Câmara aprova projeto que amplia licença paternidade em São Luís
Postado por Caio Hostilio em 04/jun/2019 - Sem Comentários
Proposta, de autoria conjunta dos vereadores Raimundo Penha e Paulo Victor, seguiu para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.
O plenário da Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (04), em votação terminativa, projeto de lei, de autoria conjunta dos vereadores Raimundo Penha (PDT) e Paulo Victor (PTC), que amplia o prazo da licença paternidade na cidade de São Luís.
Novamente!!! Prefeito de Barra do Corda e mais cinco pessoas são alvos de ação por ato de improbidade
Postado por Caio Hostilio em 04/jun/2019 - Sem Comentários
Devido a irregularidades em contrato para construção de quatro quadras desportivas em escolas, o Ministério Público do Maranhão propôs, em 23 de maio, Ação Civil Pública por ator de improbidade contra o prefeito de Barra do Corda, Wellryk Oliveira Costa da Silva, conhecido como Eric Costa.
Também são alvos os integrantes da comissão permanente de licitação João Caetano de Sousa, Salatiel Costa dos Santos e Francisco de Assis Fonseca Filho; o ordenador de receita e despesa da Prefeitura, Oilson de Araújo Lima; os empresários Obdias Alves Batista e Obadias Queiroz Batista Júnior, além da empresa Quadrante Construtora LTDA-EPP.
A manifestação ministerial foi ajuizada pelo promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo.
Consta nos autos que o município de Barra do Corda firmou contrato com a empresa Quadrante Construtora LTDA-EPP para a construção de quatro quadras poliesportivas cobertas em escolas no valor estimado de R$ 2.036.013,76, no exercício de 2015. No entanto, análise da Assessoria Técnica do MPMA atestou diversas irregularidades na licitação e no contrato de serviço.
Entre as falhas constatadas estão: ausência de documentos no processo licitatório, desrespeito a prazos legais, assinatura de documentos por pessoas não autorizadas etc.
Além disso, o processo contém um termo de distrato amigável, sem prejuízo à empresa e ao município. Veda ainda que seja pleiteado judicial e extrajudicialmente qualquer direito ou pagamento oriundo do contrato.
A 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda constatou que houve posterior quebra de contrato.
Ao todo, foram realizados cinco pagamentos: R$ 127.266,07 referente à medição da quadra poliesportiva no povoado Cajazeira; R$ 39 mil pela medição da quadra poliesportiva do povoado Ipiranga e três pagamentos de R$ 88.040,62, referentes às medições dos povoados Nenzim, Três Lagoas do Manduca e Ipiranga.
PEDIDOS
O MPMA requereu a condenação dos envolvidos de acordo com a Lei 8.429/82 (Lei da Improbidade Administrativa), com as seguintes sanções: a indisponibilidade dos bens de todos os requeridos, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos, pagamento de multa civil de duas vezes o valor dos danos perpetrados ou de até 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo agente público.
Também consta como penalidade a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos.
Só aumentando!!! 38% concordam com o fechamento do STF
Postado por Caio Hostilio em 04/jun/2019 - Sem Comentários
Mesmo sendo inconstitucional, só aumenta o percentual de brasileiros que quer o fechamento do STF. O percentual de brasileiros que concordam com o fechamento do STF, segundo a pesquisa encomendada pela Universidade Vanderbilt, passou de 13%, em 2012, para 38%, em 2019. Um crescimento assustador!!!
Um pesquisador da FGV comentou: “O STF não está conseguindo agradar ninguém.”
E agora Flávio Dino? Equipe de Guedes já dá como certa retirada de estados da Previdência
Postado por Caio Hostilio em 04/jun/2019 - Sem Comentários
Integrantes da equipe de Paulo Guedes já dão como certa a retirada de estados e municípios do texto da reforma da Previdência que tramita no Congresso. Aí vale questionar: O Estado do Maranhão tem um plano “B” para salvar o FEPA? O governo Flávio Dino já iniciou uma Reforma da Previdência para os Servidores do Estado Maranhão? Os deputados Estaduais estão preparados para o desgaste e, principalmente, para discutir um assunto tão polêmico como esse?
