Em entrevista a site, o ex-presidente afirmou também que não aceitaria sair da prisão obrigado a usar tornozeleira eletrônica
Um dia depois de o Ministério Público Federal emitir parecer reconhecendo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já cumpriu tempo suficiente de pena para progredir ao regime semiaberto, o petista, preso na corregedoria da Polícia Federal em Curitiba, afirmou que prefere não alimentar expectativas sobre sua soltura.
“Eu não sei (se vou sair). Deixa eu contar uma coisa para vocês. Eu não gosto de alimentar expectativa. Não tem nada pior para um preso do que expectativa frustrada. Quando você está livre, você marca o encontro com uma namorada ou namorado, e ele não comparece, você fica fulo da vida, vai num bar, toma uma cachaça ou um uísque e você fica normal. Mas, quando você está preso e tem uma expectativa e ela não acontece…”, disse Lula em entrevista ao site DCM, publicada nesta quarta-feira (5/6).
Lula, que já afirmou não abrir mão de sua defesa e da busca por comprovar sua inocência em troca da liberdade, afirmou ainda que não aceitará ganhar liberdade sendo obrigado a usar tornozeleira eletrônica. “Tornozeleira é para bandido ou pombo-correio.”
Os ministros do STJ afirmaram que irão rejeitar o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, para migrar para o regime aberto.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal aprovou ontem em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 5618/2016, de autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que cria o cadastro nacional de pessoas condenadas por estupro. O texto seguirá para a apreciação dos senadores, depois de aprovado no Senado Federal será enviado para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com Hildo Rocha, a aprovação do seu Projeto de Lei será um importante meio de prevenção de crimes de estupro. “Informação é essencial, pois permite o planejamento de ações para evitar a ocorrência de eventos criminosos. Sabemos que geralmente os estupradores praticam esse tipo de crime mais de uma vez. Mesmo quando são presos, julgados e condenados, após cumprir a pena comumente mudam de município ou mesmo de Estado e voltam a praticar estupros. Como as autoridades desconhecem o histórico do criminoso não há como adotar medidas capazes de impedir a reincidência. Havendo um cadastro nacional os dados, as informações estarão à disposição dos órgãos de segurança que poderão utilizá-las em ações de caráter preventivo”, explicou Hildo Rocha.
O cadastro deverá conter as características físicas e dados das digitais dos estupradores, além de informação do DNA e fotos. Para o preso em liberdade condicional, também deverá constar informação do local de moradia e de trabalho nos últimos três anos.
Pela proposta, o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) custeará os gastos com desenvolvimento, instalação e manutenção da base de dados. A União e demais entes federados definirão como será o acesso às informações e as responsabilidades de atualização e validação dos dados inseridos.
O parecer do relator, deputado Evandro Roman (PSD-PR), foi pela constitucionalidade da proposta. “A reunião dos dados propostos tornará mais fácil e ágil a troca de informações, bem como o processo de identificação dos criminosos, constituindo medida preventiva e inibidora que pode levar à redução do número de delitos”, avaliou.
Postado por Caio Hostilio em 06/jun/2019 - 1 Comentário
Desde 2002, o artigo que prevê a redução da jornada de trabalho e dos proventos dos servidores não é aplicado
Por Redação EXAME
STF: a própria corte já suspendeu o artigo que permite a redução do salário de servidores em 2002
O STF deve retomar hoje a análise de constitucionalidade de pelo menos 30 artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), paradas desde fevereiro. Entre eles está o que libera o corte de salário e da jornada de trabalho para servidores públicos. O tema, que passará a ser discutido nesta quinta-feira, 6 ㅡ depois da conclusão do julgamento sobre a privatização da Tag, da Petrobrás ㅡ, é uma das grandes demandas dos estados, que têm extrapolado o teto de gasto com pessoal nos últimos anos.
No ano de 2002, o próprio STF decidiu suspender o mecanismo que “facultada a redução temporária da jornada de trabalho com adequação dos vencimentos à nova carga horária” para servidores, ponto que está previsto no artigo 23 da LRF, mas desde então não é aplicado. O julgamento da pauta foi retomado em fevereiro deste ano, mas acabou sendo suspenso devido a manifestações da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República.
