Arquivo de maio de 2018

Othelino Neto prestigia seminário em homenagem aos 30 anos da Constituição Federal

Postado por Caio Hostilio em 10/maio/2018 - Sem Comentários

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), prestigiou a abertura do seminário “30 anos da Constituição Cidadã – O Ministério Público na Construção da Democracia”, promovido pela Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão. O parlamentar destacou a importância da Constituição de 1988 para a garantia dos direitos fundamentais do cidadão e o exercício da democracia.

“A Constituição Federal é fruto de muitas lutas, muitos sacrifícios de brasileiros importantes e constitui um avanço para a democracia da nação. E, mais do que nunca, nesses momentos de turbulência nacional, é preciso que cultuemos e, sobretudo, continuemos respeitando a Constituição Brasileira”, assinalou.

A inciativa do seminário é da Escola Superior do Ministério Público (ESMP-MA), que organizou dois dias de programação voltada para discussões e reflexões sobre os princípios constitucionais previstos na Carta Magna. Autoridades da área jurídica e acadêmicos do curso de Direito, participaram do evento. O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, proferiu a palestra “Ética e Responsabilidade na Administração Pública”.

“Precisamos resgatar a magnitude deste texto, a importância dele e dizer que o Ministério Público, que cresceu tanto com a Constituição de 1988, precisa continuar crescendo na defesa da democracia. A importância é simbólica, mas também de reexame de nossas posturas institucionais, para que nós possamos avançar, cada vez mais, na conquista e na luta dos direitos sociais”, afirmou a promotora de Justiça Ana Teresa Silva de Freitas, diretora da ESMP-MA.

O procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, ressaltou que o seminário é uma oportunidade para refletir sobre as três décadas de direitos e garantias conquistados por meio da Constituição. “Ela marca a transição de um regime da ditadura para a democracia. Para nós, ela trouxe muitas conquistas, muitos avanços, principalmente no campo social, direitos individuais e dignidade da pessoa humana. Houve uma refundação do Ministério Público, no capítulo próprio das instituições indispensáveis à Justiça. Uma instituição permanente na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e na defesa dos direitos individuais indisponíveis”, completou.

Êpa!!! Policiais Militares denunciam que viaturas deverão ficar paradas nas rotatórias…

Postado por Caio Hostilio em 10/maio/2018 - Sem Comentários

Assim fica complicada ainda mais a segurança do cidadão em São Luís, haja vista que viaturas devem rondar nos bairros, que sofrem com assaltos a todo o momento. Caso isso aconteça, com certeza a criminalidade tomará conta, coisa que já vem acontecendo, pois não se ver viaturas da Polícia Militar nos bairros. Estariam economizando combustível e ao mesmo tempo colocando a vida dos Policias Militares em perigo? Pois estão como alvo fácil aos bandidos!!!

Boa tarde, Caio

Teve uma reunião na secretaria de segurança entre Jeferson Portela e alguns coronéis do alto comando e comandantes de unidade e nessa reunião a determinação que o secretário de segurança deu foi que as viaturas da malha metropolitana fiquem 24 horas paradas nas rotatórias…

Segundo a determinação, tem que controlar e cortar até mesmo a solicitações que os PMs fazem pro K9(necessidades fisiológicas), pois é, segundo ele, pra dar uma falsa sensação de segurança à sociedade.

O mais perigoso nisso é que os policiais estão expostos em uma rotatória onde a qualquer momento podem ser vítimas de atos criminosos praticados por integrantes de facções criminosas.

Por favor, nos ajude fazendo essa matéria-denúncia…

Pra vc ter idéia, devido a retirada das viaturas da área, que era em rondas e PBs,, até os assaltos ao banco do Brasil da cidade operária já retornaram.

