A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em recurso impetrado junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o crime de corrupção passiva.
Trata-se de uma tese defendida por Cristiano Zanin, na tentativa de conseguir reduzir a pena do ex-presidente.
No recurso proposto, a alegação é de que não houve lavagem, apenas o primeiro crime, nos moldes da tese desenvolvida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no episódio do mensalão.
Na época, réus do mensalão foram absolvidos do crime de lavagem de dinheiro, pois fixou-se o entendimento que esse crime era apenas a conclusão do crime de corrupção.
Lula tenta a mesma estratégia. Se vingar, com a pena diminuída ele terá o benefício da prisão domiciliar.
De qualquer forma, finalmente Lula admite que é um “ladrão”.
Resta saber se algum petista irá acreditar, mesmo isto tendo sido dito pelo próprio meliante.
Em conversa agora pouco com o deputado federal Hildo Rocha, por telefone, ele disse que o acordo firmando com o ex-senador João Alberto seria que a 1ª vice-presidência do MDB do Maranhão ficasse com ele, Hildo Rocha, e que dessa forma pedirá para que seu nome seja retirado da composição da direção e que não quer fazer parte, ainda, da Executiva Estadual. “Esse não foi o acordo e não quero fazer parte de uma transição já anunciada”, afirmou Hildo Rocha.
O deputado disse, ainda, que respeitará a fidelidade partidária e que após esse período partirá para outra legenda, onde possa levar a modernidade e o afastamento da velha política, cujos os partidos são transferidos de pai para filho.
O deputado Hildo Rocha falou que não foi chamado para nenhuma reunião e muito menos para definir a composição tomada.
Agora esperar o desfecho dessa novela, pois ficou evidente que quem continua mandando no MDB do Maranhão é o ex-senador João Alberto, que tem como herdeiro o seu fiel escudeiro Roberto Costa…
O MDB já perdeu o prefeito de Imperatriz e agora está na eminência de perder um deputado federal…
Um partido quem vem minguando a cada dia de passa!!!
Não se pode conceber deixar de pagar aqueles que prestaram serviços numa unidade hospitalar de grande importância, que fora fechada sem nenhum critério técnico que possa levar a essa crueldade com a já combalida saúde pública do Maranhão. Agora, manter o salário apenas do diretor é algo revoltante, pois não se justifica esse pagamento com o dinheiro do contribuinte!!!
Caio,
Lembra de Matões do Norte que fechou o hospital?
O diretor filiado ao PCdoB Raimundo Fonseca continua recebendo seu salário integralmente sem contar que ainda não pagaram dezembro e janeiro dos médicos que lá trabalharam, confere o site http://www.emserh.ma.gov.br/transparencia-remuneracao/
Convocação dos novos professores, cuidadores e monitores foi anunciada pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior; ação contribui para a melhoria do processo ensino-aprendizado e se integra a outros investimentos na Educação, como a requalificação de mais de 160 escolas da rede municipal
Prefeito Edivaldo reforça política educacional do município de São Luís com a convocação de novos professoresSeguindo com as ações para garantir um ensino público de qualidade, a Prefeitura de São Luís está convocando mais 268 professores, 31 cuidadores para Educação Especial e 10 monitores do transporte escolar aprovados no último concurso público para a área da Educação. A ação beneficia os mais de 100 mil alunos da rede municipal de ensino e faz parte da política que vem sendo implementada pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior na área, que inclui investimentos tanto em infraestrutura quanto em melhorias na qualidade do ensino. A relação dos convocados está disponível em edital publicado no site da Secretaria Municipal de Administração (Semad) no endereço https://www.saoluis.ma.gov.br/semadbem como informações sobre a apresentação de documentos e perícia médica.
Para os cargos de magistério estão sendo convocados 268 profissionais, sendo professores dos níveis superior e médio para as especialidades de 1º ao 5º ano e Educação Infantil; e professores de nível superior para as especialidades em arte, ciências, educação física, filosofia, geografia, história, língua inglesa, língua portuguesa, matemática e ainda para atendimento educacional especializado.
