Arquivo de dezembro de 2018
Postado por Caio Hostilio em 11/dez/2018 -
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, decidiu arquivar um procedimento contra Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PSL), por não ter visto infração na decisão do então juiz de intervir para impedir a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho.
A previsão inicial era que os 15 conselheiros do CNJ iriam decidir nesta terça-feira se é possível abrir um processo administrativo disciplinar (PAD) contra Moro, apesar de ele ter se exonerado do cargo de juiz em novembro. Uma condenação num processo desse tipo poderia, em tese, impedir o ex-magistrado de ocupar cargos públicos e se candidatar em eleições por oito anos.
No entanto, segundo apuração da BBC News Brasil, ainda que um processo fosse aberto, seria improvável que a punição máxima fosse aplicada.
Segundo as informações divulgadas pelo CNJ, Martins não analisou essa questão em sua decisão. Ele arquivou o procedimento contra Moro e os demais magistrados envolvidos em uma guerra de liminares – os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Rogério Favreto, João Gebran Neto e Thompson Flores Lenz – por entender que nenhum deles cometeu infração.
Caso o plenário CNJ decidisse se Moro pode ou não ser alvo de PAD após a exoneração, isso teria influência sobre outros casos abertos contra ele.
Um procedimento que investiga se o ex-juiz da Lava Jato em Curitiba agiu ilegalmente ao divulgar gravações telefônicas envolvendo Lula e a então presidente Dilma Rousseff em 2016 está há mais de um ano aguardando julgamento sobre a abertura ou não de um processo administrativo disciplinar.

AFP Lula aparece em foto de 2017; o ex-presidente está preso desde abril em Curitiba
Se um PAD estivesse aberto contra Moro e ele pedisse exoneração, ficaria impedido de ocupar cargo público ou disputar eleição por oito anos, segundo a lei de inelegibilidade.
A decisão de arquivar o procedimento no caso da guerra de liminares em torno da liberdade de Lula ainda pode ser submetida à revisão do plenário do CNJ no futuro se houver recurso.
‘Não há indícios de que Moro agiu por má-fé’

A “guerra” de decisões ocorreu em julho, quando o desembargador Rogério Favreto estava de plantão e concedeu um habeas corpus para soltar Lula – preso desde abril em Curitiba após ser condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do Tríplex do Guarujá.
A decisão não foi cumprida porque Moro, mesmo de férias, interveio, determinando que a Polícia Federal consultasse o relator do caso de Lula no TRF-4, o desembargador Gebran Neto.
Neto então determinou que Lula fosse mantido preso, enquanto Favreto deu nova decisão reforçando a ordem de soltura. O caso se encerrou quando o presidente do tribunal, Thompson Flores, decidiu pela continuidade da prisão.
O corregedor do CNJ não viu indícios de desvio de conduta para nenhum dos quatro e arquivou totalmente o procedimento.
“Não há indícios de que a atuação do investigado Sérgio Moro tenha sido motivada por má-fé e ou vontade de afrontar a decisão proferida pelo desembargador federal Rogério Favreto, estando evidenciado que o seu atuar buscava a melhor condução do feito, segundo o seu entendimento jurídico e percepção de responsabilidade social, enquanto magistrado responsável pela instrução e julgamento da ação penal condenatória e juiz posteriormente apontado como autoridade coatora”, escreveu Matins na decisão.
Postado por Caio Hostilio em 11/dez/2018 -
De repente surge nas mãos do jornalão Folha de São Paulo um relatório do Coaf para destruir a reputação do presidente Jair Bolsonaro e de sua família… A Globo não poderia ficar para trás e aproveitou para partir pra cima, pois sabem que o futuro governo federal irá cortar os repasses bilionários a esses meios de comunicação famintos pelo dinheiro do contribuinte. As pessoas passaram a desconfiar dessa ação conjunta desses famigerados meios de comunicação para tentar destruir a reputação de Bolsonaro, exatamente na questão em que é mais forte: combate à corrupção.
