Andrea Murad: Além de estudantes sem aulas, estruturas são precárias em unidades de Monção

Postado por Caio Hostilio em 02/jun/2017 - Sem Comentários

A deputada Andrea Murad levou para a tribuna nesta quinta-feira (01) a situação estrutural das escolas José Mota Amaral e Getúlio Vargas, ambas em Monção, município que faz parte da Unidade Regional de Educação de Santa Inês. Esta semana, a parlamentar também havia denunciado que os alunos desses mesmos centros de ensino estão sem aulas de matemática, física e química.

“Tratei da questão da educação lá em Monção, sobre a falta de aulas, apesar de existirem os professores contratados pra lá, eles não estão cumprindo suas horas e estão enviando as crianças mais cedo pra casa, isso tudo com conhecimento da URE em Santa Inês. Isso está acontecendo em duas escolas de Monção, na Getúlio Vargas e na José Mota Amaral. Os alunos estão sem aulas de Matemática, Física, Química, desde o ano passado. Agora eu quero mostrar para vocês a realidade dessas escolas de Monção, que, inclusive, sofreram intervenções, de acordo com relatório do Secretário Felipe Camarão da SEDUC, comprovando que as escolas passaram por manutenções do Governo”, denunciou a deputada.

O relatório do Secretário de Educação, Felipe Camarão, entregue dia 15 de maio consta o documento referente às obras de manutenção predial que foram realizadas em 2016 e 2017 e as duas escolas de Monção sofreram intervenções. E as imagens apresentadas pela deputada mostram estruturas precárias, divergindo de toda propaganda enganosa feita pelo governo Flávio Dino.

“É essa a propaganda que o Governador Flávio Dino usa para falar das escolas que ele diz que reconstruiu ou reformou. Se ele reformou essas escolas aqui, eu gostaria muito que o Secretário Felipe mandasse um ofício aqui para dizer que houve um erro de digitação naquele relatório, para dizer que não houve reforma nesta escola. Está aqui também a José Mota Amaral. Vejam as condições das carteiras, vejam a estrutura das escolas. Aí o secretário teve a coragem de sugerir que esta casa formasse uma comissão para promover a conservação das escolas, como se a culpa da depredação das escolas, que são patrimônios públicos, fosse do povo, como se a responsabilidade fosse do povo, quando na verdade esse sucateamento existe por culpa da inoperância desse governo que não sabe o que é gestão eficiente. Na verdade, ao invés de fazer propaganda mentirosa, tinha era que dar condições para os alunos estudarem com decência”, discursou Andrea.

Polícia Federal deflagrou hoje (02) a 4ª fase da Operação Sermão aos Peixes

Postado por Caio Hostilio em 02/jun/2017 - Sem Comentários

OPERAÇÃO RÊMORA

São Luís/MA: A Polícia Federal (PF) deflagrou na tarde de hoje, 2/6, a 4ª fase da Operação Sermão aos Peixes – OPERAÇÃO RÊMORA, para apurar os indícios de desvios de recursos públicos federais destinados ao sistema de saúde do Estado do Maranhão, os quais eram geridos pelo Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania – IDAC, organização social sem fins lucrativos.

A ação conjunta contou com a participação do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil (RFB).

Estão sendo cumpridos 19 mandados judiciais, que foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão, sendo: 4 mandados de prisão preventiva, 1 mandado de prisão temporária, 9 mandados de busca e apreensão.

Além disso, foi determinado o bloqueio judicial e sequestro de bens num total que supera a cifra de R$ 12 milhões.

Entenda o caso:

Durante as investigações conduzidas na denominada Operação Sermão aos Peixes, foram coletados diversos indícios de que recursos públicos destinados ao sistema de saúde estadual, os quais eram geridos pelo IDAC, estariam sendo desviados por meio de vultuosos saques em espécie, que estariam sendo realizados por um funcionário da organização social diretamente das contas do Instituto.

