Que o Ministério Público tome providências quanto as arbitrariedades cometidas e a desobediência as leis vigentes, assim como a Assembléia Legislativa deixe de se agachar e passe a fiscalizar tais denúncias, pois essa é uma das prerrogativas dos que se dizem representantes do povo. A denúncia abaixo de oficiais da própria Policia Militar do Maranhão traz em seu bojo atos de improbidade:
Caro Blogueiro Caio,
A Polícia Militar do Maranhão passa por uma verdadeira via crucis, está se aproximando o final do mês de agosto, que culminará com as promoções de Oficiais da PMMA, fato esse que gera uma autêntica pescaria, digo isso, pelo fato de que aqueles que possuem um PEIXE POLÍTICO GRAÚDO, usam de todos os artifícios para almejar a dita promoção, não hesitando inclusive em atropelar os DITAMES DA LEI.
A Lei Estadual nº 3.743 de 02 de Dezembro de 1975, estabelece em seus artigos 19 e 20, que as promoções podem ocorrer em razão de aumento de efetivo e que se darão nos meses de Abril, Agosto e Dezembro, para AS VAGAS ABERTAS E PUBLICADAS OFICIALMENTE ATÉ OS DIAS 1º DE ABRIL, 1º DE AGOSTO E 1º DE DEZEMBRO, diante dessa imposição da lei, conclui-se que o Oficial PM para ser promovido em Agosto, legalmente a vaga deverá ser publicada até o dia 1º do referido mês, caso ocorra em data posterior, tal promoção só poderá ocorrer em Dezembro.
Para ingressar no Oficialato Superior, os Capitães PM devem possuir a condição SINE QUA NON, que é a de possuir o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO) ou Curso de Especialização e Gestão em Segurança Pública (CEGESP), sendo que a indicação para que o Oficial PM frequente um desses cursos, obedece a ORDEM DE ANTIGUIDADE.
Ocorre que o Governador do Estado mandou para a Assembléia Legislativa um Projeto de Lei que cria novas unidades policiais na PMMA, consequentemente aumenta o efetivo da mesma, de forma que serão criados mais três cargos de Coronel PM e dez cargos de Tenente Coronel PM, que somados a dois cargos já existentes, totalizarão 15 cargos de Tenentes Coronéis.
Os dois cargos já existentes, foram publicados antes do dia 01 de agosto de 2017, portanto, estão aptos a serem preenchidos, no entanto, os que vão ser criados, ainda estão em fase de trâmite de aprovação na ALEMA, para que depois a Lei seja sancionada e publicada no DOE, onde só então estarão OFICIALMENTE CRIADOS, note que hoje já são 24 de agosto, diante disso, esses cargos só podem ser ocupados em Dezembro de 2017.
No entanto, essa não é a intenção dos Coronéis Pereira e Luongo, bem como do Governo do Estado, a idéia é preencher esses cargos recém criados, no dia 31 de Agosto próximo, numa total afronta ao que determina a Lei de Promoção dos Oficiais da Ativa da PMMA.
Mas, isso não é o mais absurdo, o que nos deixa mais indignado, é que os Majores PM Cristiano, Túlio, Alysson e Claridelma, que hoje ocupam a 51ª, 55ª, 58ª, e 94ª posição na antiguidade dos Majores da PMMA, respectivamente, num universo de 147 Majores, ingressaram em juízo para passar na frente dos mais antigos, ficarem entre os seis mais antigos e consequentemente serem promovidos por ANTIGUIDADE.
Para concorrer a promoção ao posto de Tenente Coronel PM, o Major tem que ter no mínimo 03 anos no posto, diante disso, os três primeiros só completarão esse interstício mínimo no dia 29 de Dezembro de 2017 e a última no dia 31 de Agosto de 2018, os mesmos conseguiram uma liminar mandando retroagir suas promoções de Major a contar de 2008, que estranhamente está sendo cumprida pelo Comando da PMMA (Coronéis Pereira e Luongo), e que ensejará em um prejuízo direto a QUATRO MAJORES MAIS ANTIGOS.