“Os governadores do Nordeste que se posicionam contra a reforma da Previdência fazem cálculos políticos egoístas para não ficar mal com seu eleitorado”, diz Fernando Canzian. “Eles ameaçam jogar a população em seus estados no caos quando já não estiveram mais lá para responder por isso.”
Os governadores do Nordeste, de fato, foram reeleitos, e não podem disputar mais um mandato.
Circula por grupos de WhatsApp parte de trecho do vídeo gravado no dia 16 de maio de propósito por Najila Trindade Mendes de Souza, como forma de comprovar a agressão e estupro sofrido na noite anterior, em Paris. Nas imagens, escuta-se a música ao fundo e barulhos de troca de beijos. Então ela leva Neymar até a cama – onde o ângulo da câmara do telefone consegue capturar – para depois desferir tapas no jogador. “Você me agrediu ontem. Me deixou aqui sozinha”, diz ela em determinado momento. Pessoas envolvidas no caso dizem que Najila tem cerca de dois minutos e meio de gravação. Ou seja, o que circula seria apenas uma parte.
A mulher entregou apenas um trecho, de cerca de 20 segundos, à 6ª Delegacia da Mulher de Santo Amaro, no depoimento prestado na sexta (31 de maio). A DDM intimou Najila três vezes ao longo desta semana, mas ela ainda não compareceu para prestar um novo depoimento.
Mais cedo, Najila Trindade de Souza, deu entrevista ao SBT na noite desta quarta-feira, 5, em São Paulo, e reafirmou que o jogador cometeu a violência, dando alguns detalhes do que teria ocorrido no quarto. Ela viajou a Paris com despesas pagas pelo jogador, na metade de maio, e se hospedou no Hotel Sofitel Arco do Triunfo, onde teria ocorrido a agressão seguida de estupro.
Ela disse que o desentendimento entre eles começou quando ela perguntou se ele havia levado preservativo. “Eu não tenho. E ele respondeu que não. Então eu disse que não ia acontecer nada além disso… e continuamos… Então ele me virou e praticou o ato.”
Najila disse ainda que seu primeiro advogado não acreditou nela e por isso ela foi sem ele à delegacia e registrou a acusação de estupro. “Ele não estava acreditando muito em mim, deu a entender que eu não tinha sido estuprada, só acreditou nas agressões quando mostrei as provas, as fotos.”
Ela confirmou que conheceu Neymar pelo Instagram e em seguida mandou seu número de WhatsApp. “Ali começaram as conversas de cunho sexual. Eu tinha vontade de ficar com ele, eu tinha o desejo de fazer sexo com ele, estava decidida a isso. Saí daqui com este objetivo. Sou livre, desimpedida. O meu intuito era ter relação sexual com ele.”
Najila disse que ao encontrar Neymar ele ficou violento. “Quando cheguei ao hotel, ele mandou mensagem, falando que ia para uma festa e passaria lá para me dar um beijo. Era a realização de um sonho. Tinha desejo de ficar com ele, estava feliz, eu ia conseguir. Mas quando chegou ele lá estava agressivo, diferente daquele cara que conheci nas mensagens. Como tinha muita vontade de ficar com ele, pensei em contornar. Então começamos a nos beijar, ele me despiu, só que ele começou a me bater. No começo, tudo bem, mas depois começou a machucar muito. Falei para parar porque esta doendo, e ele pediu desculpas. Então perguntei: trouxe preservativo? como ele disse que não, então eu disse que não ia acontecer nada além daquilo… Continuamos, ele me virou e cometeu o ato. Pedi para ele parar, e continuou a bater na minha bunda violentamente. Então consegui me virar, me levantar e fui embora… Ele não falou nada, não se comunicava muito, só agia.”
A mulher então disse que o estupro se configurou quando ele a segurou, bateu e fez o sexo sem preservativo. “Quando me levantei, fui ao banheiro, fiquei estarrecida, em estado de choque. Depois ele levantou, foi ao banheiro. Entrou por uma porta e saí pela outra.”