Alema, Judiciário e Famem discutem acordo que permite transferências voluntárias aos municípios em processo de adesão ao SNT
Postado por Caio Hostilio em 04/jun/2019 - Sem Comentários
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta terça-feira (4), o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, e o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Erlanio Xavier. Na pauta do encontro, a homologação do acordo judicial que permite a transferência voluntária de recursos do Estado aos municípios, em processo de adesão ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
Othelino Neto destacou a importância do acordo, uma vez que, além de permitir aos municípios voltarem a receber as transferências voluntárias do Estado, preserva algo importante, que é a adesão ao Sistema Nacional de Trânsito.
“É importante para a sociedade, porque este é um problema de saúde pública grave, pois boa parte da superlotação dos hospitais se deve aos problemas com acidentes de trânsito, com pessoas, inclusive, ficando inválidas para sempre, assim como a questão da segurança pública. Com esse acordo judicial, se consegue uma solução que atende aos municípios, que precisam da parceria com os outros entes, mas, também, faz com que venham a aderir ao Sistema Nacional de Trânsito, que é muito importante”, assinalou Othelino.
O acordo surgiu como um desdobramento da decisão proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, que proibia o Estado de realizar transferências voluntárias aos municípios que não estivessem no Sistema Nacional de Trânsito, com o objetivo de pressionar os prefeitos a entrarem no SNT. A partir de então, estabeleceu-se um diálogo para encontrar um meio termo e uma solução, mediante compromissos formais dos prefeitos, mas que as Prefeituras também não ficassem impossibilitadas de receber essas transferências.
“É complexo para o prefeito entrar no sistema, ele não consegue entrar rapidamente e, por isso, o presidente da Famem fez um pedido absolutamente justo, mediado, também, pelo presidente da Assembleia Legislativa, de que os prefeitos tivessem um tempo de transição, para que pudessem protocolar o pedido e ter um tempo de organização, de tal forma que consigam entrar no Sistema Nacional de Trânsito”, ponderou o juiz Douglas de Melo Martins, ressaltando, ainda, que, para entrar no SNT, os municípios precisam cumprir uma série de regras, onde muitas delas fogem do controle dos atuais gestores.
“Então, flexibilizamos a decisão, em um acordo em que todos participaram, Ministério Público, Famem, Estado do Maranhão, Secretaria de Saúde, com essa contribuição da Assembleia Legislativa no diálogo, através do seu presidente, e chegamos ao bom termo de que os municípios que estão no Sistema Nacional de Trânsito já podem conveniar normal, como já podiam na decisão anterior, e aqueles que iniciarem o processo também. Entendemos que é uma medida justa com os atuais prefeitos, porque eles vão ter um tempo de adequação e organização. Eu acho que é uma medida que mostra uma evolução das instituições, um aperfeiçoamento das instituições, sustentada em algo fundamental para que a sociedade funcione bem, que são os diálogos institucionais”, completou.
Municipalização do trânsito
Segundo o presidente da Famem, atualmente, dos 217 municípios maranhenses, 58 já têm o trânsito municipalizado e cerca de 20 cidades estão em processo de municipalização. Erlanio Xavier garantiu que, agora, os municípios têm mais tempo para se organizar e a Famem, em parceria com o Detran, dará todo o suporte para que, até o final do ano, consigam estar com o seu trânsito municipalizado. O prefeito também agradeceu o apoio do presidente Othelino Neto na intermediação do diálogo.
“Isso é muito importante para o dia a dia do município, porque quem está no município e trafega sem capacete, por exemplo, e sofre um acidente, gera despesa para o município e ao Estado também. Quero agradecer à Assembleia Legislativa, ao presidente Othelino, que sempre tem dado uma atenção especial aos municípios, e agradecer ao doutor Douglas e ao Ministério Público, por terem aberto esse diálogo para que os municípios tenham tempo para que, até o final do ano, estejam com o trânsito todo municipalizado”.
“O que nós estamos tratando envolve o direto à saúde das pessoas, o direito à segurança no trânsito. São vários assuntos somados e resolvidos em um único processo. A verdade é que a rede de saúde tanto dos municípios, quanto dos estados está superlotada e, um dos motivos dessa superlotação, é o excessivo número de acidentes de trânsito, especialmente envolvendo motociclistas sem capacete. A rede de saúde acaba sendo muito cara em função disso. O que estamos fazendo é definindo uma estratégia para que os municípios sejam incluídos no Sistema Nacional de Trânsito, fiscalizem o trânsito, organizem o trânsito, façam a educação para o trânsito, de tal maneira que nós consigamos diminuir o número de acidentes e, diminuindo o número de acidentes, diminuímos a lotação nos hospitais”, concluiu o juiz Douglas de Melo Martins.