Após firmar contratos de gestão com a Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão, o IDAC passou a receber centenas de milhões de reais dos cofres públicos, os quais deveriam ser empregados, com exclusividade, na administração de diversas unidades hospitalares estaduais, tais como: Hospital Regional de Carutapera, Hospital Geral de Barreirinhas, Hospital Aquiles Lisboa, Hospital de Paulino Neves, AME Barra do Corda, AME Imperatriz e, recentemente, passou a administrar também a Unidade de Pronto Atendimento do município de Chapadinha/MA.

A CGU investiga ainda os indícios de que alguns contratos firmados pelo IDAC com a Secretaria Estadual de Saúde foram aditados com a finalidade de permitir o saque dos valores acrescidos ao contrato de gestão.

Parte da trama delitiva foi percebida pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), órgão especializado na prevenção à lavagem de dinheiro, que detectou que um funcionário do IDAC estaria realizando constantemente saques de grandes quantias em espécie.

O funcionário chegou a realizar dezenas de saques no valor de R$ 200 mil e saía da agência levando os valores em dinheiro vivo.

A partir da deflagração da Operação Sermão aos Peixes, em novembro de 2015, os investigados passaram a fragmentar os saques na tentativa de enganar o COAF, conduta que, no entanto, foi percebida pela PF.

Com o avanço da pesquisa investigativa, verificou-se que os investigados continuavam em plena atividade delituosa e que os saques de grande quantia de dinheiro em espécie tinham a finalidade de dificultar o rastreamento dos recursos públicos supostamente desviados. A investigação ingressava então em sua fase mais difícil: o rastreamento de valores em espécie.

A partir de então, após representação da Polícia Federal e parecer favorável do Ministério Público Federal, foi autorizado pela Justiça Federal a aplicação de técnicas especiais de investigação, notadamente da denominada AÇÃO CONTROLADA, que permitiu o acompanhamento, em tempo real, das transações financeiras realizadas pelos investigados.

O monitoramento e ação controlada realizada pela Polícia Federal durou cerca de 70 dias, oportunidade em que foi possível reunir indícios de que parte dos valores sacados pelo funcionário eram entregues ao Presidente do IDAC e seus diretores.

Além disso, foram identificados fortes indícios de distribuição de valores a agentes políticos, que serviam como padrinhos da Organização Social e auxiliavam o IDAC na obtenção de contratos públicos.

Ressalte-se que a ação controlada é uma técnica investigativa que permite que a Polícia retarde sua atuação sobre a prática delitiva a fim de melhor compreender a forma como o crime é praticado.

Na presente investigação, a ação controlada autorizada judicialmente permitiu que a PF aguardasse o melhor momento para intervir na prática delituosa e, nesta tarde, após acompanhar mais um dos saques realizados pelo funcionário investigado, policiais federais flagraram a entrega dos valores aos gestores do IDAC, oportunidade em que a operação foi deflagrada, a fim de permitir a apreensão dos recursos e o cumprimento dos mandados judiciais, com a consequente prisão dos investigados.

O montante dos recursos públicos federais desviados por meio dos saques realizados em espécie ainda está sendo contabilizado, mas até o presente momento a cifra já supera a quantia de R$ 18 MILHÕES.

Tratam-se de recursos públicos que deveriam ser empregados em prol da parcela mais carente da população maranhense, que depende exclusivamente do sistema de saúde público.

Os crimes investigados correspondem aos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, previstos, respectivamente, nos artigos 312, c/c art. 327, §1º do Código Penal, art. 1º da Lei nº 9.613/98, além do artigo 2º, §4º, inciso II, c/c o artigo 1º, §1º, da Lei 12.850/2013, dentre outros.

Após os procedimentos legais, os investigados serão encaminhados ao sistema penitenciário estadual, onde permanecerão à disposição da justiça federal.

