STF (guardião) rasgou a Constituição Brasileira… Culpados? Os políticos…

Postado por Caio Hostilio em 05/abr/2018 - Sem Comentários

O Executivo e o Legislativo são os culpados em dá ao Judiciário as condições para intervir nas ações executivas e legislativas, como se fossem deuses. Os magistrados se acham acima do bem e do mal, como se ali tivessem homens e mulheres onipotentes, oniscientes… Deuses.

A Constituição em qualquer país é respeita com a lei suprema a todos. Buscar brechas para suprir suas intenções políticas é algo asqueroso e medíocre…

Não estou aqui defendendo os supostos atos de corrupção do ex-presidente Lula, mas sim o seu direito como cidadão, que tem constitucionalmente a prerrogativa da ampla defesa, tal como explanou o ministro decano Celso de Melo.

Virou bagunça!!! Seis ministros por achar que estão acima da constituição, simplesmente a rasgaram e utilizaram o poder dado a eles pelos próprios políticos e politiqueiros que compõem o Executivo e, principalmente, o Legislativo, cuja composição é idiota.

Lula tem que pagar por seus crimes? Sim!!! Deve pagar, porém respeitando os ditames constitucionais… Abriram um precedente, que com certeza irá atingir o povo.

A ampla defesa e a prisão só deve acontecer após transitado e julgado é principio constitucional, logo o guardião da Constituição Brasileira deveria seguir a risca esses ditames… Mas não seguiram e a rasgaram!!!

O STF não é o dono da Constituição e sequer tem o poder e o direito de reescrevê-la a seu bel prazer, como vem fazendo nos últimos anos, com suas interpretações contraditórias e equivocadas, isso com o aval dos legisladores.

O STF rasgou a Constituição Federal e jogou no lixo os direitos assegurados de todo cidadão brasileiro que responde a um processo criminal…

As consequências? Maléficas, pois esses deuses criados no Brasil terão mais poderes que nunca!!!

Que os políticos brasileiros criem vergonha e passem a assumir de fato o Executivo e o Legislativo, pois o poder supremo e maior no Brasil está sendo o Judiciário…

Júnior Verde busca alternativa para reabertura de escola da rede municipal no bairro Santa Bárbara

Postado por Caio Hostilio em 04/abr/2018 - Sem Comentários

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) reuniu-se, na tarde desta terça-feira (3), com um grupo de mães de alunos da UEB-Castelinho, no bairro Santa Bárbara, a quem apresentou Indicação de sua autoria, já encaminhada ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior e ao secretário de Educação do município, Moacir Feitosa, no sentido de que ambos busquem alternativas para a reabertura daquela unidade de ensino, desativada desde a semana passada.

De acordo com o grupo de mães, uma das coordenadoras da Secretaria de Educação do Município esteve na UUB Castelinho, na semana passada, para anunciar a desativação do prédio, sob o argumento de que o colégio estava funcionando com apenas 45 estudantes, número considerado insuficiente para a manutenção de uma unidade escolar.

Os alunos foram transferidos para a UEB  Enedina Santos Paixão, que, mesmo funcionando no mesmo bairro, agrega estudantes dos bairros Tajaçuaba, Vila Vitória e Vila Magril, de acordo com a dona-de-casa Lisângela Mendonça Bezerra, que é mãe de um dos estudante.

“A diretora foi transferida também para a outra escola, mas, dos 45 estudantes, apenas cinco estão frequentando as aulas na UEB Enedina Santos. Nosso objetivo é fazer com que a escola Castelinho seja reaberta, porque fica próximo às nossas residências e está com suas instalações em perfeitas condições. Por isso é que solicitamos o apoio  do deputado Júnior Verde”, afirmou Leidimar Monroe Costa, outra mãe de aluno.

O conselheiro tutelar Edvaldo Oliveira da Silva, que atendeu ao convite das mães dos estudantes, relatou que somente nesta terça-feira tomou conhecimento do fechamento da escola. O deputado Júnior Verde tranquilizou a comunidade local, afirmando já haver entrado em contato com o secretário de Educação municipal,

Moacir Feitosa,  com quem terá uma audiência, juntamente com representantes de pais dos alunos, nesta quinta-feira (5), às 15h. “Acredito numa solução negociada para a reabertura do colégio. Já apresentei uma indicação e vamos dialogar com o secretário Moacir Feitosa, porque é importante a manutenção de uma unidade de ensino próximo à residência dos alunos, principalmente em área de zona rural”, afirmou o parlamentar.

Encontro de Legisladores Municipais na Assembleia Legislativa

Postado por Caio Hostilio em 04/abr/2018 - Sem Comentários

Encontro de Legisladores Municipais na Assembleia Legislativa

Quando: Nesta quinta-feira (05)

Horário: A partir das 08:30h

Local: Auditório Neiva Moreira, do Complexo de Comunicação da Assembleia

A União dos Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM), em parceria com a União dos Vereadores do Brasil (UVB), Assembleia Legislativa do Maranhão e Tribunal de Contas do Estado (TCE), realiza, em São Luís, nesta quinta-feira (5), o Encontro de Legisladores Municipais, no auditório Neiva Moreira, do Complexo de Comunicação da Assembleia.