O artigo 496 do Novo Código de Processo Civil é claro, por se tratar de uma ação contra a FAZENDA PÚBLICA, está sujeita ao REEXAME NECESSÁRIO, ou seja,ao DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, só pode ser efetivada após a confirmação do Tribunal, no entanto, a PGE do “VALENTE” Procurador Geral, simplesmente ignora e nada faz para defender o Estado.
O que nos salta aos olhos, é que o Comando da PMMA e o Procurador Geral do Estado são sempre muito “COMBATIVOS”, isso para alguns, para outros não, como prova, temos um Tenente Coronel que hoje trabalha no TJMA.
Agora temos essa situação, que mostra inclusive um ilegal e abusivo tráfico de influência, pois o Major Alysson é o Chefe do Gabinete Militar do TJMA, o Major Túlio está à disposição da ALEMA e a Major Claridelma trabalha na Diretoria de Segurança Institucional do TJMA, sem falar que é esposa do Tenente Coronel Leite que hoje ocupa a FUNÇÃO DE SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, ou seja, é um jogo de cartas marcadas.
Corroborando tal situação, a Major Claridelma só concluiu o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais no dia 07 de maio de 2014, conforme comprova a ata de conclusão do mesmo, publicada no Boletim Geral de nº 098 da Polícia Militar do Estado do Pará, cuja a cópia segue em anexo.
Lamentável o estado caótico e decadente hoje vivido na PMMA, um comando inerte, subserviente e improbo que está esfacelando com a instituição de Brigadeiro Falcão.
Publicado em: Governo
Hoje existe um alto grau de crise na Polícia Militar do Maranhão.
Tudo isso causado pelo Secretário de Segurança que não entende
nada de PM. Do Comandante Geral Coronel Pereira que é um …. e
deixa Secretário mandar no que não sabe e culpa também do
Sub Comandante Geral que é um medroso pau mandado.
É tudo verdade, Comando do Coronel Pereira conseguiu em pouco tempo
desmotivar, desunir e diminuir e expor a Polícia Militar ao ridículo. Mas tudo
é reflexo do Comandante.
SENHOR GOVERNADOR.
TOME AS RÉDEAS E RESTABELEÇA A ORDEM NA POLÍCIA
MILITAR DO MARANHÃO.
DETERMINE PARA QUE SE DESFAÇA O ABSURDO CUMPRIMENTO
DESSA EQUIVOCADA DECISÃO E QUE O COMANDO PASSE A CUMPRIR
O LITERAL CRITÉRIO ESTABELECIDO PELA LEI.
ALÉM DO MAIS O PRESIDENTE HUMBERTO COUTINHO, SENTOU NO
PROJETO DE LEI E SO PÕE EM VOTAÇÃO DE SEU PROTEGIDO (MAJOR VILA NOVA)
TAMBÉM CONSTAR NA IRREGULAR LISTA PARA SER PROMOVIDO.
Eita policia bagunçada,
Mas já era de se esperar, quando o provedor maior
não consegue mandar nem em sua casa, Pronto.
É certeza de comando desastroso e fadado ao fracasso.
Essas vagas não podem ser aproveitadas para a promoção de agosto, pois não foram publicadas em tempo hábil , mas como é de costume na PMMA, as coisas são feitas a revelia da lei, quando é para prejudicar o direito de quem não é apadrinhado. Isso desmotiva, frusta, quem procura fazer o certo nessa instituição fraca e bagunçada.