“A chegada de novos profissionais na rede municipal de ensino faz parte das ações que a nossa gestão vem desenvolvendo na Educação, e que está contribuindo para a melhoria do desempenho dos estudantes. A requalificação de mais de 160 escolas e climatização de cerca de mil salas de aula, os investimentos na formação continuada dos professores, em educação inclusiva e no sistema de avaliação dos alunos, entre outras iniciativas, vêm apresentando cada vez mais resultados positivos no ensino municipal”, ressalta o prefeito Edivaldo, pontuando os reflexos da política de melhorias na qualidade do ensino e aprendizado na rede municipal de São Luís.
Com o concurso público já foram inseridos ao quadro da rede 456 profissionais do magistério, 177 cuidadores e 74 monitores, além de oito profissionais classificados para as vagas de nível superior. O certame para a rede municipal de ensino foi promovido em 2017, abrindo 822 vagas nos níveis médio e superior, além do cadastro de reserva. O concurso disponibilizou oportunidades para cargos de magistério, níveis superior e médio, e pela primeira vez, vagas para a Educação Especial.
Segundo a secretária municipal de Administração, Mittyz Rodrigues, o preenchimento das vagas abertas por concurso público reflete o compromisso da gestão do prefeito Edivaldo com o cumprimento do edital. “A convocação gradual dos aprovados em concurso público está seguindo o planejamento responsável do município com o reforço do quadro funcional em áreas de extrema importância como a Educação. Com o ingresso de mais 309 aprovados, a Prefeitura fortalece o atendimento das necessidades da área”, destaca a titular da pasta.
Todos os convocados devem comparecer, conforme quadro indicativo no Edital de Convocação, primeiramente à Perícia Médica do Município, na Avenida Beira-Mar, para apresentação e homologação dos resultados dos exames admissionais (originais e cópias) e em seguida à Secretaria Municipal de Administração (Semad), na Central de Atendimento ao Servidor – CEAT, na Avenida Jaime Tavares, nº 402 – Praia Grande, para apresentação dos documentos exigidos, obedecendo a ordem de chegada ao início do atendimento.
A listagem geral de exames laboratoriais e complementares e a relação de documentos exigidos constam nos Anexos I e II dos respectivos editais de convocação. A documentação de todos os convocados deverá ser apresentada, integralmente, copiada em duas vias, estando acompanhados dos respectivos originais para efeito comprobatório. De acordo com o edital, o não comparecimento nos prazos determinados para apresentação da documentação exigida, implica automaticamente no impedimento de sua nomeação.
Os candidatos com deficiência deverão comparecer à Perícia Médica, munidos de laudo (original ou cópia autenticada) circunstanciado que ateste a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID). Se a deficiência do candidato não se enquadrar na previsão do artigo 43 do Decreto Federal n° 3.298/1999, o candidato será eliminado da lista de candidatos com deficiência e passará a figurar apenas na lista geral por cargo/categoria profissional em igualdade de condições com os demais candidatos. Além do laudo específico, o candidato deverá atender à listagem geral de exames.
AVANÇOS E RESULTADOS
Além da convocação dos profissionais para a área da Educação, da reforma de mais de 160 escolas municipais e do investimentos na climatização de mais de mil salas de aula, a Prefeitura de São Luís implantou um Sistema Municipal de Avaliação Educacional de São Luís (Simae), que permite identificar a deficiência de aprendizado aluno por aluno; o sistema de gestão escolar, que visa modernizar e informatizar toda a rede (com a entrega de 300 notebooks e 200 impressoras para cerca de 100 escolas), e o sistema de matrícula on-line.
Entre outras ações, o poder público municipal vem adotando medidas para o fortalecimento da Educação Inclusiva e também mantendo investimento permanente em formação continuada dos professores como estratégia para garantir o melhor processo de ensino e aprendizagem.