Ela disse ainda porque continuou conversando com Neymar, depois de tamanha violência. “Tive de assimilar todo o acontecimento. Quando ela saiu do quarto, comecei a entender o que aconteceu e como ele foi estúpido, e me violou e me violentou. Eu quis fazer justiça. Se eu não fingisse que estava tudo bem depois, não teria como fazer justiça e provar o que ele fez comigo.”
Najila negou que tenha intuito de ganhar dinheiro com as acusações. “Quero que ele pague pelo que fez. Ele não precisava fazer aquilo comigo, eu estava ali para aquilo, sou livre. Eu teria forma mais fácil e mais rápida de conseguir dinheiro do que todo passar por este escândalo, até o Neymar para poder conseguir dinheiro. Tenho muitos trabalhos, não iria me expor, não tem lógica.”
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), utilizou a tribuna, na sessão plenária desta quarta-feira (5), para fazer uma reflexão acerca do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado neste 5 de junho. O parlamentar chamou a atenção para as diversas decisões e atos administrativos, por parte do Governo Federal, que causam preocupação e impõem retrocesso à gestão ambiental e à conservação dos recursos naturais.
“É triste ver o presidente da República promover retrocessos tão grandes em tão pouco tempo. Nós, depois de muitos anos, percebemos, por exemplo, que o desmatamento na Amazônia voltou a crescer acima da média. E isto, senhores deputados, senhoras deputadas, não é uma questão de um governo de esquerda, de um governo de centro, ou de um governo mais conservador”, afirmou o presidente da Alema, pontuando que, em nenhum dos governos anteriores, ninguém ousou promover tantos retrocessos como os que estão acontecendo agora.
“Por exemplo, a medida provisória que foi editada no começo do governo Bolsonaro e que perdeu a validade agora, porque o Congresso Nacional, muito sabiamente, não apreciou e não converteu aquela medida provisória em lei, porque ela premia aqueles que infringiram a legislação ambiental, aqueles que cometeram crime ambiental. Me refiro a decretos do presidente da República, que retira a participação popular do Conselho Nacional de Meio Ambiente. Vitória essa obtida após a Constituição de 88 e que foi ampliada nos governos que sucederam desde a volta do regime democrático. E, agora, vejo diversas investidas do Governo Federal contra o meio ambiente”, elencou.
Othelino Neto afirmou, também, que a questão ambiental é apartidária e deve ser uma preocupação de todos. “Sejamos de esquerda, de direita, de centro, é algo que nós precisamos ter o cuidado para que não comprometamos as futuras gerações”, completou.
União pelo meio ambiente
Othelino destacou, ainda, que, durante a sua trajetória na vida pública, teve a grata experiência de ser secretário de Estado do Meio Ambiente nos governos Zé Reinaldo e Jackson Lago, dando a sua contribuição para a gestão ambiental no Maranhão. “Experiência essa que marcou muito a minha vida, no sentido de ter conseguido deixar algumas marcas importantes”, declarou.
O presidente da Alema ressaltou que, infelizmente, neste dia 5 de junho, não é possível comemorar avanços na gestão ambiental e que é preciso ratificar a preocupação com o meio ambiente, com a organização de todos os entes, desde os detentores de mandato popular, às organizações não governamentais e ao Ministério Público.
“Finalizo minhas palavras deixando essa preocupação que deve ser de todos nós para que, num futuro próximo, nós não tenhamos muitos problemas em razão desses retrocessos. Lembrando que, para corrigir retrocessos na gestão ambiental, serão necessárias décadas e décadas. Então, por isso, precisamos conter mais esse impulso arrogante do Governo Federal, que tenta retroceder em algo tão caro e sagrado, como é a defesa do meio ambiente”, concluiu.
Nesta quarta-feira (05), dia dedicado mundialmente ao Meio Ambiente, a Câmara Municipal de São Luís realizou um debate sobre os problemas ambientais da unidade de conservação da área do Itapiracó.
Reunindo diversas autoridades e representações sociais da região, além de estudantes da rede municipal de ensino, a audiência pública foi uma iniciativa do presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), que ressaltou a importância de se discutir políticas públicas com o objetivo de garantir a conservação da Área de Preservação Ambiental (APA).
