Atenção!!! Prefeitura de Vitória do Mearim comunica que vacinação contra gripe será realizada no dia 12/05

Postado por Caio Hostilio em 08/maio/2018 - Sem Comentários

“Flávio Dino descumpre ordem judicial ao não convocar aprovados para curso de formação da PM”, denuncia deputado Wellington

Postado por Caio Hostilio em 08/maio/2018 - Sem Comentários

Na tarde desta segunda-feira (07), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para fazer referência a candidatos aprovados no concurso da Polícia Militar do Maranhão que conseguiram, por meio da Justiça, uma liminar que os permite fazer o Curso de Formação de Soldados. Entre a situação, há determinado candidato que fez 71 pontos e, embora esteja com pontuação superior à nota de corte, que foi de 61 pontos, e com liminar favorável da justiça, foi impedido de iniciar o curso de formação.

Maranhenses apresentam sugestões para o novo Código de Licitações e Contratos

Postado por Caio Hostilio em 08/maio/2018 - Sem Comentários

Foi realizado nesta segunda-feira (07) em São Luís, na Assembleia Legislativa do Maranhão, o Seminário promovido pela Câmara Federal para debater e propor alterações no Projeto de Lei 6814/2017 que cria um novo código de licitações e contratos. A proposta para realização do seminário no Maranhão foi do deputado Hildo Rocha que organizou e presidiu o evento. Representantes do Ministério Público; da Universidade Federal; da Justiça Estadual; da Prefeitura de São Luís e da Assembleia Legislativa  apresentaram dezenas de propostas.

O deputado Hildo Rocha, que é Membro Titular da Comissão Especial da Câmara Federal que analisa o projeto dispõe sobre a nova Lei de Licitações, afirmou que o sistema de licitações e contratos no Brasil tem sido bastante contestado, tanto pelo poder público, quanto pelos fornecedores de serviços e produtos. O parlamentar disse que solicitou a realização do evento no Maranhão porque os seus conterrâneos tem muito a contribuir para melhorar a legislação.

“Ao longo dos anos, a Lei de Licitações vem sendo interpretada de várias formas e modificada. Isso transformou nosso sistema de licitação uma colcha de retalhos. Para corrigirmos essas distorções e se construir nova lei, é necessário que se ouça quem trabalha com licitações, nos órgãos públicos das três esferas de governo e os fornecedores” destacou Hildo Rocha.

Novo Código de Licitações

O deputado enfatizou que atualmente as contratações de fornecedores de serviços e produtos são norteadas pelas leis: 8.666, 10.590 e a Lei do Regime Diferenciado de Contratações (Lei Nº 2.462). Rocha explicou que o novo Código de Licitações, já foi aprovado no Senado, onde nasceu, mas, de acordo com o funcionamento do sistema bicameral, cabe à Câmara Federal fazer a revisão do texto. A proposta, cujo relator é o deputado João Arruda, tramita em regime de urgência. A meta da comissão é aprovar o projeto já neste mês e no plenário da Câmara no mês de junho.

“O texto produzido no senado junta o que há de melhor na legislação em vigor. Agora, a Comissão está ouvindo técnicos, empresários, especialistas, pregoeiros, estudiosos, gestores de órgãos públicos federais, estaduais e municipais com o objetivo de colher propostas para o aprimoramento do texto final que iremos discutir no âmbito da Comissão e, depois, será votado no plenário da Câmara”, explicou.

Leis defasadas

O debate rendeu a certeza de que a Lei 8666 de 1993 está defasada, precisando de mudanças. A tese foi reforçada por meio de dados apresentados pelo especialista em licitações e ex-presidente da Comissão Central de Licitações do governo do Maranhão , Francisco Batista. “Entre outubro de 88 e dezembro de 2012 o país editou 4 milhões 165 mil normas”, destacou.

De acordo com Magno Melo, consultor legislativo da Câmara, o projeto que está sendo pensando pela comissão aproveita tudo que é de importante na lei mais recente sobre licitações, em nível federal, que é a Lei Nº 2.462, que instituiu o Regime Diferenciado de Contratações. Os mecanismos principais serão preservados nesse novo projeto, mas devemos sugerir alguns aspectos que devem ser suprimidos”, declarou Melo.

