Postado por Caio Hostilio em 25/abr/2018 - Sem Comentários
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Liderando um grupo de prefeitos, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema esteve reunido, nesta quarta-feira (25), com os deputados Fábio Macedo (PDT), vice-presidente da Assembleia Legislativa; Antonio Pereira (DEM), Júnior Verde (PRB), Paulo Neto (DEM) e Ana do Gás (PC do B).
Os gestores municipais foram cobrar dos parlamentares celeridade na votação, em segundo turno, da PEC – Proposta de Emenda Constitucional — que limita a competência do Tribunal de Contas do Estado.
Pela conversação entre os prefeitos e os parlamentares, exista a probabilidade de que a matéria possa ser colocada em pauta para que seja votada no próximo dia 03 de maio, conforme destacaram Fábio Macedo, Júnior Verde e Antonio Pereira.
A PEC, que ficou conhecida como PEC da FAMEM, uma vez que foi uma solicitação dos gestores maranhenses, é de autoria do deputado estadual Júnior Verde e que, na prática, torna sem efeito Instrução Normativa, aprovada pela Corte de Contas em janeiro, que impõem as prefeituras restrições no que diz respeito ao custeio de festividades realizadas pelo poder executivo municipal.
A Instrução Normativa do TCE considera ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública.
Por conta da decisão do TCE, festas carnavalescas em alguns municípios foram canceladas, uma vez que os servidores públicos municipais estavam com os salários atrasados.
A PEC foi aprovada em primeiro turno no último dia 3, contra apenas o voto do deputado Wellington do Curso (PP). A aprovação seu deu por 25 votos, três abstenções e um voto contrário. De acordo com o presidente da FAMEM, a falta de aprovação em definitivo da referida PEC tem provocado dissabores, uma vez que a liberação dos recursos por parte da Secretaria de Cultura do Estado para cobrir despesas com o Carnaval está inviabilizada.
“Estamos enfrentando essa drama e viemos aqui em busca do apoio dos parlamentares, para que apressem a votação em segundo turno da PEC”, destacou o presidente da FAMEM”.
Fábio Macedo destacou que vai conversar com o presidente Othelino Neto (PC do B), no sentido de se buscar alternativas que possibilitem a referida votação possivelmente no próximo dia 3 de maio. Tanto Fábio Macedo como Antonio Pereira e Júnior Verde destacaram ser justa a mobilização dos prefeitos.
Participaram da reunião com os deputados, além do presidente Cleomar Tema, os prefeitos Juran Carvalho (Presidente Dutra); Dulkce Maciel (Satubinha); Daluz (Governador Eugênio de Barros); Vianey Bringel (Santa Inês); Antonio Borba (Timbiras); Conceição (São Vicente de Férrer); Valmira Miranda (Colinas); Romildo do Hospital (Tutoia); Rodrigo Oliveira (Olho D’Água das Cunhãs); Fernando Coelho (Bom Jesus Das Selvas); Ilvana Pinho (Presidente Médici); Roberto Maués (Paulino Neves); Alberto Rocha (Santa Quitéria); Dário Sampaio (Senador La Rocque); Didima Coelho (Vitória do Mearim); Antonio Filho (Junco do Maranhão); George Luis (Primeira Cruz); Toinho Patioba (Gonçalves Dias) e Josimar da Serraria (Governador Nunes Freire), além do diretor administrativo da FAMEM, Gildásio Ângelo, do diretoer executivo da entidade e secretário adjunto de Estado da Articulação Política, Geraldo Nascimento, e o coordenador jurídico Ilan Kelson.
Postado por Caio Hostilio em 25/abr/2018 - Sem Comentários
Todos devem está engajados do pensamento de que a água é um elemento primordial para a subsistência na Terra, haja vista que é por meio dela que a vida se mantém ativa nas interações entre os seres vivos. No entanto, ela vem sendo alvo de preocupação em todo o mundo, pois o seu uso pela humanidade não é muito consciente e como resultado está a escassez iminente desse bem tão precioso para o planeta.
Vale ressaltar que o Brasil é privilegiado em recursos hídricos, mais de 10% da reserva total de água do mundo se concentra no país. Do acúmulo nacional de água doce, mais de 70% está na região amazônica. Porém, essa abundância está ameaçada e, por isso é tão importante a adoção de iniciativas de conscientização e medidas comportamentais para o uso consciente e a conservação de rios e nascentes.
