Postado por Caio Hostilio em 10/abr/2019 - Sem Comentários
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A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), e a deputada Maria do Rosário (PT-RS) travam luta de palavras durante a reunião da Comissão da Constituição e Justiça (CCJ) destinada à leitura do parecer do relator Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) sobre a reforma da Previdência.
Irritada com a concessão feita pelo presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), em liberar o uso de celular por todos os deputados, inclusive afirmando que já havia vista Maria do Rosário filmando, a petista disse que reclamará na Comissão de Ética.
Sobre a presença da deputada Hoice na mesa, o presidente da CCJ indeferiu a questão de ordem formulada pela petista. “Obviamente não nos posicionamos contra qualquer parlamentar que se dirijam à Mesa para o diálogo”, disse Francischini.
Na verdade, as petistas não esperavam que as deputadas, que antes se calavam, fossem ser firmes em suas posições!!!
Postado por Caio Hostilio em 09/abr/2019 - Sem Comentários
Meta é imunizar cerca de 255 mil pessoas até o dia 31 de maio; gestão do prefeito Edivaldo promoverá dois dias “D”, além de colocar à disposição do público-alvo postos de saúde e equipes de vacinação nos shoppings da capital
Prefeitura inicia nesta quarta (10) campanha de vacinação contra a gripe em São LuísA Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), inicia nesta quarta-feira (10), a partir das 8h, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza na capital maranhense. A meta é imunizar 254.958 pessoas contra a gripe. Em toda a cidade vão funcionar 63 postos de vacinação, em unidades de saúde, de segunda a sexta-feira. A ação é parte dos esforços do prefeito Edivaldo Holanda Junior voltados à saúde preventiva da população.
A campanha será realizada até 31 de maio, tendo como marcos dois dias “D”, um municipal, em 13 de abril e outro nacional, em 4 de maio. O secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, diz que durante toda a campanha a população será sensibilizada para vacinar. “O prefeito Edivaldo determinou que sejam feitas ações extras para assegurar o cumprimento da meta; por isso, na rotina de trabalho das unidades as equipes profissionais vão fazer a abordagem dos usuários, mostrando que a melhor forma de prevenir a gripe e as complicações decorrentes dela é a vacinação”, explicou.
A gestão do prefeito Edivaldo fará do Dia D Municipal uma grande mobilização. A intenção é imunizar o maior número possível de pessoas que integram o público-alvo da campanha formados por gestantes, puérperas, crianças de um a menores de seis anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias), trabalhadores de saúde, povos indígenas, idosos, professores de escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, além de funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade.
Além destas estratégias, a Semus vai disponibilizar pontos de vacinação em locais públicos. Nos dias 26 e 27 de abril, e em maio (nos dias 3 e 4, 10 e 11, 17 e 18, 24 e 25), a vacina estará disponível nos shoppings Rio Anil (na avenida São Luís Rei de França, Turu), da Ilha (na avenida Daniel de La Touche, Cohama) e São Luís (na avenida Carlos Cunha, Jacarati). O horário de atendimento será das 14h às 19h. A Semus orienta a população a apresentar o cartão de vacina, para identificar se o cronograma obrigatório do Programa Nacional de Imunização está sendo cumprido.
A vacinação contra a Influenza é a medida mais efetiva para a prevenção, e a melhor estratégia para diminuir as complicações, internações e a mortalidade decorrentes das infecções pelo vírus da gripe. A vacina contra a doença tem eficácia de seis a 12 meses e protege contra os tipos A e B do vírus.
Postado por Caio Hostilio em 09/abr/2019 - Sem Comentários
O presidente da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), vereador Osmar Filho (PDT), recebeu, nesta terça-feira, 9, a visita de cortesia do presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Maranhão (Sinduscon-MA), Fábio Nahuz.
Os dirigentes das duas instituições conversaram sobre pautas da Construção Civil, para que o Legislativo Municipal possa ter um maior conhecimento das dificuldades que o setor enfrenta e, assim, juntos, construírem soluções.
“Tenho certeza que a entidade sindical pode ter a Câmara como uma parceira”, afirmou Osmar Filho.
“Temos alguns gargalos e, por isto, viemos propor um painel para que possamos apresentar estas pautas para todos os vereadores”, disse Nahuz durante o encontro, acrescentando que está buscando a parceria da Casa para deixar a indústria da Construção Civil cada vez mais atuante.
O presidente do sindicato lembrou que embora o setor apresente robustez, tem dificuldades, a exemplo da falta previsibilidade e de segurança jurídica.
