O deputado Hildo Rocha usou a tribuna da Câmara Federal para fazer enérgica defesa da Reforma Tributária. O parlamentar disse que o país só irá reverter a crise que tem provocado o desemprego e o atrofiamento da economia brasileira se houver uma mudança profunda no sistema tributário brasileiro.
“O atual sistema tributário brasileiro dificulta o crescimento econômico e provoca desemprego. O Brasil precisa, urgentemente, de novo sistema tributário. A proposta que temos pronta modifica todo o atual sistema. Com ele implantado acaba-se com a sonegação; nove tributos serão extintos acaba a guerra fiscal. Assim, R$ 500 bilhões de reais serão injetados nas finanças públicas, ao ano”, afirmou o parlamentar.
Estudos aprofundados
Há mais de quatro anos o parlamentar se dedica ao tema no Congresso Nacional. Hildo Rocha atuou como presidente da Comissão Especial de Estudos e, posteriormente, presidiu a Comissão que analisou e aprovou a proposta que foi feita com base nos estudos da primeira comissão.
“Durante quatro anos, nos dedicamos à questão do sistema tributário. Realizamos palestras, debates e audiências públicas em todas as regiões do país. Ouvimos especialistas, colhemos sugestões de prefeitos, governadores e entidades de classe e conversamos com a população que tem interesse sobre o tema. Desses diálogos surgiram excelentes propostas que foram debatidas e aprovadas pela Comissão Especial. Portanto, temos um excelente texto que está pronto para ser levado ao plenário onde poderá ser aprimorado e finalmente votado e aprovado”, destacou Hildo Rocha.
Deformidades do sistema atual
O parlamentar ressaltou que dados do PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgados recentemente pelo IBGE, indicam que a economia brasileira estagnou.
“A meu ver, o principal motivo é o sistema tributário brasileiro que está ultrapassado. O nosso sistema foi criado há 50 anos. Ao longo dessas cinco décadas foi emendado centenas de vezes. Assim, terminou se transformando num grande monstro que paralisou a nossa economia e ocasionou o desemprego de milhões de pessoas”, argumentou o deputado.
De acordo com Hildo Rocha o sistema vigente dificulta os investimentos, onera o trabalho e, consequentemente, onera a produção. “É inadmissível que se tribute o trabalho. Isso não acontece em nenhum outro país desenvolvido, só no Brasil. É por isso que hoje temos milhões de brasileiros desempregados. Portanto, nós temos que, urgentemente, aprovar um novo sistema tributário”, sentenciou.
Reengenharia do Sistema Tributário
Hildo Rocha disse que não basta apenas fazer mudanças pontuais. “O deputado Luís Carlos Hauly, renomado tributarista que foi o relator da proposta que aprovamos na comissão especial , propõe o que ele chama de reengenharia do nosso sistema tributário.
“Na verdade, o que estamos propondo não é uma simples reforma, nós precisamos fazer um novo sistema. Na legislatura passada nós aprovamos uma proposta que atende a essa necessidade. Vejo agora, que o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia tem interesse em voltar a discutir o tema. Parabenizo o presidente da Câmara Federal por essa relevante iniciativa”, declarou Hildo Rocha.
Simplificação e eficiência
Rocha enfatizou que a proposta que poderá voltar a ser discutida simplifica e torna o sistema eficiente. “Acaba com a perversa regressividade e simplifica a arrecadação, porque passará a ser 100% por meio eletrônico, acabando assim com a sonegação. Hoje aproximadamente R$ 500 bilhões de reais são sonegados. Logo, percebe-se que os ganhos advindos da reforma tributária justificam todo o nosso empenho em debater e aprovar mudanças que irão destravar a nossa economia; aumentar a capacidade de investimentos do governo federal e gerar empregos para milhões de trabalhadores”, afiançou Hildo Rocha.
O juiz Luiz Antonio Bonat, que assumiu o lugar de Sergio Moro na Lava Jato, já impôs a primeira derrota de Lula após ter assumido o cargo.
A defesa de Lula queria que o delegado Filipe Hille Pace fosse afastado dos inquéritos sobre a propina recebida pelo petista da Odebrecht. Acontece que Pace é um dos heróis da Lava Jato, e o juiz prontamente negou.