RÊMORA (o nome da operação)

O nome da Operação é uma referência a um trecho do Sermão do Padre Antônio Vieira (1654), que ficou conhecido como o “Sermão aos Peixes”, no qual o Padre toma vários peixes como símbolos dos vícios e corrupção da sociedade. O peixe RÊMORA seria pequeno, mas possuiria uma grande força para influenciar os acontecimentos.

Na natureza, o peixe Rêmora é uma espécie que costuma se agarrar a tubarões e vive das sobras dos alimentos deixados pelo peixe maior.

No contexto da investigação, o nome Rêmora é uma referência a um funcionário da Organização Social, que, representa o menor dos investigados, mas sozinho realizou saques que permitiram o desvio de mais de R$ 18 milhões em recursos públicos destinados ao sistema de saúde estadual.

A maior parte dos recursos sacados não ficava com o funcionário, pois os valores teriam sido entregues ao Presidente do Instituto, ou seja, o funcionário investigado seria apenas uma Rêmora, que se apegava ao Tubarão, que se beneficiou dos recursos públicos desviados.

FASES ANTERIORES

A primeira fase da Operação Sermão ao Peixes foi deflagrada em 16/11/2015, quando foram cumpridos mais de 60 mandados judiciais e presos os gestores das duas principais entidades responsáveis pela terceirização do sistema de saúde à época, a Organização Social INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA – ICN e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público BEM VIVER ASSOCIAÇÃO TOCANTINA PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE.

As segunda e terceira fases foram deflagradas simultaneamente em 06/10/2016, e resultaram na Operação ABSCONDITO, que apurou o embaraço a investigação criminal decorrente do vazamento da operação Sermão aos Peixes, e na Operação VOADORES, que apurou o desvio de R$ 36 milhões que haviam sido sacados diretamente das contas dos hospitais por meio de cheques de pequeno valor.

Comunicação Social da Polícia Federal no Maranhão

cs.srma@dpf.gov.br

Telefone: (98) 991286428

PEC da Vaquejada: aprovação pela câmara corrige erro do STF, afirma Hildo Rocha

Postado por Caio Hostilio em 02/jun/2017 - Sem Comentários

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, quarta-feira (31), em segundo turno, a chamada PEC da Vaquejada – Proposta de Emenda à Constituição 304/17 –, que acaba com os entraves jurídicos acerca da atividade no Brasil. “A aprovação corrige um erro do STF e reafirma que a vaquejada é mais que um simples esporte, é uma forma de atração, de geração de emprego, mas acima de tudo é um patrimônio, um símbolo da nação brasileira”, destacou Hildo Rocha.

Interpretações
Em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta pelo procurador-geral da República contra a Lei 15.299/13, do estado do Ceará, que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural no estado.

Para o relator da ação, ministro Marco Aurélio, a prática teria “crueldade intrínseca” e o dever de proteção ao meio ambiente previsto na Constituição Federal se sobrepõe aos valores culturais da atividade desportiva. A ADI foi acatada por 6 votos a 5.

No início do mês passado o caso foi apreciado pelos deputados durante Sessão plenária. Na ocasião, 50 parlamentares votaram de acordo com o entendimento do STF. Porém, a tese defendida pelo STF não obteve o apoio de 366 parlamentares que votaram a favor da PEC.

Na votação em segundo turno, nesta quarta-feira (31) a diferença a favor da aprovação da PEC da Vaquejada foi ainda maior: 373 parlamentares votaram a favor. A quantidade de votos contra foi a mesma registrada na primeira votação (50).

Vereador Marcial Lima defende política de preservação ambiental

Postado por Caio Hostilio em 02/jun/2017 - 1 Comentário

Preservação ambiental em São Luís foi o tema da palestra do vereador Marcial Lima (PEN), realizada nessa quinta-feira (1º), no auditório do Sesc Turismo, no bairro do Olho d’Água. O assunto é um dos que mais preocupa o vereador, que defendeu a criação de um plano urgente sobre a resolução do lixo na capital maranhense.