O Jornal o Globo trouxe em suas páginas mais detalhes das transferências de dinheiro de 8 assessores do gabinete do deputado Flávio Bolsonaro para a conta de um outro assessor dele, o tal do Fabricio Queiroz. Em UM ANO, vejam como foram:
1- Agostinho Moraes: R$ 800,00
2- Wellington da Silva: R$ 1.500,00
3- Jorge de Souza: R$ 3.140,00
4- Marcia dos Santos: R$ 3.200,00
5- Raimunda Magalhães: R$ 4.600,00
6- Luiza Souza: R$ 7.684,00
Aí vale o questionamento: O que há de errado nesses depósitos? NADA!!!!!!!! Dizer que isso é um esquema de corrupção, só podem estar de sacanagem!
As outras duas pessoas que movimentaram dinheiro para a conta de Fabricio foram sua esposa (!) e sua filha (!!!):
7- Marcia de Aguiar (esposa): R$ 21.183,31 (sendo 18.864,00 via depósito + R$ 2.319,31 via transferência)
8- Nathália de Queiroz (filha): R$ 86.429,35 (sendo R$ 84.110,04 via depósito + R$ 2.319,31 via transferência)
Totalmente normal que a família junte dinheiro para um objetivo em comum. O que há de errado nisso? NADA, DE NOVO!!!!
Aí você começa a analisar mais e os ditos R$ 1,2 milhões “movimentados” na conta de Fabricio são, na verdade, aproximadamente R$ 600 mil que entraram mais R$ 600 mil que saíram. Estão percebendo a maldade da imprensa?
Aí eu me pergunto: se fosse dinheiro ilícito, o cara iria utilizar a sua própria conta bancária? Só se fosse um imbecil!
Isso o ex-assessor tem que explicar, bem como os saques por ele realizados.
Outro diferencial foi a postura dos Bolsonaro.
Não se esconderam, botaram a cara, deram declarações serenas à imprensa e não saíram negando tudo imediatamente, mas sim foram unânimes em afirmarem que o ex-assessor dará as devidas explicações.
A guerra está só começando! Bolsonaro está contrariando muitos interesses e será bombardeado pela mídia com meias verdades como a do caso acima.
Essa notícia fake e criminosa do COAF comandado por Temer-Renan-PT, com ampla divulgação e fanfarra pela Globo e Folha, tem objetivo de encobrir os escândalos bilionários do Mais Médicos, Lulinha e Luleco, Passadina e compra de caças suecos superfaturados.
Só pra refrescar a memória da população:
Escândalos Governo Lula:
2003- Banestado
2003- Operação Anaconda
2004- Caso Waldomiro Diniz
2004- Banpará
2004- Caso G Tech
2005- Correios
2005- Mensalão
2005- Dolar na cueca
2005- Valerioduto
2005- Propina em Ribeirão
2006- Caso Francenildo
2006- Caso Sanguessugas
2006- Aloprados
2007- Caso Monica Veloso
2007- Cheque da Gol
2007- Caso Schincariol
2007- Os Laranjas de Alagoas
2007- Golpe INSS
2008- Caso dos Cartões Corporativos
2008- Dosiês Falsos
2008- Caso Satiagraha
2008- Paulinhi da Força e o BNDES
2009- Atos secretos
2009- Caso Lina Vieira
2009- Mensalão do DEM
2010- Bancoop
2010- Novos Aloprados
2010- Caso Erenice
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Escândalos Governo Dilma
2011- Caso Palocci
2011- Escândalo no Min Transportes
2011- Escândalo no Min Agricultura
2011- Escândalo no Min Turismo
2011- Escândalo no Min Cidades
2011- Escândalo no Min. Esporte
2011- Escândalo no Min. Trabalho
2012- Caso Cachoeira
2012- Escândalo no Min da Pesca
2012- Operação Porto Seguro
2013- Mafia do ISS
2014- Operação Lava Jato
Estes foram os comprovados, fora todos os outros que o PT obstruiu a apuração.