“Nós sabemos o quanto aquele espaço é importante – não só para o entorno, mas para toda a cidade. E a Câmara, na condição de representante da população, irá fazer a intermediação necessária, seja em âmbito municipal, estadual e, até mesmo federal, afim de que se possa materializar todas as demandas aqui apresentadas”, afirmou o vereador, lembrando que a discussão também visa sensibilizar a população para que faça a sua parte; incentivar ações de conservação para outras áreas de preservação de São Luís, para que as próximas gerações colham os frutos destas ações.
Lembrando o compromisso da sua administração a frente do Legislativo Municipal com a preservação do meio ambiente, Osmar Filho falou das ações que vem sendo implantadas na Casa desde que assumiu a presidência, a exemplo da completa eliminação do uso do papel. “Já estamos reduzindo este uso, a exemplo daqui do Plenário, onde as votações já são completamente eletrônicos e dos processos legislativos, que atualmente já tramitam tanto no processo físico quanto no sistema e, a nossa meta é deixar somente o sistema. Para isto, estamos implementando o sistema, qualificando todos os servidores e em seguida vamos avançar para os gabinetes dos vereadores, de maneira a podermos contribuir com uma cidade mais sustentável”, informou. Ele acrescentou que também apresentará um projeto de lei que proibindo o uso de copos descartáveis em toda a administração pública municipal.
O presidente do Fórum em Defesa da APA do Itapiracó (FAI), Mauro Carramilo Júnior, destacou a discussão na Câmara de São Luís como uma importante ferramenta para chamar a atenção para os problemas ambientais que ocorrem dentro daquela área de proteção, de maneira a viabilizar medidas protetivas vitais para resguardar o parque, que em suas palavras, é de vital importância tanto para os bairros do entorno quanto para toda a cidade. “Nossa principal reivindicação aqui é o apoio da Câmara de Vereadores, na pessoa do presidente da Casa, para que a gente consiga implantar o Conselho Consultivo, instrumento indispensável para a elaboração do plano de manejo, que é um documento que regula toda a ocupação e o uso de recursos naturais dessa unidade de conservação ambiental”, disse o presidente do FAI.
Para Avanne Dominici, coordenadora da Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida (Comvida), uma metodologia de educação ambiental estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC) e Ministério do Meio Ambiente (MMA) em duas escolas do bairro do Cohatrac, boa parte dos problemas que afetam a APA do Ipapiracó são decorrentes da falta do controle social. “A implantação do Conselho Consultivo vai viabilizar a resolução de algumas questões primordiais para a preservação do parque, como o descarte irregular de lixo, ocupações indevidas, assoreamento do Rio Itapiracó, desmatamento, falta de segurança, entre outras”, falou, acrescentando que espera o empenho dos vereadores na luta para a preservação de outras áreas de preservação da cidade.
Ex-morador do bairro do Itapiracó, o vereador Marcial Lima (PRTB) falou da importância de um conselho para discutir o assunto de forma permanente, de maneira a envolver também a população que quer discutir o tema. “Não adianta ficar achando que o problema é só de quem mora no entorno da APA do Itapiracó. É um problema de toda a São Luís”, afirmou o vereador. E observou que a discussão sobre a reserva do Itapiracó é um passo importante para que se levantem discussões sobre as demais áreas de preservação existentes na cidade.
Também estiveram presentes os vereadores Pavão Filho e Raimundo Penha, ambos do PDT, Marquinhos (DEM), Chaguinhas (PP) e Nato Júnior (PP), além do secretário de estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Rafael Ribeiro; da coordenadora de Recursos Ambientais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), Ana Carla Gomes da Silva; da presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana do Município, Carolina Estrela e do gerente de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Cae4ma, Erick de Araújo.
O papo de que a educação muda tudo não passa de um discurso hipócrita e demagogo, haja vista que o ser humano quando encontra a vida fácil ele a prefere, como podemos citar: a criminalidade, o tráfico de drogas e, principalmente, a corrupção, cujos os resultados matam mais que as próprias armas, visto que degringola a saúde pública, a segurança pública, a educação e as políticas sociais… Por outro lado, é certo afirmar que é melhor uma arma nas mãos dos cidadãos de bem que nas mãos dos bandidos… Eis aí resultado. Na verdade, poder público não consegue conter o avanço da vida fácil através da criminalidade, do tráfico de drogas e muito da corrupção!!!