Participe!!! A comemoração do Dia das Mães em Vitoria do Mearim será sorteados 180 excelentes prêmios…

Postado por Caio Hostilio em 10/maio/2018 - Sem Comentários

Não perca a comemoração do Dia das Mães em Vitória do Mearim, pois a Prefeitura comunicou, conforme abaixo, que serão distribuídas senhas que darão oportunidade de você: Mãe, concorrer ao sorteio de diversos presentes. A festa se realizará no dia 12 de maio de 2018 (Sábado), na Praça Rio Branco. O horário para entrega das senhas será das 06 as 08 horas da manhã e o esperado sorteio acontecerá das 08 às 12h. Serão sorteados 180 prêmios… PARTICIPE!!!

Então, o asfalto virou moeda de troca por votos?… O pior é que o asfalto vai embora com um chuvisco!!!

Postado por Caio Hostilio em 10/maio/2018 - Sem Comentários

Políticos no Brasil odeiam fazer obras essenciais e estruturantes para o bem-estar coletivo, como o saneamento básico, galerias para o escoamento de águas pluviais e atração de investimentos para a geração de emprego e renda, pois essas ações não aparecem para o eleitor desatento, que prefere ver uma via asfaltada com borra de asfalto, ou seja, asfalto sonrisal!!!

E os políticos, ou politiqueiros? Sabem como ninguém que o povo brasileiro é obcecado por asfalto e aproveitam da inocência dos excluídos, como se o asfalto sonrisal substituísse um saneamento básico, que diminui os gastos com a saúde pública, haja vista que as doenças derivadas das águas fétidas é o mal que assola a maioria das cidades brasileiras.

Em ano de eleição virou rotina os asfaltamento de vias, cujas placas apontam os donos da obra, como um marketing eleitoral… Tudo passa despercebido pelos órgãos fiscalizadores ou apenas fecham os olhos, mesmo sabendo que ali é uma forma de troca de voto por asfalto?

O povo fica feliz momentaneamente, visto que logo após as eleições, principalmente com as chuvas, o asfalto vai pelo ralo e as reclamações começam a virar rotina.

No Maranhão, por exemplo, nas eleições de 2016, os batalhões de máquinas surgiram em diversos municípios em que o governador Flávio Dino precisava eleger o seu candidato. Asfaltaram na marra, usando o asfalto sonrisal, e essa borra de asfalto se foi com as chuvas.

Agora, se repete a estratégia exatamente em municípios em que o governo Flávio Dino tem dificuldades eleitorais…

Será que o povo tem capacidade de mensurar essa presepada eleitoral, ou se deixou encantar pelo asfaltamento eleitoreiro de 2018?

Fico com a segunda opção!!!

O povo precisa é de obras estruturantes e, principalmente, de emprego e renda!!!

Lideranças de Mata Roma declaram apoio ao deputado Hildo Rocha

Postado por Caio Hostilio em 10/maio/2018 - Sem Comentários

O trabalho do deputado federal Hildo Rocha continua sendo reconhecido pela população e lideranças políticas do Maranhão. O desempenho do parlamentar tem motivado a união de importantes lideranças municipais em seu apoio. Mata Roma é um exemplo. Pela primeira vez, o grupo de oposição do município marchará unido em apoio a um só candidato a deputado federal, que será o Hildo Rocha.

A decisão de apoiar Hildo Rocha foi anunciada durante encontro do parlamentar com os principais líderes da oposição de Mata Roma: Araújo Diniz, Besaliel Albuquerque e Glinoel Garreto. As ex-vereadoras Nata e Chaguinhas também integram o grupo que apoiará a reeleição do parlamentar.

“Hildo Rocha é o candidato ideal para o grupo de oposição, no município de Mata Roma. É um deputado municipalista, tem serviços prestados, é experiente e tem se destacado como um parlamentar atuante, dinâmico e eficiente”, destacou Araújo Diniz.

Fato inédito

Além de Hildo Rocha, que buscará a reeleição, o grupo irá apoiar Marcos Caldas, que é pré-candidato a deputado estadual e Wewerton Rocha, para o senado. “Pela primeira vez a oposição se une para fazer campanha para um só candidato a cada um dos cargos  em disputa. Falta só definirmos o segundo nome que apoiaremos para o senado”, explicou Diniz.