Como resultados, destacam-se a melhoria do desempenho dos estudantes. Os dados da última avaliação do Sistema Municipal de Avaliação (Simae) revelam que, numa escala de zero a mil pontos (escala própria de alfabetização formulada pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação / Caed), o progresso no nível de proficiência média em língua portuguesa/leitura das turmas de 1º ano teve um crescimento de 471.3, em 2017, para 511.2. Já o 2º ano passou de 524.4 para 582.8, e o 3º ano cresceu de 572.5 para 623.4. A proficiência em língua portuguesa das séries de 5º ao 9º anos também apresentou resultados positivos. Considerando uma escala de zero a 500 pontos, o 5º ano subiu de 168.0 para 186.0; a 7ª série passou de 195.6 para 206.1; e o 9º ano saiu de 224.7 para 235.5.
Uma grande festa promovida pela classe estudantil marcou, nesta quinta-feira (04), a solenidade de promulgação da lei municipal, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que amplia o horário de atendimento nos postos da bilhetagem eletrônica de São Luís.
O evento aconteceu no auditório do Centro de Ensino Liceu Maranhense e contou, ainda, com a presença do presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT), que promulgou o documento.
“Trata-se de uma reivindicação dos estudantes e que tornou-se realidade graças ao trabalho e empenho do vereador Raimundo Penha. Também quero agradecer o presidente Osmar Filho, que mostrou-se sensível ao pleito e promulgou o projeto de lei que já havia sido aprovado pela Casa Legislativa”, disse o presidente do Grêmio Estudantil do Liceu, Israel Magalhães.
A nova lei municipal otimizará o atendimento, beneficiando todos os usuários do sistema de transporte coletivo.
De acordo com ela nos Terminais da Praia Grande, Cohama/Vinhais, Cohab/Cohatrac e São Cristóvão a venda será feita, de segunda a sexta-feira, das 6h30 às 20h.
Nos postos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) o atendimento ocorrerá das 9h às 19h, também nos dias úteis.
O dispositivo estabelece um prazo máximo de 15 minutos de espera nas filas. Vale destacar que a venda dos créditos eletrônicos são de responsabilidade do Sindicato das Empresas de Transportes (SET).
“Estou muito feliz em poder promulgar esta lei e contribuir com a melhoria do atendimento nestes postos, principalmente no que se refere à classe estudantil. Parabenizo, ainda, o vereador Raimundo Penha, autor desta importante lei”, disse Osmar Filho.
Raimundo Penha agradeceu as palavras de carinho e incentivo. De acordo com ele, a nova lei municipal beneficiará não apenas estudantes, mais também os trabalhadores que, diariamente, utilizam os coletivos da capital maranhense.
“Quero também agradecer a disposição do presidente Osmar Filho, que promulgou o projeto de lei e fez com que esta importante reivindicação se tornasse uma realidade. Começamos bem a comemoração dos 400 anos da Câmara, no meio do povo”.
Produtores rurais do projeto Tabuleiros do São Bernardo, localizado no município de Magalhães de Almeida, receberam no início desta semana uma patrulha mecanizada e um caminhão F4000. Os dois equipamentos foram viabilizados por meio de emenda parlamentar que o deputado federal Hildo Rocha destinou para a Codevasf fazer a compra e, consequentemente a doação dos equipamentos que irão ajudar a melhorar a produção e a produtividade dos agricultores envolvidas no projeto.
Com potencial para atender 5.000 famílias, o perímetro irrigado tabuleiro de São Bernardo, é subutilizado por falta de assistência do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), autarquia federal responsável pela implantação e manutenção do projeto.
“Atualmente apenas 240 famílias são beneficiadas. É graças ao trabalho dessas pessoas que o projeto se mantém vivo produzindo coco, banana, acerola, macaxeira, milho, ata, mamão, feijão, cajazinho e mandioca, destacou Hildo Rocha.