Brasil perde jovens para violência em patamar de países como Haiti, aponta Atlas da Violência
Se os jovens brasileiros formassem um país próprio, as taxas de homicídio desse país se assemelhariam às das nações com os maiores índices de violência do mundo. É o que aponta o Atlas da Violência 2019, mapeamento das mortes violentas no país feito pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) com base em dados de 2017, coletados pelo Ministério da Saúde.
O Brasil registrou 65.602 homicídios no ano retrasado, um aumento de 4,2% em relação ao ano anterior e, o mais preocupante, um número recorde que equivale a 31,6 mortes para cada 100 mil habitantes – mais do dobro, por exemplo, da taxa de homicídios do Iraque em 2015 (ano mais recente com estatísticas da OMS, a Organização Mundial da Saúde).
A OMS considera epidêmicas taxas de homicídio superiores a 10 homicídios a cada 100 mil habitantes.
E, levando-se em conta apenas os dados da violência contra jovens, o cenário é ainda pior: entre os 65,6 mil de homicídios no Brasil em 2017, mais da metade – ou 35.783 – vitimaram pessoas entre 15 a 29 anos, o que leva o Ipea e o FBSP a falarem em uma “juventude perdida por mortes precoces”.
Considerando-se apenas essa faixa etária, a taxa brasileira de homicídios por 100 mil habitantes sobe para 69,9. É equivalente à taxa de homicídios (70) que o Haiti, país mais pobre das Américas, registrou nessa faixa etária em 2015, segundo o dado mais recente da OMS.
E, se compararmos o dado às taxas gerais dos países, o “Brasil dos jovens” fica atrás apenas de nações de extrema pobreza e crise, como Honduras (85,7 mortes por 100 mil habitantes em 2015) e Venezuela (81,4 por 100 mil habitantes em 2018, segundo o Observatório Venezuelano da Violência).
“O Brasil é um país de nível social médio mas, na segurança pública, convive com padrões semelhantes aos dos países mais violentos do mundo e de instituições frágeis”, diz à BBC News Brasil Renato Sergio de Lima, presidente e pesquisador do FBSP.
“A morte prematura de jovens (15 a 29 anos) por homicídio é um fenômeno que tem crescido no Brasil desde a década de 1980”, aponta o estudo recém-divulgado, lembrando que essa é uma idade em que as pessoas têm alto potencial produtivo, que acaba sendo desperdiçado. “Além da tragédia humana, os homicídios de jovens geram consequências sobre o desenvolvimento econômico e redundam em substanciais custos para o país.”
Levantamento da Secretaria de Assuntos Estratégicos do governo federal de junho de 2018 aponta que o Brasil perde cerca de R$ 550 mil para cada jovem de 13 a 25 anos vítima de homicídio, levando-se em conta o quanto o país deixa de ganhar com a capacidade produtiva (o trabalho) da vítima e os custos de saúde, judiciais e de encarceramento ligados a cada morte.
“Nosso sistema de investigação é sucateado e obsoleto”, diz o texto. “E seguimos na crença nunca confirmada de que o endurecimento penal trará resultados.”
O Antagonistaapurou que o celular do ministro da Justiça, Sergio Moro, foi alvo ontem de invasão. O hacker conseguiu, inclusive, entrar no Telegram e enviar mensagens.
Moro cancelou a linha e pediu a abertura de investigação.
Ataques cibernéticos a integrantes ou ex-integrantes da Lava Jato se tornaram frequentes. No fim de abril, vários procuradores do MPF no Paraná foram vítimas.
O ex-PGR Rodrigo Janot também denunciou a invasão de suas contas de Twitter, WhatsApp e Telegram, via celular.
Jair Bolsonaro declarou apoio a Neymar e disse que quer encontrar o jogador hoje em Brasília, antes de um amistoso da seleção brasileira contra a equipe do Catar.
“Hoje devo estar no jogo do Brasil, espero dar um abraço no Neymar antes do jogo. Está em um momento difícil, mas acredito nele. Neymar, hoje à noite estamos juntos”, falou Bolsonaro.
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