Arquivo de junho de 2019

Jornalista americano marido e deputado do PSOL voltou a fazer sérias ameaças ao ministro da Justiça

Postado por Caio Hostilio em 12/jun/2019 - 1 Comentário

 O tal jornalista norte-americano e marido de um deputado do PSOL que vazou (criminosamente) trechos de conversas entre Sérgio Moro e Deltan Dallagnol voltou a fazer sérias ameaças ao ministro da Justiça.

Glenn Greenwald afirmou que há mais materiais que comprovam a interferência direta do juiz Sergio Moro nos rumos da Lava Jato e, consequentemente, das últimas eleições.

Ele declarou:

“Temos mais materiais envolvendo o papel do Moro na Lava Jato, mostrando que ele é um chefe da força-tarefa, que criou estratégias para botar Lula e outras pessoas na prisão, e atuou quase como um procurador, não como juiz”.

Tudo bem que esse sujeito queira proteger sua fonte, conforme reza o ‘beabá’ da imprensa, mas ele deve ser responsabilizado por suas publicações infundadas e criminosas.

Conforme o próprio jornalista declarou, há mais materiais … ou seja, ele tem em sua posse outros materiais obtidos de maneira ilícita.

O Ministério Público deveria, no mínimo, denunciar esse jornalista por pelo crime de Associação Criminosa (Artigo 288 do Código Penal), afinal de contas ele se uniu ao tal hacker para praticar as invasões cibernérticas.

Não podemos continuar agindo como uma republiqueta de bananas.

Um americano se muda para o Brasil e coloca todo o sistema jurídico do país em xeque?

Imaginem só se um brasileiro fizesse uma ‘anarquia’ dessas dentro dos EUA.

Relatório de Hildo Rocha aprovado pelo Congresso Nacional garante pagamento de Bolsa Família, BPC e Plano Safra

Postado por Caio Hostilio em 12/jun/2019 - Sem Comentários

Em votação no Congresso Nacional (sessão conjunta de deputados e senadores) foi aprovado nesta terça-feira (11) o relatório do deputado Hildo Rocha referente ao projeto de crédito suplementar (PLN4/19) em que o Executivo pede autorização do Congresso Nacional para quitar, por meio de operações de crédito, despesas correntes de R$ 248,9 bilhões.

“Conseguimos assegurar os recursos para os pagamentos do Bolsa Família; para honrar os benefícios dos aposentados por idade; para pagar os Benefícios de Prestação Continuada e para assegurar o custeio do Plano Safra”, destacou Hildo Rocha.

Articulação

Rocha disse que a aprovação só foi possível porque o governo entendeu a necessidade de negociar com a oposição a fim de assegurar as condições necessárias para a aceitação do relatório. Segundo o parlamentar, para chegar ao resultado vitorioso, foram realizadas mais de 30 reuniões.

“Assim que assumi a relatoria solicitei ao governo que fizesse acordos para que pudéssemos ter uma aprovação tranquila como foi na CMO. Conseguimos fazer uma boa articulação graças ao apoio do senador David Alcolumbre, presidente do Senado; graças ao apoio do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia; graças ao presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Marcelo Castro. Também foi importante a atuação da líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann, ela foi muito competente no sentido de fazer a conciliação”, afirmou Hildo Rocha.

Minha Casa Minha Vida

Entre os pontos negociados estão: repasses de R$ 1 bilhão para o Programa Minha Casa, Minha Vida; R$ 330 milhões para bolsas de pesquisa científica; e R$ 550 milhões para obras da transposição do rio São Francisco. Também ficou definido que as universidades e os institutos federais terão R$ 1 bilhão liberados e não correrão risco de ter as atividades básicas suspensas neste ano.

“Regra de ouro”

A Constituição proíbe a realização de operações de crédito (emissão de títulos públicos) que excedam as despesas de capital (investimentos e amortizações de dívida). Essa “regra de ouro” só pode ser contornada por meio de créditos suplementares ou especiais com finalidade específica e aprovados pelo Congresso por maioria absoluta – pelo menos 257 deputados e 41 senadores. Na votação da Câmara, o texto foi aprovado por 450 votos a zero. Na votação do Senado, o texto passou por 61 votos a zero.