“Este delegado não é inimigo de Luiz Inácio Lula da Silva e/ou de seus advogados, tampouco possui interesse no indiciamento, arquivamento de investigação, oferecimento de denúncia, condenação ou absolvição de Luiz Inácio Lula da Silva. Este delegado, nos limites de suas atribuições legais e constitucionais, busca apenas apurar a verdade dos fatos, em tese, criminosos para, assim, propiciar ao titular da ação penal quadro fático-probatório suficiente para formação da opinio delicti” registrou o próprio delegado Pace.
“Rejeito o pedido de suspeição do delegado de Polícia Federal Filipe Hille Pace” afirmou o juiz Bonat, curto e direto.
Mostrando a realidade da previdência social brasileira, o deputado Kim Kataguiri expõe a realidade com os custos do tesouro para manter todos os aposentados, isso com números e expectativa de falência, mostrando, com isso, conhecimento e responsabilidade com o Brasil. O deputado critica ainda a postura daqueles que apenas usam do proselitismo político para ridicularizar a reforma, porém não mostram nenhuma alternativa de salvação.
Em convenção municipal realizada nesta segunda-feira (8), o deputado estadual Neto Evangelista (DEM) foi eleito, por unanimidade, presidente da Executiva Municipal do Democratas em São Luís. O evento aconteceu na sede do partido, com a presença do presidente estadual do DEM, deputado federal Juscelino Filho, e dos deputados estaduais do partido Daniella Tema e Paulo Neto.
O evento foi prestigiado ainda pelos deputados estaduais Roberto Costa (MDB), Mical Damasceno (PTB) e Dr. Yglesio (PDT) e pelos secretários de Estado Rogério Cafeteira (Esporte) e Luís Fernando Silva (Projetos Estratégicos), bem como pelos membros que compõem o novo diretório municipal e lideranças políticas do Estado.
O presidente estadual da legenda, Juscelino Filho, elogiou a escolha de Neto Evangelista para ocupar a Presidência do Diretório de São Luís e disse que o partido vive um momento de fortalecimento. “A ideia é ter o máximo de nomes na disputa em 2020 em todo o Estado e, principalmente, em São Luís. No próximo dia 26, realizaremos a convenção estadual e, nesse grande ato, lançaremos o deputado Neto Evangelista como nosso pré-candidato à Prefeitura de São Luís”, afirmou.
Stênio Resende também reforçou a pretensão do DEM em concorrer à disputa majoritária na capital. “A pré-candidatura do Neto é muito importante para o partido. Será o início de uma jornada dura, mas totalmente possível”, disse.
“Ele é uma pessoa reconhecida e com serviço prestado, de um potencial pessoal e público extraordinário. É um jovem político preparado, competente e tem tudo para crescer. Sem dúvida, ajudará muito nossa trajetória. Daremos total apoio a ele. O partido está à sua disposição. Vamos, juntos, construir essa caminhada”, afirmou Stênio Resende.
O novo presidente do diretório municipal, Neto Evangelista, agradeceu o apoio e a confiança dos colegas e disse que o trabalho de fortalecimento do partido começa agora. “Colocaremos o DEM à frente desse debate, assim como outros partidos aliados do nosso campo político no estado já estão fazendo. Não posso ser pré-candidato de mim mesmo. Se amanhã o DEM evoluir para uma candidatura, que seja uma candidatura do partido e dos companheiros que entendem que São Luís precisa de um projeto diferenciado. Particularmente, sinto-me motivado e preparado para o desafio”, argumentou.
Neto complementou: “O nosso partido tem um exemplo forte no país, em termos de administração municipal, que é o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, presidente Nacional do DEM, que se reelegeu com um alto índice de aceitação popular. Então, são esses modelos assertivos que eu quero discutir dentro do nosso partido para oferecer a nossa cidade. Temos um longo caminho a ser percorrido até 2020. São Luís é uma cidade com muitos problemas, mas também com grandes possibilidades de solução. Tenho certeza de que o Democratas estará à frente desse debate”.
O novo presidente do diretório municipal, apesar de ter apenas trinta anos, está em seu terceiro mandato como deputado estadual. Entre 2015 e 2018, foi o gestor da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, dando uma nova dinâmica à pasta e ampliando sua atuação no estado. Neto Evangelista assume o diretório municipal, inicialmente, com mandato até 2022.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Nonato Lago, assinaram, nesta segunda-feira (8), o Termo de Cooperação Técnica para a veiculação do programa “TCE em Pauta” na grade da TV Assembleia. O objetivo é levar aos telespectadores informações sobre o trabalho desenvolvido pelo órgão. Participaram também da assinatura o diretor de Comunicação da Alema, Edwin Jinkings, e o coordenador de Comunicação do TCE, Fernando Abreu.