Se você não se lembra do legado do PT no governo, basta uma rápida pesquisa no google para concluir que estamos diante da maior organização criminosa que esse pais já viu….
AÍ VEM A PERGUNTA: ONDE ESTAVA O COAF?
Postado por Caio Hostilio em 10/dez/2018 -
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) emitiu aos prefeitos e prefeitas recomendação acerca do acúmulo de cargos, empregos e funções públicas, de acordo com o que determina a Constituição Federal.
A medida contém uma série de decisões e entendimentos judiciais e visa o cumprimento da lei, além de evitar excessos nas administrações municipais.
O legislador constitucional entendeu que poderia haver em alguns casos a acumulação de cargos públicos, desde que houvesse compatibilidade de horários, prevendo expressamente somente algumas exceções.
Conforme disposto na própria Constituição Federal, é possível a acumulação de cargos, empregos e funções públicas, bem como de proventos de aposentadoria, somente os seguintes casos: dois cargos de professor; um cargo de professor com outro técnico ou científico; dois cargos e empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas; um cargo de juiz com outro de magistério.; um cargo de membro do Ministério Público com outro de magistério; vereador mais outro cargo público.
Na situação específica de prefeito, após o mesmo já investido no mandato, o servidor deverá se afastar do seu cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar por uma das remunerações.
Quanto a vice-prefeito, é vedada, conforme ADI 199, de 1998, do Supremo Tribunal Federal (STF), a acumulação remunerada com qualquer outro cargo público como, por exemplo, o de secretário municipal.
Sendo vereador, e desde que haja compatibilidade de horários, o servidor receberá pelo cargo e também pelo mandato. Se houver incompatibilidade de horário, aplica-se a mesma regra do prefeito, devendo o parlamentar optar por uma das remunerações.
A recomendação divulgada, vale destacar, também orienta sobre várias outras funções, tais como agente comunitário de saúde, militares, biólogos, assistentes sociais, médicos veterinários, conselheiro tutelar dentre outros.
Prefeitos e prefeitas podem obter mais informações sobre o assunto deslocando-se à sede da entidade municipalista, localizada na Avenida dos Holandeses, no bairro do Calhau, ou através dos telefones 2109 5421/5400 – Departamento Jurídico.
Postado por Caio Hostilio em 10/dez/2018 -

Marcial Lima fará indicação com pedido de providência contra assaltos a bancos
O vereador Marcial Lima (PRTB) defendeu hoje, durante transmissão ao vivo, via Facebook, a montagem de uma força-tarefa dos órgão de segurança pública e a mobilização da classe política no combate a assaltos e outros tipos de ataques a agências bancárias no Maranhão. Ele lembrou que nos últimos 15 dias foram registrados cinco investidas criminosas contra instituições financeiras no interior do Maranhão três delas com alto grau de violência, em Arame (a mais recente), Humberto de Campos e Bacabal, inclusive com a morte de um inocente.
Marcial Lima, que prepara uma indicação com pedido de providência ao Governo do Estado contra os assaltos bancos, sugere a união de esforços das polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e guardas municipais das cidades do interior para o melhor enfrentamento a esses crimes. “Deve ser um trabalho integrado e urgente”, recomendou, com a experiência de quem exerce mandato eletivo e já dedicou grande parte da carreira de jornalista e radialista à cobertura policial. “É preciso que retornem as barreiras policiais nos trechos onde foram desativadas para intimidar os bandido”, assinalou.
Quanto à mobilização da classe política, Marcial defende a união da classe política em torno da causa, com envolvimento das câmaras municipais, da Assembleia Legislativa e da bancada maranhense na Câmara Federal e no Senado, além do Governo do Estado e os 217 prefeitos.
