O resultado do aluguel camarada de viaturas para PMMA é a oficina…

Postado por Caio Hostilio em 23/ago/2017 - Sem Comentários

O aluguel de viaturas para a Polícia Militar do Maranhão de uma empresa de Manaus tem o destino de sempre, ou seja, oficina, deixando, com isso, áreas descobertas por falta de rondas.

O modelo Duster não é adequado para o serviço, principalmente em ambientes com estrada de terra e ruelas estreitas, coisa que facilita a fuga fácil dos bandidos.

A rotina desses veículos é a de sempre: OFICINA, gerando um custo altíssimo ao contribuinte, que ainda sofre com a insegurança.

Não se ver o Ministério Público se manifestar sobre esse aluguel camarada com uma empresa de Manaus e sequer a Assembléia Legislativa se manifestar.

Enquanto isso nós ficaremos observando nas ruas as viaturas sendo rebocadas para a oficina, quando deveriam está fazendo ronda…

E assim segue a Mudança com os alugueis camaradas.

Rede de Controle define posição sobre aplicação de recursos recuperados do Fundef

Postado por Caio Hostilio em 22/ago/2017 - Sem Comentários

Atendendo solicitação da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), a Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão apresentou nesta terça-feira (22), durante reunião no Tribunal de Contas do Estado, posição referente a aplicação dos recursos recuperados do extinto FUNDEF.

Participaram do encontro o presidente da entidade municipalista, prefeito Cleomar Tema; o Coordenador da Assessoria Jurídica Ilan Kelson; o presidente do TCE, Conselheiro José Ribamar Caldas Furtado; o Procurador-Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o Procurador-Chefe do Ministério Público Federal no Maranhão, Juraci Magalhães Júnior; o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Jairo Cavalcanti Vieira; a Promotora de Justiça e Coordenadora do CAOP-Educação, em exercício, Érica Ellen Beckman da Silva; o Secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas do União (TCU), Alexandre Walraven;  o Superintendente da CGU no Maranhão, Francisco Alves Moreira; e o chefe da AGU no Maranhão, Fabrício Dias.

A Rede de Controle apresentou posicionamento sobre a utilização dos recursos do FUNDEF sintetizados em três pontos principais, quais sejam: 1) A Rede não apoia a Ação Rescisória 5006325-85.2017.4.03.0000 – interposta pela Advocacia-Geral da União (AGU), que foi ajuizada junto ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região (SP), e que prejudicaria todos os municípios maranhenses; 2) Ratifica o entendimento de outros 4 (quatro) Tribunais de Contas do País, que na aplicação dos recursos do FUNDEF obtidos via decisão judicial, não há necessidade de observar a destinação mínima de 60% para pagamentos dos profissionais da educação, vez se tratar de verba de natureza indenizatória oriunda de precatório; 3) Entende ainda que os recursos recebidos por meio de precatórios devem ser aplicados integral e exclusivamente na educação.

Os representantes da FAMEM respeitam o entendimento da Rede. Porém, a entidade continuará pleiteando na Justiça que os recursos possam ser utilizados pelos municípios em outros setores da administração pública, tais como saúde, infraestrutura e saneamento básico.

Este posicionamento sustenta-se em dois pontos: Tratam-se de recursos de natureza indenizatória – portanto, sem nenhum tipo de vinculação, vez que a época os municípios aportaram recursos para compensar o déficit das per capta/aluno. Diante das dificuldades financeiras pelas quais passam os municípios, onde setores como a saúde, por exemplo, são subfinanciados, os referidos recursos irão contribuir para que as gestões possam investir em políticas públicas variadas em benefício das populações.

Um exemplo da posição defendida pela Federação é uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, atendendo pedido do município de Fortaleza, determinou liminarmente o desbloqueio de recursos do Fundef, viabilizando sua utilização sem vinculação exclusiva à área da educação.

Com apoio da Prefeitura, Ministério do Turismo capacita profissionais da área

Postado por Caio Hostilio em 22/ago/2017 - Sem Comentários

Planejar atividades, estabelecer meta de ações e solucionar problemas que interferem na promoção das festas de São João. Com esse objetivo, profissionais da cadeia produtiva do turismo participaram do ‘Seminário de Qualificação e Promoção dos Destinos Relacionados aos Festejos Juninos’. Cerca de 30 pessoas estiveram no evento que contemplou selecionados no Edital de Chamada Pública do Ministério do Turismo (MTur).