“Agora o meu substitutivo, que foi aprovado pelos deputados e senadores, por unanimidade, seguirá para a sanção do presidente Bolsonaro. A unanimidade mostra claramente que o nosso trabalho foi bem feito”, afirmou Hildo Rocha.

https://youtu.be/qT2tN61q-lo

Gilmar Mendes alerta os réus da Lava Jato como agir daqui pra frente!!! Enquanto que a Polícia Federal suspeita de ação orquestrada

Postado por Caio Hostilio em 12/jun/2019 - Sem Comentários

PORTO ALEGRE, RS, BRASIL 23.10.2017: O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, assinou nesta segunda-feira (23) convênio com o governo do Estado para compartilhamento dos dados da Secretaria da Segurança Pública para reforçar o cadastramento dos eleitores por meio da impressão digital, a chamada biometria. O ato ocorreu na Ala Residencial do Palácio Piratini na presença do governador José Ivo Sartori, o vice-governador José Paulo Cairoli, e os secretários César Schimer e Maria Helena Sartori. Após a assinatura e o almoço, Gilmar Mendes concedeu entrevista à imprensa. Foto: Karine Viana/Palácio Piratini

Gilmar Mendes disse à imprensa que provas ilícitas podem ser usadas para absolver condenados.

A frase dele foi a seguinte: “Se amanhã uma pessoa tiver sido alvo de uma condenação, por exemplo, por assassinato, e aí se descobrir por uma prova ilegal que ela não é autor do crime, se diz que em geral essa prova é válida.”

Se enrolando todo!!! Glenn Greenwald: A fonte não é “anônima”?

Postado por Caio Hostilio em 12/jun/2019 - Sem Comentários

Glenn Greenwald, cúmplice de hackers, disse hoje em entrevista:

“Nós ficamos muitas semanas planejando como proteger a nós e a nossa fonte contra os riscos físicos, riscos legais, riscos políticos, riscos que vão tentar sujar a nossa reputação.”

Quando o famigerado ICMS deixará alcançar o Maranhão? Bolsonaro anuncia redução no preço da gasolina

Postado por Caio Hostilio em 12/jun/2019 - Sem Comentários

Mantendo a tradição, o presidente Jair Bolsonaro foi ao Twitter anunciar uma nova redução no preço do combustível pela Petrobrás. Desta vez, a estatal irá diminuir o litro da gasolina nas refinarias, passando de R$ 1,81 para R$ 1,75.

‘Arraiá do Povo’ 2019 será aberto nesta sexta-feira com grandes atrações

Postado por Caio Hostilio em 11/jun/2019 - Sem Comentários

Contagem regressiva para a primeira noite do ‘Arraiá do Povo’ 2019, que começa nesta sexta-feira (14), a partir das 18h30, na área do estacionamento da Assembleia Legislativa do Maranhão, ao lado do Complexo de Comunicação. Barracas, bandeirinhas e um grande palco já compõem a estrutura da festança junina, que promete três noites de muita animação.

A programação terá continuidade nos dias 15 e 16. No primeiro dia, haverá show com o cearense Matheus Fernandes, um dos talentos sertanejos da nova geração. Em sua segunda edição, o ‘Arraiá do Povo’ é uma iniciativa da Alema, por meio do Grupo de Esposa de Deputados do Maranhão (Gedema).

Comodidade e segurança estão garantidos na festança, cujo espaço contará com quatro barracas para a venda de comidas típicas, mesas e cadeiras, além de playground para a criançada e um grande palco, onde se apresentarão variadas atrações.

Também foi ampliado o circuito de acessibilidade, principalmente às barracas, que foram adaptadas para o atendimento de cadeirantes. A estrutura do arraial contará, ainda, com rampa de acesso na entrada, área reservada para cadeirantes em frente ao palco e acesso especial aos banheiros químicos.

Programação

A primeira atração da noite de abertura será o grupo Folia de Três, formado pelos cantores Emanuel Jesus, Luciana Pinheiro e Anastácia Lia, que também fará a abertura da festa nas duas noites seguintes. Na sequência, vem a apresentação do Boizinho Barrica. O público ainda assistirá às apresentações do Boi Lendas e Magias, Boi de Axixá e do Boi de Maracanã. O show de encerramento da primeira noite junina terá o cantor cearense Matheus Fernandes, um dos talentos sertanejos da nova geração.

