal do Maranhão que deveria atender 1200 alunos em cinco anos de sua implantação, hoje com oito anos atende apenas cerca de 700 alunos e a população é quem sai perdendo ainda mais a comunidade timonense que é formada por uma população pobre, carente de seus direitos básicos, sobretudo educação, saúde e segurança. Essa falta de compromisso e respeito com o ente público precisa acabar e seus responsáveis punidos na forma da lei.
No ano 2016, a Diretora Geral do Campus Timon, Jackellyne Geórgia Dutra e Silva Leite, juntamente com o Coordenador do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), Edson da Silva Lira praticaram alguns atos ilegais, dentre os quais a nomeação de um servidor do campus sem pré-requisitos mínimos que
a função exige. Esse ato foi ilegal e os responsáveis passíveis de penalidades, no entanto, apesar de se ter cobrado ações, o processo não andou e a gestora responsável continua numa boa. Nesse caso, o servidor Carlos Gustavo Ferreira Sales, nomeado Supervisor Matutino vinculado ao PRONATEC, Portaria no. 064, de 29 de março de 2016, conforme portaria abaixo ocupou o referido cargo sem possuir os pré-requisitos mínimos que era possuir o curso superior em pedagogia.
Na atual conjuntura, em que toda a sociedade está passando o Brasil a limpo seria correto nomear uma pessoa sem os pré-requisitos mínimos para exercer um cargo ou função?
Professor Brandão, por que o processo de n° 23249.024505.2016-28 iniciado através de denúncia na ouvidoria institucional, que inclusive já fez aniversário de 01 ano, segue sem nenhuma conclusão?
Como um gestor com processo aberto em razão de seus atos ilegais continua na Direção Geral do IFMA Campus Timon e não sofre nenhuma penalidade?
Portaria da Nomeação de Carlos Gustavo para Supervisor Matutino do PRONATEC.
Processo Iniciado pela Ouvidoria da Reitoria do IFMA em 17/05/2016
Postado por Caio Hostilio em 02/jun/2017 - Sem Comentários
Quadra abandonada. Matagal. Banheiros imundos. Alunos assistindo às aulas no pátio porque as salas não possuem condições. Essa é a triste realidade do Centro de Ensino Robson Martins, localizado no Maiobão. Foi a essa escola que o deputado estadual Wellington do Curso (PP) visitou, na tarde de hoje (02).
“Isso aqui é um desrespeito com a gente. Eu tenho que dar aula no pátio porque ninguém aguenta ficar na sala de aula. Lá não tem interruptor e muito menos lâmpada. Ainda disseram que reformaram. Nesses anos todos a única coisa que eles fizeram foi pintar o muro. Escola digna? Só se for de pena. Essa escola deveria era ser interditada”, desabafou o professor Ribamar.
Na escola, o sentimento é de revolta por parte dos alunos que dizem não encontrar incentivo algum para estudar.
“A gente já é pobre e ainda tem que vir pra cá. Aqui não tem incentivo nenhum pra estudar. Nem livro a gente tem. Como que eu vou passar em vestibular desse jeito? Entrar na faculdade? Só em sonho mesmo. Eu queria saber era se o Governador colocaria o filho dele aqui”, disse Amanda, que irá fazer Enem no final do ano.
Ao constatar a precariedade da Escola de Ensino Médio, Wellington encaminhou, em caráter de urgência, ofício à Secretaria de Educação do Estado e ao Ministério Público para que adotem providências.
“Recebemos as denúncias de professores e de alunos. Viemos até à escola e o que encontramos foi uma prova de desrespeito. Salas sem condições. Quadra abandonada. Mato pra todo lado. Até no teto. Banheiro imundo. Em escola digna de Flávio Dino, alunos assistem às aulas ao relento. Isso é compromisso com a educação? O que mais chama atenção é que encaminharam um documento à Assembleia em que essa escola do Estado aparece como reformada. De acordo com o documento da própria Secretaria de Educação, essa escola sofreu uma intervenção em 2016. Qual foi o tipo de intervenção? Eles plantaram mato? Destruíram as salas? Quebraram os ventiladores? Fica aqui o questionamento que não é meu, mas de alunos e professores que sofrem com o descaso”, pontuou Wellington.
As denúncias quanto à situação da escola foram recebidas por meio do Projeto “De Olho nas Escolas”, que é desenvolvido pelo deputado Wellington. Entre as principais reivindicações há a estruturação das salas; iluminação; ventilação; reforma da quadra; serviços de capina, já que a escola está rodeada de mato e, ainda, fornecimento de livros e merenda escolar.
Postado por Caio Hostilio em 02/jun/2017 - Sem Comentários
Prefeitura lança segunda etapa do Programa de Qualificação de Servidores do Trânsito e Transporte
A Prefeitura de São Luís lançou, nesta sexta-feira (2), a segunda etapa do Programa de Qualificação de Servidores do Trânsito e Transporte da capital. O ato aconteceu no auditório do Hotel Praia Mar, com a presença dos profissionais que participarão dos quatro cursos oferecidos nesta etapa da ação. As capacitações serão executadas pela Escola de Governo e Gestão Municipal (Eggem), sob a coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan). Os cursos são destinados à qualificação 160 servidores da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), que atuam nas plataformas dos cinco terminais de integração de transporte público. Têm como objetivo a melhoraria e a humanização do atendimento ao cidadão usuário do transporte, nos terminais de integração da cidade. Presente ao lançamento, o titular da Seplan, José Cursino Moreira, destacou a importância das capacitações para a qualificação dos profissionais que atuam diretamente no atendimento ao público usuário do transporte público nos terminais. “São esses os profissionais que têm contato direto e diário com os passageiros, o que se faz necessário que eles estejam cada vez mais capacitados, com conhecimentos específicos sobre relações humanas, legislação do transporte para melhor prestar atendimento nos terminais. Isso terá impacto direto tanto na sua produtividade como também na resposta do usuário atendido”, disse Cursino Moreira.