Tradição política

Besaliel atua na área política com a desenvoltura de quem já exerceu mandato de vereador e faz parte de uma família detentora de forte tradição na política. Glinoel Garreto e Araújo Diniz também conhecem os meandros das disputas eleitorais do município pois ambos já disputaram eleições para prefeito. A força política do grupo conta ainda com a experiência das ex-vereadoras Nata, Chaguinhas, e outras lideranças de Mata Roma que irão apoiar o deputado Hildo Rocha.

Penha promoverá discussão sobre obrigatoriedade de inspeções prediais em São Luís

Postado por Caio Hostilio em 10/maio/2018 - Sem Comentários

A Câmara Municipal de São Luís aprovou requerimento, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), através do qual o parlamentar promoverá audiência pública, cuja data ainda será definida, para discutir sobre a obrigatoriedade de inspeções prediais periódicas na capital maranhense.

Presidente da Comissão de Mobilidade Urbana da Casa, Penha reuniu-se recentemente com o vice-presidente do Sindicato dos Engenheiros do Maranhão, Murilo Reis.

Na oportunidade, foi tratado como tema principal a criação de mecanismos legais que beneficiem a população com a realização, por parte das autoridades competentes, de inspeções periódicas de obras públicas e privadas objetivando prevenir e evitar qualquer tipo de tragédia.

“A audiência pública é um espaço importante e plural para ouvirmos as opiniões de todos os agentes da sociedade ludovicense. Nossa ideia, acatando sugestão do próprio Sindicato, é colher sugestões que possam subsidiar a elaboração de uma minuta de um projeto de lei que permita propormos uma legislação mais sólida sobre a temática das inspeções prediais”, explicou o parlamentar.

Além de atores dos mais variados segmentos da sociedade, serão convidados para participar da audiência representantes do CREA; SINDUSCON; Clube de Engenharia; Conselho de Arquitetura e Urbanismo; Instituto de Arquitetos do Brasil; Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia; além de estudiosos de várias instituições de ensino superior.

Deputado Glalbert Cutrim apresenta Projeto de Lei que obriga Operadoras de Plano de Saúde a fornecer documentos informando recusa em procedimento.

Postado por Caio Hostilio em 10/maio/2018 - Sem Comentários

O deputado Glalbert Cutrim (PDT), apresentou nesta quarta-feira, 09, na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento ao consumidor, de informações e documentos por parte das Operadoras de Planos de Saúde, em caso de negativa

O Projeto de Lei prevê que as operadoras entreguem ao consumidor, no local do atendimento médico, imediatamente e independente de requisição.

Em procedimentos de urgência e emergência, as Operadoras que descumprirem o disposto na PL, estarão sujeitos a multas superiores a três salários mínimos.

Para Glalbert, a medida visa garantir os direitos do consumidor que muitas vezes são lesados e não são informados dos motivos da negativa. “Atualmente não existe legislação estadual que obrigue a Operadora de Plano de Saúde, a fornecer documento por escrito, informando os motivos da recusa ao atendimento. Com essa correção, daremos aos maranhenses, mais uma ferramenta na busca de seus direitos”.  Destacou o deputado.

Atualmente, os consumidores que não tem os procedimentos médicos autorizados pela Operadora, não recebem qualquer documento informando os motivos, o que prejudica inclusive, na hora do consumidor tentar buscar seus direitos junto a Justiça, ou contestar administrativamente com a Empresa.

O Projeto de Lei Ordinária foi protocolado nesta quarta-feira, e após passar pela Comissão de Constituição e Justiça, deve seguir para votação no Plenário.

Luta e pressão do deputado Wellington conseguem impedir apreensão de veículos com IPVA atrasado

Postado por Caio Hostilio em 10/maio/2018 - Sem Comentários

Há quase 01 ano na luta, defendendo os trabalhadores maranhenses, o deputado estadual Wellington do Curso conseguiu, por meio de muita  pressão, fazer com que o governador Flávio Dino reconhecesse que a apreensão de veículos pelo não pagamento do IPVA é inconstitucional e deve acabar. Isso irá acontecer no Maranhão, ainda que temporariamente por meio de decreto editado pelo Governo do Estado. Agora, no Maranhão, aqueles que deverem IPVA serão, inicialmente, advertidos.