Dentre os temas a serem debatidos, estão 13º salário, verba indenizatória e transferência de gestão nas câmaras municipais, fortalecimento do Poder Legislativo, valorização dos vereadores, estímulo à participação da mulher na política e práticas legislativas. No Maranhão, são, ao todo, 2.320 vereadores e vereadoras.

Trata-se de uma parceria que visa fortalecer a classe política maranhense e capacitá-la, cada vez mais, para bem desempenhar seu papel de representante do povo. É também um momento de troca de experiências de atuação parlamentar.

Andrea Murad deixa MDB para filiar-se ao PRP

Postado por Caio Hostilio em 04/abr/2018 - Sem Comentários

O ato de desfiliação foi protocolado nesta quarta-feira (4) e na sexta a deputada oposicionista estará se filiando ao PRP, mesma legenda do pai Ricardo Murad, que lançou pré-candidatura ao governo do Maranhão em dezembro. Andrea Murad deixa o MDB depois de 14 anos no partido e se prepara para disputar vaga na Câmara Federal pelo Partido Republicano Progressista.

José Reinaldo no PSDB é muito ruim para Flávio Dino…

Postado por Caio Hostilio em 04/abr/2018 - Sem Comentários

A emenda saiu pior que o soneto ao tirar o DEM de José Reinaldo, visto que o DEM possui um tempo de TV e Rádio pífio, com isso, tiraria um tempo grande para que José Reinaldo tecesse suas críticas a gestão desastrosa de Flávio Dino.

Agora, no PSDB, José Reinaldo terá tempo suficiente para mostrar as mazelas em que vive o Maranhão, ainda mais por ter sido governador do Estado e, por isso, possuir conhecimento de todas as áreas de atuação de uma gestão estadual no Maranhão.

Na verdade, apostaram que José Reinaldo não entraria num partido de ponta, ficando, com isso, sem potencial para fazer as críticas e os questionamentos que esperam os eleitores maranhenses.

O tiro saiu pela culatra!!! Pois o PSDB, tendo Roberto Rocha como candidato ao governo Estado e José Reinaldo ao Senado, com certeza veremos críticas e questionamentos dentro dos princípios técnicos que exigem uma gestão pública.

Para completar, caso Eduardo Braide realmente ingresse no PSD e concorra ao governo do Estado, figurará entre aqueles que sabem fazer críticas e questionamentos contundentes dentro do que se espera de uma administração pública.

Outro que fará parte dessa fileira de conhecimentos em gestão pública é o ex-deputado Ricardo Murad, principalmente no que tange a saúde pública.

Que Flávio Dino passe a estudar muito, mais muito mesmo sobre administração pública, pois até aqui se mostrou incompetente e ignorante diante das demandas que exigem uma boa condução da coisa pública.

“Wellington é o único deputado a votar a favor do TCE e contra a limitação do poder fiscalizatório

Postado por Caio Hostilio em 04/abr/2018 - Sem Comentários

Defender a fiscalização, combater a corrupção e buscar a melhor aplicação do dinheiro público. Foram esses os motivos que levaram o deputado estadual progressista Wellington do Curso a votar contra a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 02/2018, que cria limites para a atuação do Tribunal de Contas do Estado no caso da edição de normas que tenham força de lei. Entre os 42 deputados estaduais da Assembleia Legislativa, Wellington foi o único deputado a votar contra a matéria.

Ao ser perguntando pelos motivos que o fizeram votar contra a Emenda, Wellington deixou claro que não poderia votar a favor de uma matéria que limita a própria fiscalização.

“A Constituição conferiu ao Tribunal de Contas o poder de elaborar seu regimento interno e dispor sobre a sua competência e funcionamento. Qualquer afronta a esse regime é flagrantemente inconstitucional, conforme firme jurisprudência do STF. O Tribunal de Contas tem autonomia. Além dessa PEC ser inconstitucional, ela também é uma tentativa de limitar a fiscalização. Com isso eu não posso concordar ”, afirmou Wellington do Curso.

Ainda ao se pronunciar, Wellington alertou para a possibilidade de o TCE buscar por meio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil o reparo através de Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal.

“Essa PEC é inconstitucional. Sofre de inconstitucionalidade por vício de iniciativa. Certamente, o Tribunal buscará a declaração de inconstitucionalidade no STF. Como o precedente é positivo, facilmente a matéria será vencida”, alertou o professor e deputado Wellington.

Decisão da Justiça do Maranhão repercute na Câmara Federal

Postado por Caio Hostilio em 04/abr/2018 - Sem Comentários

A decisão da justiça que obriga o governo do Estado pagar reajustes aos professores conforme estabelece o Estatuto do Magistério Estadual expõe mais um engodo propagado pelo governo Flávio Dino. O caso repercutiu em Brasília, por meio de pronunciamento do deputado federal Hildo Rocha, na tribuna da Câmara.

“Quero parabenizar o judiciário maranhense que, por meio de decisão do Desembargador Luiz Gonzaga, fez prevalecer o que diz o Estatuto do Magistério e determinou ao governo do Estado que pague imediatamente o reajuste dos professores”, destacou Hildo Rocha.