Promovida pelo Ministério do Turismo (MTur) com apoio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), a ação tem como objetivo identificar as necessidades de capacitação e divulgação do São João. O seminário foi realizado na sede da Setur, Rua da Palma, na tarde desta terça-feira (22), sob a coordenação de representante do ministério.

“O ministério retornou para avaliar os resultados deste ano, oferecer alternativas de promoção do nosso roteiro e orientar para o festejo do próximo ano”, pontuou a secretária da Setur, Socorro Araújo. A gestora destaca ainda que a capacitação do ministério habilita a capital para participar de outros editais e favorece a promoção do destino dentro e fora do país.

A capacitação à cadeia produtiva vai impactar no atendimento ao turista que estará mais informado e estimulado a conhecer a cidade e suas opções culturais e turísticas. “Quem visita quer saber o a cidade tem a oferecer. O turista quer um bom atendimento, bons hotéis e restaurantes e também, diversidade de atrações. São Luís tem tudo isso e com o apoio do ministério nosso trade estará melhor qualificado refletindo em uma melhor acolhida para quem nos visita”, enfatizou Socorro Araújo.

Agentes de turismo, empresários da rede hoteleira e donos de bares e restaurantes da capital foram o público do seminário. No cronograma da palestra, os participantes tiveram acesso a programas e oportunidades oferecidas pelo Ministério do Turismo para qualificar e potencializar as ações do setor no período junino.

Entre estes, a plataforma ‘Brasil de Braços Abertos’, que oferece ensino à distância para profissionais do setor; projetos para divulgar os destinos turísticos que orientam na elaboração, execução e estratégias de marketing; e ainda, medidas a adotar para melhorar o atendimento e a apresentação dos destinos.

“Recebemos avaliação bastante positiva por parte dos jornalistas que estiveram na cidade, durante as festas juninas deste ano. Diante disto, estamos apresentando as oportunidades considerando as demandas e após, vamos discutir ações e colocar em execução preparando o tarde para o próximo período junino”, explica a coordenadora de Posicionamento de Produtos da Coordenação Geral de Produtos Turísticos do Ministério do Turismo, Fabiana Oliveira.

AÇÕES

Em seguida à palestra, os participantes reuniram em grupo de trabalho para colocar suas demandas prioritárias, tratar de ações de promoção, qualificação e definir o que deve ser realizado. As demandas serão apresentadas às equipes do MTur para que seja selecionado o plano de execução.

As ações serão trabalhadas ainda este semestre, com fins a preparar os executores do turismo – setor público e privado – para o São João do próximo ano. “Essa ação integra estratégia do ministério de posicionamento sobre os festejos juninos como produto nacional”, enfatizou a representante do Mtur.

Para a agente de turismo receptivo, Virgínia Barros, a oficina é essencial para qualificar o trabalho dos profissionais do setor e auxiliar no planejamento. Segundo ela, é preciso que essa organização seja promovida com bastante antecedência e as orientações do seminário têm muito a contribuir. “A iniciativa foi muito feliz para nos ajudar na organização e planejamento com tempo. Sabermos o que temos e vender esse roteiro com antecedência. Faz muita diferença para o turista saber o que há para que ele se decida em estar na cidade no período”, disse.

Outra profissional da área, a agente Karina Albuquerque, o setor precisa estar unido para divulgar os roteiros da capital e do Maranhão. “A ordem é se organizar para que o turista se interesse, tenha e conheça as opções. Nosso calendário é muito rico e abrangente em roteiros e atrações. Precisamos divulgar mais”, enfatizou. A agente destacou ainda a necessidade de se qualificar sempre para surpreender o turista.

SELEÇÃO

São Luís recebeu a capacitação por integrar a listas das cinco cidades contempladas no Edital de Chamada Pública do Ministério do Turismo (MTur). Na ocasião, jornalistas e blogueiros de viagem estiveram na capital para conhecer e divulgar o festejo no país.