O deputado Wellington, que tem sido incansável em defesa da população, é o autor do Projeto de Lei 99/2017, que proíbe a apreensão de veículos pelo não pagamento do IPVA. Com esse objetivo, o deputado Wellington também já havia formalizado representação na Defensoria Pública, OAB e Ministério Público para impedir que o Governo continuasse apreendendo os bens. A população do Maranhão reconhece o trabalho de Wellington do Curso e a sua luta para acabar com a apresentação de veículo com IPVA atrasado, evitando que Flávio Dino recolha o bem do cidadão de forma arbitrária e sem o devido processo legal, algo que inclusive  contraria entendimento do Supremo Tribunal Federal – STF.

“Desde 2017, temos o projeto de lei Nº 099/17 que busca proibir a apreensão de veículos pelo não pagamento do IPVA. Somos solidários aos mais de 50 mil maranhenses que já tiveram suas motos e carros apreendidos e, desse total, mais de 12 mil veículos já foram leiloados pelo governador Flávio Dino. Apresentamos o projeto de lei, travamos uma batalha em defesa do trabalhador maranhense, fizemos, inclusive, representações na Defensoria Pública, OAB e Ministério Público e nos posicionamos em defesa da Constituição Federal que proíbe o Estado de utilizar o tributo para confiscar o bem do cidadão. Agora, já é proibida a apreensão de veículos. Nada mais do que a obrigação do Governador. É vergonhoso que, apenas agora, Flávio Dino tenha enxergado a inconstitucionalidade e a maldade que estava cometendo com os maranhenses. Continuarei firme defendendo os maranhenses que tiveram seus bens apreendidos. Contem comigo! Flávio Dino não irá continuar avançando nos bens do trabalhador.”, afirmou o deputado Wellington.

Wellington afirmou ainda que continuará firme e vigilante para que Flávio Dino sequer pense em voltar a apreender os veículos dos maranhenses, esteja ele trabalhando ou desempregado.

“O Governo não vai usar esse decreto de forma temporária e eleitoreira. A apreensão vai ter que acabar de uma vez por todas. Continuarei vigilante e atento às denúncias da população para que sequer haja a possibilidade de retornarem com essa prática cruel que é a apreensão de veículos. Chega! Chega de maldade! O insensível e perseguidor governador Flávio Dino já lucrou demais, arrecadando em cima dos bens leiloados dos trabalhadores maranhenses”, disse Wellington.

A insegurança, o medo e a desconfiança é latente em São Luís e pelo Maranhão afora…

Postado por Caio Hostilio em 10/maio/2018 - Sem Comentários

Mesmo com toda a propaganda institucional, o clima de insegurança em São Luís e por todo o Maranhão afora é latente. Os crimes acontecem sem que sejam reprimidos. Os assaltos continuam a todo vapor, isso seguido de morte. O trafico de drogas seguem sem que seja reprimido… Como propagar algo positivo se o medo e insegurança continuam seguindo rumo a falta de contenção?

Você já reparou que as pessoas andam assustadas nas ruas, ficam com receio de até mesmo prestar uma informação? O temor da criminalidade traz a incerteza de que existe de fato um Aparelho de Segurança!!!

O medo e a incerteza na segurança leva cidadãos a confiar de todos. Afinal, são tantos desconhecidos. E quando um deles se aproxima então! O que fazer?

Cadê o conteúdo, a inteligência, a consistência, a ética, a conduta, o carinho e o afeto pelo próximo, o respeito, os valores e o amor? Eis aí o sentimento de insegurança.

Que gastem menos com propagandas institucionais e passem a investir de fato numa polícia preventiva, cuja inteligência é fundamental para tolher as investidas dos criminosos.

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