Com certeza esses gestores municipais estão no caminho certo, haja vista que o uso do território municipal sem dá condições adequadas de infraestrutura, de segurança e, principalmente, no pagamento de compensações pelo uso do solo municipal, deve sim ser cobrado através de uma Cúpula dos gestores públicos municipais onde passa a ferrovia, pois assim estarão lutando pelos munícipes.
Nessa terça-feira (06), Caxias foi sede do 1º Encontro da Cúpula de Gestores Municipais do Consórcio Público da Rede Federal Ferroviária de São Luís e Teresina (REFFEST), que teve por finalidade buscar soluções imediatas para os problemas causados pela empresa particular que administra a estrada de ferro.
Participaram da reunião prefeitos e representantes dos 13 municípios do Maranhão, que são impactados pela linha férrea.
Ronald Damasceno, coordenador do REFFEST, ressaltou que o consórcio público foi criado em janeiro de 2018 e é amparado pela Lei Federal 11.107 de 2015, para que os municípios possam se unir e traçar planos de políticas públicas.
“Historicamente, nas últimas décadas, a linha férrea que corta esses municípios trouxe impactos negativos e nunca existiu uma relação institucional das empresas que usam a via com esses municípios. Então, a partir desse consórcio, os gestores terão um diálogo com os governos federal e estadual e os proprietários das empresas que utilizam a ferroviária”, esclareceu.
Para Irlahi Linhares, presidente do consórcio e prefeita de Rosário, a intenção é que os municípios que sofrem com os impactos sociais, ambientais, econômicos e culturais sejam beneficiados em decorrência dos transtornos causados pelas empresas.
“É necessário que esses municípios que são impactados sejam favorecidos. Esses recursos servem para desenvolver os municípios, mas a nossa luta também é pra resolver outros problemas. Se, por exemplo, o trem parar no meio do perímetro urbano, as cidades praticamente param, porque interrompe o fluxo de carros e pedestres”, enfatizou.
Na ocasião foi apresentado aos gestores o relatório técnico dos impactados da ferrovia e, por fim, assinada a carta de Caxias que marca o posicionamento político dos prefeitos em relação a linha férrea.
“Desde que foi criada a ferrovia, nós não temos nenhum benefício social, econômico, cultural para que possa viabilizar esses municípios. A ferrovia sempre ganhando, passando pelos municípios e deixando estragos, acidentes, problemas no meio ambiente; estamos preocupados. Juntos, os 13 municípios são muito fortes” destacou, Clineu César Coelho, assessor especial da Prefeitura de Caxias.
O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, disse que a soma de forças dos municípios envolvidos é de suma importância.
“É de extrema importância para ter força suficiente para exigir das empresas a solução dos prejuízos deixados pelos trens de carga e, além disso, resgatar o transporte de passageiros”, disse o prefeito.
” A ativação do transporte de passageiros vai trazer rendas, além da integração dos municípios de São Luís a Teresina. Essa estrada tem um passado importante na história do Maranhão. No passado tinha o transporte de passageiros, e por quê não reativá-lo?”, disse Fernando Santos, secretário adjunto de Turismo de Caxias.
Ao final da reunião, todos os representantes fizeram um passeio pelos principais pontos turísticos da cidade de Caxias.
Publicado em: Governo