Diante disso é preciso que todos discutam acerca da preservação deles sobre todos os aspectos e temos o prazer de convidamos você para se fazer presente amanhã (26), às 9h, no Centro de Treinamento João Paulo II, Morro do Alecrim, no Plano de Mobilização Para Criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru.
É importante debater para salvarmos o nosso Rio Itapecuru…
Postado por Caio Hostilio em 25/abr/2018 - Sem Comentários
O deputado federal Hildo Rocha afirmou, na tribuna da Câmara Federal, que embora as denúncias de uso da estrutura da polícia militar do Maranhão para fins políticos tenha repercutido intensamente na mídia nacional essa aberração não é novidade no governo de Flávio Dino.
“O uso de forças policiais estaduais para fins políticos é algo impensável, em tempos de democracia. Mas, isso aconteceu em 2016, durante as eleições municipais, e agora a situação se repete. Aqui, nesta mesma tribuna, eu denunciei o uso da polícia para atacar adversários políticos dos candidatos aliados do governador. Denunciei que o próprio secretário de segurança do Estado, Sr. Jeferson Portela, invadiu a casa do candidato do PMDB a vice-prefeito da cidade de São Domingos”, destacou o deputado.
Clima de terror
Rocha lembrou que além do caso de São Domingos, o governador espalhou o terror em dezenas de municípios. “Adversários políticos de apadrinhados de Flávio Dino foram perseguidos, sofreram intimidações e foram agredidos. Agora, descobriu-se outra falcatrua articulada, planejada e determinada dentro do Palácio dos Leões com o objetivo de utilizar-se da polícia militar para espionar adversários políticos do governador Flávio Dino”, enfatizou.
Quem é o culpado?
O deputado disse que após o vazamento dos documentos que incriminam o governo, Flávio Dino repetiu a surrada estratégia de se isentar das suas responsabilidades e colocar a culpa em alguém. “Desta vez, colocaram a culpa num Major e num Tenente Coronel, subalternos do subalterno . Mas não colou porque o caso ganhou ampla repercussão nacional. Militares respeitam a hierarquia, não resta nenhuma dúvida. Os deputados estaduais querem uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias”, destacou o parlamentar.
De acordo com Hildo Rocha para mostrar quer não tem culpa o governo deveria incentivar a implantação e funcionamento da CPI. “Esse fato terrível, que atenta contra a democracia, é novidade para alguns mas não é novidade para o nosso grupo político, não é novidade para Hildo Rocha”, enfatizou o parlamentar.
Postado por Caio Hostilio em 25/abr/2018 - Sem Comentários
O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa da Maranhão para cobrar um posicionamento por parte do governador Flávio Dino, que tem se mantido inerte diante dos desvios que já são típicos na saúde pública do Maranhão.
Ao se pronunciar, o deputado Wellington cobrou um posicionamento por parte de Flávio Dino, que segue ignorando os desvios de recursos na saúde pública do Maranhão.
Postado por Caio Hostilio em 25/abr/2018 - Sem Comentários
O vereador Marcial Lima (PRTB) garantiu que irá agendar uma reunião com as lideranças trabalhistas dos profissionais de comunicação com o presidente da Câmara Municipal, vereador Astro de Ogum (PR), para tratar sobre os salários pagos aos servidores da Casa que exercem funções de jornalistas e radialistas.
O compromisso foi firmado na última sexta-feira, (20), quando o parlamentar do PRTB realizou um painel no plenário do Legislativo Ludovicense com o tema “ Política salarial de várias categorias lotadas no município de São Luís”. Entre os presentes participaram lideranças sindicais, profissionais de comunicação e líderes comunitários, sendo que dos profissionais de comunicação estavam os presidentes dos Sindicatos dos Jornalistas, Douglas Cunha, e dos Radialistas, Jota Kerly.
Na ocasião, os dois dirigentes sindicais manifestaram o seu desagrado ao tomarem conhecimento ali, que tem profissional de imprensa que trabalha na Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal, remunerado com salário mínimo.
Devido a manifestação dos dois representantes das categorias de comunicadores, Marcial Lima assumiu o compromisso que engajar-se cada vez mais a questão, e como primeiro passo concreto em busca de melhoria salarial para os servidores municipais da categoria que trabalham no parlamento ludovicense será marcar um encontro dos dirigentes sindicais com o presidente Astro de Ogum para discutires sobre o assunto.