Marcial Lima explicou a necessidade em se criar mecanismos que consigam diminuir a poluição na cidade. Dentre as alternativas está a realização de uma campanha permanente em escolas criando disciplinas voltadas para a discussão ambiental e o cumprimento da Lei de Muros e Calçadas.

“São Luís precisa de um plano urgente da resolução do lixo. É preciso criar um aspecto no sentido que as pessoas possam respeitar a coleta de lixo e que a prefeitura inicie, nas escolas, uma campanha permanente criando disciplinas voltadas para a discussão ambiental. A prefeitura está gastando muito dinheiro com a limpeza publica e não está conseguindo resolver o problema porque não tem, em vários locais, a parceria com boa parte da população, que ainda descarta lixo em terrenos baldios. Tem de fazer cumprir a Lei de Muros e Calçadas já existente”, afirmou o vereador do PEN.

Durante a palestra, Marcial Lima defendeu um plano de arborização para São Luís com a parceria das universidades da cidade. Além disso, o vereador cobrou do governo do Estado uma definição sobre o esgoto jogado nas praias e disse estar disposto a sensibilizar a bancada federal maranhense sobre a revitalização dos rios de São Luís.

Assistam aos vídeos!!! Assaltantes se deram mal ao tentar agir no Terminal da Cohab

Postado por Caio Hostilio em 02/jun/2017 - Sem Comentários

Ontem (01), no Terminal da Cohab, no período da noite, bandidos se deram muito mal ao tentar assaltar passageiros e cobradores dos ônibus. A Polícia Militar agiu rapidamente e os prederam… Dessa vez todos deram sorte!!! Assistam ao vídeos… Que o Comando da Polícia Militar coloque mais viaturas rondando pela cidade, pois continuam a onda de assaltos de todo tipo.

Raimundo Cutrim: “Governador, tem secretário que tem certeza que é Deus!!!” Assistam ao vídeo…

Postado por Caio Hostilio em 02/jun/2017 - Sem Comentários

Mas quem transformou os secretários de Flávio Dino em “deuses” foi à própria Assembléia Legislativa, visto que não aceitam que eles sejam convocados para prestar esclarecimento sobre seus atos à frente de suas pastas, cujos seus gastos são decorrentes do dinheiro do contribuinte, logo tem por obrigação prestar todo e qualquer esclarecimento de suas presepadas.

Quando a convocação não é recusada pela mesa diretora, o plenário faz toda a galhofa para que um emprego do povo e para o povo não compareça para apresentar justificavas plausíveis das presepadas.

Ora bolas!!! Governador, senador, deputados, magistrados e servidores são empregados do povo e para o povo, pois são pagos com dinheiro do contribuinte, além de gerir os recursos advindos do povo.

Portanto, foi providencial o discurso do deputado Raimundo Cutrim, no plenário da Assembléia Legislativa.

Deputado Wellington manifesta apoio à Associação dos Profissionais de Comunicação do Maranhão e destaca Dia da Imprensa

Postado por Caio Hostilio em 01/jun/2017 - Sem Comentários

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) declarou apoio à Associação dos Profissionais de Comunicação do Maranhão (ASPCOM). A declaração foi feita no lançamento da Aspcom, que aconteceu no Anfiteatro do Jornal O Imparcial. A Associação nasce com foco no fortalecimento da comunicação no Estado do Maranhão, na valorização e integração do profissional que atua na comunicação em suas diversas áreas.

Ao fazer referência ao Dia da Imprensa, celebrado hoje (1º), Wellington destacou a função desses profissionais que, segundo ele, desenvolvem uma função de grande importância ao levar a informação.

“Ser profissional da comunicação é ser capaz de encarar uma grande responsabilidade que é a de levar a informação ate o cidadão. Por entender isso, desde o início do mandato, tenho um posicionamento em defesa dos profissionais da imprensa. A vocês a minha admiração e respeito!”, pontuou Wellington.