O Seminário reuniu técnicos que atuam em licitações nos poderes Municipal, Estadual e Federal, além de órgãos como o Ministério Público e o Tribunal de Justiça do Estado. Também participaram do evento: o deputado estadual César Pires (representando o poder Legislativo Estadual);  João Conrado Amorim (Presidente do Conselho Regional de Contabilidade); o Promotor de Justiça e diretor geral do MP Emanoel Guterres Soares (representando o Procurador-Geral de Justiça Luis Gonzaga Martins); e o Prefeito Magno Bacelar (representando a Famem), entre outras autoridades.

Ricardo Murad: “Comitê religioso de capelães faturando alto”

Postado por Caio Hostilio em 08/maio/2018 - Sem Comentários

Por Ricardo Murad (Facebook)

Enquanto assassinatos, assaltos, roubos infernizam a vida de todos, os capelães do comitê político religioso de Flávio Dino faturam alto e as polícias sem recursos para enfrentar os criminosos.

Assembleia Legislativa do Maranhão realizará primeiro Pregão Eletrônico nesta terça-feira

Postado por Caio Hostilio em 07/maio/2018 - Sem Comentários

A Assembleia Legislativa, por determinação do presidente Othelino Neto (PCdoB), realizará, nesta terça-feira (8), seu primeiro Pregão Eletrônico, que visa à aquisição de bens e serviços de forma mais célere e transparente. A modalidade de licitação acontecerá às 15h, no Auditório Neiva Moreira do Complexo de Comunicação, tendo como objeto a compra de material de informática.

O presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), André Luís Pinto Maia, informou que o Pregão Eletrônico materializa o que de mais moderno existe em se tratando de contratação pública, conferindo maior celeridade e a almejada desburocratização do procedimento licitatório, sem perder de vista a qualidade nas propostas ofertadas, posto que a competitividade se mostra potencializada nessa modalidade.

André Maia frisou que, ao optar pelo Pregão Eletrônico, o presidente Othelino Neto coloca a Assembleia Legislativa no parâmetro da modernidade. “Sensível às mudanças proporcionadas pelos meios tecnológicos e atento à necessidade permanente de modernização da gestão administrativa, nosso presidente não mediu esforços para propiciar e efetivar essa notória mudança que está sendo implementada nesse poder”, frisou.

Segundo ele, essa nova modalidade é responsável por contemplar notáveis melhorias no procedimento licitatório, tornando-o mais dinâmico e prestigiando princípios que servem de paradigma para a atuação de todo gestor público, a exemplo da eficiência, economicidade e celeridade.

“Sem dúvida”, acrescentou o presidente da CPL, “o Pregão Eletrônico traduz a forma mais célere e econômica de licitação existente no ordenamento pátrio, contribuindo demasiadamente para a desburocratização do sistema e guardando uma relação intrínseca com o princípio da eficiência, de índole constitucional”.

André Luís enfatizou ainda que não há dúvida de que a utilização de tal modalidade confere maior transparência nos gastos realizados pela Administração, possibilitando um controle efetivo por parte da população. “O que resulta na prestação de um serviço público com maior qualidade, tomando como base o princípio da supremacia do interesse público”, completou.

Prefeito Edivaldo entrega equipamentos de informática e moderniza gestão escolar da rede municipal

Postado por Caio Hostilio em 07/maio/2018 - Sem Comentários

Foram entregues 300 notebooks e 200 impressoras para escolas municipais; ação visa facilitar o trabalho administrativo e os processos pedagógicos nas unidades de ensino

Com a nova ferramenta, prefeito Edivaldo avança na área da Educação

O prefeito Edivaldo entregou, nesta segunda-feira (07), 300 notebooks e 200 impressoras para escolas da rede municipal como parte da ação de modernização da gestão escolar. A entrega dos equipamentos é parte do trabalho que vem sendo colocado em prática na gestão do prefeito visando reestruturar a rede de ensino municipal. Durante a entrega foi apresentado o novo Sistema Municipal de Administração e Controle Escolar, que constitui-se de uma plataforma online de gestão que vai modernizar, simplificar e facilitar o trabalho administrativo e a execução dos processos pedagógicos nas unidades da rede municipal. A solenidade aconteceu no Palácio La Ravaridière, com a presença do secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, gestores escolares, entre outras autoridades.

A ação contempla 296 escolas e integra o programa ‘Educar Mais’, lançado há cerca de um ano pelo prefeito Edivaldo, visando à qualidade do ensino e à melhoria dos indicadores educacionais na capital. O prefeito Edivaldo destacou a implantação do novo sistema como um avanço da Educação municipal, contribuindo significativamente para a melhoria e agilidade dos processos pedagógicos, refletindo, consequentemente, com a qualidade do ensino em toda a rede.

