A Câmara Municipal de São Luís aprovou requerimento, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), através do qual o parlamentar promoverá audiência pública, cuja data ainda será definida, para discutir sobre a obrigatoriedade de inspeções prediais periódicas na capital maranhense.
Presidente da Comissão de Mobilidade Urbana da Casa, Penha reuniu-se recentemente com o vice-presidente do Sindicato dos Engenheiros do Maranhão, Murilo Reis.
Na oportunidade, foi tratado como tema principal a criação de mecanismos legais que beneficiem a população com a realização, por parte das autoridades competentes, de inspeções periódicas de obras públicas e privadas objetivando prevenir e evitar qualquer tipo de tragédia.
“A audiência pública é um espaço importante e plural para ouvirmos as opiniões de todos os agentes da sociedade ludovicense. Nossa ideia, acatando sugestão do próprio Sindicato, é colher sugestões que possam subsidiar a elaboração de uma minuta de um projeto de lei que permita propormos uma legislação mais sólida sobre a temática das inspeções prediais”, explicou o parlamentar.
Além de atores dos mais variados segmentos da sociedade, serão convidados para participar da audiência representantes do CREA; SINDUSCON; Clube de Engenharia; Conselho de Arquitetura e Urbanismo; Instituto de Arquitetos do Brasil; Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia; além de estudiosos de várias instituições de ensino superior.
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