Ainda ao manifestar apoio à Associação dos Profissionais de Comunicação do Maranhão, Wellington mencionou algumas ações em defesa da categoria.

“Ouvimos a categoria e, dentre as solicitações, há a de realização de concurso na Administração para os cargos de comunicação. Já fizemos essa defesa no Parlamento e estamos à disposição para articular as ações em defesa da categoria”, disse Wellington.

Casal de Policiais Militares causa embaraço no Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão…

Postado por Caio Hostilio em 01/jun/2017 - Sem Comentários

Numa desvairada conduta, o coronel Marco Antônio Terra Schutz agrediu sua namorada, a soldada Alexandra. O fato ocorreu dentro do Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão, no Calhau.

O inquérito será conduzido pelo coronel Pedro Ribeiro.

Na verdade, o coronel Terra Schutz mantinha um relacionamento extraconjugal pra lá de esquisito com a soldada Alexandra, cujas brigas eram correntes, coisa que levou o coronel, hoje (01), num ato desesperado, dentro do quartel, após a discussão, efetuar disparos com seu revolver para alto e desferir duas bofetadas na face da namorada… Que barraco!!!

Quem estava no quartel observou toda a discussão e o desfecho anárquico.

A namorada, a soldada Alexandra, prestou depoimento e esteve na Delegacia da Mulher, enquanto que o coronel, em estado embriaguez, foi dispensado e foi para casa… A se fosse um soldado ou quiçá até um capital!!! Estaria preso…

E para completar o estrago, o coronel é comandante do Policiamento de Área do Interior (Bacabal e Pedreira). A soldada Alexandra trabalha administrativamente no Comando de Policiamento do Interior.

Mais uma vergonha para a briosa Polícia Militar do Maranhão!!!

Os maranhenses não têm essa sorte!!! Dia sem impostos tem gasolina a R$ 2,14 e carro por R$ 37 mil

Postado por Caio Hostilio em 01/jun/2017 - Sem Comentários

Também pudera, a gestão Flávio Dino, além de aumentar absurdamente do ICMS, jamais tomaria uma atitude em conjunto com a CDL para proporcionar um dia de alegria aos consumidores maranhenses… E ainda alardeia que é o governo de “Todos Nós”… Quanta balela!!!

Veja.com

Os consumidores de 12 estados e do Distrito Federal poderão comprar hoje alguns produtos com até 40% de desconto. Não se trata de promoção. É que hoje é realizado o Dia da Liberdade de Impostos, organizado pela Câmara dos Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem), para chamar a atenção para a alta carga tributária do país.

Entre os itens que podem ser encontrados com preço reduzido estão de combustíveis, alimentos e até mesmo um carro. Alguns postos de combustíveis irão comercializar o litro de gasolina comum a 2,14 reais (ante 3,35 reais do ‘preço normal’), uma redução de cerca de 40%. Já em Brasília, uma concessionária irá vender uma unidade do Peugeot 208 Active por 37.319 reais, desconto de 14.970 reais ou aproximadamente 28% do valor original do veículo, calculado em 52.290 reais.

Veja também

Dia sem impostos terá carro com desconto de R$ 15 mil

De acordo com a CDL Jovem, cerca de mil lojas e 10 shoppings irão participar do Dia da Liberdade de Impostos, além de postos com mais de 100 mil litros de combustível disponíveis. Confira:

Manaus / AM

– Amazonas Shopping

Fortaleza / CE

– Ceará Moda Shopping

Vitória / ES

– Shopping Vila Velha

– Supermercado Extrabom

Macapá / AM

– Garden Shopping

Joinville / SC

– 8 mil litros de gasolina (Postos da rede Zandoná. Rua Inambu, 791, e na Rua Benjamin Constant, 2.946, bairro Costa e Silva)

– Joinville Garden Shopping

– 1 carro (Peugeot 208 Active, exposto no shopping Garten, Av. Rolf Wiest, 333 – Bom Retiro)