Apoio do governo municipal
De acordo com o parlamentar, essa produção diversificada só é alcançada porque a prefeitura oferece assistência técnica e estimula o projeto adquirindo a produção para uso na merenda escolar das escolas municipais. Rocha ressaltou que outro fator que tem contribuído para manter o projeto ativo é a venda de toda a produção de mandioca para a Ambev.
“A Ambev desenvolveu a Magnífica, cerveja especial produzida a partir da mandioca. Este ano, já foram vendidas 320 toneladas de mandioca para a cervejaria. Mas, isso é pouco, a Ambev precisa de 280 toneladas por mês e a capacidade instalada hoje nos perímetros irrigados de São Bernardo só consegue produzir 120 toneladas/mês, explicou Hildo Rocha.
Produção e produtividade
O parlamentar disse que há um esforço muito grande, por parte dos produtores, para melhorar a produção e a produtividade por meio de seleção e tratamento adequado da maniva e produção em dois ciclos: de 18 meses, no sequeiro e irrigada, com período mais curto, de 8 a 12 meses.
“Atualmente 52 hectares estão sendo utilizados para o cultivo da mandioca, a produção média é de 20 toneladas, mas a meta é conseguir 30 toneladas por hectares até o final do próximo ano. A produção de coco d’água é de 700 mil unidades por ano. Existem duas variedades de banana sendo produzidas: prata e pacovan, com produção anual de 2.000 toneladas. Essa produção seria bem maior se os produtores estivessem recebendo o devido apoio do Dnocs.
Durante a entrega dos equipamentos, o parlamentar lembrou que o empresário e Líder político, Neto Carvalho, é um apaixonado pelo projeto e sempre se esforçou para levar melhores condições de trabalho para a comunidade.
“ Neto Carvalho e Dr. Tadeu me pediram para eu viabilizar a compra de um caminhão e de uma patrulha mecanizada para Associação dos Irrigantes dos Tabuleiros de São Bernardo. Coloquei a emenda parlamentar para que a Codevasf fizesse a compra dos equipamentos que hoje estamos fazendo a entrega com a certeza que esses equipamentos vão ajudar a aumentar a produtividade e consequente a renda dos agricultores que tiram dessas terras o sustento das suas famílias”, afirmou Hildo Rocha.
“Hildo Rocha, mais uma vez, mostra que sabe retribuir os votos e a confiança da população. Aquela situação do tiro certo pode ser aplicada neste caso. Hildo Rocha foi um tiro certo porque é um amigo deputado e um deputado amigo. Tem se empenhado muito para levar desenvolvimento para os municípios maranhenses. Agora presenteou os produtores rurais com emendas de sua autoria. Só tenho a agradecer”, declarou o prefeito Tadeu Sousa.
“Hildo é um deputado que vê os produtores rurais como uma alavanca de crescimento. Por esse motivo ele tem trabalhado para levar benefícios para inúmeras regiões do Estado. Nós vamos continuar lutando para que esse projeto possa atingir as suas finalidades de acordo com todo o potencial que tem. Para que isso se torne realidade é necessário que o gerenciamento seja retirado do Dnocs e passe para a Codevasf”, argumentou o empresário e líder político da região, Neto Carvalho.
“Moro aqui há mais de dez anos. Eu nunca tinha visto um deputado com coragem e capacidade para trazer benefícios como esses que o deputado Hildo Rocha trouxe pra gente”, proclamou Antonio Carvalho, produtor beneficiado por meio da ação do deputado Hildo Rocha.
Essa rivalidade entre o senador Kajuru e o ministro do STF, Gilmar Mendes, promete ser longa, pois o senador se ampara no artigo 53 da Constituição Federal, que fala que deputados e senadores são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos. Já o ministro Gilmar Mendes tem a prerrogativas dos intocáveis do Poder Judiciário brasileiro… O que pode acontecer? Somente o povo pode tomar uma posição sobre esse assunto, tanto que o presidente do STF partiu para defender o Judiciário via redes sociais, buscando, com isso, apoio popular.