O vereador alerta que os assaltantes que têm atacado agências bancárias no Maranhão integram uma perigosa facção criminosa que atua no Nordeste e nas demais regiões do Brasil. E citou a barbárie ocorrida no Ceará, na última sexta-feira (7), quando cinco pessoas feitas reféns e uma sexta pessoa inocente foram mortas pelos bandidos durante confronto com a polícia.
Sobre o último ataque, ocorrido em Arame, na noite de domingo (9), Marcial Lima chama atenção para os transtornos causados à população, como prejuízos ao comércio, aos usuários dos bancos . “É hora de deixar de lado o discurso de que está tudo bem e juntar forças para combater a criminalidade”, pregou.
Chuvas
Marcial também fez referência à ameaça provocada pela intensificação das chuvas na região norte do Maranhão, onde está localizada a capital, São Luís. O vereador disse que as chuvas dos últimos dias, que marcam o período de transição, sinalizaram grave perigo, sobretudo nas mais de 50 áreas de risco mapeadas na cidade pela Defesa Civil. Ele defende a adoção de medidas urgentes pela prefeitura para prevenir tragédias.
“É preciso que haja uma intervenção da Prefeitura de São Luís antes que a chuva chegue para valer, o que está previsto para janeiro, segundo a meteorologia. É fundamental, também, conscientizar a população quanto ao descarte adequado de lixo, de modo a impedir que os resíduos obstruam as galerias e provoque inundações”, enfatizou.
Assista ao vídeo:
Postado por Caio Hostilio em 10/dez/2018 -
É certo afirmar que o povo vive de perspectivas e que as mudanças chegam para felicidade de todos… Uma falsa liberdade do povo. Mas infelizmente tudo não passa de uma ilusão dos inocentes, que apostam em melhorias que em pouco tempo não passam de falácias.
De repente os radicais surgem com o discurso de mudanças e na transformação do bem-estar coletivo… Uma enganação coletiva, haja vista que a realidade não é confirmada com as utopias dos inocentes.
Foram convencidos a ficarem firmes com as promessas, mesmo as mirabolantes… Uma lavagem cerebral de liberdade e, principalmente, o de viver numa ilha da fantasia.
Inspirados por essa convicção, os inocentes deixaram de observar as falácias e da vida de dificuldades pela qual passam. Ainda não foram alcançados pela decepção, pois aí entra a falta de consciência para estabelecer em suas mentes as verdades vividas, por isso preferem viver numa utopia inocente, visando uma prosperidade que dificilmente tem chance de se vivida pelos inocentes.
Na verdade, o povo se deixa dominar e são dominados mesmo sabendo das dificuldades em que vivem, porém a utopia continua em seus pensamentos inocentes.
Na realidade, o controle exercido sobre um povo se dá pela falta de perspectiva e, por isso, preferem viver numa ficção…
Que venha 2019!!!
Postado por Caio Hostilio em 10/dez/2018 -
O deputado federal Hildo Rocha votou contra a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 270/16, do Senado, que modifica a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A proposta permite que municípios possam estourar o limite de gastos com pessoal sem sofrer punições mesmo que o percentual ultrapasse o limite de 60% da receita corrente líquida, obtida com tributos, descontados os repasses determinados pela Constituição.
A matéria recebeu 300 votos favoráveis; 46 contra e 5 abstenções. “Votei contra o projeto porque essa mudança contraria todos os princípios da responsabilidade fiscal. Os prefeitos já tem oito meses para adequar o gasto com pessoal quando atinge o limite prudencial, podendo diminuir diárias, gratificações, cargos comissionados, etc, para poder ter dinheiro para comprar medicamentos para os pobres, ajeitar uma rua esburacada, construir creches e realizar outros serviços”, sentenciou Hildo Rocha.
Serviços públicos ineficientes
O parlamentar advertiu que as consequências poderão ser extremamente prejudiciais para a sociedade. Rocha ressaltou que a flexibilização abre brechas para que as prefeituras façam contratações desnecessárias motivadas apenas por interesses de alguns prefeitos e partidos políticos.