“Vivemos mais um momento muito positivo na área da Educação em nosso município. A entrega desses equipamentos é mais uma etapa na implantação do Sistema Municipal de Administração e Controle Escolar, que faz parte da completa modernização e reestruturação da rede de ensino de São Luís. Essa ação integra outros importantes investimentos que estamos fazendo na educação, como a reforma de escolas, climatização das salas de aula, realização de concurso púbico e pagamento de piso salarial acima do nacional aos professores, ampliação da oferta de formação continuada aos educadores, entre outros. Oferecer educação de qualidade é, sem dúvida, uma das prioridades da nossa gestão” afirmou Edivaldo.

Segundo o titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Moacir Feitosa, o novo sistema vai contribuir para a melhoria do trabalho pedagógico nas escolas, sendo um facilitador do processo burocrático de gestão escolar, mas com a finalidade principal de que toda a modernização do sistema reflita positivamente no processo ensino-aprendizagem dos alunos.

“O sistema de gestão é mais uma ferramenta importante implantada dentro do programa ‘Educar Mais’, que integra a macropolítica desenvolvida pelo prefeito Edivaldo e que tem em seu bojo cinco pilares imprescindíveis para impulsionar a Educação municipal. O sistema é uma ferramenta moderna que integra um dos pilares desse programa: o da Modernização da Gestão. Essa nova plataforma de gestão escolar informatizada que estamos implantando vai auxiliar na gestão e no controle escolar como um todo, qualificando o trabalho administrativo e pedagógico, a movimentação de informações e dados escolares, simplificando a burocracia e outros processos de gestão educacional imprescindíveis para imprimir mais qualidade ao gerenciamento escolar e administrativo em nossas unidades de ensino”, observou Moacir Feitosa.

ONLINE

O secretário explicou que o novo sistema vai garantir o acompanhamento dos processos de matrícula, boletim e frequência de forma online. Será possível, ainda, ter todas as informações dos estudantes da rede, realizar emissão de relatórios da vida escolar dos estudantes, planejar a gestão de vagas, para se obter a previsão de matrículas anuais na rede; garantir a matrícula online em todas as escolas; obter resultados de avaliações, ter dados de frequência escolar dos alunos. O sistema possibilita ainda ter acesso a registros e alocação de professores e servidores de uma unidade para outra; fazer migração de dados para o sistema educativo; ter controle de serviços especiais executados na rede de ensino; promover a modernização do sistema de lotação no Recursos Humanos; entre outros processos.

Para a implementação da modernização da gestão escolar, todas as unidades da rede municipal estão recebendo cabeamento de fibra ótica e os equipamentos de informática. Nesta primeira etapa, recebem os equipamentos 100 escolas. Para o monitoramento do sistema, a Semed capacitou 471 pessoas, sendo 217 gestores e 254 servidores dos setores administrativos.

Uma das Unidades de Educação Básica (U.E.B.) a receber os equipamentos foi a Menino Jesus de Praga, no Planalto Vinhais. No ato de entrega, a gestora da escola, Mary Bogéa, destacou a importância da ferramenta para a melhoria do acompanhamento pedagógico na unidade. “A Prefeitura, mais uma vez, mostra o seu comprometimento com Educação. A tecnologia já faz parte do nosso cotidiano na escola e, agora, os equipamentos entregues serão utilizados amplamente em favor da melhoria do aprendizado de nossos alunos”, relatou a diretora da unidade.

A também gestora Diângela Célia Nunes, da U.E.B. Emir Justino Ribeiro, no São Bernardo, ressaltou os aspectos positivos dos equipamentos e da ferramenta de gestão e controle escolar. “São ações de grande valia para o desenvolvimento pedagógico de nossas escolas. Com certeza são instrumentos importantes que vêm para facilitar a nossa vida no aspecto administrativo-gerencial no que diz respeito à gestão escolar e, também, contribuir com o rendimento escolar de nossos alunos”, disse.

A gestora da U.E.B. Bernardina Spíndola, Silvia Ferreira, também enalteceu a disponibilização dos equipamentos à unidade. “Sem dúvida foi um grande ganho para a nossa escola. São equipamentos muito aguardados por todos que trabalham e estudam na unidade. Vai facilitar bastante no atendimento às nossas demandas pedagógicas, dar agilidade aos nossos processos administrativos e à facilitação de pesquisas educativas por nossos professores e alunos”, disse a gestora.