Postado por Caio Hostilio em 25/abr/2018 - Sem Comentários
Durante a visita, prefeito Edivaldo e o superintendente do Iphan, Maurício Itapary, acompanharam o andamento das obrasO prefeito Edivaldo e o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), no Maranhão, Maurício Itapary, vistoriaram, na manhã desta terça-feira (24), as obras de revitalização da Praça do Pantheon que integra o Complexo Deodoro. Executados pelo órgão federal, em parceria com a Prefeitura de São Luís, os serviços compreendem a requalificação da área que deve se tornar novo cartão postal da capital. A obra do complexo – que inclui o conjunto urbano formado pelas Praças Deodoro e Pantheon, as Alamedas Silva Maia e Gomes de Castro e a Rua Grande – está inserida nas ações do PAC Cidades Históricas.
“Esta obra é de grande importância para São Luís por se tratar da requalificação de uma região central, histórica e que concentra o maior polo comercial da capital. A revitalização, que era um anseio de décadas do povo, traz benefícios para a paisagem urbana, gera emprego e renda e resgata o espaço como ponto turístico e de vivência da população. Estamos muito felizes por poder acompanhar o andamento da obra e participar desse momento”, destacou o prefeito Edivaldo que estava acompanhado da primeira-dama Camila Holanda, do vice-prefeito Julio Pinheiro e membros da gestão municipal.
No novo projeto, a configuração da Praça Pantheon foi reformulada e, a partir da escadaria da Biblioteca Pública Benedito Leite, foi criado um espaço que unifica as duas praças, Pantheon e Deodoro, ampliando a área de domínio do pedestre. Na área, já foram executados serviços de drenagem superficial e instalação da tubulação para nova iluminação da praça. A obra se encontra em fase de pavimentação em piso de concreto lapidado e granito serrado.
As próximas etapas incluem a instalação do mobiliário urbano, com bancos das pedras de lioz existentes no local, lixeiras e novos pedestais para os bustos que retornarão à praça em local de destaque. Para o espaço, está sendo proposta também uma nova configuração da iluminação pública, com a utilização de luminárias mais eficientes. A nova área possibilitará, ainda, a implantação de serviços necessários para atender a demanda dos usuários, como banheiros públicos.
A previsão é entregar a obra durante as festividades de aniversário da cidade, em setembro. O superintendente do Iphan no Maranhão, Maurício Itapary, destacou o apoio que o poder público tem oferecido ao órgão. “Procuramos, com essa obra, devolver à população de São Luís um logradouro público que pertence à população. Esse é um trabalho que conta com o apoio da Prefeitura para a sua execução”, disse.
Também acompanharam a vistoria os secretários municipais Antonio Araújo (Obras e Serviços Públicos), Mádison Leonardo Andrade (Urbanismo e Habitação) e Conceição Castro (Comunicação); o subprefeito do Centro Histórico de São Luís, Fábio Henrique Carvalho; o presidente da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (Fumph), Aquiles Andrade; o presidente do Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur), Luiz Carlos Borralho.
Postado por Caio Hostilio em 25/abr/2018 - Sem Comentários
Aí só muito óleo de peroba!!! Mas que moral ou ética tem para chamar aqueles que pediram intervenção federal na segurança pública após toda a presepada para espionar seus adversários usando a Polícia Militar do Maranhão? Esse uso descabido, senhor governador, é inconstitucional, logo tem sim que haver uma intervenção, caso contrário as arbitrariedades cometidas nas eleições de 2016, pela mesma Polícia Política, se repetirá e tudo até aqui acabou em nada, nadica de nada, no TAPETÃO, que se mostrou submisso e agachado!!! Pior do que no Regime Militar!!!
Por outro lado, o governador Flávio Dino fala de máfia com se tudo que ocorresse em sua gestão, principalmente na saúde pública, não fosse um ato de mafiosos, tal como o roubo de R$ 18 milhões da saúde do povo e a contratação de mais de 400 fantasmas para receber salários pagos com o dinheiro do contribuinte sem trabalhar…
É PRECISO UM TAMBOR DE ÓLEO DE PEROBA!!!
Postado por Caio Hostilio em 24/abr/2018 - Sem Comentários
Postado por Caio Hostilio em 24/abr/2018 - Sem Comentários