Neste aspecto, o presidente do Sinduscon referiu-se especificamente ao programa Minha Casa Minha Vida. Segundo Nahuz, do momento da compra do terreno até a entrega do empreendimento leva, aproximadamente, sete anos.E para reduzir este tempo é necessário que as regras estejam precisam ser claras e, assim, evitar entraves no processo. “É preciso considerar que a população carece desses imóveis para sair do aluguel”, concluiu.
Também participou do encontro o vereador Nato Júnior (PP).
Postado por Caio Hostilio em 09/abr/2019 - Sem Comentários
José Eugênio é casado com a promotora de Justiça Elisabeth Albuquerque
Relatório da Polícia Federal, emitido no mês de fevereiro e, cujos alguns trechos, foram divulgados com exclusividade pelo blog do Gilberto Léda nesta terça-feira (09), aponta envolvimento do engenheiro José Eugênio Mendonça de Araújo Cavalcante, diretor de engenharia da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), em um esquema que, segundo as investigações, teria desviadou milhões dos cofres públicos do Maranhão.
Eugênio Mendonça é marido da Promotora de Justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, que estava lotada no município de São José de Ribamar e, hoje, trabalha na capital São Luís.
A investigação faz parte do bojo da Operação Draga, deflagrada pela PF, em 2017, com o objetivo de apurar possível fraude na licitação, execução e fiscalização de obra de drenagem de aprofundamento executada no Porto do Itaqui, em São Luís, gerido pela Emap, órgão do governo do estado.
À época, mandado de busca e apreensão foi cumprido na residência do casal José Eugênio e Elisabeth Albuquerque. O engenheiro, inclusive, chegou a ser afastado do cargo para o qual foi nomeado, em 2015, pelo governador Flávio Dino (PC do B).
Segundo o delegado Dhiego Job de Almeida, após investigação, confirmou-se que a empresa Fotogeo, contratada pela Empresa Maranhense para fiscalizar a obra de dragagem de aprofundamento do P-100 ao P-104, não realizou o serviço de batimetria, limitando-se a copiar dados da própria empresa que realizou a dragagem, a Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda.
A dragagem custou R$ 62,1 milhões. A fiscalização R$ 1,5 milhão.
O relatório policial aponta envolvimento na fraude de José Eugênio Mendonça de Araújo Cavalcante e José Antônio Magalhães, diretor de operações.
Mendonça disse que as denúncias eram infundadas. A esposa dele, Elizabeth Mendonça, também se manifestou à época, defendendo a legalidade do processo licitatório.
A investigação aponta que os dois diretores da Emap participaram de uma reunião na qual se tratou das irregularidades na fiscalização da obra.
Postado por Caio Hostilio em 09/abr/2019 - Sem Comentários
o que eu responde é, como é que vai se falar de um político que não governou?
tem que esperar o cara, os outros não foi la e, não foram eleitos? não tiveram lá?
hoje está preso, então o povo não deu o voto de confiança agora deu, vão dar pra outro,
vamos ver você não pode falar
antes, vamos ver o que que ele faz, na vida política dele, pelo menos ninguém
tem o que falar da parte de desvios de dinheiro público.
Veja o Vídeo
Postado por Caio Hostilio em 09/abr/2019 - Sem Comentários
NOTA DO SINPROFAZ Postado por Caio Hostilio em 09/abr/2019 - Sem Comentários
Em Ação Civil Pública contra o Município de Coroatá e moradores ilegalmente beneficiados com cessões, concessões e /ou comodato de terrenos públicos municipais situados na Rua da Praça do Mercado Central da cidade, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) requer, em caráter liminar, que sejam proibidas obras, reformas e/ou construções nas áreas até o desfecho da causa.
Na ação, ajuizada no dia 4 de abril, o promotor de justiça Luís Samarone Batalha, da 2ª Promotoria de Justiça de Coroatá, também pede a proibição de atos que visem à alienação dos imóveis referidos.
Estão sendo acionados pelo Ministério Público o Município de Coroatá, na pessoa do prefeito Luiz Mendes Ferreira Filho, e os beneficiários das concessões Joaquim de Sousa e Silva Neto, Francisca Sousa Silva, Cleudimar de Sousa Silva, Neusa Gomes de Sousa, Severino Alencar da Silva e Josemar Vale de Sousa.
No mérito da questão, o representante do MPMA pediu que a Justiça declare a nulidade dos atos de cessão, doação e/ou comodato dos referidos terrenos, bem como proíba o Município de Coroatá de alienar, conceder ou dar em comodato os referidos terrenos situados na Praça do Mercado Central.
