Postado por Caio Hostilio em 02/abr/2018 - Sem Comentários
Diante de delegações de emancipacionistas das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, a comissão especial da Câmara acatou, por unanimidade, o projeto de lei complementar (PLP 137/15) do Senado que prevê plebiscito e estudos de viabilidade para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.
Passo decisivo para as pretensões dos defensores da ideia, a conquista foi comemorada pelo deputado federal Hildo Rocha que é membro titular da Comissão Especial que analisou e aprovou o projeto.
“Votei a favor desse projeto de lei porque precisamos atender o ditame da Constituição Federal que diz que é necessário Lei Complementar que estabeleça critérios para criação, fusão e desmembramento de municípios. Agora a emancipação dos distritos e povoados está mais próximo. Só faltam duas etapas: aprovar no plenário da Câmara e por último a sanção presidencial”, explicou Hildo Rocha.
Com a lei aprovada nós vamos criar é oportunidades para que as pessoas possam ter melhor saúde; educação; infraestrutura e demais serviços públicos que hoje, quando chegam aos distritos e povoados, são insuficientes”, destacou Hildo Rocha.
Articulações
Otimista quanto à aprovação no plenário da Câmara, Rocha já articula para que o presidente Michel Temer sancione a lei sem vetos. “Estive no Palácio do Planalto, onde conversei com o Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun. Pedi ao ministro que interceda junto ao Presidente Michel Temer que não vete o projeto, permitindo assim que os distritos possam se emancipar transformando-se em municípios. Esse é sonho antigo das lideranças e da população que mora nas localidades que poderão se transformar em novos municípios”, disse o deputado.
Ato em defesa do projeto
Rocha destacou ainda que a intenção do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é colocar a matéria em votação já no próximo mês. “A próxima etapa é no plenário da Câmara. Convido as lideranças e a população em geral para fazermos uma grande manifestação em favor da aprovação da lei”, enfatizou.
Critérios
Entre os novos critérios exigidos, está a necessidade de a população do novo município e do que foi desmembrado ser de pelo menos 6 mil habitantes, nas regiões Norte e Centro-Oeste. A população municipal mínima sobe para 12 mil habitantes no Nordeste; e para 20 mil, no Sul e Sudeste.
A proposta prevê que o processo de emancipação deve ser iniciado com requerimento à assembleia legislativa do respectivo estado. O documento deve ser subscrito por 20% dos eleitores da área, em caso de criação ou desmembramento de município; ou de 3% dos eleitores de cada um dos municípios envolvidos, em caso de fusão ou incorporação.
No ano passado, por iniciativa do deputado Hildo Rocha, a comissão esteve no Maranhão para fazer audiência pública que aconteceu no povoado Coque (Vitória do Mearim). Na oportunidade, diante de aproximadamente três mil pessoas, os membros do colegiado se comprometeram em votar o projeto no mês de março na Comissão Especial. O compromisso foi honrado.
Lideranças do Maranhão
A sessão que aprovou o relatório do PLP 137/15, do senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, contou com a presença do presidente nacional do Emancipa Brasil, o maranhense Augusto César, centenas de lideranças emancipacionista e apoiadores que foram a Brasília para convencer os parlamentares a aprovar o relatório elaborado pelo deputado Carlos Henrique Gaguim (Pode-TO). A comissão é presidida pelo deputado Hélio Leite (DEM-PA).
Postado por Caio Hostilio em 02/abr/2018 - Sem Comentários
Postado por Caio Hostilio em 02/abr/2018 - Sem Comentários
Buscando dá condições dignas nas principais áreas de atual: saúde, educação e social – não esquecendo das demais áreas -, a prefeita de Vitória do Mearim, Dídima Coêlho, fez questão de visitar as obras que estão sendo feitas no Hospital Municipal, para ver “in loco” o andamento das obras e, assim, poder exigir o cumprimento do cronograma de execução.
Na oportunidade, a prefeita aproveitou para conversar com os pacientes afim de saber como anda o atendimento. Aproveitou, ainda, para visitar um bebê que acabara de nascer.
A boa gestão é aquela que vai aonde o povo está e poder ver “in loco” suas necessidades.
Postado por Caio Hostilio em 02/abr/2018 - Sem Comentários
Postado por Caio Hostilio em 01/abr/2018 - Sem Comentários
O prefeito Edivaldo anunciou, durante a inauguração do Ecoponto Anil, ocorrida segunda-feira (26), a construção de dois galpões destinados às cooperativas que recebem materiais de reciclagem provenientes destes equipamentos. A construção dos galpões de triagem garantirá que São Luís continue avançando entre as poucas capitais brasileiras que apresentam ações específicas para coleta seletiva a partir do funcionamento dos 10 Ecopontos instalados na cidade.
“A construção dos galpões garante que as cooperativas tenham condições de trabalho mais dignas e seguras, além do aumento nos seus rendimentos, completando a transformação definitiva da realidade dos catadores iniciada com a desativação do Aterro da Ribeira, em 2015. Esses espaços são parte importante da nossa política pública de inclusão e fomento ao seguimento da reciclagem, dinamizando o mercado da sustentabilidade. A ação faz parte dos nossos investimentos em uma política de resíduos sólidos eficiente, importante para garantir mais saúde para a população e para a preservação do meio ambiente”, contou o prefeito Edivaldo.