“Isso vai fazer com que muitos municípios deixem de investir nas áreas que as pessoas mais precisam. A contratação de servidores não significa dizer que os serviços vão melhorar, a tendência é piorar porque as prefeituras deixarão de investir em asfalto, saúde, educação para fazer o pagamento de salários de servidores contratados apenas para atender pedidos políticos. Dessa forma, haverá uma verdadeira indústria de contratação de funcionários sem que haja necessidade e sem que as prefeituras tenham de fato condições financeiras para bancar as despesas geradas por essa prática”, afiançou Hildo Rocha.
https://youtu.be/m4ggwVXHy5Y
http://hildorocha.com.br/portal/2018/12/hildo-rocha-votou-contra-proposta-que-aumenta-crise-fiscal/
Postado por Caio Hostilio em 10/dez/2018 -
A Assembleia Legislativa , por meio do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), presidido por Ana Paula Lobato, convida seus servidores e o público em geral, para visitar o Palácio Manoel Beckman que, nesta segunda (10), às 18h , receberá o Papai Noel, um dos principais símbolos do período natalino, responsável por encantar, principalmente o público infantil.
A chegada do “bom velhinho” será uma atração à parte. O jogo de luzes e cores dos pisca-piscas instalados na sede do Poder Legislativo já chama a atenção de quem passa no entorno à noite.
Além do belo efeito de iluminação, um tradicional presépio também foi montado no hall de entrada da Casa , retratando o nascimento de Jesus Cristo.
Todos estes espaços poderão ser apreciados pelos visitantes no decorrer do mês dezembro, a partir das 18h.
Postado por Caio Hostilio em 08/dez/2018 -
12 mil Manifestantes pedem justiça após cadela ser morta por segurança da loja
O Carrefour Osasco fechou as portas neste sábado, 8, por causa de uma manifestação agendada para o local, em repúdio pela morte da cadela “Manchinha” após ser agredida por um segurança da loja, no último dia 30. De acordo com o Carrefour, a área de vendas foi fechada às 14h, mas o estacionamento está liberado para os manifestantes. Ainda não há informações sobre a reabertura da loja após as manifestações.
Em um ato convocado nas redes sociais, até às 15h deste sábado, mais de 12 mil pessoas haviam sinalizado que pretendem comparecer e 55 mil demonstraram interesse. O convite para o protesto pede às pessoas que durante o evento utilizem uma peça de roupa na cor preta, e levem balões, flores e velas, em sinal de luto contra a morte do animal.
Na quinta-feira, 6, o segurança acusado de agredir e causar a morte do cachorro confessou à polícia ter golpeado o animal com uma barra metálica, mas se disse arrependido. Em depoimento prestado na Delegacia do Meio Ambiente, ele afirmou que não percebeu que havia ferido o animal e só teria se dado conta quando viu o sangue no chão. Também disse ter buscado ajuda e ligado para o Centro de Zoonoses do seu celular pessoal.
O segurança foi indiciado pelo artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais, por praticar abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais. A pena prevista é de 3 meses a 1 ano de prisão, além de multa, que pode ser aumentada em até um terço por causa da morte. Ele vai responder em liberdade, porque o crime é considerado de baixo potencial ofensivo.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública afirmou que o caso ainda é investigado. “Policiais analisam imagens de câmeras de segurança do local e colhem oitivas de testemunhas, como a veterinária do Centro de Zoonoses de Osasco, que atendeu o animal, e o segurança do estabelecimento, porém mais detalhes não podem ser passados para não atrapalhar as investigações.”
Postado por Caio Hostilio em 08/dez/2018 -
O advogado Modesto Carvalhosa protocolou no Senado um pedido de impeachment contra o ministro do STF, Ricardo Lewandowski.