É voz corrente entre os congressistas maranhenses a liberação das emendas impositivas e até mesmo o engessamento do governo federal diante do seu próprio orçamento, pois a PEC votada por quase unanimidade que restringe os gastos orçamentários do poder federal foi aprovado com ampla folga na Câmara dos Deputados e o mesmo deve ocorrer no Senado Federal.
Mas quando o assunto são as emendas impositivas dos deputados estaduais, simplesmente os políticos se calam e sequer pode fazer algo por suas bases e municípios.
Imagina se lutassem para que restringissem o Orçamento do governo do Estado? Isso seria um acinte contra o todo poderoso Palácio dos Leões.
E o que sobra aos deputados estaduais maranhenses para lutar por suas emendas? Apenas se ausentarem do plenário da Assembléia Legislativa quando tem votação de projetos importantes do Poder Executivo do Maranhão… Essa prática é antiga, porém nunca funcionou!!!
É importante afirmar que o presidente da Casa, deputado Othelino Neto, suspendeu a sessão para que desse quorum e assim fossem votadas as proposições do governo Flávio Dino… Esperou e não votou por falta de quorum.
Por outro lado, a culpa não pode recair sobre o Poder Executivo, pois quem legisla são próprios deputados estaduais, que até aqui não se mostraram favoráveis a emenda impositiva.
Com isso, é preciso que os deputados estaduais aprendam que uma coisa é ser da base do governo e outra é lutar pela independência do poder Legislativo.
Birrinha não leva a nada!!! Pois tudo continuará como antes no Quartel de Abrantes!!!
Há pelo menos 40 pessoas feridas. Elas foram levadas ao Hospital de Urgências de Teresina (HUT) e a outras unidades de saúde da capital
Uma mulher de 70 anos e uma criança de 4 morreram após serem arrastadas por uma enxurrada no Parque Rodoviário, na Zona Sul de Teresina, no Piauí. Cerca de 30 casas foram destruídas e pelo menos 40 pessoas ficaram feridas, na noite dessa quinta-feira (4/4).
Elas foram levadas ao Hospital de Urgências de Teresina (HUT) e a outras unidades de saúde da capital. Equipes da Defesa Civil estiveram no local.
O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), decretou situação de emergência por causa dos problemas causados pelo excesso de chuva dos últimos dias e da elevação do nível dos rios Poti e Parnaíba, que passam pela cidade.
A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) confirma que há desaparecidos e famílias desabrigadas, mas o número oficial ainda não foi divulgado pelo órgão.
De acordo com o Climatempo, a previsão é de mais chuva para os próximos dias na faixa norte do Nordeste, entre o Maranhão e o Rio Grande do Norte.
O presidente Jair Bolsonaro decidiu fazer, em live no Facebook, uma “propaganda” para divulgar o perfil no Twitter do ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública). A conta na mídia social foi criada ontem (04).O ministro disse que fez o perfil após incentivo de Bolsonaro e brincou: “Se der errado, a culpa é dele [Bolsonaro]“.
Segundo Moro, a ideia é usar a conta para se “comunicar de uma maneira mais moderna nas redes sociais“.
“A ideia é principalmente transmitir projetos e ideias do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Mais uma forma de divulgar políticas públicas do que propriamente questões pessoais. Eventualmente, a gente coloca ali alguma coisa mais pessoal“, disse.
Até as 21h13 desta 5ª feira, o perfil do ex-juiz federal já contava com 305.805 seguidores. Nesta tarde, para confirmar a autenticidade da conta, Moro postou uma selfie com o calendário de 2019, marcado em 4 de abril, em mãos. Usuários postaram memes e fotos similares a do ministro, com a mesma legenda.
Assista ao momento em que o presidente fala sobre o Twitter de Moro:
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