Estavam incluídos no edital ainda a promoção para encontro de negócios, inclusão da festa no Calendário de Eventos Juninos, transmissão ao vivo nas redes sociais do MTur, divulgação do destino e cobertura jornalística dos festejos.

O edital teve como foco promover o São João em regiões onde o festejo tem grande abrangência. As outras cidades selecionadas foram Bragança (Pará), Corumbá (Mato Grosso do Sul), Belo Horizonte (Minas Gerais) e Campina Grande (Paraíba).

“Flávio Dino está há 2 anos anunciando um benefício que nunca esteve oficialmente assegurado”, alerta Andrea Murad

Postado por Caio Hostilio em 22/ago/2017 - Sem Comentários

Eita mudança!!! Decisão em Cururupu determina que estado promova melhorias na MA 006

Postado por Caio Hostilio em 22/ago/2017 - Sem Comentários

Que não venham a desculpa esfarrapada de que está no período das chuvas!!! A gestão Flávio Dino sequer mostrou até agora interesse em recuperar as rodovias estaduais, porém gasta rios de dinheiro do contribuinte com o programa “Mais Asfalto”, que na verdade não cumpre as exigências legais, haja vista que não existe compactação, escoamento de água pluvial e muito menos a espessura exigida em vias urbanas… Tanto que a maioria esmagadora desses asfaltamentos já foram com as chuvas, deixando, com isso, um rastro de desperdício do dinheiro público. 

Uma decisão proferida pelo juiz Douglas Lima da Guia, de Cururupu, determina que o Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (SINFRA) promova melhorias na rodovia MA-006, que liga os municípios de Pinheiro a Serrano do Maranhão (termo judiciário da comarca), passando por Cururupu. O Estado tem 90 dias, a partir da notificação, para realizar as obras e, caso descumpra injustificadamente a liminar, a multa é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) diários, pessoal ao Governador e ao Secretário de Estado da Infraestrutura.

De acordo com a decisão, as obras a serem realizadas são de drenagem, recapeamento, recomposição do acostamento, bem como sinalização por placas e no solo da rodovia. A manutenção das rodovias estaduais é de responsabilidade da Secretaria de Estado da Infraestrutura, conforme a Lei 9.340, de 2011. “A rodovia compreende trechos entre Pinheiro e Cururupu (100 km) e Cururupu e Serrano do Maranhão (30 km), sendo que os dois trechos estão em péssimas condições”, destacou o Ministério Público.

Abandono – Na Ação Civil Pública, o titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Cururupu, Francisco de Assis Silva Filho, destacou que o trecho entre os dois municípios está em total abandono por quem teria o dever de preservá-lo.

“Basta transitar num pequeno trecho desta rodovia para perceber uma grande número de buracos, a falta de acostamento e sinalização, o que dificulta o trânsito de veículos automotores e a segurança de pedestres”, disse, destacando o agravamento da situação quando chega o período chuvoso. Segundo o Ministério Público, está demonstrada a violação das normas regulamentares que disciplinam o sistema viário nacional, em especial o artigo 2o do Código de Trânsito Brasileiro

Para o juiz Douglas da Guia, “o que se observa é nos autos é que, de fato, trechos da MA-006 entre Pinheiro e Serrano do Maranhão encontra-se em estado de calamidade. Na realidade, o relatório de diligências e as fotos acostadas aos autos dão maior ênfase probatória ao alegado pelo MP, visto que é de conhecimento público e notório que os trechos supramencionados da referida rodovia carecem de condições mínimas de trafegabilidade”.

E segue na decisão: “O perigo da demora resta demonstrado no fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, pois se o requerido continuar se omitindo em seus serviços essenciais, como dito acima, fará um número indeterminado de pessoas (direitos difusos) sofrer os prejuízos como acidentes na estrada ou até mesmo a incapacidade de se deslocar entre esses três municípios citados”. Para o juiz, verifica-se a gravidade da situação de irregularidade em que se encontra a rodovia, o que impõe a intervenção judicial, diante da negligência face às obrigações constitucionais que lhe cabem, outrossim, o princípio constitucional da eficiência.