Segundo Carvalhosa, Lewandowski cometeu “abuso de poder” ao dar voz de prisão para um advogado Cristiano Acioli, que se manifestou contra o STF durante um voo.
Na ocasião, Acioli disse que o “Supremo é uma vergonha”.
Carvalhosa explicou que a motivação para tal medida tem como fundamento o abuso de autoridade, pelo fato do ministro ter mandado um técnico judiciário, que não é uma autoridade policial, prender o advogado Cristiano Caiado de Acioli, sem qualquer motivação.
Para o jurista o STF perdeu a sua boa reputação e efetivamente a população brasileira considera o tribunal “uma vergonha”.
Postado por Caio Hostilio em 08/dez/2018 -

O Trenzinho da Alegria percorreu a Rota das Luzes, em Caxias, repleto de crianças
A novidade estreou na noite dessa quinta-feira (6), em Caxias, e saiu do Mirante da Balaiada percorrendo alguns pontos com iluminação especial, como a Avenida Senador Alexandre Costa.
A expectativa da criançada e dos adultos era tanta que logo cada um tomou assento em seus lugares para o primeiro passeio no Trenzinho da Alegria pela Rota das Luzes do Natal Iluminado de Caxias.
O prefeito Fábio Gentil, acompanho da primeira-dama Leticia Gentil e dos filhos, fez questão de conhecer a novidade que fará parte dos roteiros turísticos da cidade.

Prefeito Fábio Gentil e primeira-dama, Letícia, embarcaram na viagem com a garotada
“Trazer esse sorriso é muito importante. Eu tenho certeza que Caxias tende a ganhar. A tendência é que o Município tenha isso como um atrativo, porque o Natal Iluminado é isso. A gente percebe que através da interação das crianças com os bonecos, com os pais presentes, tirar a família de casa volta a ter espaço em Caxias”, destacou Fábio Gentil, prefeito de Caxias.
“Eu que sou adulta estou encantada, imagine nossos filhos. É uma interação única, diversão única, coisa que as crianças nunca tinham visto. Isso é importante para os pais também, que podem ver o sorriso no rosto dessas crianças. É mágico”, ressaltou Leticia Gentil, primeira-dama.
Para o idealizador, Leonardo Barata, o Trenzinho da Alegria tem inspiração nos trens turísticos de Caldas Novas (GO).

Letreiro luminoso é um dos destaques da paisagem caxiense neste período que antecede o Natal
“Essa ideia copiei de Caldas Novas, uma cidade de 80 mil habitantes, turística pelas suas águas. Quando vi fiquei entusiasmado. Caxias merece, é uma cidade turística, histórica e o prefeito está investindo. Pensamos em fazer esse Trem da Alegria tanto durante o dia, fazendo o passeio turístico cultural, e na parte da noite o passeio natalino. A ideia é ir inovando para que as pessoas possam conhecer o trenzinho”, explica Leonardo Barata.
Os ingressos para o Trem da Alegria são adquiridos em um dos quiosques do Mirante da Balaiada. Para as mães e as crianças que estiveram no primeiro passeio a novidade vai agregar ao turismo local.
“É muito boa essa inovação para as crianças. Eu gostei desse passeio inaugural”, disse Larissa Soares, mãe.
“Foi muito bom, eu achei ótimo”, disse Amanda Vitória, passageira mirim.
“Eu achei muito legal porque dá alegria”, lembra Antônio Anderson, passageiro mirim.

Prefeito Fábio Gentil acena para os populares durante o trajeto do Trenzinho da Alegria com a criançada
“A gente nunca tinha andado num trenzinho desse, chama muito a atenção das pessoas”, reforça Alane Fernanda, passageira do trenzinho.
A ideia é que sejam feitos, a princípio, duas rotas: o Passeio Natalino, com a Rota das Luzes, por onde existe a iluminação especial do Natal, e o passeio Turístico Cultural, onde os passageiros vão conhecer um pouco da rica história de Caxias abordo da magia do Trenzinho da Alegria.