“Agora, os telespectadores acompanharão aquilo que é produzido no Tribunal de Contas, cuja função constitucional é fazer o controle externo, ou seja, controlar a boa aplicação do recurso público, e lá se produz muito. É importante que a sociedade conheça de perto aquilo que é feito pelo Tribunal de Contas”, afirmou o presidente da Alema, ressaltando que a relação harmônica entre as instituições permite o enriquecimento da grade da TV Assembleia, que, por sua vez, presta, cada vez mais, serviços à sociedade.
“É uma estratégia nossa estabelecer uma relação mais harmônica possível com os outros poderes. Nós temos a TV Assembleia e a nossa estrutura de Comunicação e, quanto mais pudermos permitir que essas instituições falem por meio da nossa estrutura, melhor para a sociedade”, completou Othelino Neto.
Visita
Logo após a assinatura do termo, o presidente do Tribunal de Contas conheceu as dependências do Complexo de Comunicação e a estrutura da TV. “O Tribunal de Contas assinala um teto na sua vida institucional. Essa parceria é da maior importância, porque a sociedade precisa saber das ações do Tribunal de Contas e, quanto mais mecanismos de transmitir essas ações, melhor”, assinalou o conselheiro Nonato Lago.
O programa será exibido semanalmente, com duração de 10 a 15 minutos, enfocando assuntos de relevância para o controle externo estadual. Segundo o diretor de Comunicação da Alema, a Assembleia Legislativa cumpre seu papel social, primando pela harmonia entre os demais poderes e estabelecendo parcerias, a exemplo das que foram firmadas com o Ministério Público e o Tribunal de Justiça do Maranhão, que já possuem programas na grade da TV Assembleia.
“Damos mais um passo importante, abrindo espaço na nossa grade para um programa do Tribunal de Contas do Estado, o programa TCE em Pauta, que será veiculado aos sábados. Já estamos na parte das tratativas e, hoje, foi assinado o Termo de Cooperação Técnica pelos presidentes Othelino Neto e Nonato Lago. Agora é a parte de preparar os pilotos dos programas para, em breve, iniciarmos mais essa novidade na TV Assembleia”, afirmou Edwin Jinkings.
O coordenador de Comunicação do TCE, Fernando Abreu, disse que a parceria amplia as possibilidades de diálogo com a sociedade. “Que, hoje, é uma prioridade não apenas do Tribunal de Contas, mas um esforço do sistema Tribunal de Contas como um todo, em nível nacional. Todos, por sua vez, e em rede, estão buscando ampliar esses canais de diálogo e interação social”, disse.
O deputado Vinicius Louro (PR) acompanhou a assinatura do Termo de Cooperação entre as instituições. “Parabenizo Othelino Neto e Nonato Lago por essa frutífera parceria e, também, o diretor Edwin Jinkings, por essa grande gestão na TV Assembleia, que melhorou bastante”
A Câmara Municipal de São Luís, através de grupo de trabalho instituído para este fim, está convocando trinta e cinco aposentados e/ou pensionistas para comparecerem à sede da Casa Legislativa, no Centro Histórico, com o objetivo de abrirem suas respectivas contas bancárias no Banco do Brasil.
A medida faz-se necessária, uma vez que o processo de gestão do pagamento, manutenção e concessão de benefícios previdenciários dos servidores da Câmara foi assumido pelo Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam).
Os trinta e cinco aposentados ou pensionistas, que não compareceram no primeiro período estabelecido, têm até a próxima quarta-feira (10) para comparecerem à Casa e executar o procedimento. O horário de atendimento está sendo feito das 8h às 18h.
O grupo de trabalho responsável pelo atendimento esclareceu que o não cumprimento da referida convocação resultará no não pagamento dos benefícios salariais referentes a este mês de abril.
A nação se violenta e se adultera no cinismo de uma inconsciência dos valores morais e éticos, sem perspectivas de acordar-se para uma realidade doentia.
Os três poderes institucionais, sufocados na afluência de mentiras e socorros aos interesses sórdidos do corporativismo e amarras políticas, são na verdade as raízes da crise moral e das incertezas que nos impõem a dificuldade de sermos brasileiros convictos.
