Postado por Caio Hostilio em 05/jun/2019 - Sem Comentários
A Assembleia Legislativa do Maranhão sediará, na próxima segunda-feira (10), às 9h, no Auditório Fernando Falcão, audiência pública para debater a Reforma da Previdência. O evento, proposto pelo presidenteOthelino Neto (PC do B), contará com a presença do presidente da comissão especial que analisa a proposta em tramitação na Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), e do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).
Toda a bancada federal do Maranhão, incluindo os senadores, foi convidada a participar da audiência pública, bem como deputados estaduais, autoridades e demais entidades.
A Proposta de Emenda à Constituição 6/19 pretende alterar o sistema de Previdência Social para os trabalhadores do setor privado e para os servidores públicos de todos os Poderes e de todos os entes federados (União, estados e municípios). Caso aprovada, a idade mínima para a aposentaria será de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres. Há regras de transição para os atuais contribuintes.
Atualmente, a proposta encontra-se na fase de análise das emendas apresentadas. Ao todo, o relator deverá analisar 277 sugestões, com expectativa de conclusão do parecer sobre o mérito da proposta até o dia 15 de junho.
Postado por Caio Hostilio em 05/jun/2019 - Sem Comentários
“Lula foi informado na semana passada que a PGR concordava que ele poderia ir para o regime semiaberto e deixar a prisão em Curitiba”, diz O Globo.
“A conversa em que os advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins informaram o líder petista sobre a manifestação da subprocuradora-geral da República Aurea Pierre aconteceu no dia 29 de maio, mesma data de um parecer assinado por ela”.
Postado por Caio Hostilio em 05/jun/2019 - Sem Comentários
O município de governador Luiz Rocha recebeu neste final de semana a pavimentação em bloquetes de cinco ruas, benefícios conseguidos pelo deputado federal Hildo Rocha, por meio de emendas ao orçamento da União. A entrega do benefício aconteceu em três atos. Primeiro houve uma reunião na Câmara Municipal, com a presença do prefeito Riba Teles, do vice, Zezão, vereadores e integrantes da equipe de governo.
Em seguida, foi realizado ato simbólico para a entrega de uma ambulância pois o veículo já estava servindo a população do municípios, há vários dias. Depois, as autoridades participaram da inauguração do calçamento em bloquete.
“Hoje, temos a satisfação de ver o resultado de um trabalho realizado em parceria com o prefeito Riba Teles, intermediado pelo vice-prefeito Zezão que juntamente com alguns vereadores de Luís Rocha, me apoiaram e fizeram comigo um compromisso de trabalho. Estou honrando aqueles que com seus votos confiaram no meu trabalho. Essa pavimentação é fruto desse trabalho, é fruto dessa confiança. Caso eu não fosse eleito deputado não teria as mesmas condições de fazer o que estou fazendo em favor da população”, explicou o deputado.
O prefeito Riba Teles destacou que antes da pavimentação a situação dos moradores das ruas beneficiadas era dramática. “No inverno, a cada chuva, descia uma grande enxurrada, arrastando lixo, lama e todo tipo de sujeira. Mas, com a ajuda do deputado Hildo Rocha, nós conseguimos solucionar essa situação. Nós somos muito gratos ao deputado Hildo Rocha, um parceiro de verdade, um grande amigo”, afirmou Teles.
O prefeito lembrou que durante evento na Confederação Nacional de Municípios, em Brasília, o ex-presidente da instituição disse que ‘se em cada Estado brasileiro tivesse pelo menos um deputado federal com o perfil de Hildo Rocha o Brasil seria totalmente diferente’. “Eu nunca esqueci essa afirmação. Hildo Rocha é um deputado atuante, reconhecido, respeitado por todos que conhecem o seu trabalho”, enfatizou Riba Teles.
União que gera bons resultados
O vice-prefeito, Zezão, também destacou os resultados alcançados por meio da parceria institucional firmada entre o deputado Hildo Rocha e o governo municipal.