Neymar deve ser cortado da seleção brasileira que disputará a Copa América?
Postado por Caio Hostilio em 04/jun/2019 - Sem Comentários
Em minha opinião, Neymar deveria ser cortado da Seleção Brasileira que disputará a Copa América, não pela suposta denúncia de estupro, mas sim pelo péssimo futebol que vem atravessando, principalmente quando veste a camisa amarelinha. Também, vale ressaltar que esse imbróglio que o envolve num estupro com certeza atingirá o seu psicológico.
A acusação de estupro em cima de Neymar, foi assunto nos últimos dias na Seleção Brasileira. O jogador se defendeu em suas redes sociais e divulgou as mensagens trocadas com a modelo que ainda não teve sua identidade divulgada.
O Camisa 10 da Seleção tem dois problemas. Além de provar a inocência no caso de estupro, a divulgação das imagens traz problemas para o jogador que vai responder outro processo.
No dia 14 de Junho começa a Copa América e Tite considera Neymar uma peça “imprescindível” para o Brasil na briga pelo título da competição. Não passou pela cabeça do técnico um corte do jogador.
Esse assunto foi destacado no Tema do Dia na Sagres 730. Rafael Bessa questionou Charlie Pereira, Gerliezer Paulo e Wendell Pasquetto a respeito de Neymar e seu envolvimento com a Seleção Brasileira neste momento.
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Então, são esses os senadores que votaram a favor das falcatruas no INSS que atrapalha quem de fato se aposentou dentro dos princípios exigidos?
Postado por Caio Hostilio em 04/jun/2019 - 2 Comentários
Ora bolas!!! Na verdade, dos os programas sociais, os gastos públicos e, principalmente, as aposentadorias deveriam passar por uma auditoria rigorosa, haja vista que as falcatruas são gritantes, em especial nas aposentadorias pra lá de esquisitas. Tem gente aposentada como pescador que sequer conheceu um anzol, tem aposentada como agricultor sem nunca ter plantado uma roseira em seu canteiro… Isso não é ir contra os mais pobres, mas sim ir contra a transparência, a honestidade e, principalmente, com aqueles que cumpriram todas as regras para se aposentar. Esse discurso populista já encheu o saco!!!
Eis a lista dos 12 senadores que, na noite de ontem, votaram contra a MP 871, que trata do combate a fraudes no INSS:
— Renan Calheirs, MDB de Alagoas;
— Otto Alencar, PSD da Bahia;
— Veneziano Vital do Rêgo, PSB da Paraíba;
— Zenaide Maia, Pros do Rio Grande do Norte;
— Randolfe Rodrigues, Rede do Amapá;
— Eliziane Gama, PPS do Maranhão;
— Humberto Costa, PT de Pernambuco;
— Jaques Wagner, PT da Bahia;
— Paulo Paim, PT do Rio Grande do Sul;
— Rogério Carvalho, PT de Sergipe;
— Paulo Rocha, PT do Pará.
Inúteis!!! Itamaraty fecha embaixadas criadas por Lula
Postado por Caio Hostilio em 04/jun/2019 - Sem Comentários
Ernesto Araújo está fechando as inúteis embaixadas abertas por Lula.
Cinco já foram enxugadas: Roseau (Dominica), St. John’s (Antígua e Barbuda), St. George’s (Granada), Basseterre (São Cristóvão e Névis) e Kingstown (São Vicente e Granadinas).
Segundo o Valor, outras duas devem encerrar suas atividades: Monróvia (Libéria) e Freetown (Serra Leoa).
Lula abriu 67 embaixadas no exterior. Ainda há muito a se fechar.
Sessão Solene idealizada pelo deputado Hildo Rocha homenageia o Bumba boi do Maranhão
Postado por Caio Hostilio em 04/jun/2019 - Sem Comentários
A Câmara dos Deputados realizou na manhã desta segunda-feira (03), no Plenário Ulysses Guimarães, Sessão Solene em homenagem ao Bumba boi do Maranhão. Essa foi a quinta homenagem seguida realizada na Câmara por iniciativa do deputado Hildo Rocha.