A república brasileira tornou-se possível mediante a outorga das classes dominantes, principalmente das elites agrárias, que admitiram reorganizar a nação na tentativa de minimizar a insatisfação e os conflitos gerados pelo regime imperial. Os 126 anos de república ainda são conturbados, com golpes destinados a salvaguardar as conveniências das classes dominantes. A nação continua marcada pela pobreza social e, sobretudo, pela descrença nos alicerces da democracia, justamente em função das armadilhas dos arlequins da política de alcova.
A sociedade brasileira convive com o cúmulo de hipocrisia e esperteza, que alimenta instabilidades políticas e a descrença popular, em detrimento do desenvolvimento social e econômico. Como já disse Rui Barbosa no começo do século XX e que retrata a realidade de hoje, “a política é uma brenha de traições e duplicidades”, que mergulha a nação na desconfiança permanente.
Vivemos sufocados por leis, normas e conceitos que nos obrigam todo instante a provar que somos honestos. Hoje é preciso até reconhecer firma de cartorário, enquanto os aposentados necessitam, todo ano, provar que estão vivos. Tudo isso decorre da ausência de referências éticas, morais e de credibilidade nas instituições. A impunidade ganha corpo, estimulando a violência e a banalização do crime. Perdemos a noção de valor humano e as novas gerações sequer têm consciência dos direitos e deveres no exercício da cidadania.
Matar uma pessoa para roubar um relógio ou R$ 10,00 que ensejam uma pedra de crack tornou-se comum, transformando ruas e ambientes familiares em cárceres do terror brasileiro, que mata cerca de 70 mil pessoas por ano, mais que a guerra entre judeus e árabes. O Brasil é líder mundial em número absoluto de homicídio. E no desespero prevalecem alternativas que fragilizam ainda mais a nação, como a redução da maioridade penal.
Quando se vê o Congresso Nacional aprovando leis e projetos contra o interesse da nação; quando se sabe que o presidente do STF conversa em segredo com a presidente da República sobre denúncias em processo de julgamento, e quando o executivo revela-se improbo e inseguro, torna-se lógica a conclusão de que a sociedade precisa assumir uma profunda reforma, a começar pelo voto consciente e protestos nas ruas, em busca do respeito que os três poderes lhe devem.
Antes mesmo de assumir o MEC formalmente, Abraham Weintraub já virou alvo de ataques de diferentes grupos de interesse que estão de olho no bilionário orçamento da Educação.
Questionado por O Antagonista sobre as tentativas de vinculá-lo ao olavismo, Weintraub responde com uma metáfora musical.
“Gosto tanto de música clássica quanto de rock’n roll. Às vezes, também escuto MPB, especialmente naqueles momentos de dor de cotovelo.”
Venha visitar o Maranhão da fantasia e aproveite os prazeres proporcionados!!!
Depende se consciente ou inconsciente, se por curto prazo ou por tempo indeterminado. E por qual motivo? Fuga, medo de encarar a realidade, por parecer um meio mais fácil de não encarar os problemas, por aversão a conflitos e medo de reconhecer as verdades.
Mas, o que é viver na ilha da fantasia? É criar um tipo de mundo paralelo, de válvula de escape a tal ponto que você é capaz de se “teletransportar” para o mundo de fantasia e passar mais tempo lá do que no real, ou às vezes até todo o tempo por lá. No começo você vai e volta como que numa viagem de carro, mas depois de um tempo quase não volta e começa a acreditar que a ilha da fantasia é o seu mundo real.
Assim apostam os que vivem no Maranhão, onde acreditam na utopia que tudo vai bem economicamente, onde não existe o maior índice de pobreza extrema do Brasil, onde a educação é o pilar para o engrandecimento social, onde a saúde pública exemplar, onde as rodovias são tapetes vermelhos, onde o sistema previdenciário é de respeito e sobra dinheiro, onde não existe criminalidade porque a segurança pública supera todas as expectativas, onde o turista sai maravilhado, onde a cultura e cultuada com respeito, ou seja, uma ilha da fantasia!!!
Afinal, o que precisa melhorar ainda mais na ilha da fantasia?
Com certeza para os sonhadores nada, nadica de nada!!!
O deputado federal Hildo Rocha tem consciência de que a luta em defesa da duplicação da BR-135 e o trabalho em busca de soluções para os inúmeros problemas das demais rodovias federais que cortam o território maranhense são tarefas difíceis. Mas o parlamentar não desiste.