Para a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Moraes Estrela, este será mais um passo importante na gestão de resíduos sólidos implantada pela gestão do prefeito Edivaldo. “A Política Nacional de Resíduos Sólidos já determina que as cooperativas de catadores sejam incluídas nesta cadeia, mas não basta apenas incluir. Precisamos garantir a elas as condições adequadas para realizarem o seu trabalho e estes dois galpões fortalecerão este trabalho que já desenvolvemos”, disse.
Atualmente, duas cooperativas recebem os materiais descartados nos Ecopontos pela população de São Luís, a Associação de Catadores de Material Reciclável de São Luís (Ascamar) e a Cooperativa de Reciclagem de São Luís (Coopresl). A Ascamar funciona em um prédio localizado na Rua São Pantaleão, cedido pela Prefeitura de São Luís. Já a Coopresl funciona dentro do Campus Dom Delgado, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio de uma cessão de área feita pela universidade.
TRABALHO E RENDA
Com a construção dos galpões catadores terão aumento na renda e mais espaço para trabalhar. O objetivo é que os galpões sejam construídos anexos a dois novos Ecopontos em São Luís, um no Centro, para abrigar a Ascamar, e outro na área Itaqui-Bacanga, para abrigar a Coopresl. A previsão é que as obras sejam iniciadas no mês de maio. “Desde que os Ecopontos começaram a ser implantados em São Luís, o volume de materiais recicláveis recebidos pelas cooperativas aumentou. Com os galpões de triagem nós vamos garantir que 100% do que é encaminhado a elas seja revendido para a reciclagem. Com isso a renda mensal dos cooperados vai aumentar também”, explica Carolina Moraes Estrela.
Em 2016, quando começaram a ser implantados os Ecopontos, a Coopresl coletava 55 toneladas mensais de materiais recicláveis, mas só tinha o aproveitamento de 50 toneladas mês. Já ao longo de 2017 a coleta chegou a 110 toneladas mensais, com aproveitamento de material processado de 80 toneladas. Além disso, a construção de galpões de triagem vai permitir o uso adequado de maquinários como containers, prensas, esteira, balança eletrônica e empilhadeira hidráulica que vão melhorar o trabalho das cooperativas, além de aumentar sua capacidade de recebimento e processamento de materiais recicláveis.
Os galpões de triagem são importantes porque cada tipo de resíduo tem um processo próprio de reciclagem. Na medida em que vários tipos de resíduos sólidos são misturados, sua reciclagem se torna mais cara ou mesmo inviável, pela dificuldade de separá-los de acordo com sua constituição ou composição. O processo industrial de reciclagem de uma lata de alumínio, por exemplo, é diferente da reciclagem de uma caixa de papelão.
Por este motivo, a Política Nacional de Resíduos Sólidos estabeleceu que a coleta seletiva nos municípios brasileiros deve permitir a segregação entre resíduos recicláveis secos e rejeitos. Os resíduos recicláveis secos são compostos, principalmente, por metais (como aço e alumínio), papel, papelão, tetrapak, diferentes tipos de plásticos e vidro. Já os rejeitos são os resíduos não recicláveis.
ECOPONTOS
Desde maio de 2016, quando o primeiro Ecoponto foi entregue, mais de 11 mil toneladas de materiais recicláveis, entulho e outros resíduos foram recebidos nos locais. Os dez ecopontos, distribuídos em áreas estratégicas da cidade já alcançam 91 bairros, beneficiando 30% da população da capital, o que corresponde a 350 mil pessoas. Os 10 ecopontos em São Luís estão distribuídos no Parque Amazonas, Angelim, Bequimão, Habitacional Turu, Jardim América, Jardim Renascença, Residencial Esperança, Cidade Operária, São Francisco e Anil.
Postado por Caio Hostilio em 01/abr/2018 - Sem Comentários
Helicóptero caiu na tarde desse domingo entre as cidades de Axixá e Rosário, com quatro tripulantes… Segundo informações preliminares eles morreram.
Segundo moradores locais, no momento da queda o tempo era de muita chuva.
Segundo informações da equipe de Pedrinhas que foi averiguar a ocorrência, de fato houve a queda do helicóptero, mas foi cerca de 1km distante da BR. O local é mais ou menos na altura do km 20 da BR 402.
Pela informação 4 pessoas faleceram na queda e, como foi informado anteriormente, o helicóptero NÃO explodiu.
Postado por Caio Hostilio em 01/abr/2018 - Sem Comentários
O deputado estadual progressista Wellington do Curso utilizou as redes sociais para apresentar denúncia de maranhenses quanto à nova modalidade de blitz realizada pelo Governador Flávio Dino. Ao fazer referência à intitulada “blitz delivery”, nome dado pelas mensagens que o deputado recebeu pelos próprios maranhenses, Wellington voltou a cobrar que Flávio Dino respeitasse a Constituição Federal e deixasse de ordenar a apreensão de veículos por não pagamento do IPVA.
Para o deputado Wellington, que é a favor de blitz, o Governador deveria se preocupar em punir criminosos e não tratar trabalhadores como se fossem bandidos.