A Assembleia Legislativa do Maranhão sediará, na próxima segunda-feira (10), às 9h, no Auditório Fernando Falcão, audiência pública para debater a Reforma da Previdência. O evento, proposto pelo presidenteOthelino Neto (PC do B), contará com a presença do presidente da comissão especial que analisa a proposta em tramitação na Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), e do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).
Toda a bancada federal do Maranhão, incluindo os senadores, foi convidada a participar da audiência pública, bem como deputados estaduais, autoridades e demais entidades.
A Proposta de Emenda à Constituição 6/19 pretende alterar o sistema de Previdência Social para os trabalhadores do setor privado e para os servidores públicos de todos os Poderes e de todos os entes federados (União, estados e municípios). Caso aprovada, a idade mínima para a aposentaria será de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres. Há regras de transição para os atuais contribuintes.
Atualmente, a proposta encontra-se na fase de análise das emendas apresentadas. Ao todo, o relator deverá analisar 277 sugestões, com expectativa de conclusão do parecer sobre o mérito da proposta até o dia 15 de junho.
Publicado em: Política
hostiliocaio@hotmail.com
