Tudo na surdina!!! Mais Médicos: telegramas detalham drible de Brasil e Cuba no Congresso
Postado por Caio Hostilio em 21/nov/2018 - Sem Comentários
Sob a gestão da presidente Dilma Rousseff (PT), negociações foram sigilosas para evitar reações da classe médica
Telegramas da embaixada brasileira em Cuba reconstituem a negociação com o Brasil para a criação do Mais Médicos. Classificados como reservados e mantidos em sigilo por cinco anos, eles mudam parte da história oficial contada aos brasileiros. É o que informa reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo desta terça-feira (20/11).
Segundo a matéria, os telegramas mostram, por exemplo, que o programa foi proposto por Cuba e já era negociado um ano antes de a então presidente Dilma Rousseff (PT) apresentá-lo como resposta às ruas em 2013.
“As negociações foram sigilosas para evitar reações da classe médica. Foi nesses encontros que Cuba fez as exigências criticadas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro e cuja possibilidade de reversão fez com que Cuba anunciasse a saída do programa“, diz o texto.
“Para não precisar de aval do Congresso, o Brasil decidiu na última hora triangular o negócio: o país paga à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que contrata Cuba, que contrata os médicos. Na prática, quando médicos cubanos processam o Brasil, o governo responde que não tem relação com eles”, revela a reportagem.
A Folha ressalta que em outubro de 2011, Cuba criou sociedades anônimas, empresas privadas ligadas ao governo. Uma é a Comercializadora de Servicios Médicos Cubanos (SMC), que exporta mão de obra e insumos médicos. Serviços médicos são um dos principais itens da pauta de comércio exterior cubana, com acordos em 60 países.
Preços vantajosos
Cinco meses depois, em março de 2012, ainda de acordo com o jornal, uma delegação da SMC prospectou o mercado brasileiro. Visitaram Amapá, Bahia, Paraíba e Distrito Federal. Em 20 de abril, Tomás Reynoso, vice-presidente da SMC, ofereceu à embaixada brasileira “desde o envio de médicos e enfermeiras até a assessoria para construção de hospitais e para elaboração de sistemas de saúde”, a “preços vantajosos”, conforme anotou Alexandre Ghisleni, então encarregado de negócios do Brasil em Havana.
“Em seguida, a vice-ministra de saúde cubana, Marcia Cobas, veio ao Brasil. Em reunião em maio no Ministério do Desenvolvimento, ofereceu mil médicos ainda em 2012 e mostrou ter feito a lição de casa”, coloca a matéria.
A Folha afirma que Márcia Cobas citou vagas ociosas para médicos na Amazônia, “com salário inicial de R$ 14 mil”, por falta de interesse de brasileiros. Lembrou da cooperação no governo FHC e disse que só faria nova parceria se o Brasil impedisse os médicos de ficarem ao final, como houve com 400 profissionais da ilha nos anos 90.
Projeto no modo reservado
A reportagem revela, ainda, que, em junho de 2012, o Ministério da Saúde preparava visita a Havana para tratar do tema. Para a embaixada, o projeto foi “iniciado de modo reservado, em vista da preocupação com a repercussão da entrada dos médicos junto à comunidade médica brasileira”.
“A delegação foi chefiada pelo secretário Mozart Sales, do Ministério da Saúde. Também participava da comitiva Alberto Kleiman, então assessor internacional da pasta. Hoje, Kleiman é diretor de relações internacionais e parcerias da Opas”, diz a Folha.
“Os documentos mostram que a delegação brasileira aceitou todas as exigências de Cuba, mas esbarrou na negociação de valores. Brasil e Cuba só concordaram no valor que cada médico receberia, com as referências em dólar”, encerra.
Que essa equipe fique de olho no Ministério da Saúde!!! Moro quer levar os cabeças da Lava Jato para comandar a Justiça no Brasil
Postado por Caio Hostilio em 20/nov/2018 - 2 Comentários
Que essa equipe aceite e fique de olho bem aberto com a escolha para o Ministério da Saúde!!!
Dois nomes surgiram na imprensa no final de semana como favoritos do superministro da Justiça, Sérgio Moro, para seguir para a capital federal.
O primeiro é o investigador-chefe da Lava Jato, Deltan Dallagnol, que ficaria no lugar da procuradora-chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge.