– 150 pizzas (Pizzaria Pizza na Pedra, Rua Visconde de Taunay, 1.223)

–  Vendas da empresa MeusPedidos.com no dia 01/06 serão sem imposto, além de 50 ingressos pra um evento de empreendedorismo em outubro também sem impostos

Rondonópolis / MT

– 10 mil litros de etanol (Posto Campeão, rua Dom Pedro II, 150,  21070-031)

Brasília / DF

– 45 mil litros de gasolina (Postos Jarjour Asa Norte, Jarjour Asa Sul e Jarjour Taguatinga)

– 1 carro (Concessionária Champion Peugeot)

Juazeiro do Norte / CE

– Cariri Garden Shopping

Resende / RJ

– 2.250 litros (Posto Petrograal, R. São Domingos da Calçada, 38 – Paraíso, Resende – RJ, 27535-020)

Farroupilha / RS

– Ações de conscientização em redes sociais e com a imprensa

Volta Redonda / RJ

– 2.000 litros de gasolina (Posto Rede Brasil, Av. Almte. Adalberto de Barros Nunes, 3740 , Retiro – Volta Redonda)

Salvador / BA

– Shopping Barra

Chapecó / SC

– 3.000 litros de gasolina (Posto Gambatto, Avenida Fernando Machado, esquina com a Rua João Martins, no bairro São Cristóvão)

Belo Horizonte / MG

– 5.000 litros (Posto Pica Pau, avenida do Contorno, 10.325, no bairro Barro Preto)

– 600 lojas pela cidade

– Itaú Power Shopping

Barra Mansa / RJ

– 2.000 litros de gasolina (Posto Aliança Center, R. Dr. Francisco Viléla de Andrade Neto, 13 – Centro, Barra Mansa – RJ, 27330-590, (24) 3323-1128)

Florianópolis / SC

– 2 mil litros de gasolina (Posto Camarão, localizado na rua Jorge Lacerda, 1.625, no bairro Costeira do Pirajubaé, em Florianópolis)

– Refeição (Restaurante Montana Grill do Beiramar Shopping. Rua Bocaiúva, 2468)

Barra Velha / SC

– 5 mil litros de gasolina (Posto da Parada Havan, Rodovia BR 101, 1019 – Centro)

Brusque / SC

– 5 mil litros de gasolina (Posto Havan, no bairro centro na Rodovia Antonio Heil, nº 320)

– Cosméticos e serviços de beleza (Lótus Beleza, Avenida Hugo Schlosse, nº 485 – Bairro Jardim Maluche)

Projeto de Hildo Rocha que beneficia municípios do Baixo Parnaíba é aprovado na Câmara Federal

Postado por Caio Hostilio em 01/jun/2017 - Sem Comentários

A Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei 2043/2015, do deputado Hildo Rocha (MA), que inclui os 16 municípios maranhenses localizados na região do Baixo Parnaíba na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A proposta altera a Lei 7.827/1989, que criou os Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE); Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) e Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).

 De acordo com Hildo Rocha, a aprovação significa que os municípios passarão a ter prioridade para receber investimentos da instituição. “Conseguimos uma grande vitória. Com essa iniciativa cria-se condições para que os municípios possam receber incentivos fiscais oriundos do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste por meio de financiamentos subsidiados”, explicou o deputado.

 Rocha destacou ainda que os recursos podem ser usados para melhorar as condições econômicas e sociais dos municípios que passarão a ser beneficiados. “As vantagens oferecidas irão atrair o interesse de indústrias e outros empreendimentos que irão se instalar no Baixo Parnaíba”, afiançou o parlamentar.

 Municípios beneficiados

Água Doce do Maranhão; Anapurus; Araioses; Belágua; Brejo; Buriti; Chapadinha; Magalhães de Almeida; Mata Roma; Milagres do Maranhão; Santa Quitéria do Maranhão; Santana do Maranhão; São Benedito do Rio Preto; São Bernardo, Tutóia e Urbano Santos.