Corajoso E insistente, Rocha faz uso de todos os meios possíveis para solucionar os problemas: cobra na tribuna da câmara; vai ao canteiro de obras; discute soluções com diretores do Dnit e busca entendimentos entre Fundação Palmares, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, entre outras instituições envolvidas nas questões.
BR-135
Durante o período em que coordenou interinamente a bancada federal, Hildo Rocha articulou com a bancada e conseguiu convencer o Ministro Tarcísio Freitas, da Infraestrutura, e o diretor-geral do Dnit, General Santos Filho, a visitarem o Maranhão para constatar in loco os graves problemas da BR-135.
Desdobramentos da visita do Ministro e do Diretor-Geral do Dnit
Na última quinta-feira, Hildo Rocha se reuniu com o diretor administrativo e financeiro do Dnit, Márcio Lima Medeiros, que está respondendo pela direção geral do órgão, com a finalidade de obter informações atualizadas acerca das providências adotadas após a vinda do Ministro da Infraestrutura e do Diretor Geral do Dnit ao Maranhão.
“Tem um mês que o ministro Tarcísio e o diretor geral do Dnit, General Santos Filho visitaram o Maranhão e puderam constatar a situação em que se encontra a BR 135. Agora, volto ao Dnit para saber quais foram as providências tomadas em relação à recuperação dos trechos mais danificados da BR-135”, explicou o deputado.
Nova construtora contratada para fazer a restauração
De acordo com informações fornecidas ao parlamentar, pelo diretor administrativo e financeiro do Dnit, já existe outra construtora autorizada pelo Dnit para fazer todo o trabalho necessário para restauração do pavimento da primeira etapa da duplicação.
“Quanto à duplicação do segundo trecho, de Bacabeira a Entroncamento, e da etapa seguinte, de Entroncamento a Miranda do Norte. existem duas situações, dois entraves que ocasionaram a paralisação das obras. Os dois entraves foram resolvidos. Agora, caminha-se para o retorno das obras da duplicação, assim que diminuir as chuvas. Fiquei feliz com as informações, pois pude constatar que após a vistoria realizada pelo Ministro Tarcísio e pelo Diretor Geral do Dnit, General Santos Filho, foram adotadas soluções” comentou o deputado.
BR-222
Outra informação animadora obtida pelo deputado Hildo Rocha é referente às obras de recuperação da BR 222. “O trecho da BR-222, de entroncamento até a cidade de Chapadinha está precário, está cheio de buracos, de crateras. Passei por lá recentemente e constatei essa triste realidade. Mas, Dr. Márcio me garantiu que os recursos já estão assegurados e a obra de restauração da BR-222 já foi autorizada, inclusive já foi feito o reempenho dos recursos”, destacou Hildo Rocha.
BR-226
Acerca da BR-226, Dr. Márcio informou que ainda este ano o Dnit irá fazer o contorno da cidade de Timon, para tirar de dentro da cidade o trânsito pesado que ocasiona muitos transtornos para a população daquela cidade. “Sobre a pavimentação dos 75 km da BR-226, de Timon até Presidente Dutra, a obra será concluída até início de 2021, segundo fui informado pelo diretor do órgão”, destacou Hildo Rocha.
BR-010/ Passagem Urbana em Imperatriz
Hildo Rocha lamentou que a obra de duplicação da BR 010 no trecho urbano da cidade de Imperatriz ainda não tenha os recursos totalmente assegurados. “É uma obra importantíssima para a região Tocantina. É um trecho de apenas 11 km, mas é uma obra de custo elevado porque inclui muitas indenizações e intervenções complexas. A obra está orçada em mais de R$ 200 milhões de reais, entretanto até o momento estão assegurados para esse ano somente R$ 30 milhões que foram conseguidos por mim e pelo Senador Roberto Rocha, por meio de emenda coletiva de nossa iniciativa. Em relação ao total necessário é pouco, mas dá para ir tocando a obra até que possamos conseguir os recursos suficientes para a execução do projeto na sua plenitude”, argumentou Hildo Rocha.
Incansável, dedicado e perseverante, Hildo Rocha tem demonstrado incomum dedicação às causas que defende, mesmo sabendo que algumas são demasiadamente difíceis.
Há um ditado simplório que diz: “Água mole em pedra dura tanto bate até que fura”. Hildo Rocha demonstra acreditar nessa premissa popular. Que assim seja pois dessa perseverança poderão sair as soluções de problemas que há décadas muito se fala e pouco se faz. Agora tem sido diferente.
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