De acordo com o parlamentar, há muito tempo os professores da rede estadual de ensino estão sendo enganados pelo governador. “Flávio Dino prometeu que iria valorizar o magistério mas faz exatamente o inverso daquilo que dizia. A decisão da justiça comprova que ele deixou de cumprir os compromissos com a categoria”, disse o deputado.

Sindicato omisso

Segundo Rocha, o Sindicato dos Professores era atuante, lutava, defendia os interesses da categoria, mas depois que Flávio Dino assumiu o governo a instituição abandonou os associados e passou a defender  os interesses do governo.

“Por conta dessa situação, alguns professores entraram com ação contra o governo do estado do Maranhão e uma das professoras ganhou a causa. Estamos felizes por saber que que o judiciário maranhense responde bem fazendo com que a lei seja cumprida”, declarou Rocha.

Estatuto do Magistério

O parlamentar lembrou que o Estatuto do Magistério que está em vigor foi aprovado ainda no governo de Roseana Sarney. “Inclusive, o sindicato ajudou a elaborar a lei, mas lamentavelmente a atual diretoria da entidade nada faz para que ele seja aplicado em benefício da categoria”, argumentou.

Confiança na Justiça

Hildo Rocha disse que certamente o governador irá recorrer da decisão, mas mostrou-se confiante na justiça maranhense. “Tenho certeza que Dino irá recorrer porque ele não gosta dos professores, mas espero que o judiciário do Maranhão, os Desembargadores, sigam essa decisão do Dr. Luiz Gonzaga porque o Estatuto do Magistério não estava sendo cumprido e os professores estavam sendo desrespeitados e humilhados pelo governador Flávio Dino”, destacou o parlamentar.

Dando condições para a escoar!!! Recuperação de estradas da zona rural de Caxias será retomada neste mês de abril

Postado por Caio Hostilio em 04/abr/2018 - Sem Comentários

Essa reestruturação das estradas vicinais é importante para dá condições de ir e vir aos cidadãos que vivem na Zona Rural e visando o escoamento da produção agrícola. Dá condições logísticas e de infraestrutura a situação é diferente, pois haverá algo que pese nos custos de produção, com gerando preços competitivos da produção. Uma gestão empreendedora visa dá condições a todos que possam gerir emprego e renda… Assim está sendo a gestão Fábio Gentil. 

A Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município vai iniciar, ainda este mês de abril, a recuperação de 100 km de estradas vicinais da zona rural de Caxias.

Secretário municipal de Infraestrutura, Murilo Novais.

Os trabalhos vão acontecer nos três distritos, logo que o processo de licitação de escolha da empresa que prestará o serviço foi concluído, como explica o secretário municipal de Infraestrutura, Murilo Novais.

“Já está sendo licitado para que a gente conheça a empresa vencedora do certame e inicie os trabalhos”, disse o secretário.

O convênio para a recuperação das estradas que cortam os assentamentos na zona rural de Caxias foi assinado pelo prefeito Fábio Gentil junto ao deputado federal Cleber Verde e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no início de março.

As obras somam um investimento de mais de R$ 3 milhões de reais e vão melhorar o tráfego de veículos e pessoas, além de contribuírem com o escoamento da produção dos trabalhadores rurais.

A manifestação do Exercito deixa os poderes com a pulga atrás da orelha…

Postado por Caio Hostilio em 04/abr/2018 - Sem Comentários

O destaque veio após a publicação feita pelo general Villas Bôas, comandante do Exército, em seu perfil na rede social, afirmando que ‘repudia a impunidade’ e que a Força está atenta ‘às suas missões institucionais’

Assistam aos vídeos!!! PMMA submete alunos aos efeitos do gás lacrimogêneo…

Postado por Caio Hostilio em 04/abr/2018 - Sem Comentários

Se submeter futuros policiais militares ao sofrimento do gás lacrimogêneo é fazer deles um excelente policial, é um tanto estranho, haja vista que a prática da tortura não traz beneficio algum àqueles que estarão lidando com cidadãos muito antes de lidar com bandidos. Para se tornar um bom policial não é necessário aprender formas de torturas!!! O uso do gás lacrimogêneo serve para dispersão de manifestações agressivas… Mas nada!!!

Caio,

Então é assim que o Governo trata os policiais em seu primeiro dia de aula?

Isso foi em Bacabal, fizeram os alunos inclusive inalarem gás lacrimogêneo, usado para dispersão de manifestantes. Cadê os direitos humanos, cadê o MP?

Ardência dos olhos com vermelhidão e lacrimejando constante;

Sensação de sufocamento;

Tosse;

Espirro;

Dor de cabeça;

Mal estar;

Irritação na garganta;

Dificuldade para respirar;

Sensação de queimadura na pele devido a reação do gás em contato com o suor e as lágrimas;

Pode haver náuseas e vômito.

Já, os efeitos psicológicos incluem desorientação e pânico. Todos estes efeitos duram de 20 a 45 minutos depois que a pessoa deixa de estar exposta a essa arma de efeito moral.

Efeitos do gás lacrimogêneo