Quais seriam as reações dos Servidores Públicos do Maranhão com a Proposta de Reforma do FEPA, que hoje se encontra completamente desfalcado de recursos e numa situação de penúria para os que pretendem se aposentar? Os deputados estaduais terão de amargar essa missão constrangedora junto ao seu eleitorado, pois num estado em que o serviço público é a maior geração de emprego. Como se comportará o governador Flávio Dino e qual seria a sua reforma previdenciária a ser enviada à Assembleia Legislativa?
O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira, vai retirar estados e municípios das mudanças nas aposentadorias.
Moreira fará uma modificação no texto enviado pelo Executivo.
Diz O Globo:
“Por ela, governadores e prefeitos terão que aprovar leis ordinárias em suas assembleias e câmaras para que as novas regras de aposentadoria dos servidores da União valham também para seus regimes próprios. Não haverá prazo para isso. Na avaliação do relator, uma lei ordinária, que requer maioria simples para ser aprovada, pode facilitar a vida de quem quiser aderir às mudanças.”
Publicado em: Política