“O Bumba Meu Boi não é só festa, não é só arte, não é só religião. É mistura de todos esses elementos, envernizada pela alegria do povo maranhense. É a maior festa popular do estado, mesclando as origens cristãs, africanas e indígenas”, enfatizou o parlamentar.
Patrimônio cultural do Brasil
Rocha destacou que em 2011 o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o IPHAN, incluiu o Complexo Cultural do Bumba meu boi do Maranhão como Patrimônio Cultural do Brasil e em breve a manifestação folclórica mais popular do Estado poderá receber o reconhecimento internacional, já que no ano passado o IPHAN oficializou a candidatura, na UNESCO, ao título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.
“O Bumba boi do Maranhão é uma tradição tão forte que tem uma linguagem própria. Nesse idioma, o Boi não é só alguém fantasiado de animal. Boi é toda a agremiação encenando a legendária história de Pai Francisco e Mãe Catirina. Boi é, também, o nome da enorme festa que reúne esses grupos, que se respeitam e se aplaudem mutuamente. Sotaque, nessa linguagem, não é arrastar uma letra “S”. Sotaque, no Bumba Meu Boi, é o ritmo das melodias entoadas, os instrumentos escolhidos para ecoá-las, as coreografias e as vestimentas eleitas para a representação”, explicou o deputado.
São Luis Capital Nacional do Bumba Meu Boi
Hildo Rocha ressaltou que reconhecer o valor de cada festejo, de cada música, de cada encenação, por saber do enorme apreço que o Maranhão guarda por essa tradição, ele apresentou o Projeto de Lei nº 4.364/2016 denominando a cidade de São Luís como Capital Nacional do Bumba Meu Boi. O projeto foi aprovado pelo Senado nesta segunda-feira (03). Para ser convertido em lei depende agora apenas da sanção do presidente Jair Bolsonaro.
“Afinal, parafraseando uma das mais belas toadas dessa cultura, até hoje me lembro da minha bela mocidade, em que eu tinha tudo à vontade nas ruas maranhenses, preenchidas pelos sons das matracas, zabumbas e orquestras”, afirmou Hildo Rocha.
Valorização e divulgação
O parlamentar disse que a realização da Sessão Solene é uma forma de valorizar e divulgar o folclore e o potencial cultural do Maranhão. “Os festejos juninos acontecem em vários estados do Nordeste, mas no Maranhão é diferente do que se vê em outros lugares. Nos outros estados a festa é bonita também, mas predomina a apresentação de quadrilhas juninas. No Maranhão o festejo é diversificado. Nós temos quadrilhas; grupos de bumba-meu-boi em vários sotaques; Dança do Cacuriá; Dança Portuguesa e Tambor de Crioula. Enfim, uma diversidade cultural que faz os Festejos Juninos de São Luís do Maranhão diferente dos outros estados do Brasil”, declarou.
Participaram do evento o senador maranhense Roberto Rocha; o diretor do IPHAN Ermano Queiroz; o Secretário de Relações Institucionais do Maranhão, Ricardo Capeli; Maria Sena, matriarca do Boi de seu Teodoro e Claudio Ribeiro, amo do Boi de Nina Rodrigues e estudantes.
A Sessão Solene teve a participação da Banda do Corpo de Bombeiros do Distrito e apresentação especial do “Boi de Teodoro”, brincadeira que foi fundada há 56 anos, na cidade de Sobradinho (DF), pelo maranhense Teodoro Freire, de São Vicente de Férrer, situada na Baixada Maranhense. Seu Teodoro morreu em 2012, mas a família decidiu manter a tradição. A brincadeira continua viva, levando a cultura maranhense além-fronteiras.
Haddad agora é You Tuber com o programa “Painel do Haddad”
Postado por Caio Hostilio em 04/jun/2019 - Sem Comentários
O Candidato petista nas últimas eleições à Presidência da República e que perdera a Prefeitura de São Paulo após sua péssima gestão, diz que não quer se candidatar à prefeitura de São Paulo e que seu sonho e plano é se tornar YouTuber.
Haddad garante que estreará em breve com seu programa de notícias nas redes sociais. O nome será Painel do Haddad”.
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