“Estamos diante de uma boa oportunidade para agradecermos ao deputado Hildo Rocha por tudo que ele já fez pelo nosso município. Graças ao esforço do deputado, ao carinho que ele tem com a nossa população, graças a este grupo político que trabalha unido, nós estamos conseguindo grandes benefícios para a população do nosso município”, destacou.
Principais conquistas
Zezão enfatizou que além da ambulância e da pavimentação em bloquetes, o deputado Hildo Rocha conseguiu o dinheiro para fazer a estrada municipal que liga as comunidades São Félix a Porto Alegre; um trator agrícola para os trabalhadores rurais do povoado Boca da Mata; um trator agrícola para agricultores familiares do povoado Centro do Martinho e 32 kits de irrigação.
“Com o apoio do deputado Hildo Rocha nós tiramos a sujeira que descia nas ruas da cidade; algumas estradas vicinais que eram intransitáveis foram melhoradas; trabalhadores rurais foram beneficiados e a saúde pública do nosso município também recebeu benefícios. Isso é o resultado de muito trabalho, isso é resultado da nossa união. É por isso que estamos juntos, unidos, fortes e temos a esperança de que continuaremos ampliando as conquistas, os benefícios que a nossa população tanto precisa”, afiançou Zezão.
Participaram das solenidades, o prefeito Riba Teles; o vice Zezão; a primeira dama Antônia Teles, (Secretária de Assistência Social); a Secretária de Saúde, Poliana Teles; a Secretária de Educação, Maria Ocilma e os vereadores Geraldina Almeida, Presidente da Câmara; Márcio do Fico; Rubão (Márcio Rubem); professor James e Valmir Machado.
Comitivas de prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias também se deslocaram de municípios vizinhos a fim de prestigiar as entregas dos benefícios e conversar com o deputado Hildo Rocha.
Postado por Caio Hostilio em 05/jun/2019 - Sem Comentários
Iniciativas abrangem de privatização de empresas locais à criação de teto local de gastos corrigido pela inflação
As unidades da Federação (UF) que aderirem ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), pacote de ajuda da União, terão de cumprir pelo menos três de oito medidas de ajuste definidas como pré-requisitos.
Enviado nesta terça (04) ao Congresso Nacional, o pacote tem o potencial de atender a até 12 estados e o Distrito Federal, que recebem nota C (a segunda pior) na classificação das contas locais.
As iniciativas abrangem privatização de empresas locais, redução de incentivos fiscais (olha aí a façanha da alíquota maravilhosa ao Mateus), retirada de benefícios ao funcionalismo local não previstos para os servidores da União, teto local de gastos corrigido pela inflação ou pela receita corrente líquida, eliminação de vinculações nos orçamentos locais não previstas na Constituição Federal, centralização da gestão financeira no Poder Executivo local, abertura do mercado de gás canalizado e contratação de serviços de saneamento básico por meio de concessões. Dessas oito ações, o governo local deverá escolher pelo menos três.
Essas unidades da Federação, explicou o Tesouro, têm baixo endividamento, mas estão com as finanças comprometidas por causa de elevados gastos com pessoal. Esses governos não conseguem se credenciar para pegar dinheiro emprestado em bancos (públicos e privados) com garantia da União, prerrogativa dos estados com notas A e B.
Postado por Caio Hostilio em 05/jun/2019 - Sem Comentários
Rodrigo Maia disse nesta quarta-feira que governadores e prefeitos podem precisar de apenas maioria simples para aplicar a reforma previdenciária:
“Estamos tentando salvar a reforma dos estados e municípios. Se assembleias tiverem de aprovar alguma coisa, que seja com um quórum menor, até porque tem muito governador que não tem condição de aprovar com maioria de 3/5. Mas prefiro que a gente vote tudo, que cada um assuma sua responsabilidade, que os governadores chamem seus deputados daqui pra frente e digam ‘olha a brincadeira acabou e agora está na hora de tratar esse assunto de forma séria’”.