O segundo é um dos nomes mais importantes da Operação, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, aposentado e morando em São Paulo, que iria para a equipe de Moro.
Se ambos aceitarem os novos cargos, nunca uma operação contra a corrupção teria catapultado tanta gente para altos cargos federais como a Lava Jato.
E, mais surpreendente ainda, é a transferência direta das pesquisas e investigações que sustentaram a Lava Jato para cargos da maior relevância no serviço público.
Abrindo as portas para a corrupção!!! Garantir o Ministério da Saúde para o DEM é o mesmo que colocar uma raposa para vigiar o galinheiro…
Postado por Caio Hostilio em 20/nov/2018 - Sem Comentários
O DEM é fisiologista e tratará a pasta da saúde para fazer suas presepadas e atender os anseios de seus deputados e senadores com todo tipo de safadeza que se pode esperar, pois todos ali adoram viver nababescamente com o dinheiro do contribuinte. Além do escolhido já responder por crime de ilicitudes e caixa 2 quando foi secretário de saúde de Campo Grande… É aguardar e conferir!!!
O presidente eleito Jair Bolsonaro tenta até colocar panos quentes ao dizer que o seu escolhido, Mandetta, não é réu na Justiça e que só acusação “robusta” vai tirar algum ministro do governo. Ora bolas, o cara é denunciado por falcatruas e vira ministro? Isso é fazer o mesmo que o PT, ou seja, sai às falcatruas do PT e entra a falcatruas do DEM… Não seriam escolhidos ministros com currículos invejáveis, sem fazer parte de partidos políticos e, principalmente, sem mácula na justiça?
O pior de tudo é agraciar o DEM com um dos ministérios mais robustos financeiramente, colocando um deputado federal que não preenche os requisitos exigidos…
Pode ter certeza que o Sérgio Moro não vai demorar em se arrepender!!!
Caxias: Felicitações pelo Dia da Consciência Negra…
Postado por Caio Hostilio em 20/nov/2018 - Sem Comentários
Cleomar Tema destaca como positivo encontro do presidente Temer com prefeitos
Postado por Caio Hostilio em 20/nov/2018 - Sem Comentários
Acompanhado de dezenas de colegas, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, participou, segunda-feira (19), em Brasília, do encontro com o presidente Michel Temer, na sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), autora do Movimento Municipalista que se estende até terça-feira (20).
De acordo com Tema, o evento teve pontos positivos no primeiro dia, por conta dos resultados obtidos.
O líder municipalista relatou que o presidente Temer anunciou o novo edital para o Programa Mais Médicos (PMM), além de destacar a edição de decreto regulamentando o comitê de revisão da dívida previdenciária municipal para o tão esperado Encontro de Contas de débitos e créditos dos Municípios e da União.
Tema assegurou ainda que a normativa que vai regulamentar o art. 11 da Lei 13.485/2017, referente ao Encontro, aguardava deliberação da Presidência e era um dos dez pleitos apresentados ao Executivo na XXI Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios. O Encontro de Contas representa uma luta de mais de 15 anos do movimento e vai permitir aos Municípios conhecerem os reais débitos e créditos junto à União.
Conforme Tema, agora, a normativa vai permitir que os Municípios conheçam seus débitos e créditos com a previdência. A terceira medida assinada pelo presidente Temer foi a concessão de direito real de uso gratuito de imóvel da sede da Confederação.
Homenagem – Antes dos anúncios, gestores e autoridades assistiram a um vídeo com os avanços e as conquistas de dois anos de governo. A equipe abriu diálogo com gestores e lideranças do movimento municipalista, atualizou programas e incentivos financeiros federais que estavam defasados; prorrogou prazos, como os do Plano de Mobilidade Urbana; realizou repasses e compensações financeiras, a exemplo dos recursos hídricos; abriu possibilidade para o parcelamento previdenciário; e vetou medidas que impactavam negativamente a gestão local.19112018 Homenagem Temer
“Vocês falaram que sempre vinham de pires na mão, no meu governo vieram com prato fundo e conseguimos preenchê-lo, especialmente com essas três colheradas que demos hoje. Se o Município for forte, a União será forte”, declarou Temer. “Começamos a fazer descentralização, com a ideia de atender as postulações municipalistas, e o exercício democrático depende dessa descentralização. O autoritarismo concentra, e a democracia descentraliza”, defendeu.
