Na última semana completa antes do recesso forense no Supremo Tribunal Federal, os cinco ministros da Segunda Turma se reúnem nesta terça-feira (25/6), a partir das 14h, para definir o futuro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Mais do que julgar o habeas corpus apresentado pela defesa do petista, os ministros vão avaliar a conduta do ministro da Justiça, Sérgio Moro, quando ele ocupava a cadeira de titular da 13ª Vara Federal de Curitiba. Essa será a primeira vez que a Corte se manifestará sobre o caso desde que uma série de mensagens trocadas entre Moro e procuradores da força-tarefa da Lava-Jato no Paraná vieram à tona. Além de ter força para impactar em outras ações penais que estão em curso no âmbito da operação, a decisão pode ter forte impacto político.

Dois ministros, Edson Fachin e Cármen Lúcia, já votaram contra o pedido de liberdade, mas podem mudar de opinião durante o julgamento, embora não seja comum.

Embora os votos de Fachin e Cármen Lúcia possam mudar, esse fato é improvável. Então, a decisão fica a cargo de três ministros, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mandes, que também integram o colegiado da Segunda Turma. Gilmar e Lewandowski têm um perfil garantista, por isso, a tendência é que votem pela concessão do habeas corpus. Em julgamentos anteriores, Gilmar não poupou críticas à força-tarefa da Lava-Jato.

No entanto, o ministro Celso de Mello costuma se ater mais aos documentos que estão no processo, afastando influências externas, como reações políticas, fatos narrados na imprensa ou clamor popular acerca dos temas. O voto dele será decisivo para decidir se o ex-presidente Lula fica preso ou se conquistará a liberdade. A advogada constitucionalista Vera Chemim, especialista em analisar casos em apreciação no Supremo, afirma que o habeas corpus é fraco juridicamente. “Do ponto de vista jurídico, esse habeas corpus não vai prosperar. Do ponto de vista processual penal, a prova é ilícita. Por mais que se alegue a suspeição do Moro, não temos provas robustas. Como ligações telefônicas e delações que comprovam a culpabilidade. A menos que haja uma influência política na Segunda Turma, não vejo esse habeas corpus prosperar”, disse.

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