O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quinta-feira (22), representantes do Conselho Estadual de Educação, para tratar sobre o apoio da Assembleia Legislativa na realização do seminário de lançamento das Diretrizes Estaduais da Educação Ambiental. O evento está marcado para acontecer no dia 17 de dezembro.
Estiveram presentes na reunião o conselheiro titular, Geraldo Castro; Roberto Mauro Gurgel, membro da Câmara de Educação Básica do Conselho Estadual de Educação; a conselheira Eunice Brussio; e o professor de Direito Ambiental, Sálvio Dino Júnior.
Segundo o presidente da Casa, a questão ambiental é um assunto de grande relevância para a sociedade e, inclusive, a Assembleia Legislativa tem sido protagonista em discussões importantes, por meio da Comissão de Meio Ambiente, no que tange, por exemplo, a criação dos Comitês de Bacias Hidrográficas. Ele também destacou a alegria em receber os representantes do Conselho e garantiu o apoio do Poder Legislativo na realização do evento.
“É importante que tenha essa transversalidade, onde não só o Governo do Estado, mas as outras instituições, como a Assembleia Legislativa, o Poder Judiciário e o Ministério Público, todos participemos de forma ativa naquilo que diz respeito à política ambiental do Estado do Maranhão”, completou Othelino Neto.
Roberto Mauro Gurgel ressaltou que as diretrizes foram elaboradas mediante um processo democrático e participativo. Ele lembrou, ainda, que, em março deste ano, a Assembleia Legislativa aprovou o Plano Estadual de Educação Ambiental, um passo importante para toda a sociedade.
“O Conselho está legislando com a elaboração das diretrizes, no sentido de que se possa ter um documento de orientação do professor e para que tudo isso possa ser levado ao estudante, porque precisamos, cada vez mais, tratar do nosso planeta. Sabemos que, aqui, nós temos um dirigente na Assembleia, que é um entusiasta da educação ambiental, onde, inclusive, já ocupou a pasta do Meio Ambiente. Então, acreditamos que temos um ambiente propício a nos ajudar nessa questão do seminário”, afirmou.
O professor Sálvio Dino pontuou que a própria Constituição Federal determina que a busca por um meio ambiente ecologicamente equilibrado é um dever não só do poder público, mas de toda a sociedade.
“É necessário que estejamos juntos nessa articulação, nessa parceria envolvendo as autoridades, o poder público, mas, também, a sociedade civil organizada, para que possamos tirar do papel o que já está estabelecido em marcos regulatórios a cerca das questões ambientais. É preciso, agora, efetivarmos, fazer realidade as questões que estão no dia a dia e que possam assegurar uma sadia qualidade de vida a todas as pessoas”, disse.
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