O deputado federal Hildo Rocha apresentou ao Ministro das Cidades, Alexandre Baldy, pleitos e demandas de municípios maranhenses que possuem projetos em tramitação no Ministério. “Diariamente converso com prefeitos preocupados com a questão dos famosos lixões. Alguns municípios maranhenses buscam o apoio do ministério das cidades para a obtenção de plantas de administração de resíduos sólidos”, explicou o parlamentar.
Liberação de recursos para habitação
O deputado pediu ao ministro Baldy celeridade na liberação de recursos para aos projetos de habitação rural e urbana no Maranhão. “Temos um bom volume de recursos já garantidos no Orçamento da União para esse ano que dependem agora de liberação por parte do ministério. Na condição de relator do Orçamento do Ministério das Cidades, no âmbito da Comissão Mista de Orçamento- CMO, destaquei recursos suficientes para a construção de onze mil unidades habitacionais no âmbito do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), recursos para construção de habitações urbanas e para o Programa Cheque Moradia, no Maranhão ”, realçou Hildo Rocha.
Equipamentos urbanos do PAC Rio Anil
Ainda durante audiência com o Ministro Alexandre Baldy, o parlamentar discutiu sobre o andamento de obras do PAC Rio Anil. “Quando exerci o cargo de Secretário de Estado das Cidades, durante o governo de Roseana Sarney, fizemos todo o estudo e projetos para a implantação dos equipamentos urbanos nas áreas de abrangência do Pac Rio Anil. Parte das ações já foram executadas e existem obras em andamento. O ministro informou que os recursos financeiros de responsabilidade do governo federal já foram repassados para o governo do Maranhão na sua totalidade”, destacou Hildo Rocha.
Projeto elaborado com ajuda das comunidades
O deputado disse que é preciso ficar atento para assegurar que o executivo estadual execute as obras de acordo com os anseios das comunidades. “O projeto de implantação das praças e demais equipamentos urbanos do PAC Rio Anil foi amplamente discutido com as comunidades dos bairros Alemanha; Comboa; Fé em Deus e Liberdade que nos ajudaram a definir as prioridades. Portanto, é imprescindível que a vontade popular seja respeitada por parte do governo estadual que é o ente responsável pela execução das obras”, destacou Hildo Rocha.
MP do saneamento ambiental
Rocha e Baldy aproveitaram o encontro para discutir a Medida Provisória n° 844, de 2018 que define o novo Marco Legal do Saneamento Básico. “O projeto é uma iniciativa do poder executivo que teve origem no Ministério das Cidades. A proposta estabelece grandes mudanças na legislação do setor. O ministro Alexandre Baldy é um grande entusiasta, um defensor dessa MP. Na condição de presidente da Comissão Especial, trabalharei intensamente para que possamos aprová-la pois se trata de algo urgente e de relevância para o nosso país”, declarou o deputado.
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