No sábado (15), o ‘Arraiá do Povo’ receberá, além do Folia de Três, os alunos das oficinas de dança do Programa Sol Nascente, Boizinho da Creche-Escola Sementinha, Boi de Santa Fé, Boi de Sonhos, Boi Novilho Branco, Quadrilharte de Alcântara e Boi da Maioba.

No domingo (16), encerrando a festa, tem Boi Pirilampo, Cacuriá de Dona Teté, Boi de Morros, Boi de Nina Rodrigues e o cantor sertanejo Lucas Seabra.

Transmissão ao vivo

A TV Assembleia (canal aberto 51.2 / 17 TVN) fará transmissão ao vivo nas três noites de festança do ‘Arraiá do Povo’. A festança também será transmitida pela Rádio Assembleia Online (www.radioalema.com), pelo site www.al.ma.leg.br/tv e pelas redes sociais.

A transmissão contará com entrevistas, comentários, flashes, além de reportagens especiais, que serão exibidas nos intervalos da cobertura.

Uma cabine está sendo montada especialmente para a transmissão, começando às 18h30, mesmo horário de início das apresentações.

Presidente da OAB/MA participa de audiência ao ministro Paulo Guedes, em Brasília

Postado por Caio Hostilio em 11/jun/2019 - Sem Comentários

O presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), Thiago Diaz, participou, na tarde da última segunda-feira (10/06), da audiência ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, realizada durante sessão solene do Conselho Pleno da OAB, que deu espaço para que fossem apresentadas as propostas desenvolvidas em sua gestão, especialmente em relação à reforma da Previdência.

Durante o evento, Guedes explicou, minuciosamente, aos 81 conselheiros, diversos presidentes seccionais e membros da diretoria do CFOAB acerca dos planos que vem desempenhando com o objetivo de alavancar a economia nacional. O Ministro também explicou, com riqueza de detalhes, os dados precisos e os estudos técnicos que embasam a proposta de reforma da Previdência que tramita no Congresso Nacional atualmente, cuja aprovação, segundo ele, o fator primordial para tirar o país da recessão e fomentar o desenvolvimento econômico e social.

O presidente Thiago Diaz comentou sobre a importância dessa visita do ministro. “Com a humildade que teve o ministro Guedes em aceitar o convite da OAB e apresentar à advocacia seus planos para a economia do país, podemos ter embasamento para acreditar, pontuar e sugerir propostas que visem o desenvolvimento de nossa nação, independente do partido político que esteja no poder”, destacou Diaz.

Após explanação, em que traçou um diagnóstico para o quadro econômico do país e defendeu suas ideias, Guedes agradeceu a oportunidade de falar diretamente à instância máxima da advocacia brasileira. “Enfatizo muito a importância da advocacia nessa modernização da economia brasileira. Agradeço o convite para vir aqui na OAB. Agradeço muito a acolhida da OAB e deposito muita confiança na modernização da legislação brasileira. Vocês advogados têm de ser a próxima fronteira. Vocês vão modernizar a legislação brasileira”, destacou.

A visita à OAB foi uma grande oportunidade e mostrar o respeito à classe advocatícia que luta diariamente para seguir uma linha de independência e respeito para com os poderes, tendo sempre como norte a defesa da constituição e dos direitos de cidadãos e cidadãs brasileiras.

“Convidei o ministro para que fizesse aqui uma fala livre sobre os pontos que quiser falar. Sabemos que algumas questões são permanentemente tomadas por muitas polêmicas e a conduta da OAB tem sido a mesma que foi ao longo de todos os tempos. Buscamos construir uma visão técnica equilibrada”, disse o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz. “O ministro é muito direto no que defende e desde o início da gestão, tem sido muito aberto ao diálogo com a OAB. Temos um diálogo franco através de toda a equipe do ministro Paulo Guedes. Estive inclusive recentemente com os secretários do ministério”, concluiu.