EDUCAR MAIS

O programa municipal ‘Educar Mais’, ao qual faz parte o processo de modernização da gestão escolar, tem foco na aprendizagem, no monitoramento, na formação continuada, na gestão e infraestrutura das unidades. Por meio do programa está sendo realizado o diagnóstico da qualidade do ensino oferecido na rede pública municipal de São Luís com o objetivo de acompanhamento, monitoramento e tomada de decisões na área da Educação.

O ‘Educar Mais’ inclui em seu método de aplicação a criação de programas para atendimento mais adequado às melhorias da infraestrutura física. Além da informatização e modernização da rede, a iniciativa visa, ainda, a reforma, ampliação e construção de unidades; e a manutenção preventiva e corretiva. Por meio do programa, a Prefeitura já reformou mais de 120 escolas, melhorando totalmente sua infraestrutura, com colocação, inclusive, de aparelhos de ar-condicionado em todas elas.

A partir do ‘Educar Mais’ há também ações de intervenção pedagógica, que atuam na solução das questões de alfabetização escolar, tendo como prioridade a de alunos no tempo correto. A capacitação continuada aos professores, a promoção e avaliação educacional dos alunos e a preparação para a Prova Brasil são outras ações que também compõem o programa.

Participaram também do ato de lançamento do Sislame, os secretários municipais Pablo Rebouças (Governo), Andréia Lauande (Criança e Assistência Social), Conceição Castro (Comunicação), entre outras autoridades.

“Dados da segurança são manipulados pelo governo para efeito de propaganda”, denuncia Andrea Murad

Postado por Caio Hostilio em 07/maio/2018 - Sem Comentários

Na sessão plenária desta segunda-feira (7), a deputada Andrea Murad (PRP) chamou a atenção para os crimes violentos que foram destaques na imprensa este fim de semana.

“David, Pedro, Otávio, Neurivania, vítimas da crueldade, da insegurança que ronda nosso estado, só neste fim de semana, enquanto dados são maquiados. David Aragão, delegado federal, morto dentro de sua própria casa por assaltantes. Pedro Martins, de apenas sete anos, um tiro no olho quando voltada da igreja com a mãe na hora que dois integrantes de facções rivais entraram em conflito. Otávio que aparece nas imagens de câmera de segurança quando 2 assaltantes rendem a vítima e um dispara no rosto de Otávio. Neurivania de Formosa da Serra Negra entrou para as estatísticas de feminicídio em um dos estados com os maiores índices de violência contra mulher. Estes foram apenas alguns dos casos, imaginem quantos outros ocorreram pelo interior do estado e que não são divulgados”, destacou Andrea.

A oposicionista ressaltou que a SSP não apresenta os números de crimes violentos do interior do estado e também não revela quais crimes realmente foram solucionados, e que o pouco divulgado apenas serve para maquiar as estatísticas da segurança no Maranhão e enfeitar propaganda comunista.

No site do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, até 2016, os dados de mortes violentas intencionais só aumentaram. No Anuário da Segurança Pública, divulgado ano passado, revelou que entre 2015 e 2016 o número de mortes violentas intencionais cresceu 2%, isso tendo como fonte a própria Secretaria de Estado da Segurança, que vem divulgando queda da violência no Maranhão. Andrea Murad defendeu mais uma vez a intervenção no setor que está sendo utilizado apenas para interesses eleitorais.

“Quando o secretário Jefferson Portela realmente tiver a seriedade de tratar a segurança pública como um órgão resolutivo, divulgando todos os dados, capital, região metropolitana, interior do Maranhão, e principalmente o que conseguiu elucidar e o que não conseguiu, aí sim todos verão a realidade da violência no estado, onde o que impera é o sucateamento das unidades de polícia no interior. Por isso, a intervenção no sistema de segurança é inadiável e imprescindível. A polícia tá sendo desviada de sua finalidade. Está sendo usada politicamente como um instrumento do PCdoB para espionar e constranger os adversários do governo e como comitê religioso eleitoral com pastores e padres escolhidos a dedo como cabos eleitorais. Enquanto isso a violência prolifera sem controle, fomentada pela ausência do governo. A polícia civil está destruída, sucateada como assistimos todos os dias o SINPOL denunciar a penúria que estão vivendo. E a militar não é diferente”, denunciou Andrea.