Também foi requerido que o Município determine o desfazimento de obras eventualmente realizadas na área, urbanizando e arborizando a praça, para que a mesma volte a ser utilizada pelo povo de Coroatá.
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
Por meio de procedimento administrativo instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça de Coroatá, foi constatado que o Município autorizou a utilização dos terrenos em questão, por meio de Termos de Cessão e Concessão de Área Pública, bem como contratos de comodato.
Segundo o promotor de justiça Luís Samarone Batalha, ao oferecer os terrenos para os beneficiários sem licitação, a Prefeitura de Coroatá desrespeitou a Lei nº 8.666/93, que só permite “a concessão de bens imóveis residenciais construídos, destinados ou efetivamente utilizados no âmbito de programas habitacionais ou de regularização fundiária de interesse social”.
Para o membro do Ministério Público, embora o local tivesse uma destinação imprópria, não poderia ser concedida para privilegiar amigos e aliados políticos, como as investigações revelaram após os depoimentos dos beneficiários dos terrenos.
“Se o local onde estão os terrenos questionados não possuía uma adequada destinação é culpa do próprio Município, que não zela por tais espaços, que nada planta nem cuida. O abandono e inércia da Prefeitura jamais poderiam justificar a concessão/comodato das áreas da praça a particulares, sem observância do procedimento legal”, observou Luís Samarone Batalha.
Postado por Caio Hostilio em 09/abr/2019 - Sem Comentários
Ao pedir apoio para a reforma da Previdência, Bolsonaro falou sobre suas recentes viagens internacionais e a importância de sinalizar aos mercados que o país pode equilibrar suas contas e diversificar sua economia.
A proposta do pacto federativo, que desvincula, desindexa e retira diversas obrigações do orçamento, foi sugerida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, entre outras medidas, para impulsionar a recuperação da economia e garantir mais recursos para os estados e municípios.
Veja o Vídeo
Postado por Caio Hostilio em 09/abr/2019 - Sem Comentários
O deputado federal Gastão Vieira (PROS) acredita que o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara pode trazer benefícios econômicos em vários setores do município. O principal é a possibilidade de melhorar a qualidade de vida das comunidades no entorno da Base de Lançamento. Por isso, ele defende a transferência de renda para todos os moradores e quilombolas de Alcântara.
“Estamos trabalhando para saber como isso seria possível. A princípio seria nos moldes do Bolsa Família, mas tudo depende dos estudos que solicitei à consultoria legislativa da Câmara para formular um projeto. Mas é bom lembrar que tudo depende, primeiramente, da aprovação do Acordo Brasil/Estados Unidos pelo Congresso”, explicou.
O deputado federal Gastão Vieira (PROS) defende a necessidade de o governo brasileiro e do Maranhão priorizem os debates sobre o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas assinado entre Brasil e Estado Unidos. “Acredito que o acordo com os Estados Unidos trará benefícios para o Maranhão e para Alcântara, mas é preciso que tomemos um posicionamento mais objetivo”.
Ele alerta que outros estados do Nordeste também estão na disputa. “Não é só o Maranhão que está na disputa, o Ceará e o Rio Grande do Norte também têm potencial para o tipo de operação que os americanos procuram. O nosso diferencial estaria na profundidade do mar no norte do Maranhão. O que permitiria mais segurança nos lançamentos e facilitaria a chegada de equipamentos e insumos em navios”, disse.
Esta semana os deputados vão discutir ainda a extinção da Medida Provisória da Alcântara Cyclone Space. “Somente depois dessa discussão é que poderemos seguir com a análise do Acordo com os Estados Unidos. Precisamos definir como será distribuída a receita com os lançamentos, saber qual a parte dos royalties caberá ao governo federal e ao Maranhão”.
Gastão Vieira também defende uma discussão sobre a possibilidade de que outros municípios do norte do Maranhão sejam incluídos no repasse de recursos do Acordo. “Pela proximidade com Alcântara, acredito que os municípios de Cedral, Porto Rico e Guimarães também possam sem beneficiados pelo Acordo. Vamos estudar essa possibilidade e, se for possível, daremos encaminhamento ao assunto. Por enquanto, estamos empenhados em fazer esse Acordo sair do papel e somente depois, ver qual a possibilidade real de transformar esses projetos em benefícios para os maranhenses, pois os benefícios para o Programa Espacial Brasileiro são inegáveis”, finalizou.
hostiliocaio@hotmail.com