Ao concluir seu discurso, Temer pediu uma salva de palmas “àqueles que têm contato direto com eleitorado, que, no dia a dia, são parados pelo eleitor no bar, na sua casa, onde esteja; àqueles que são os pilares da democracia, agentes públicos, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores”.
Michel Temer destacou ainda que já havia cumprido pelo menos sete dos onze itens constantes na pauta da CNM. Com a garantia de mais dois itens nesta segunda-feira, ficam faltanco apenas dois itens e ele afirma acreditar que até o final de seu governo deverá ter cumprido todas as reivindicações dos prefeitos.
Em reconhecimento, Glademir Aroldi, presidente da CNM, entregou placa alusiva às medidas adotadas em prol dos Entes municipais. Antes, porém, o presidente da CNM reforçou outro pleito, pelo qual a entidade deve continuar mobilizada.
“Devemos R$ 40 bilhões em precatórios e uma Emenda Constitucional prevê linha de crédito para Municípios e Estados pagarem com juros adequados. Estamos trabalhando nos últimos 90 dias com o governo e, marcando audiência com BB [Banco do Brasil] e Caixa [Econômica Federal], encontraremos alternativa para linha de crédito ser colocada à disposição dos Municípios”, disse Aroldi.
Para esta terça-feira (20), os prefeitos deverão se reunir com as bancadas de seus respectivos Estados na busca de uma atuação sólida e unificada em benefícios dos municípios, acrescentou Cleomar Tema.
Comitê Nacional de Cerimonial e Protocolo presta homenagem ao deputado Hildo Rocha
Postado por Caio Hostilio em 20/nov/2018 - Sem Comentários
O trabalho do deputado federal Hildo Rocha continua rendendo aplausos e reconhecimentos por parte de entidades que atuam em âmbito nacional. A condecoração mais recente aconteceu durante o XXIII Congresso Nacional de Cerimonial e Protocolo. O reconhecimento não é à toa. O parlamentar exerceu papel decisivo na aprovação de dois projetos de lei de interesse da categoria.
Em novembro do ano passado, Hildo Rocha conseguiu a proeza de destravar o Projeto de Lei 5425/2009, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Cerimonialista e correlatos. A proposta estava travada, na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), há mais de cinco anos.
O dispositivo cria também o Conselho Federal de Cerimonial, e os respectivos Conselhos Regionais, suas estruturas e receitas, atribuindo-lhes personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativa e financeira para fiscalizar o exercício da referida profissão.
Outra ação importante foi a aprovação, na Comissão de Constituição de Justiça, do relatório do PL 5455/2016, de autoria da deputada Laura Carneiro (DEM /RJ), que também dispõe sobre o exercício da profissão de Cerimonialista e suas correlatas. A proposta foi aprovada graças à atuação de Hildo Rocha que foi o relator do projeto.
“Os membros da diretoria do Comitê Nacional de Cerimonial e Protocolo me convidaram para participar do vigésimo terceiro Congresso da categoria e me homenagearam com a entrega de uma medalha. A homenagem é motivo de honra e contentamento. Só me resta agradecer tamanha honraria”, declarou Hildo Rocha.
História
Hildo Rocha lembrou que o Comitê Nacional de Cerimonial e Protocolo, hoje presidido por Silvio Lobo Filho, tem raízes no Maranhão. “A entidade foi fundada em 29 de outubro de 1993, durante o I Encontro Nacional do Cerimonial Público (I ENCEP), realizado na cidade de São Luis. O encontro aconteceu graças a um grande maranhense, o professor Elias Azulay, líder cerimonialista, responsável, inclusive, pelo crescimento dessa importante profissão”, destacou o deputado.
Representatividade
Duas entidades de abrangência nacional congregam a categoria: Além do Comitê Nacional de Cerimonial e Protocolo, entidade que completou 25 anos de fundação, existe também a Associação Nacional de Profissionais de Cerimonial e Protocolo. Nos dias 12 e 13 de dezembro os profissionais do setor voltarão a se reunir. O encontro acontecerá na cidade de Natal (RN).