Esse blog só fala de oficial, procure falar algo q interesse aos praças q são os q realmente merecem atenção.
crie coragem e denuncie
Seria cômico se não fosse triste. A PMMA é uma instituição séria, de muito valor. Tudo o que foi relatado é verdade, mas é preciso ter em mente que a maioria dos comentários feitos aqui, bem como em outros blogs, não passa de fuxico e leva e traz. A Policia Militar está assim exatamente porque Oficiais de Polícia se omitiram e deixaram que isso acontecesse. Vejo que nenhum dos nomes que constam nesses comentários é verdadeiramente daquele que o escreveu. Durante anos viveram no ostracismo, em nada contribuíram, agora que a coisa esta como está ficam se valendo do anonimato para relatar suas insatisfações.
Acontece amigo, que não é difícil identificar quem escreve para o Senhor Caio Hostilo. Qualquer idiota saberia identificar o estilo de escrita e a forma com que se colocam as palavras. Até os erros propositais são ponto chave para uma identificação.
Por exemplo, esse texto maior, tenho certeza que saiu da cidade de Timon, e foi escrito por um Oficial superior que se encontra em fora do Estado fazendo curso. Sua ligação com um certo blogueiro já foi evidenciada.
Interessante é que esse dito Oficial foi beneficiado por uma ação esdrúxula. Ele mesmo foi promovido da mesma forma. Tanto quanto Nelson, ele tenta se dar bem através de manobras jurídicas. Agora vem com essa historia de escrever em blog tentando denunciar uma coisa da qual ele foi um dos primeiros beneficiados.
É por isso que a PMMA não vai pra frente.
Me lembro que o Senhor Coronel Ismael foi promovido de Capitão a Coronel pela justiça. Um dia desses ele se disse inimigo de quem entrava na justiça. Ora bolas, quer dizer que só tem justiça pra eles ?
Parabéns! a Major Claridelma, ao Major Cristiano e todos o outros. Não deixem figuras como Nelson passar na frente de vocês. Parabéns!
Agora é hora de ir pra guerra e mostrar que não vão fazer da polícia o que querem.
E ao Major que escreveu essa denuncia, tu é muito é cara de pau e palhaço. Cria vergonha e coloca pelo menos o teu nome verdadeiro.
Eu acho engraçado é que todo ano acontece esse tipo de coisa nas promoções de praças e ninguém nunca disse nada. É igual a história do fazendeiro q comprou uma roteira…. Ninguém se importa com o desmandos do patrão até o ponto q não lhe prejudique. O choro é livre kkkkkkkkkkkkkk
Concordo plenamente. Tá igual carrada de porco, só gritam os que estão embaixo. Como eu disse, ninguem nunca quis resolver o problema. Aí o bonitão só é major porque entrou na justiça e fez conchavo com o altas autoridades do Judiciario de lá, e agora fica querendo criticar os outros. Ora mais to vendo mesmo
Caio, basta você olhar as promoções dos últimos 10 anos. Já teve ocasião em que VAGAS foram criadas 5 dias antes das promoções. Mas nenhum BONITÃO apareceu pra denunciar. Sabe porque ? Porque se beneficiaram. Simples assim. Na minha opinião isso é só hipocrisia. Quem tá reclamando é exatamente um desses que já usou desse artifício da Justiça para atropelar os outros. Cite-se o Major Miguel Jr. de Timon, que conseguiu uma liminar com o Dr. Simeão, irmão do Ex Deputado Rubens Pereira, que é ex-prefeito de Matões e manda-chuva daquela Região.
Diga-se de passagem, esse major Miguel Jr. era um dos mais revoltados e insatisfeitos da Polícia. Foi promovido por uma manobra imoral da justiça. Pronto! Ficou caladinho. Agora começou a falar merda de novo porque está querendo ser promovido. Vai te a merda
Caro Oliveira, essa matéria foi produzida a partir de informações que me foram repassadas por um Coronel da PM aqui em São Luís, inclusive com as cópias da documentação apresentada.
Não conheço esse Major Miguel Jr a que você se refere, nem esse Dr. Simeão de Timon, mas, como você faz menção a Conchavos entre esse Oficial e esse juiz, vou procurar contactar com os mesmos, para que se quiserem, possam externar suas opiniões sobre essas acusações que você fez.