Um grupo de senadores está tentando produzir sua própria versão do famoso golpe da madrugada perpetrado por vários deputados federais na Câmara durante a votação das dez medidas contra a corrupção em 2016. Logo após as eleições de outubro, quando vários políticos não conseguiram se reeleger, um grupo de senadores tenta votar projeto que enfraquece a Ficha Limpa e reduz inelegibilidade de político condenado. O texto elaborado pelo grupo contraria decisão do STF que determinou inelegibilidade de oito anos para políticos condenados antes de 2010, quando a Ficha Limpa passou a vigorar.
A manobra já foi aprovada na surdina aprovou, quando o grupo de senadores conseguiu incluir na pauta de votações da Casa um texto que prevê que os políticos que cumpriram os três anos de inelegibilidade já estariam aptos a concorrer novamente em eleições. Na prática, o projeto tenta abrir a porteira da Lei da Ficha Limpa para dezenas ou centenas de políticos que estão tecnicamente enquadrados pela atual Lei da Ficha Limpa, com a diminuição do período de inelegibilidade para políticos condenados antes de 2010.
Na calada da noite, o grupo de senadores aprovou o regime de urgência e o projeto foi colocado na pauta de votação. Segundo o G1, “Alguns senadores criticaram a medida na sessão em que foi votada a urgência.
“Essa matéria colocada em pauta para hoje foi feita ardilosamente na noite passada, sem tempo para conhecimento da quase totalidade dos senadores, aquilo que se costumar dizer ‘na calada da noite’ “, afirmou o senador Lasier Martins (PSD-RS). “Está-se querendo trazer gente que era inelegível para poder ser agora elegível com a ficha meio limpa, meio suja. Ora, isso não existe. Ou a ficha é limpa, ou é suja. Não há meio termo”, concluiu o senador.
O senador José Reguffe (sem partido-DF) também na sessão que era contra o projeto.
“A Lei da Ficha Limpa foi uma conquista deste país, uma conquista da sociedade brasileira, e há uma decisão do Supremo, já tomada, que não deve ser alterada por esta Casa, na minha opinião. Portanto, sou contra esse projeto”, afirmou”.
Na situação atual, caso a proposta seja aprovada, o ex-presidente Lula poderia concorrer às eleições de 2022, já que foi condenado em 2017 no caso do triplex do Guarujá. Mesmo que o petista sofra novas condenações em 2018, estaria virtualmente apto a disputar eleições, após o cumprimento de apenas três anos de inlegibilidade.
Publicado em: Governo