Lançado nesta terça-feira (18), durante cerimônia no Palácio do Planalto, o Plano Safra 2019/2020 irá investir R$ 225,59 bilhões em financiamentos para pequenos, médios e grandes produtores. “O valor é superior ao que foi aplicado ano passado, R$ 194 bilhões de reais. O plano anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro será o maior Plano Safra da história do Brasil”, destacou o deputado Hildo Rocha.
O valor total do plano deste ano será distribuído da seguinte maneira:
• R$ 169,33 bilhões para o custeio, comercialização e industrialização;
• R$ 53,41 bilhões para investimentos;
• R$ 1 bilhão para seguro rural;
• R$ 1,85 bilhão para apoio à comercialização.
A contribuição do deputado Hildo Rocha
O deputado lembrou que exerceu papel importante na formatação do orçamento do Plano. “Quando elaborei o relatório do PLN 4/2019 tive o cuidado de assegurar recursos suficientes para o custeio do Plano Safra 2019/2020. Assim, conseguimos garantir as condições adequadas para possibilitar ao presidente Jair Bolsonaro realizar a façanha de promover investimentos de tamanha envergadura no setor produtivo rural. Também parabenizo a ministra Tereza Cristina que está fazendo um belíssimo trabalho, buscando inclusive abrir mercados para que os produtores brasileiros possam exportar a produção nacional”, enfatizou Hildo Rocha.
Agricultura familiar
Os recursos para os produtores beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) também foram assegurados graças ao trabalho do parlamentar maranhense.
“Coloquei emenda, no PLN 4, aumentando em R$ 80 milhões os recursos destinados ao Pronaf, que são recursos destinados à agricultura familiar. O presidente Bolsonaro gostou e aceitou a minha proposta. Portanto, se Deus quiser, no próximo ano iremos ter uma colheita excelente, fruto do governo do presidente Jair Bolsonaro que tem à frente do Ministério da Agricultura a ministra Tereza Cristina”, ressaltou Hildo Rocha.
Taxas de juros
As taxas de juros, para custeio, comercialização e industrialização, serão mantidos entre 3% e 4,6% ao ano para pequenos produtores (Pronaf); 6% ao ano para médios produtores e 8% para os grandes. Nas linhas destinadas a investimentos, os juros cobrados variarão de 3% a 10,5% ao ano.
Os recursos para custeio ou investimento terão juros de 3% ao ano, na exploração extrativista sustentável e produção de ervas medicinais, aromáticas e condimentares; na produção de alimentos básicos (arroz, feijão, mandioca, trigo, leite, frutas e hortaliças); nos investimento em recuperação de áreas degradadas, cultivo protegido, armazenagem, tranques de resfriamento de leite, energia renovável e outros.
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