O deputado federal Hildo Rocha usou a tribuna da Câmara dos Deputados para mostrar que a atual legislação sobre abuso de autoridade precisa ser aperfeiçoada. Para fundamentar a sua ideia o parlamentar citou o caso recente de um promotor de justiça que chegou ao cúmulo de se intrometer na vida particular de um prefeito municipal do Maranhão.
“Poucos dias atrás, o promotor de uma cidade maranhense questionou o prefeito do município por atender pessoas em sua própria residência. O prefeito é médico, fazer consultas médicas na sua própria casa é uma questão de foro íntimo, depende apenas da vontade dele e não do promotor. Questionar o gestor por isso é um claro abuso de autoridade. O que o promotor quer com isso, na verdade, é intimidar o prefeito, mostrar que tem força suficiente para aniquilar com o prefeito. Ato que se aproxima de um gângster”, afirmou o parlamentar.
Perda de tempo com questões irrelevantes
O deputado enfatizou que o promotor teria tantas outras coisas mais importantes para fazer, mas lamentavelmente preferiu se concentrar em questões menores, só porque não simpatiza com o gestor municipal. “Em vez de focar no combate à criminalidade, no combate à corrupção, alguns promotores perdem tempo mexendo com picuinhas, ocupam servidores das promotorias e ocupam os prefeitos, pois estes têm que se justificar, se defender, de questionamentos afrontosos, às vezes até contrata advogados, ou usa os da prefeitura. Assim o promotor tira o tempo que o prefeito deveria usar para cuidar dos problemas da cidade, que são enormes, para ficar respondendo questionamentos bestas construídos pelos promotores por não simpatizarem com os prefeitos”, declarou Hildo Rocha.
Aprimoramento da legislação
O parlamentar disse que muitas vezes os desvios de comportamento decorrem da vaidade. “O ideal seria que houvesse um melhor relacionamento, cada autoridade exercendo o seu papel sem se deixar levar por vaidades, os promotores de justiça fazendo o seu papel que é defender as leis, os prefeitos executando as políticas públicas dos municípios com perfeição. Prefeitos e promotores são autoridades, um não é melhor do que o outro. Mas, existem os que querem ter mais poder, agem motivados pela vaidade e terminam exagerando nos seus atos. Só vejo uma forma de melhorar essa situação é aprimorando a legislação que trata sobre abuso de autoridade”, afiançou o deputado.
A contribuição da Câmara
Rocha disse que a Câmara já votou uma proposta que foi encaminhada para o Senado, mas o projeto foi engavetado. O que fazer? “Tramita na Câmara um projeto originado no Senado. Nós vamos ter que melhorar a proposta dos senadores e corrigir pontos da lei, enfim, temos que melhorar a legislação referente ao abuso de autoridades. O que não pode é continuar do jeito que está”, destacou Hildo Rocha.
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