Enquanto isso, municípios prometem ir à Justiça para não ficar de fora da Reforma da Previdência.
Postado por Caio Hostilio em 05/jun/2019 - Sem Comentários
Segundo Jair Bolsonaro, em seu Twitter: “MAIS OBRAS RETOMADAS Exército assume obras na BR 116, trecho Guaíba/Tapes, no Rio Grande do Sul. Mesmo com pouco, o Brasil está buscando cumprir com todos os seus compromissos. O trabalho não pode parar!”
Mas a BRs que cortam o Maranhão? Elas estão uma lástima, todas esburacadas e precisando de reparos, não pelo Denit, que sequer consegue tapar buracos, mas sim pelo setor de engenharia do Exército, que vem recuperando diversas rodovias federais pelo Brasil afora. Quiçá recupere, ainda, as MAs, que estão em estado degradante, pois o Mais Asfalto se foi com as chuvas.
Confira o vídeo clicando aqui.
Postado por Caio Hostilio em 05/jun/2019 - Sem Comentários
Segundo informações, os vereadores aprovaram uma CPI, na área de saúde do município, visando o afastamento da prefeita e, assim, poder dividir entre eles o royalties da Vale.
Sem ter nenhuma prova contra a administração de Dídima Coêlho na área de saúde, os vereadores se reuniram entorno dessa prática criminosa “extorsão”, chegando a fazer modificações na Lei Orgânica do Município visando afastar a prefeita somente com as proposições da Câmara de Vereadores.
Os áudios comprovam o crime, cujas falas apresentam toda a armação para dividir entre eles os recursos advindos dos royalties da Vale, que é de aproximadamente R$ 2,3 milhões, além da extorsão a prefeita para que fosse desaprovada a CPI.
Ao tomar conhecimento dos áudios, o Ministério Público e o Gaeco passaram a monitorar os envolvidos e hoje os vereadores estão sendo presos.
A prefeita Dídima Coêlho disse agora a pouco que jamais aceitaria roubar do povo para distribuir o dinheiro entre vereadores.
Mais informações:
Gaeco e Polícia Civil cumprem cinco mandados de prisão temporária na manhã desta quarta-feira
Também foram cumpridos oito de busca e apreensão
O Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – Gaeco, e a Polícia Civil, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção – Seccor, deram cumprimento a cinco mandados de prisão temporária e oito mandados de busca e apreensão, na cidade de Vitória do Mearim, no início da manhã desta quarta-feira, 5 de junho.
A operação foi realizada de forma simultânea em acolhimento de decisão da Justiça da Comarca de Vitória do Mearim.
As investigações apuram os crimes de corrupção passiva e associação criminosa, praticados pelos vereadores George Maciel da Paz, presidente da Câmara Municipal; Hélio Wagner Rodrigues Silva; Oziel Gomes da Silva; Marcelo Silva Brito (Marcelo da Colônia); Mauro Rogério (Nego Mauro); José Mourão Martins e Raimundo Nonato Costa da Silva (Nonato do Chelo). Além destes, o vereador Benoa Marcos Rodrigues Pacheco, o Bena, está sendo investigado pelo crime de corrupção passiva.
Segundo a apuração até o momento, os vereadores solicitaram vantagem financeira a Almir Coelho Sobrinho em troca do arquivamento da CPI que está em andamento na Câmara Municipal contra a prefeita Dídima Maria Corrêa Coelho, que é sua esposa.
Ao prestar declarações durante a investigação, Almir Coelho Sobrinho, secretário-chefe da Assessoria de gabinete daprefeita, apresentou gravações das conversas que manteve com os vereadores com o objetivo de ajustar os valores a serem pagos.
Enquanto os sete primeiros vereadores se uniram para pedir o pagamento do valor de R$ 320 mil parcelado em duas vezes, garantindo a maioria dos votos contra a CPI; o vereador Bena pediu para si a quantia de R$ 100 mil com o mesmo propósito.