Imundície!!! Golpe na madrugada: Grupo no Senado tenta sabotar Lei da Ficha Limpa
Postado por Caio Hostilio em 20/nov/2018 - Sem Comentários
Um grupo de senadores está tentando produzir sua própria versão do famoso golpe da madrugada perpetrado por vários deputados federais na Câmara durante a votação das dez medidas contra a corrupção em 2016. Logo após as eleições de outubro, quando vários políticos não conseguiram se reeleger, um grupo de senadores tenta votar projeto que enfraquece a Ficha Limpa e reduz inelegibilidade de político condenado. O texto elaborado pelo grupo contraria decisão do STF que determinou inelegibilidade de oito anos para políticos condenados antes de 2010, quando a Ficha Limpa passou a vigorar.
A manobra já foi aprovada na surdina aprovou, quando o grupo de senadores conseguiu incluir na pauta de votações da Casa um texto que prevê que os políticos que cumpriram os três anos de inelegibilidade já estariam aptos a concorrer novamente em eleições. Na prática, o projeto tenta abrir a porteira da Lei da Ficha Limpa para dezenas ou centenas de políticos que estão tecnicamente enquadrados pela atual Lei da Ficha Limpa, com a diminuição do período de inelegibilidade para políticos condenados antes de 2010.
Na calada da noite, o grupo de senadores aprovou o regime de urgência e o projeto foi colocado na pauta de votação. Segundo o G1, “Alguns senadores criticaram a medida na sessão em que foi votada a urgência.
“Essa matéria colocada em pauta para hoje foi feita ardilosamente na noite passada, sem tempo para conhecimento da quase totalidade dos senadores, aquilo que se costumar dizer ‘na calada da noite’ “, afirmou o senador Lasier Martins (PSD-RS). “Está-se querendo trazer gente que era inelegível para poder ser agora elegível com a ficha meio limpa, meio suja. Ora, isso não existe. Ou a ficha é limpa, ou é suja. Não há meio termo”, concluiu o senador.
O senador José Reguffe (sem partido-DF) também na sessão que era contra o projeto.
“A Lei da Ficha Limpa foi uma conquista deste país, uma conquista da sociedade brasileira, e há uma decisão do Supremo, já tomada, que não deve ser alterada por esta Casa, na minha opinião. Portanto, sou contra esse projeto”, afirmou”.
Na situação atual, caso a proposta seja aprovada, o ex-presidente Lula poderia concorrer às eleições de 2022, já que foi condenado em 2017 no caso do triplex do Guarujá. Mesmo que o petista sofra novas condenações em 2018, estaria virtualmente apto a disputar eleições, após o cumprimento de apenas três anos de inlegibilidade.
Covardia!!! Governo de Cuba aterroriza médicos e usa familiares como garantia de retorno
Postado por Caio Hostilio em 20/nov/2018 - Sem Comentários
E ainda tem gente que defende essa ditadura maléfica a vida humana, cujo o cidadão não tem o direito universal de ir e vir. Apenas usam desse trabalho escravo, mantendo a família como refém para garantir o dinheiro para bancar a vida nababesca da cúpula dos comunistas de araque de CUBA… Pouca vergonha!!! Covardia!!!
Tmendo que milhares de médicos não retornem para a ilha comunista, o geoverno cubano decidiu apelar para a coerção (opressão, imposição, força, etc…)
O Ministério da Saúde Pública de Cuba (MINSAP) criou a “Operação para a evacuação de médicos brasileiros”… uma espécie de cartilha com orientações para seus doutores.
Em um documento divulgado nas redes sociais e no site Diário de Cuba, autoridades cubanas ordenam que os cidadãos (que estão no Brasil) não percam o contato com suas famílias.
Em diversas cidades de Cuba, oficiais enviados pelo governo já estão visitando essas famílias e ‘forçando’ os mesmos a ligarem para seus parentes que estão no Brasil.