Durante inauguração de conjunto habitacional Hildo Rocha garante recursos para Centro de Convivência de Idosos em Estreito

Postado por Caio Hostilio em 22/ago/2017 - Sem Comentários

Estreito será o primeiro município do Maranhão a implantar um Centro de Convivência para Idosos. Os recursos estão assegurados por meio de emenda parlamentar do deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA). “Agora temos a felicidade de poder anunciar essa valiosa conquista porque conseguimos cumprir todas as etapas burocráticas. Portanto, os recursos estão garantidos”, declarou o parlamentar em pronunciamento na última sexta-feira, 18, durante solenidade de entrega de 500 casas populares na cidade de Estreito, região tocantina.

Rocha lembrou que por meio de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018, conseguiu aprovar quatro projetos grandiosos para o Maranhão entre os quais a construção de 30.000 unidades residenciais, ofertadas no Programa Minha Casa, Minha Vida (emenda 33930003).

Urbanização da orla do Rio Tocantins

O parlamentar destacou que também já estão assegurados os recursos para financiar as obras de urbanização da orla do Rio Tocantins. “O prefeito Cicin fez o projeto e solicitou o nosso apoio. Por se tratar de uma obra de custo elevado, a realização só será possível com a ajuda do governo federal. Assim, destinei emenda parlamentar para viabilizar mais uma realização marcante da administração do prefeito Cicin”, destacou Hildo Rocha.

Além dos deputados federais Hildo Rocha, Fufuquinha e Rogério Cafeteira, também participaram do evento o deputado estadual Léo Cunha; os prefeitos Cicero Neco (Estreito); Erivelton Trindade (Carolina); Erick Augusto (Balsas) e Raimundinho Barros (Lajeado Novo). Vereadores, secretários municipais e lideranças da região também prestigiaram o evento.

Reconhecimento

O prefeito Cicin lembrou que Hildo Rocha ajudou a solucionar dificuldades na liberação das casas. “O deputado Hildo Rocha foi decisivo para a entrega das unidades habitacionais. Graças a uma intervenção do parlamentar junto ao Ministro de Cidades, Bruno Araújo, foi possível superar embaraços burocráticos e a consequente liberação dos imóveis. A comunidade aguardava há quase dois anos. Hildo foi incansável nessa conquista. Aqui fica nosso reconhecimento e agradecimento”, destacou o prefeito.

Deputado Wellington assume Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia das Assembleias Legislativas de todo o Brasil

Postado por Caio Hostilio em 22/ago/2017 - Sem Comentários

A valorização dos professores, a defesa de um ensino público de qualidade e a educação como prioridade. Foram esses os pontos frisados pelo deputado estadual Wellington do Curso (PP) ao assumir a Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia das Assembleias Legislativas de todo Brasil. O evento, organizado pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALE, que é presidida pelo deputado Luciano Nunes (PSDB/PI), aconteceu na tarde desta segunda-feira (21), na sede da entidade, em Brasília, e reuniu deputados estaduais de todo o Brasil. Ao assumir a presidência da Secretaria, Wellington destacou a responsabilidade e reafirmou seu compromisso com a educação pública.

“No Maranhão, nós desenvolvemos o projeto ‘De Olho nas Escolas’ , que nos permite conhecer de perto a realidade das escolas públicas do nosso estado. Sabemos das principais dificuldades e desafios enfrentados pelos professores, por exemplo. Enquanto parlamentar, encaro com seriedade a responsabilidade que possuo de fiscalizar as nossas escolas e defender pontos da própria população, entre eles a discussão da retomada das obras paradas de construção de creches em todo Brasil e, ainda, defendemos a adoção  da Bonificação nas Notas do ENEM em todo território nacional, com o objetivo de facilitar o ingresso nas universidades públicas. É uma grande responsabilidade ser o Secretário de Educação da UNALE. Afinal, essa função refletirá em todo o Brasil, mas encararei essa missão com um só objetivo: o de trazer melhorias para a educação pública do Maranhão e demais estados da federação”, pontuou o professor e deputado Wellington do Curso.

Ainda em relação às Secretarias, assumiram os deputados Severo Eulálio (PMDB-PI), eleito Secretário de Juventude;  Marcelo Cabral (PMDB-RR), Secretário de Cidades; Jesuino Boabaid (PMN-RO), eleito Secretário de Segurança; Celise Laviola (PMDB-MG), que preside a Secretaria da Mulher; Olyntho Neto (PSDB-TO), Secretário de Agricultura e Fabíola Mansur (PSB-BA), que preside a Secretaria de Saúde.