Mesmo que nos áudios seja mencionado que cada vereador do “grupo dos 7” receberia uma parcela de R$ 10 mil e outra de R$ 20 mil, havia um ajuste, inicialmente, entre George, Hélio e Oziel para que estes recebessem R$ 70 mil, sem que os demais soubessem.
De acordo com o depoimento de Almir Coelho Sobrinho, havia um plano paralelo entre os vereadores para afastar a gestora, com o intuito de que a vice assumisse e pudesse sacar a quantia correspondente aos royalties da mineração destinados ao município de Vitória do Mearim, totalizando aproximadamente R$2.200.000,00 para, em seguida, dividir entre eles.
Evidenciando a existência desse plano, os vereadores aprovaram, sem observar o procedimento legislativo e em sessão extraordinária, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica, possibilitando o afastamento do prefeito em razão do início do procedimento para apurar crimes de responsabilidade pela Câmara Municipal, na mesma data em que Almir Coelho Sobrinho se negou a efetuar o pagamento dos valores solicitados, encerrando as negociações entre eles.
Foram alvos das medidas cautelares de busca e apreensão em suas residências e de prisão temporária os vereadores Hélio Wagner Rodrigues Silva, Oziel Gomes da Silva, Mauro Rogério Pires, José Mourão Martins e Benoa Marcos Rodrigues Pacheco.
Em relação aos vereadores George Maciel da Paz, Marcelo Silva Brito e Raimundo Nonato Costa da Silva, foram cumpridos apenas mandados de busca e apreensão.
Os presos ficarão recolhidos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas pelo prazo de cinco dias, podendo ser prorrogado por mais cinco, como forma de evitar que eles destruam ou omitam provas, ou até mesmo influenciem ou ameacem as testemunhas que serão ouvidas até a conclusão das investigações.
Do material apreendido nas residências dos vereadores, os aparelhos celulares e computadores serão encaminhados ao Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro do Ministério Público para a extração e análise dos dados.
Postado por Caio Hostilio em 05/jun/2019 - Sem Comentários
A seleção brasileira já está em Brasília para o amistoso desta quarta-feira contra o Catar, no Mané Garrincha. A chegada aconteceu com apoio de pouco mais de 50 torcedores, com direito a gritos de “Vai, Neymar”.
O atacante, que foi acusado de estupro na última sexta-feira, foi o jogador mais aclamado pelos presentes e teve até dificuldade em concluir a caminhada do ônibus até o hotel, parando para cumprimentar os fãs.
A canção em homenagem a Neymar teve o ritmo do funk “Agora Vai Sentar”. Além do refrão, um dos versos diz “se a mídia só critica, ele vai deitar e rolar”.
Um dos primeiros a descer do ônibus foi o técnico Tite, também bastante celebrado. Entre os jogadores, também estava Fagner, do Corinthians, que se apresentou nesta semana e ainda é dúvida para a Copa América por conta de uma lesão.
O Brasil enfrenta o Catar nesta quarta-feira, às 21h30, em Brasília, no primeiro amistoso de preparação para a Copa América. No domingo, em Porto Alegre, o time enfrentará Honduras, às 16h.
A estreia na Copa América acontece na sexta-feira da próxima semana, dia 14, contra a Bolívia, no Morumbi, em São Paulo.
Postado por Caio Hostilio em 05/jun/2019 - Sem Comentários
Vale à pena conferir:
Postado por Caio Hostilio em 04/jun/2019 - Sem Comentários
Em parecer ao STJ, a subprocuradora Áurea Lustosa Pierre afirmou que Lula já cumpriu tempo suficiente da pena para ir para o regime semiaberto, informa o G1.
A progressão é permitida para quem cumprir um sexto da pena – no caso do ex-presidente, o prazo é setembro.
Em 2017, Áurea Pierre pediu ao STJ que Sergio Moro fosse declarado suspeito para julgar casos relacionados a Lula.