O que Cuba quis dizer com esse documento é mais ou menos o seguinte:
“Olha cidadão cubano … nós estamos de olho em você e sabemos onde estão seus familiares … ou vocês retornam imediatamente ou eles sofrerão as consequências”
“Manter a comunicação permanente com os familiares, transmitir segurança, confiança e estar atento aos seus critérios”
Feira do Livro de São Luís traz programação especial no Dia Nacional da Consciência Negra
Postado por Caio Hostilio em 19/nov/2018 - Sem Comentários
O evento promovido pela Prefeitura no Multicenter Sebrae tem como uma das novidades a Feira SLZ Preta com discussões de temas de valorização da cultura negra; estandes de exposição e comercialização de produtos afro, além de palestras, mesas redondas e lançamentos
Feira SLZ Preta é um dos destaques da 12ª edição da Feira do Livro de São LuísNesta terça-feira (20) é celebrado em todo país o Dia Nacional da Consciência Negra, em referência à morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. No Maranhão, será feriado em todo Estado pela primeira vez. A 12ª Feira do Livro de São Luís, maior evento literário maranhense, promovido pela Prefeitura de São Luís, implementou em sua programação uma série de atividades para colocar a cultura negra em foco e abriu espaço para a I Feira SLZ Preta, que além dos estandes de exposição e comercialização de produtos afro, traz discussões pertinentes e de valorização desta cultura. A FeliS, organizada pela gestão do prefeito Edivaldo, ocorre no Multicenter Sebrae até o dia 25 de novembro, com programação gratuita das 10h às 22h.
A Feira SLZ Preta do Estado do Maranhão (FSP) surge da necessidade de apresentar para a sociedade ludovicense a cadeia produtiva de diversificados produtos afro-brasileiros confeccionados por artesãos, pintores, escritores, trancistas, cabeleireiros afros, artistas, designers de moda étnica, entre outros produtores. O evento está acontecendo dentro da 12ª Feira do Livro de São Luis e é uma vitrine para investidores, empresários e consumidores maranhenses, além de ser um espaço para a promoção da economia solidária e criativa, contando com produtos de alta qualidade. É também um espaço para shows, atividades educacionais, intervenções artísticas, elaboração de oficinas e muito mais.
“A Prefeitura coloca no centro essa discussão tão rica e tão importante dentro da 12ª FeliS. Mais de 80% da população do Maranhão é negra e nada mais justo do que enfatizarmos esta nossa cultura, nossas raízes, nosso povo. Somos conhecidos mundialmente pela nossa cultura popular, que nasce na cultura negra e é feita por nós, que somos negros”, ressaltou o secretário municipal de Cultura, Marlon Botão.
Outro ponto bastante relevante da FSP, serão as palestras e mesas redondas promovidas por escritores locais e de renome nacional. Esta 1º edição conta com a participação do escritor Luciano Góes, vencedor do Prêmio Jabuti de obra jurídica 2017; dra. Vanda Machado; pós doutora Rosane Borges; professora Aurea Borges, presidenta do Conselho das Populações Afrodescendentes (Comafro); Gabriel Furtado, subdefensor geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão; Isabella Miranda, diretora da Escola Superior da Defensoria Pública; Eduardo Ribeiro, pesquisador e militante negro de Salvador (BA); Bruna Candido, advogada e membro a Associação de Advocacia Negra do Brasil (São Paulo).
Bruna Candido é advogada e membro a Associação de Advocacia Negra do Brasil e participa da Feira SLZ Preta
Nesta perspectiva, a Feira SLZ Preta se consolida como um evento de negócios, cultural e pedagógico. O público tem a oportunidade de consumir produtos, absorver conhecimento e conhecer mais sobre o empreendedorismo étnico-racial. O conjunto de instituições que está organizando este evento é Centro de Tambores de Mina Ilê Ashé Ogum Sogbô, Secretaria Municipal de Cultura (Secult), Fundação Cultural Palmares, Sebrae, Conselho das Populações Afrodescendentes, Cooperativa das Mulheres Trabalhadoras da Bacia do Bacanga, Bloco Afro Abyeyê Maylô e Instituto Ylúguerê de Educação, Política e Cultura Afro-Brasileira e muitos outros parceiros.
“Historicamente os pretos se aquilombam nos tempos mais difíceis, para serem resistência, unir forças e superar uma série de dificuldades. Estamos na Década da Afrodescendência, o que representa muito para os negros. O Brasil tem por obrigação se reconhecer como um país racista. Paralelo a isso, temos duas grandes vitórias, uma lei sancionada que determina o feriado no Maranhão e no mesmo ano ser inseridos em uma Feira do Livro de grande repercussão e que garante nossa visibilidade e levanta discussões da cultura afro, como a produção literária que ainda é escassa”, contou Ana Rosa Silva, Coordenadora Geral da Feira SLZ Preta.