Osmar Filho propõe criação da Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo em São Luís

Postado por Caio Hostilio em 11/jun/2019 - Sem Comentários

Em discurso proferido nesta terça-feira (11), na sessão plenária da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT) afirmou que apresentará projeto de resolução instituindo a Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo na capital maranhense.
O presidente da Casa, no seu pronunciamento, externou a sua inquietação em relação à burocracia para abertura de novas empresas, cujo prazo mínimo são de 120 dias, além das dificuldades pelas quais passam os médios e pequenos empresários, que muitas das vezes são obrigados a fechar seus negócios.
“A falta de emprego é um dos problemas não só da nossa cidade, como de todo o Brasil. Pensando nisso, a Câmara precisa evidenciar essa pauta como fator primordial para a elaboração de uma política de empreendedorismo e, assim, legislarmos sobre matérias que contribuam com o trabalho dos microempresários, para que estes tenham condições de instalar novos negócios no município de São Luís. A criação desta Frente surge justamente com o objetivo de estabelecer este cenário concreto”, afirmou.
Osmar Filho destacou que é preciso trabalhar de forma conjunta com as entidades de fomento ao empreendedorismo; e realizar uma grande mesa de debate com agentes como o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-MA); Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA); Associação Comercial do Maranhão (ACM-MA); e demais órgãos e instituições ligadas ao tema.
“Conclamo os colegas de Parlamento para tratarmos com prioridade este assunto, que gera emprego e renda na cidade. Vamos unidos discutir políticas públicas que estimulem a empregabilidade urbana”.
No mês passado, vale destacar, graças a intervenção da Câmara Municipal, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) instalou novos pontos de ônibus na região da Praça Deodoro.
A medida proporcionou um maior fluxo nesta área do Centro da cidade, beneficiando diretamente comerciantes da Rua Grande e adjacências.
PDT Empreendedor – Osmar Filho salientou a relevância social dos partidos políticos como defensores da bandeira do empreendedorismo e a contribuição que os mesmo podem dar no que se refere a fiscalização e proposição de medidas direcionadas à redução do desemprego no Maranhão e na capital.
Ele sugeriu a instalação no Partido Democrático Trabalhista (PDT) de uma plataforma que repense a política de capital empreendedor em São Luís e comece a mobilizar a população na participação de um tema que tem muito a ser debatido e aprimorado.

Sem Flávio Dino, Governadores se comprometem a apoiar reforma da Previdência

Postado por Caio Hostilio em 11/jun/2019 - Sem Comentários

O encontro contou com a presença de 25 dos 27 governadores – apenas os governadores do Maranhão e do Amazonas não participaram, de acordo com os organizadores – além do relator da reforma da Câmara, também estavam o presidente da Comissão Especial, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e da líder do governo Bolsonaro no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP).

Governadores reunidos nesta terça-feira (11) em Brasília se comprometeram a defender a aprovação da reforma da Previdência no Congresso desde que sejam retirados pontos do texto.

Entre as mudanças no projeto –pedidas ao relator da reforma, Samuel Moreira (PSDB-SP)–, estão:

  • Retirar do texto o regime de capitalização, uma espécie de poupança que o trabalhador faz para garantir a aposentadoria no futuro;
  • Manter as regras atuais de aposentaria rural;
  • Manter as regras atuais de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e a deficientes carentes.

Deputado quer investigar possibilidade de venda de mandato de Jean Wyllys

Postado por Caio Hostilio em 11/jun/2019 - 1 Comentário

O deputado federal José Medeiros (Podemos) enviou à PGR ofício em que reitera seu pedido para abertura de investigação sobre a “possibilidade de venda do mandato” de Jean Wyllys para o deputado David Miranda (PSOL).

No documento, ele também pede apuração sobre eventuais transferências de recursos entre Glenn Greenwald e Wyllys – que renunciou em janeiro alegando sofrer ameaças.

No ofício, Medeiros relaciona a desistência de Wyllys às recentes reportagens do ‘The Intercept’ sobre trocas de mensagens entre Sergio Moro e procuradores da Lava Jato. O parlamentar fala em “invasão cibernética promovida e patrocinada por estrangeiros”.

“Tais fatos não me parecem ser mera coincidência.”

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