Prefeitura de São José de Ribamar conclui audiências públicas para definição do PPA
A prefeitura de São José de Ribamar concluiu nesta quinta-feira (01), a terceira e ultima audiência pública para formatação do Plano Plurianual que estabelece as diretrizes, objetivos e metas para a gestão ao longo dos próximos quatro anos, 2018-2021. No total, foram realizados três encontros, distribuídos nas áreas da Sede, região das Vilas e finalizando no Araçagy. Durante os encontros, conduzidos pelo prefeito Luis Fernando Silva, foram recolhidas mais de 200 propostas vindas da população para as mais variadas áreas de atuação da gestão pública. Para o prefeito, o momento é extremamente significativo, pois a partir de agora se constrói com bastante responsabilidade os próximos quatro anos do município. “Esse processo de escuta teve início antes mesmo da eleição. Na pré-campanha, por meio dos seminários do ‘Planeja – O Cidadão Decidindo’, tivemos a oportunidade de colher mais de 600 propostas estabelecidas pela população que foram incorporadas ao plano de governo e hoje já estão sendo executadas ao longo dos cinco primeiros meses de gestão”, explicou. “Com todas as proposições feitas pela população”, emendou: “vamos compilar, buscar recursos, parcerias e projetos para torná-las concretas ao longo dos próximos anos”. Entre as propostas apresentadas pela população, o principal problema apresentado foi a recuperação asfáltica de ruas, avenidas e bairros, completamente abandonados e que hoje estão em condições precárias pela falta de manutenção nos últimos quatro anos. Também elencada pela população como prioridade, a mobilidade urbana, construção e reativação de creches e escolas fechadas por falta de recuperação dos prédios públicos, unidades de saúde básica, bem como construção de equipamentos públicos de lazer, entretenimento, e esportivo. Além da presença marcante da população, as três audiências contaram com a participação do vice-prefeito Eudes Sampaio, vereadores e secretários municipais.
Júnior Verde criará Fórum em defesa da Apicultura no Maranhão
O deputado estadual Júnior Verde criará um Fórum para discutir a problemática da apicultura migratória no Estado do Maranhão. Membro da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia, o parlamentar conduziu uma reunião com membros da Federação Maranhense dos Produtores de Mel ((FEMAMEL) para iniciar as discussões sobre o tema. A apicultura é a atividade que cria abelhas. Foram discutidos aspectos da produção no Estado, compreendendo a situação dos agricultores familiares que podem desenvolver a atividade e ter mais produtividade, diversificando as culturas que já desenvolvem a apicultura. “A apicultura é uma alternativa econômica importante. Na reunião, discutimos inclusive a necessidade de conjunturas legais que definam realmente a atividade no Maranhão, principalmente no que se refere ao ICMS. Nosso Estado fica apenas no aspecto da produção primária, sem agregar valor necessário para a produção do agricultor familiar”, destacou o parlamentar. Na área na região do Alto Turi, a atividade é muito forte. Em somente um grupo, mais de setenta mil colmeias são produzidas no Estado do Maranhão. “Não há aspecto legal que discuta a apicultura, não tem a questão da assistência técnica necessária para fomentar essa produção, então a região do Alto Turi está produzindo mel, mas de forma incipiente que falta assistência técnica, falta mais engajamento, principalmente na região de Zé Doca, aquela região até Santa Luzia do Paruá”, revelou Júnior Verde. O Fórum deverá ser estendido ao município de Governador Nunes Freire, em razão da melhor logística de abrangência da região do Alto Turi e por ser portal de acesso aos manguezais, outro polo produtivo da Apicultura. Participaram da reunião o presidente da FAMAMEL, Euler Gomes; o presidente da AMAMEL em São João Batista, Luís Carlos Figueiredo; o superintendente da SAGRIMA, Fernando Antônio Martins; o assessor técnico da SAGRIMA, Fernando Augusto; o secretário de Agricultura de Nova Olinda, Fernando Lopes; a professora da UEMA e especialista em apicultura, Eleusa Gomes.
Junior Marreca vota favorável pela recuperação dos municípios brasileiros
Como líder do Partido Ecológico Nacional (PEN) na Câmara dos Deputados, o deputado federal Júnior Marreca (PEN/MA) votou sim para o projeto de lei sobre recuperação de estados em calamidade fiscal. Na oportunidade, fez um apelo a toda bancada municipalista, a bancada do governo e também de oposição, em defesa de soluções imediatas para salvar os municípios brasileiros, que estão passando por uma crise profunda, sem poder pagar suas dívidas e cumprir com obrigações básicas como saúde, educação, segurança, limpeza pública, dentre outras. Assista ao vídeo clicando aqui.