O vereador Marcial Lima vem sendo enfático na cobrança do bem-estar coletivo na tribuna da Câmara de Vereadores de São Luís

Postado por Caio Hostilio em 22/ago/2017 - Sem Comentários

Marcial Lima vem cumprindo suas prerrogativas de representante do povo, principalmente na fiscalização e cobrança daquilo de interesse coletivo, pois sua presença na tribuna na Câmara de Vereadores de São Luís é constante.

Marcial Lima procura apontar as preocupações com obras que se fazem necessárias para o engrandecimento da cidadania, com discursos contundentes e precisos.

“Nossa presença na Tribuna da Câmara Municipal de São Luís, tem sido quase que permanente. Prerrogativa importante nossa. Utilizamos para debater assuntos de interesse da população. Chamamos atenção para o atraso das obras do PAC no Centro Histórico e a falta de planejamento na recuperação de ruas e avenidas da capital maranhense”, afirmou o vereador.

A gestão Flávio Dino é marcada pelos sete pecados capitais?

Postado por Caio Hostilio em 22/ago/2017 - Sem Comentários

O que é gula? Este pecado trata de quem come e bebe demais, mesmo que já satisfeito, pelo simples prazer. Ela está relacionada ao egoísmo, pois a pessoa não se contenta com o que tem, quer sempre mais.

Precisamos ter controle sobre nosso apetite ou seremos levados a cometer outros pecados e males, como a preguiça, o comodismo e a avareza.

Avareza porque muitas vezes já estamos satisfeitos e mesmo assim comemos mais, deixando o outro passar fome. Não dividimos o que temos, pois queremos aproveitar sozinhos.

A gestão Flávio Dino estaria sendo marcada pelos sete pecados capitais?

A gula parece ser evidente, que sempre vem seguida pela luxúria, a inveja (principalmente da gestão anterior), a ira (demonstrada pela perseguição aos adversários políticos), a soberba (essa é tão evidente), a avareza e a preguiça (basta ver as condições em que estão sendo conduzidas as principais pastas).

Abertas inscrições para Escola de Música de São José de Ribamar

Postado por Caio Hostilio em 21/ago/2017 - 1 Comentário

A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (SEMTUR), abriu inscrições para o seletivo destinado aos ribamarenses interessados em ingressar na Escola de Música Maestro Nonato. Estão sendo oferecidas vagas para os cursos de Bateria, Clarinete, Canto, Contrabaixo, Saxofone, Teclado, Trompete, Trombone e Violão nos turnos matutino e vespertino.

A escola municipal de música ribamarense será mais um aparelho público reconstruído pela atual gestão. Além da reconstrução do prédio, novos instrumentos estão sendo adquiridos para que a escola volte a funcionar como já funcionou na primeira gestão do prefeito Luis Fernando.

As inscrições podem ser feitas de forma gratuita a partir desta segunda-feira (21) até o dia 01 de setembro nos horários das 8h às 12h e das 14h às 17h30, na própria escola, localizada na sede do município.

No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os documentos de RG e CPF bem como foto 3×4. Para participar o candidato deverá ter idade mínima de 12 anos e a inscrição só poderá ser feita por um adulto.

No total serão oferecidas 320 vagas distribuídas entre as ofertas de cursos. Os testes de aptidão que acarretam em eliminação serão feitos no dia 04, 05, 06, 08 e 11 de setembro também na sede da Escola de Música.

É importante ressaltar que serão considerados classificados, os candidatos que obtiveram média 07. Já os candidatos que superarem a média 7 serão considerados aprovados, respeitando a livre escolha de cada curso.

As matrículas para os aprovados serão feitas a partir do dia 13 de setembro na sede da Escola de Música e serão exigidos os documentos de RG, CPF, Comprovante de Residência, e 01 Foto 3×4 atualizada. Em caso de menores os documentos deverão ser dos pais e/ou responsáveis legais, com exceção da foto.

O início das aulas está previsto para o dia 18 de setembro.