PROGRAMAÇÃO ESPECIAL
Uma vasta programação em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra acontecerá na 12ª FeliS nesta terça-feira (20). Na Casa do Escritor acontece das 10h às 12h, a Feira SLZ Preta com a palestra ‘A oralidade como um instrumento de letramento na comunidade quilombola’, com os palestrantes Kelly Araújo, graduada em Licenciatura em Ciências Humanas – Geografia pela UFMA (campus Grajaú), educadora popular e quilombola da comunidade Santo Antônio dos Pretos, em Grajaú.
No Café Literário, às 17h30 acontece o bate-papo ‘Dia 20 consciência negra e igualdade racial’, com a escritora convidada Lourdes Siqueira e os debatedores Francilene Cardoso (professora, bibliotecária, doutora em Serviço Social, Coordenadora do grupo de estudos sobre feminismo negro Marielle Franco) e Aurea Borges (professora, pedagoga e presidente do Conselho Municipal das Populações Afrodescendentes do MA).
No Espaço Juventude às 10h tem a esquete teatral “Conhecer o texto histórico em que o Maranhão foi criado e as influências das demais culturas”, com a participação da escola Barjonas Lobão. Às 19h acontece a roda de conversa sobre ativismo negro com lançamento de livro e pocket show, com o convidado nacional Gaspar Z’Àfrica Brasil (SP), e mediação de Preto Nando.
Já no Espaço Mulher, às 15h, tem a roda de conversa ‘A Jovem Negra no Espaço de Poder’, com mediação de Cláudia Gouveia – Secretaria de Estado da Mulher (Semu). Às 19h tem o lançamento do livro ‘130 anos de (des)ilusão: A farsa abolicionista em perspectiva desde olhares marginalizados”, de Luciano Góes (Vencedor do Prémio Jabuti, Mestre em Direito).
Em Caxias Morro do Alecrim e do antigo quartel de polícia são tombados como patrimônio histórico…
Postado por Caio Hostilio em 19/nov/2018 - Sem Comentários
Só vem complementar e enriquecer o Mirante da Balaiada, gerando, com isso, um grande complexo cultural e turístico, coisa que engrandecerá o turismo em Caxias.
A 2ª Promotoria de Justiça de Caxias foi notificada, em outubro, a respeito do decreto n° 171/2018, que trata do tombamento municipal da região do Morro do Alecrim e do antigo quartel de polícia, região com grande importância no período da Balaiada, revolta popular ocorrida entre 1838 e 1841 e que se estendeu pelo leste do Maranhão e parte do Piauí.
O quartel de polícia abrigou as Forças Legalistas do Norte tanto no período da Balaiada quanto no movimento de adesão à independência do Brasil.
O tombamento atende a uma demanda apresentada pelo Ministério Público do Maranhão, por meio do promotor de justiça Vicente Gildásio Leite Júnior, com o objetivo de garantir a melhor preservação do patrimônio histórico.
No processo, foram realizadas uma série de reuniões, três audiências extrajudiciais e uma audiência pública, sempre com o objetivo de discutir, esclarecer e conscientizar a respeito da importância do tombamento. Nesses encontros foi estabelecido um cronograma, cumprido pela Prefeitura de Caxias. Vicente Gildásio ressalta que todo o processo ocorreu de forma extra-judicial, “sempre com base no dialogo”, e com a participação da sociedade civil.
O decreto criou a Zona de Proteção Histórica 1 (ZPH1), estabelecendo seus limites. Entre as regras estabelecidas para a região estão a obrigatoriedade de que todo projeto de construção, demolição, ampliação, reforma, pintura e parcelamento do solo seja analisado e acompanhado pelo Departamento Municipal de Patrimônio Histórico de Caxias.
O documento também trata da altura de qualquer construção a ser feita na ZPH1, além de estabelecer parâmetros para equipamentos de publicidade na Zona de Proteção Histórica.
De acordo com o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Caxias, outras 40 áreas de grande importância histórica no município também estão em processo de discussão para que haja o tombamento. A expectativa é que, pelo menos, duas outras zonas recebam o tombamento municipal ainda em 2018.
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