Mais um projeto do deputado Wellington é aprovado na Assembleia Legislativa em defesa das pessoas com deficiência do Maranhão

Postado por Caio Hostilio em 07/maio/2018 - Sem Comentários

O Projeto de Lei 80/2017, de autoria do deputado Wellington do Curso (PSDB) foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão e vai à sanção do Governador do estado. O Projeto cria o Cartão Acessibilidade, que tem como objetivo simplificar o acesso da pessoa com deficiência aos serviços públicos estaduais existentes.

Flávio Dino acha que pode subestimar a inteligência de todos…

Postado por Caio Hostilio em 07/maio/2018 - Sem Comentários

O governador Flávio Dino com a tentativa de distorcer tudo aquilo que ele acha que sua gestão fez, parte para uma defesa sem consistência e sequer com provas comprobatórias. Contudo, as provas apontam para a falta de comprometimento com a coisa pública e, principalmente, ao respeito e o bem-estar dos maranhenses

As provas são evidentes que leva ao descompasso do governador com a administração pública.

Que investimentos foram feitos, Flávio Dino, em sua gestão? Nenhum, seja na saúde, na educação, na segurança publica, na ifraestrutura, na cultura, no turismo, na atração de investimento e muito menos na geração de emprego e renda.

Que papo mais maluco é esse de querer manter 50 “coronéis capelães” sem nenhum critério em meritocracia… Isso é brincadeirinha a cara dos maranhenses!!! Vamos se orientar!!!

Que escola, cara pálida!!! Substituir paredes de taipa por tijolo e manter o multisseriado é qualidade educacional? ME COMPRE UM BODE!!!

Hospitais? Quais? Os inaugurados foram deixados prontos pelo governo anterior… SE BELISCA!!!

NA VERDADE, PARA COLOCAR NAS PROPAGANDAS MENTIROSAS, SERIA PROVIDENCIAL CRIAR MAIS E MAIS NOMEAÇÕES DE FANTASMAS PARA A SAÚDE E CAPELÃES COM PATENTES INFERIORES… QUIÇÁ AMENIZARIA A CRIMINALIDADE QUE ASSOLA O MARANHÃO!!!

Hildo Rocha convida vereadores a defender Lei que assegura novos recursos para os municípios

Postado por Caio Hostilio em 07/maio/2018 - Sem Comentários

A proposta do deputado Hildo Rocha que assegura a todos os municípios brasileiros a participação no rateio da renda gerada por meio do ISS das operações com cartões de crédito e débito, planos de saúde e leasing, ainda enfrenta resistências. O projeto foi transformado em Lei, está em vigor mas, ainda enfrenta resistências.

“A primeira batalha nós vencemos. Mostramos ao presidente da República que os técnicos do governo se equivocaram ao recomendarem vetos à lei. Depois de analisar atentamente, Michel Temer reconheceu a importância da lei e ele próprio ajudou na derrubada  dos vetos. Agora a nossa luta é para convencer o ministro do STF, Alexandre de Moraes, de que a ação promovida pelo sistema financeiro não tem sentido”, explicou Hildo Rocha.

Perdas milionárias

Durante a XVI Marcha dos Vereadores, que aconteceu em Brasília, o deputado Hildo Rocha colocou o tema na pauta dos debates e sugeriu aos vereadores que participem da luta em favor dos municípios brasileiros. “Estimativas indicam que os municípios estão perdendo, em média, aproximadamente R$ 400 mil/mês. A perda da arrecadação desses recursos, para cidades maiores, como São Luis, é de mais de R$ 20 milhões ao ano. Então, é importante esse apoio para que possamos reverter a decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes”, destacou Hildo Rocha.

Lógica perversa

Segundo o parlamentar é inaceitável que uma lei amplamente debatida, votada e aprovada pelo congresso nacional possa ser invalidada pela força de uma canetada apenas para atender aos interesses do sistema financeiro. O deputado disse que  as administradoras de cartões e planos de saúde não tem interesse em adotar as medidas administrativas e operacionais necessárias para que os benefícios da nova lei possam se estender a todos os municípios brasileiros.

“As instituições preferem que as receitas desse imposto fiquem apenas com as cidades paulistas pois desse modo as operadoras recolherem menos tributos. Precisamos inverter a lógica perversa que tira recursos de pequenos municípios para dar para os maiores e mais ricos”, argumentou Hildo Rocha.